1
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br







Decretos...........................................
.................................................................................................................................1
Extrato de Dispensa de Licitação................... ....................................................................................................................3
Ata................................................ .....................................................................................................................................3


Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 356/17, de 6 de fevereiro de 2017.
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal d e Defesa do Consumidor e da Cidadania e revoga o Decreto SG/ nº 665/13.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e nos termos da s Leis nºs 4.451, de 27 de dezembro de 2002 e
5.376, de 29 de outubro de 2009, resolve:
NOMEAR
para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consu midor e da Cidadania, para biênio 2017-2019, os seguintes membros:
a) Coordenador Municipal do PROCON:
Titular: Gilberto Santos
Suplente: Mariane Martins Pescador
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Tatiana Scotti Pacheco
Suplente: Jucelia Masiero de Oliveira
c) Secretaria Municipal de Saúde ⁄ Vigilância Sanit ária:
Titular: Vilton Vidal
Suplente: Claudenir Leôncio Alexandre
d) Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Gabriela Costa Fernandes
Suplente: Keli Nuernberg Ronchi
e) Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI:
Titular: Jorge Eduardo da Silva Mello
Suplente: Cristophe Maximiano
Índice
Sexta - Feira , 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8

2
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
f) Procuradoria Geral do Município:
Titular: Maria Ângela Mattos
Suplente: Jamilly Fernandes Santana Bessa
g) Poder Legislativo:
Titular: Jair Augusto Alexandre
Suplente: Aldinei Joao Potelecki
h) Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL/SPC:
Titular: Tiago Colonetti Marangoni
Suplente: Andréa Gazola Salvalággio
i) Associação Empresarial de Criciúma - ACIC:
Titular: Rafael Pereira Antunes
Suplente: Joselito Pizzetti
Prefeitura Municipal de Criciúma, 6 de fevereiro de 2017.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 364/17, de 6 de fevereiro de 2017.
Designa Comissão Permanente para apuração de respon sabilidades pela aplicação de multas de trânsito e acidente envolvendo veículo
do Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05.07.90, e

Considerando:
- a constatação de uma série de notificações de mul tas aplicadas por órgãos públicos à municipalidade,
- a necessidade de apurar a responsabilidade de ser vidores municipais envolvidos na aplicação de multa s ao Município de Criciúma,

DECRETA:

Art.1º- É designada, sem ônus para o Município, Com issão Permanente, encarregada de apurar as responsa bilidades pela aplicação de
multas por órgãos públicos ao Município de Criciúma .

Art.2º- A Comissão referida no artigo anterior é composta pelos seguintes servidores:

a) ALAN NUNES CARDOSO – presidente
b) JULIO CESAR FIGUEREDO – membro
c) JANSEN COMIN TOLEDO DOS SANTOS – membro
d) MARIA DO CARMO DOS REIS SOMARA – membro
e) ANDREIA GIMENES AMARO - membro
Art.3º- Apuradas as responsabilidades, pela Comissã o instituída no presente decreto, deverão ser adotadas as providências cabíveis em
relação aos servidores envolvidos.

3
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º- Fica revogado o Decreto SA/nº 1814/16, de 1 0 de outubro de 2016 e demais disposições em contr ário.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 6 de fevereiro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
Extrato de Dispensa de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PROCESSO Nº. 490176/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/FMS/2017
OBJETO: Contratação em “caráter emergencial” de serviços d e propaganda e publicidade do Fundo Municipal de Sa úde de Criciúma.
CONTRATADA: ARILTON AMADOR – ME – CNPJ/MF nº. 80.688.948/0001- 10.
VALOR ESTIMADO: R$200,000,00 (Duzentos mil reais).
BASE LEGAL: Art. 24 , Inciso IV, da Lei Nº. 8.666/93 e altera ções subsequentes.
RECONHECIMENTO: 16/02/2017, por Gustavo Colle – Diretor Executivo de Comunicação.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 16/02/2017, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipa l.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
Ata
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

Ata de Registro de Preços nº 007/FMAS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 006/FMAS/2016
Objeto: Registro de preços de GENEROS ALIMENTICIOS.
Fornecedores Registrados: 05 (cinco).
Assinatura: 12/05/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 586.768,10

4
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

5
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

6
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

7
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

8
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

9
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

10
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

11
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

12
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

13
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

14
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

15
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

16
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

17
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

18
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ ___________________________________________________ ______

___________________________________________________ ___________________________________________________ ______

19
Sexta - Feira, 17 de Fevereiro de 2017 Nº 1685 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br


___________________________________________________ ___________________________________________________ ______