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Quarta Feira, 25 de Janeiro de 2017 Nº 1668 – Ano 8
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Decretos...........................................
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Retificação da Lei Complementar.................... ...................................................................................................................3
Extratos........................................... ....................................................................................................................................3
Aditivo............................................ .....................................................................................................................................5
Atas............................................... ......................................................................................................................................5
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 184/17, de 20 de janeiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017 e com o art. 50, I, da Lei Orgânica do Muni cípio, resolve:
ALTERAR
o cargo em comissão do servidor ARLEU RONALDO DA SILVEIRA, CPF nº 486.672.009-30, do cargo de Secretário Mun icipal de
Administração, nomeado em 02.01.2017 pelo Decreto S A/nº 001/17, para o cargo em comissão de Secretário Geral, a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 20 de janeiro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
DECRETO SG/nº 185/17, de 20 de janeiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017 e com o art. 50, I, da Lei Orgânica do Muni cípio, resolve:
ALTERAR
o cargo em comissão da servidora KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES , CPF nº 560.884.699-00, matrícula nº 40.011, do ca rgo de
Secretária Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, nomeada em 02.01.2017 pelo Decreto SA/nº 0 05/17, para o cargo em
comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir desta d ata.
Índice
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Quarta Feira, 25 de Janeiro de 2017 Nº 1668 – Ano 8
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Prefeitura Municipal de Criciúma, 20 de janeiro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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DECRETO SG/nº 186/17, de 20 de janeiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de conformid ade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05.07.90, resolve:
DELEGAR a
ARLEU
RONALDO DA SILVEIRA , Secretário Geral, competência para assinar empenhos , ordens de pagamento, cheques e abrir contas de
depósito, em conjunto com ROBSON VITOR GOTUZZO, Secretário Municipal da Fazenda.
Fica revogado o Decreto SA/nº 022/17 de 3 de janeir o de 2017.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 20 de janeiro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM.
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DECRETO SG/nº 187/17, de 20 de janeiro de 2017.
Nomeia Lucídio Antonio Feltrin, Gestor Municipal de Contratos, do Município de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
NOMEAR,
o servidor LUCÍDIO ANTONIO FELTRIN , CPF nº 341.530.479-53, RG 504893 SSI /SC, como G estor Municipal de Contratos - GMC, junto a
GICOV/CR – CAIXA, do município de Criciúma.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 20 de janeiro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 199/17, de 20 de janeiro de 2017.
Exonera, a pedido, Ritele Hernandez da Silva, do cargo efetivo de Médi ca Psiquiatra.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 488013 de
10.01.2017 de conformidade o art. 46, da Lei Comple mentar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 10 de janeiro de 2017,
RITELE HERNANDEZ DA SILVA , matrícula nº 56.567, do cargo de provimento efeti vo de Médica
Psiquiatra, lotada com 10 horas semanais na Secret aria Municipal de Saúde, nomeada pelo Decreto nº SA /nº 918/16 de 25 de maio de
2016.
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Prefeitura Municipal de Criciúma, 20 de janeiro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Retificação
Governo Municipal de Criciúma
Retificação do ANEXO II da LEI COMPLEMENTAR Nº 203, de 18 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial
Eletrônico na data de 24 de janeiro de 2017, página 08, nº 1667.
ONDE SE LÊ:
Ordem Cargo Vagas DAS/DASI VRV
4 Presidente Fundação/Autarquia 5 DAS-2 9,1
LEIA SE:
Ordem Cargo Vagas DAS/DASI VRV
4 Presidente Fundação/Autarquia 5 DAS-2 11,1
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Extratos
Governo Municipal de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo ao Convênio nº 1851/2017, registrado no Dept o de Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - AFASC.
OBJETO: repasse de recursos financeiro oriundos do Fundo M unicipal de Assistência Social, no valor de R$ 1.235.000,00, em parcelas,
de acordo com plano de aplicação, para o desenvolvi mento das ações do Serviço de Convivência e Fortale cimento de vínculos para
Idosos.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30/06/2017, a contar da data de assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 2 de janeiro de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Paulo César Bitencourt pela Secretaria Municipal - Gestor do FMAS e
Adriana Goulart Salvaro, pela AFASC .
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo ao Convênio nº 1852/2017, registrado no Dept o de Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação Feminina de A ssistência Social de Criciúma - AFASC.
OBJETO: repasse de recursos financeiros no valor de R$ 3.2 42.000,00, em parcelas, de acordo com plano de apli cação, para a
manutenção das ações voltadas a Assistência Social.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30/06/2017, a contar da data de assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 2 de janeiro de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma e Adriana Goulart Salvaro, pela AFASC.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo ao Convênio nº 1853/2017, registrado no Depto de Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - AFASC.
OBJETO: repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo M unicipal de Assistência Social, no valor de R$ 990.000,00, em parcelas, de
acordo com plano de aplicação, para o desenvolvimen to das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para
Crianças e Adolescentes de 06 a 17 anos, pela AFASC .
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : até 30/06/2017, a contar da data de assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 2 de janeiro de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Paulo César Bitencourt, pela Secretaria Municipal – Gestor do FMAS e
Adriana Goulart Salvaro, pela AFASC.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo ao Convênio nº 1854/2017, registrado no Dept o de Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação Feminina de A ssistência Social de Criciúma - AFASC.
OBJETO: repasse de recursos financeiros no valor de R$ 4.3 50.000,00, em parcelas, de acordo com plano de apli cação, para a
manutenção desta Associação para auxiliar na presta ção de serviços de suas atividades administrativas.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30/06/2017, a contar da data de assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 2 de janeiro de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma e Adriana Goulart Salvaro, pela AFASC.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo ao Convênio nº 1855/2017, registrado no Dept o de Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação Feminina de A ssistência Social de Criciúma - AFASC.
OBJETO: repasse de recursos financeiros no valor de R$ 15. 100.000,00, em parcelas, de acordo com plano de apl icação, para a
manutenção das ações voltadas a Educação Infantil d o Município.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30/06/2017, a contar da data de assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 2 de janeiro de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, e Adriana Goulart Salvaro, pela AFASC.
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Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 133/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: UROGIN CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marieli Soares Graciano.
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 028/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 094/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de vidros.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 19/04/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 95.730,00
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Ata de Registro de Preços nº 030/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 081/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de peças, componentes e equipa mentos de informática, para aquisições futuras no atendimento as áreas da
Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, FMS, FME, FCC, FMAS e FAMCRI.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 19/04/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 323.999,07
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Ata de Registro de Preços nº 031/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 088/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de cargas de gás (GLP P-45).
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 19/04/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 22.176,00
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