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Quarta Feira, 01 de Fevereiro de 2017 Nº 1673 – Ano 8
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Decreto............................................
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Edital............................................. .................................................................................................................................2
Aditivos........................................... ...............................................................................................................................3
Atas............................................... .................................................................................................................................3
Aviso de Cancelamento.............................. ..................................................................................................................48
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 239/17, de 24 de janeiro de 2017.
Exonera, a pedido, Mariana Hess Coracini, do cargo efetivo de Advogada.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 488743 de
24/01/2017 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 25 de janeiro de 2017, MARIANA HESS CORACINI, matricula nº 56.649, do cargo de provimento efeti vo de Advogada, lotada
com 40 horas semanais no
Quadro de Pessoal do PROCON-CRICIÚMA/SC, nomeada pelo Decreto nº SA/nº 925/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 24 de janeiro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Índice
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Edital
CMS - Conselho Municipal de Saúde de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE MINEIRA NOVA E SUA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde Cidade Mineira Nova
e sua área de abrangência, para composição do mesmo , ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para o registro de chapa, a contar da
data da publicação deste edital.
LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de Saúde
DATA: 07/03/2017
HORÁRIO: 19h às 20h.
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho Municipal
de Criciúma, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria Execu tiva do Conselho Municipal
de Saúde de Criciúma funcionará no período destinad o ao registro da chapa, no horário das 7h às 13h, onde se encontrará à disposição
dos interessados, pessoa habilitada para o atendime nto, prestação de informações concernentes ao proce sso eleitoral, recebimento de
documentação e fornecimento do correspondente recib o. A impugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a
contar da publicação da relação das chapas registra das. Se for registrada apenas uma chapa a mesma ser á homologada pela Comissão
Eleitoral de acordo com o anexo I do Regimento Inte rno dos Conselhos Locais de Saúde em seu artigo 13.
Criciúma, 31 de janeiro de 2017
Julio Cesar Zavadil - Presidente do Conselho Munici pal de Saúde
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Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 142/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP.
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 40.416,86.
Assinatura: 23/01/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Edimar Bitencourt dos Santos.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SBM – SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência : até 01/03/2017.
Assinatura: 23/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Azenir Locks.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 234/PMC/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 03/11/2017.
Assinatura: 01/11/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Ivone Hoffman.
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Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 29/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Paulo Roberto Martins.
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Aditivo
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FAMCRI/201 5
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 29/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Paulo Roberto Martins.
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 002/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 217/PMC/2016
Objeto: Registro de Preços de serviços de agenciamento e f ornecimento de passagens aéreas.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 30/01/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 300.00,00
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Ata de Registro de Preços nº 003/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 196/PMC/2016
Objeto: Registro de Preços de materiais destinados a conse rto, restauração e manutenção predial – CIRETRAN
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 30/01/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 47.371,60
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Ata de Registro de Preços nº 004/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 209/PMC/2016
Objeto: Registro de Preços de peças e serviços para manute nção (mecânica, funilaria, pintura e elétrica)- CIRETRAN
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 30/01/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 1.250.446,00
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Aviso de Cancelamento
FME - Fundação Municipal de Esporte
Torna SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 007/FME/2009, publicado no Diário Oficial
nº 1658, dia 11/01/2017 (Quarta-feira).
Neli Sehnem dos Santos – Diretora Executiva de Licitação e Contratos.
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