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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
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Decretos...........................................
......................................................................................................................................1
Portarias.......................................... .......................................................................................................................................2
Editais............................................ .........................................................................................................................................4
Aditivos........................................... .......................................................................................................................................6
Comunicado......................................... ................................................................................................................................41
Termo de Rescisão.................................. .............................................................................................................................42
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 050/17, de 5 de janeiro de 2017.
Designa Arleu Ronaldo da Silveira, Diretor Presiden te da FME.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 2.835/93, Lei
Complementar nº 106/2014 e nos termos do Decreto nº 742/SA/93 que aprova o Estatuto da FME, resolve:
DESIGNAR
a partir desta data, ARLEU RONALDO DA SILVEIRA , CPF nº 486.672.009-30, para responder pela Fundaç ão Municipal de Esportes –
FME, sem ônus para o Município.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de janeiro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM.
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Índice
Quarta - Feira, 11 de Janeiro de 2017
Nº 1658
– Ano 8
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
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DECRETO SA/nº 051/17, de 5 de janeiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de conformid ade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05.07.90, resolve:
DELEGAR a
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA , CPF nº 486.672.009-30, Diretor Presidente da Fund ação Municipal de Esportes – FME, competência
para assinar empenhos, ordens de pagamento, cheques e abrir contas de depósito, em conjunto com ROBSON VITOR GOTUZZO,
Secretário Municipal da Fazenda.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de janeiro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM.
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Portarias
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 001/FAMCRI/2017
Exonera JIAN LUZIO DE SOUZA , Chefe de Equipe.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA - FAMCRI, no uso de suas atribuições legais e de conformida de
com § 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei C omplementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 11 de janeiro de 20 17, JIAN LUZIO , matrícula nº 118, do cargo de Chefe de Equipe da Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 10 de janeiro de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
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P O R T A R I A Nº. 002/FAMCRI/2017
Exonera IAGO SCOTTI COLLE , Agente de Serviços.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA - FAMCRI, no uso de suas atribuições legais e de conformida de
com § 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei C omplementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 11 de janeiro de 20 17, IAGO SCOTTI COLLE , matrícula nº 104, do cargo de Agente de Serviços da
Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 10 de janeiro de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
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P O R T A R I A Nº. 003/FAMCRI/2017
Nomeia JORGE EDUARDO DA SILVA MELLO , Diretor Administrativo e Financeiro.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidad e
com § 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei C omplementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Nomear JORGE EDUARDO DA SILVA MELLO , para exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, da Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua public ação.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 04 de janeiro de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
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P O R T A R I A Nº. 004/FAMCRI/2017
Nomeia CHRISTOPHE MAXIMIANO DE LIMA , Diretor de Educação Ambiental, Unidades de Conser vação e Arborização.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformida de
com § 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei C omplementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Nomear CHRISTOPHE MAXIMIANO DE LIMA , para exercer o cargo de Diretor de Educação Ambie ntal, Unidades de Conservação e
Arborização, da Fundação do Meio Ambiente de Criciú ma – FAMCRI.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua public ação.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 04 de janeiro de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
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Editais
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
EDITAL Nº 001/FAMCRI/2017
Pelo presente, nos termos dos arts. 6º inc. Vda Lei nº 6.938 /81 c/c artigo 70,§ 1º, da Lei nº 9.605 /98, fica o Sr. Agenor Antônio
Duarte , INTIMADO , do despacho de Penalidades, o qual foi aplicada a Sanção Administrativa Ambiental de MULTA SIMPLES.
FAZ SABER ao Sr. Agenor Antônio Duarte, administrado de endereço incerto e desconhecido, p ara que se notifique da presente
decisão e cientifique-se de que:
Mantenho o auto de infração nº 0733 e o Termo de Em bargo, bem como o valor da multa aplicada, eis que presentes os elementos
ensejadores de sua emissão.
Acolho o Parecer Jurídico 099/2016.
Manteve-se o valor da multa aplicada no auto de inf ração, que deverá ser quitada em até 5 (cinco) dias, contados da data do
recebimento desta Notificação;
O não pagamento no prazo concedido ensejará em reco nhecimento do valor do débito como líquido, certo e exigível e implicará a
inscrição como Dívida Ativa Municipal e a interposi ção de ação de execução fiscal, independente de nov a notificação;
A contar da data da ciência da presente decisão, ca be a interposição de recurso em 2ª Instância ao Con selho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente – COMDEMA, no prazo de 20 (vinte) dia s;
O cometimento de nova infração ambiental, no períod o de cinco anos, contados da lavratura de auto de infração anterior
devidamente confirmado em julgamento, implica: apli cação de multa em triplo, no caso de cometimento da mesma infração; ou
aplicação de multa em dobro, no caso de cometimento de infração distinta;
Esta decisão não inibe ou restringe, de forma algum a, as ações de controle, monitoramento e fiscalização de qualquer órgão público,
nem limita ou impede o exercício, por este, de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares, especialmente, com relação
às demais obras realizadas no imóvel e outras licen ças cabíveis.
