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Terça Feira, 17 de Janeiro de 2017 Nº 1662 – Ano 8
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Portarias..........................................
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Edital............................................. ........................................................................................................................................2
Extrato............................................ ......................................................................................................................................3
Aditivos........................................... ......................................................................................................................................3
Atas............................................... ........................................................................................................................................4
Aviso de Revogação................................. ...........................................................................................................................25


Portarias
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 008/FAMCRI/2017
Exonera MICHELLE ALANO RAMOS , Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambienta l.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA - FAMCRI, no uso de suas atribuições legais e de conformida de com
§ 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Compl ementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 20 17, MICHELLE ALANO RAMOS , matrícula nº 088, do cargo de Diretora de
Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua p ublicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 16 de janeiro de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
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P O R T A R I A Nº. 009/FAMCRI/2017
Nomeia MICHELLE ALANO RAMOS , Bióloga.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformida de com
§ 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Compl ementar nº 061, de 04.09.2008,
Índice
Terça - Feira, 17 de Janeiro de 2017
Nº 1662
– Ano 8

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Terça Feira, 17 de Janeiro de 2017 Nº 1662 – Ano 8
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R E S O L V E:
1. Nomear MICHELLE ALANO RAMOS , para exercer o cargo de Bióloga da Fundação do Me io Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 17 de janeiro de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
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Edital de Retificação de Área
Governo Municipal de Criciúma

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Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 488252/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/PMC/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e restauração, em “Caráter Emergencial”,
do edifício sede da administração municipal de Cric iúma – “Paço Municipal Marcos Rovaris”, localizado na rua Domênico Sônego nº 542
– bairro Pinheirinho, com base no Decreto de Situaç ão de Emergência nº. 048/17.
CONTRATADA: ENGENHARIA CASTANHEL LTDA.
VALOR: R$3.014.470,78.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 , Inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alteraçõ es subsequentes.
RECONHECIMENTO: 13/01/2017, por Kátia Maria Smieleviski Gomes – Se cretária de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 13/01/2017, por Clésio Sal varo - Prefeito Municipal.
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Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGENHARIA CASTANHEL LTDA.
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 6.471,80.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Edio Jose Del Castanhel.
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/PMC/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 21/02/2018.
Assinatura: 16/01/2017.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Edio Augusto da Silva e Juliano Jose Marcola.
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Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATORIO DAL PONT LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Ademar Antonio Dal Pont.
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Atas
Governo Municipal de Criciúma

Ata de Registro de Preços nº 048/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 159/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de CARIMBOS.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 14/07/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 18.148,76

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Ata de Registro de Preços nº 047/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 137/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de Combustíveis.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 06/07/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 138.432,00


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Ata
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 008/FMAS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 012/FMAS/2016
Objeto: Registro de preços de VESTUÁRIO, CALÇADOS, BANHO E OBJETOS PESSOAIS.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura: 04/07/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 37.473,00

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Ata de Registro de Preços nº 009/FMAS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 013/FMAS/2016
Objeto: Registro de preços de UTENSÍLIOS DE COZINHA.
Fornecedores Registrados: 05 (cinco).
Assinatura: 07/07/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 154.194,57

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Aviso de Revogação
FMS – Fundo Municipal de Saúde

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/FMS/2016

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna púb lico a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem
como objeto registro de preços para aquisição futur a de prótese para incontinência urinária feminina (tela sling lght), para atendimento
à pacientes usuárias do sus, da rede municipal de s aúde de Criciúma/SC, em procedimentos cirúrgicos de incontinência urinária e
Perineoplastia, em virtude de ter sido considerada FRACASSADA. Feita a revogação acima, ficam todos os interessa dos notificados para
os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº 8 .666/93.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PREGOEIRA
(assinado no original)
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