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Quarta Feira, 18 de Janeiro de 2017 Nº 1663 – Ano 8
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Republicação por Incorreção........................
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Decretos........................................... ..................................................................................................................................1
Portaria........................................... ....................................................................................................................................3
Edital............................................. ......................................................................................................................................4
Resumo de Publicação de Atos Oficiais.............. ................................................................................................................4
Atas............................................... ......................................................................................................................................5
Aviso de Revogação................................. .......................................................................................................................146
Republicação por Incorreção
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
O documento nº 1661, publicado na data de 16 de Janei ro de 2017, apresentou incorreção
Página:
01 Onde se lê: EDITAL Nº 002/FAMCRI/201
Leia-se:
EDITAL Nº 002/FAMCRI/2017
Feita a retificação acima pelo Município, mantem-se inalteradas as demais configurações do documento.
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Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 058/17, de 5 de janeiro de 2017.
Designa servidor como gestor do Programa Bolsa Família.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5
de julho de 1990, resolve:
DESIGNAR
PAULO CESAR BITENCOURT , CPF nº 909.379.109-53, para, sem ônus para o Muni cípio, exercer a função de gestor do Programa Bolsa
Família do Município de Criciúma.
Fica revogado o Decreto SA/nº 1346/16, de 5 de julh o de 2016. Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de janeiro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Municipal de Administração
ERM.
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Índice
Quarta - Feira, 18 de Janeiro de 2017
Nº 1663
– Ano 8
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DECRETO SA/nº 062/17, de 5 de janeiro de 2017.
Suspende prorroga o prazo constante do Decreto SA/n º 2003/16 de 16 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º- Fica suspenso o prazo de 30 (trinta) dias, previsto no art. 1º do Decreto SA/nº 2003/16, para conclusão da Sindicância
Administrativa nº 485008 de 2016, até a data de nom eação dos membros da nova Comissão.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de janeiro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Municipal de Administração
PTS/erm
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DECRETO SA/nº 064/17, de 11 de janeiro de 2017.
Nomeia Marta Remor, na função de Conselheira Tutela r, eleita como quarta suplente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal
e nos termos da Lei nº 6.382, de 20 de dezembro de 2013,
Considerando a eleição unificada dos conselheiros t utelares do município de Criciúma através do Edital CMDCA nº 001/2015,
Considerando a eleição realizada na data de 4 de ou tubro de 2015,
Considerando o afastamento de Andresa Miranda Marce lo da Silva, em gozo de férias, e
Considerando as disposições do art. 33, da Lei nº 6 .382/13, resolve:
NOMEAR, temporariamente,
a quarta suplente, MARTA REMOR, para exercer a função de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período
de 16 de janeiro de 2017 a 14 de fevereiro de 2017 , com carga horária de 40 horas semanais de acordo com art. 25 e fixando-lhes os
vencimentos estabelecidos nos art. 27 e 28, todas d a Lei Municipal nº 6.382 de 20 de dezembro de 2013 e 6.537 de 16 de dezembro de
2014.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de janeiro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Municipal de Administração
ERM.
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DECRETO SA/nº 065/17, de 11 de janeiro de 2017.
Nomeia Deise Comin Madalena, na função de Conselhei ra Tutelar, eleita como sétima suplente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal
e nos termos da Lei nº 6.382, de 20 de dezembro de 2013, e
Considerando a eleição unificada dos conselheiros t utelares do município de Criciúma através do Edital CMDCA nº 001/2015,
Considerando a eleição realizada na data de 4 de ou tubro de 2015,
Considerando o afastamento de Marcio Marcos da Silv a, em gozo de férias,
Considerando as disposições do art. 33, da Lei nº 6 .382/13,
Considerando ainda, a desistência dos suplentes Fer nanda Barchinski Gonçalves e Zolnei Vargas Ernesta de Córdova, resolve:
NOMEAR, temporariamente,
a sétima suplente DEISE COMIN MADALENA , para exercer a função de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no
período de 16 de janeiro de 2017 a 14 de fevereiro de 2017 , com carga horária de 40 horas semanais de acordo com art. 25 e fixando-
lhes os vencimentos estabelecidos nos art. 27 e 28, todas da Lei Municipal nº 6.382 de 20 de dezembro de 2013 e 6.537 de 16 de
dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de janeiro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Municipal de Administração
ERM.
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Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 010/FAMCRI/2017
Exonera LUCAS MICHELS PÉRICO , Engenheiro Agrônomo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA - FAMCRI, no uso de suas atribuições legais e de conformida de com
§ 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Compl ementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 18 de janeiro de 20 17, LUCAS MICHELS PÉRICO , matrícula nº 120, do cargo de Engenheiro Agrônomo da
Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua p ublicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 17 de janeiro de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
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Edital de Retificação de Área
Governo Municipal de Criciúma
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Resumo de Publicação de Atos Oficiais
Governo Municipal de Criciúma
PUBLICAÇÃO Nº 001/SA/2017
ATOS OFICIA IS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
DECRETO Nº 066/17 Exonerar, a partir de 4 de janei ro de 2017, MARIANA BARBIERI SOUZA LOCKS , matrícula nº 64.929,
do cargo em comissão de Gerente de Secretaria, símb olo DAS-2, da Procuradoria Geral do Município
DECRETO Nº 068/17 Exonera, a partir de 18 de janei ro de 2017, CASSIA BEATRIZ VILLAIN , do cargo em comissão de
Diretora Administrativa e Financeira, da Fundação C ultural de Criciúma – FCC
DECRETO Nº 069/17 Exonera, a partir de 18 de janei ro de 2017, SOLANGE SCOTTI JORGE , do cargo em comissão de
Diretora Cultural, da Fundação Cultural de Criciúma – FCC.
DECRETO Nº 181/17 Exonera, a partir 18 de janeiro de 2017, REA SILVIA BARBOSA , do cargo em comissão de Diretora de
Turismo, da Fundação Cultural de Criciúma – FCC.
Criciúma, 17 de janeiro de 2017.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Municipal de Administração
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 055/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 176/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisi ções futuras, na manutenção ELÉTRICA da frota de eq uipamentos rodoviários
e caminhões do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura: 02/09/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 1.218.843,39
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Ata de Registro de Preços nº 064/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 190/PMC/2016
Objeto: A presente ATA tem por objetivo estabelecer cláusu las e condições gerais para o REGISTRO DE PREÇOS de peças e serviços,
para futuras aquisições, no atendimento à manutençã o MECANICA da frota de veículos leves e motocicletas do Município de
Criciúma/SC., Fundo Municipal de Saúde, Fundo Munic ipal de Assistência Social, Fundação municipal de Esportes, Fundação Cultural e
Fundação de Meio Ambiente de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 14/10/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 850.000,00
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Ata
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 010/FMAS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 016/FMAS/2016
Objeto: Registro de preços de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 14/07/2016
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Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 195/PMC/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a seleç ão de concessionária para
ocupar e explorar, através de concessão de uso, 01 (um) quiosque/praça de alimentação, precedida da co nstrução da obra pela
concessionária na rua Paulo Marcos – centro do Muni cípio de Criciúma, por não ter havido o comparecimento de licitantes, sendo a
sessão considerada como DESERTA, como consta em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
(assinado no original)
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