Para a ciência do infrator, é expedido o presente E dital e publicado em Diário Oficial, em conformidad e com o Art. 126º do Decreto
Federal 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
Criciúma/SC, 05 de janeiro de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
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Auto de Infração Ambiental nº 0733
Data: 06/10/2016
Processo Admin. nº 8256/2016
Multa Simples: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Penalidade: Arts. 38º e 40º da Lei Federal n.º 9.60 5/1998 c/c Arts. 43º, 49º e 93º do Decreto Federal n.º 6.514/2008 e Art. 3º da
Resolução do COMDEMA n.º 07/2013.
Administrado: Agenor Antônio Duarte
CPF: 063.440.629 -91
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTR ATIVA AMBIENTAL
EDITAL Nº 001/FAMCRI/2017
Pelo presente, nos termos dos arts. 6º inc. V da Le i nº 6.938 /81 c/c artigo 70, § 1º, da Lei nº 9.605 /98, fica o Autuado, Eromak
Comércio de Peças e Serviços Ltda ME INTIMADO, do despacho de Penalidades, para que no prazo de 20 (vinte) dias apresente
defesa administrativa, a qual foi aplicada a Sanção Administrativa Ambiental de MULTA SIMPLES.
Para a ciência do infrator, é expedido o presente E dital e publicado em Diário Oficial, conforme dispõe o Art. 96º, §1º, inciso IV do
Decreto Federal 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
Criciúma/SC, 03 de janeiro de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTR ATIVA AMBIENTAL
EDITAL Nº 002/FAMCRI/2017
Pelo presente, nos termos dos arts. 6º inc. V da Le i nº 6.938 /81 c/c artigo 70, § 1º, da Lei nº 9.605 /98, fica o Autuado, Sr. Jaime da
Silva Patrício , INTIMADO, do despacho de Penalidades, para que no prazo de 20 (vinte) dias apresente defesa administrativa, a qual
foi aplicada a Sanção Administrativa Ambiental de MULTA SIMPLES.
Para a ciência do infrator, é expedido o presente E dital e publicado em Diário Oficial, conforme dispõe o Art. 96º, §1º, inciso IV do
Decreto Federal 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
Criciúma/SC, 03 de janeiro de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
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Auto de Infração Ambiental nº 0741
Data: 15/12/2016
Processo Administrativo nº 8539/2016
Multa Simples: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais)
Penalidade: Arts. 15º inciso I, 60º e 68º da Lei Fe deral n.º 9.605/1998 c/c arts. 11º, inciso I, 66º e 81º do
Decreto Federal n.º 6.514/2008; Art. 16 da Resoluçã o do CONAMA 237/1997.
Autuado: Eromak Comércio de Peças e Serviços Ltda M E
CNPJ: 02.064.638/0001 -11
Auto de Infração Ambiental nº 0740
Data: 02/01/2016
Processo Administrativo nº 8573/2017
Multa Simples: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Penalidade: Arts. 38-A, 48º e 53º, inciso II, alínea “e” da Lei Federal n.º 9.605/1998 c/c arts. 43º, 52º e
53º do Decreto Federal n.º 6.514/2008.
Autuado: Jaime da Silva Patrício
CPF: 566.107.008-00
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Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/PMC/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 02/12/2016 .
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcelo Wais.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA.
Contratada: COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Acréscimo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 47.074,02.
Assinatura: 05/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jose de Assis Correa.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA.
Contratada: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto: Acréscimo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 7.500,00.
Assinatura: 05/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Manoel José de Oliveira Paes.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA.
Contratada: COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Supressão, conforme artigo 65, inciso I, le tra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 249.993,89.
Assinatura: 06/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jose de Assis Correa.
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Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 160/PMC/2012
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locador: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 134,09.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 152/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 30/06/2017.
Assinatura: 14/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Felipe Rafael Costacurta.
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Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 120/PMC/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratado: DE BOM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da L ei 8.666/93.
Valor: R$ 0,73 por refeição.
Assinatura: 15/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Vitorio Alberto de Bom.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 191/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ASTOR SATUDT ME.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 30/06/2017.
Assinatura: 19/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Ronaldo José Rodrigues Linhares.
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Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 123/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 33.242,09.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
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Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 122/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da L ei 8.666/93.
Valor: R$ 32.195,11.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
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Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 124/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 30.740,00.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA ME.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 37.905,44
Assinatura: 19/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 190/PMC/2015
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: GÓES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da L ei 8.666/93.
Valor: R$ 425,73
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Aida Eleonora Gomes Goe s.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 130/PMC/2015
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 243,98.
