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Sexta Feira, 13 de Janeiro de 2017 Nº 1660 – Ano 8
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Decretos...........................................
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Portarias.......................................... ......................................................................................................................................2
Aditivos........................................... .......................................................................................................................................3
Edital de Retificação de Area...................... ...........................................................................................................................5
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 055/17, de 5 de janeiro de 2017.
Designa Arleu Ronaldo da Silveira, Diretor Presiden te da FCC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com as Leis nºs 2.829 de 1993 e alterada pela Lei
3.000 de 1994 e nos termos do art. 31, da Lei Compl ementar nº 106 de 31 de janeiro de 2014 e com o art . 50, I, da Lei Orgânica do
Município, resolve:
DESIGNAR
a partir desta data, ARLEU RONALDO DA SILVEIRA , CPF nº 486.672.009-30, para responder pela Fundaç ão Cultural de Criciúma – FCC,
sem ônus para o Município.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de janeiro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM.
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DECRETO SA/nº 056/17, de 5 de janeiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de conformid ade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05.07.90, resolve:
DELEGAR a
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA , CPF nº 486.672.009-30, Diretor Presidente da Fund ação Cultural de Criciúma, competência para assinar
empenhos, ordens de pagamento, cheques e abrir cont as de depósito, em conjunto com ROBSON VITOR GOTUZZO, Secretário
Municipal da Fazenda.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de janeiro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM
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Índice
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Nº 1660
– Ano 8
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DECRETO SA/nº 057/17, de 5 de janeiro de 2017.
Designa servidor como gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5
de julho de 1990 e com base do art. 3º da Lei 5.091 de 18 de outubro de 2007, resolve:
DESIGNAR
PAULO CESAR BITENCOURT , CPF nº 909.379.109-53, como gestor do Fundo Munic ipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
Fica revogado o Decreto SA/nº 1347/16, de 5 de Julh o de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de janeiro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Municipal de Administração
ERM.
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DECRETO SA/nº 059/17, de 5 de janeiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei nº 2.514, de 28 de dezembro de 1990 e
o Decreto nº 579/SA/91, de 8 de novembro de 1991, r esolve:
DESIGNAR
PAULO CESAR BITENCOURT , CPF nº 909.379.109-53, Secretário Municipal de As sistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, para gerir o Fundo Munici pal para a Infância e a Adolescência – FIA do Município de Criciúma, ficando
autorizado a assinar cheques e demais ordens de pag amento em conjunto com o Secretário Municipal da Fa zenda.
Fica revogado o Decreto SA/nº 1346/16, de 5 de julh o de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de janeiro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Municipal de Administração
ERM.
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Portarias
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 006/FAMCRI/2017
Exonera MARIA DE LOURDES DE SOUZA , Agente de Serviços.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA - FAMCRI, no uso de suas atribuições legais e de conformida de com
§ 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Compl ementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 13 de janeiro de 20 17, MARIA DE LOURDES DE SOUZA , matrícula nº 093, do cargo de Agente de Serviços
da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
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Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua p ublicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de janeiro de 2017.
GIOVANO IZIDORO Presidente da Fundação do Meio Ambi ente de Criciúma – FAMCRI
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P O R T A R I A Nº. 007/FAMCRI/2017
Exonera MARLI JOÃO ADÃO , Agente de Serviços.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA - FAMCRI, no uso de suas atribuições legais e de conformida de com
§ 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Compl ementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 13 de janeiro de 20 17, MARLI JOÃO ADÃO , matrícula nº 121, do cargo de Agente de Serviços da Fundação
do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua p ublicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 12 de janeiro de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
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Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 093/PMC/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TRIÂNGULO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 30,56 homem/hora.
Assinatura: 15/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jóverson Benedet.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TRL CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 09/02/2017.
Assinatura: 09/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Irio D’amorim.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EXPRESSO RIO MAINA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 22/11/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Ilka Barato.
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Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/FMS/2 010
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 21/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Cristiane de March Paseto.
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Aditivo
FME - Fundação Municipal de Esporte
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/FME/2014
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: VALDIR DAL PONT.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 21/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pelo Locador: Valdir Dal Pont.
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Edital de Retificação de Área
Governo Municipal de Criciúma
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