Assinatura: 21/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
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Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 237/PMC/2 012
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 30/03/2017.
Assinatura: 22/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Ernesto Muniz de Souza Jr.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: OEDING ASSESSORIA CONTABIL LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93 e Acréscimo, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 28/02/2017.
Valor: R$ 5.400,00
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jorge Eyng.
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Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 023/PMC/2012
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: MARIA DIVAMAR MANGILI VELHO.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 22/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pelo Locador: Maria Divamar Mangili Velho.
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Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 139 /PMC/2007
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 21/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Cristiane de March Paseto.
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Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 349/PMC /2011
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 22/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Cristiane de March Paseto
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 250/PMC/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 21/03/2017.
Assinatura: 21/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
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Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 380/PMC/ 2006
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 22/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/PMC/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 29/04/2017.
Assinatura: 22/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 247/PMC/2014
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: AGLACIR FERREIRA MACHADO.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 01/03/2017.
Assinatura: 01/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Aglacir Ferreira Machado.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 226/PMC/ 2010
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: GOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 22/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Aida Eleonora Gomes Goes.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
14
Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
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Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 251/PMC/ 2010
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: GILSON MEDEIROS BENEDET.
Objeto: Reajuste, conforme artigo da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 494,03 mensais
Assinatura: 28/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Gilson Medeiros Benedet.
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Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 262/PMC/20 07
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: FORTUNATO JOSE BONGIOLO.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 22/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Fortunato José Bongiolo.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 239/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 27/06/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Moacir José Fernandes.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
15
Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CREMA CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 10/04/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Daniel Barp Crema.
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/PMC/20 16
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE ERVIÇOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 21/02/2017.
Assinatura: 23/11/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Karoline Mafra da Silva.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DE LUCA PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 23/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Ricardo de Lucca.
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 186/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DE LUCA PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 23/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Ricardo de Lucca.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 188/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ALTO GIRO MOTORS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 23/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Gilberto Pereira Cardoso.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 189/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DE LUCA PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Ricardo de Lucca.
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 192/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 30/06/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Maria Rejane de Fraga Gomes.
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Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 160/PMC/2012
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locador: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 23/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/PMC/2016
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locador: COMBA RAQUEL ANTONELLI.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 20/04/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Comba Raquel Antoneli.
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
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Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 219/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratado: COZICRIL INDUSTRIAL CRICIUMA LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da L ei 8.666/93.
Valor: R$ 1,01 por refeição/Buffet e R$ 0,96 por re feição/marmitex.
Assinatura: 29/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Contratada: Silvana Berti Canarin.
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Termo de Rescisão ao Contrato nº 170/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 78 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 28/11/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Valmor Consoni.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 30/06/2017.
Assinatura: 14/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Felipe Rafael Costacurta.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DICAVE GARTNER DISTRIBUIDORA CATARINENSE LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 30/06/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Nilso Mendes
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
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Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 251/PMC /2010
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: GILSON MEDEIROS BENEDET.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 21/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Gilson Medeiros Benedet.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 226/PMC/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DN COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93 e acréscimo, conforme artigo 65 da lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2016.
Assinatura: 23/09/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Edson Otavio Da Soler.
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Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 149/PMC/2014
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: ABRIX CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 10.362,47.
Assinatura: 15/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Jairo de Abreu Filho.
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
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Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 02/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcelo Wais.
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Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 081/FMS/ 2012
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 16/10/2017.
Assinatura: 02/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 069/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FLAVIO ALTHOF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 09/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Flavio Paulo Althoff.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 116/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BIO & FISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTD A.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Alessandro Dalponte Rodrigues.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CTC CENTRO DE TRATAMENTO DE CÁLCULOS RENAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Celso Lufchitz.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 126/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DE LUCA SERVIÇOS DE IMAGINOLOGIA SS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Rui Jose de Luca.
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CLINIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Stéphano Augusto Guglielmi Spillere .
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CLINICA DE OLHOS ANTONELLI LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Anilton Antonelli.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 125/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CLINICA DE NEFROLOGIA SC LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Vidal Alves de Miranda.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 121/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CLINICA DE FISIOTERAPIA SÃO JUDAS TADEU LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Aline Trento Burigo Yusuf Nimer.
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 115/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CITOCENTRO LABORATORIO CITOLOGIA LTDA M E.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Alexandre Barcelos João.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 130/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ADR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Alessandro Dal Pont Rodrigues.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA REGIAO CARB ONIFERA AMA-REC-SC.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Ivone Miranda Borges.
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Décimo Quatorze Termo Aditivo ao Contrato nº 070/FMS /2010
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da L ei 8.666/93.
Valor: R$ 407,41.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 119/FMS/201 4
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BIOLABOR LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcelo Comin.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 127/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CLINICA DE FISIOTERAPIA RIO MAINA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 08/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luciana de Luca Dalsasso.
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 122/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATORIO DAGOSTIN LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 14/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Allan Jhones Amboni.
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/FMS/2014
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: COZICRIL COZINHA INDUSTRIAL CRICIUMA LTDA ME.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da L ei 8.666/93.
Valor: R$ 1,14 por refeição.
Assinatura: 15/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Silvana Berti Canarin.
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Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/FMS/2013
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 453,92.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/FMS/2011
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da L ei 8.666/93.
Valor: R$ 2.481,66.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: NEFROCLINICA CRICIUMA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Julio Marcio Rocha.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATORIO DE ANALISE CLINICA BENEDET LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Gilson Medeiros Benedet.
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATORIO LAVOISIER LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Julio Cezar Cechinel.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 113/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATORIO SANTA RITA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Lilian Ramos Kejelin Pacheco.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATORIO MONTEIRO LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Beatriz Garcia Silva.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 124/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: NUCLEARMED CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR C ATARINENSE LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Julio Marcio Rocha.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: RESSOAR SUL SC DISTRIBUIDORA DE EQUIPAM ENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Honorio.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: UNIDADE RADIOLOGICA CRICIUMA DE TOMOGRA FIA COMPUTADORIZADA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Alessandra Beatriz Alessio Rovaris.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 112/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PROFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luciano Mainieri Angulski.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 114/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATORIO SANTA BARBARA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jose Claudio De Luca
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Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/FMS/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da L ei 8.666/93.
Valor: R$ 1.731,22.
Assinatura: 21/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Guillermo Miguel Eduard o Rojkin.
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/FMS/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SILVIO RAMOS JUNIOR.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da L ei 8.666/93.
Valor: R$ 33,00.
Assinatura: 21/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Silvio Ramos Junior.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 128/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MOVIMENTO OFICINA EM FISIOTERAPIA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 21/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Neide Disner Colombo.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 118/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABORATORIO MULHER ERIELI ME.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 21/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Cinara da Silva Cordeiro.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CEDIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Manoel Carlos Cardoso.
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Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/FMS/ 2010
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: L&B SERVIÇOS DE SOMATOCONSERVAÇÕES LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 24/03/2017.
Assinatura: 23/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Fernando Sebastião da C onceição.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/FMS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: OEDING ASSESSORIA CONTABIL LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93 e Acréscimo, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 28/02/2017.
Valor: R$ 10.752,00.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jorge Eyng.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/FMS/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: UDOC UNIDADE DE DESITOMETRIA OSSEA CRIC IUMA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 22/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Beatriz Serafim Althoff.
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Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 195/FMS/20 09
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 22/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Cristiane de March Paseto.
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Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 035/FMS/2012
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 23/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Cristiane de March Paseto.
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Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 199/FMS/2 009
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 23/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Cristiane de March Paseto.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 153/FMS/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 17/06/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Valmor Consoni.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LIMPASUL DESENTUPIDORA E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 23/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Cristian Medeiros Dagostin
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ODILMAR MONTEIRO ULTRASSONOGRAFIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Iveraldo Amboni Filho e Andre Spero tto.
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PRONTO AR PULMOCLÍNICA MÉDICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Alessandra Fabricio De Barros.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/FMS/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICO S S/A.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcelo Mendes Biava.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FC CLINICA DE OLHOS SÃO JOSE LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marieli Soares Graciano.
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CARDIOEXPRESS CLINICA DE CARDIOLOGIA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Paulo Henrique Cardoso.
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/FMS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SUPERLAV LAVANDERIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Sergio Luiz Salvador.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/FMS/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ROTEIROS DO SUL AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA .
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Daniel Vieira Patricio.
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/FMS/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Sidney Citadin.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/FMS/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TRIADE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 26/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Janice de Quadra Paim.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/FMS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: JUCELIA DUARTE.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 29/12/2016.
Assinatura: 30/04/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jucelia Duarte
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Aditivos
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/FMAS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DUDA IMÓVEIS
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2016.
Assinatura: 30/08/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/FMAS/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MAV VEICULOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 13/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marco Aurélio Viana.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/FMAS/2015
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da L ei 8.666/93.
Valor: R$ 18.096,00.
Assinatura: 16/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Manoel Jose de Oliveira Paes.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/FMAS/2015
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 148,65.
Assinatura: 13/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
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Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/FM AS/2010
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 310,26.
Assinatura: 19/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
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Quarta Feira, 11 de Janeiro de 2017 Nº 1658 – Ano 8
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/FMAS/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES NOVA VIDA L TDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Barzan.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/FMAS/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARACAJA NOVA ESPERANÇA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Eduardo Kuster Pereira.
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Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/FMAS/2014
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 287,16.
Assinatura: 21/12/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
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Decimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/FMA S/2010
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: DUDA IMÓVEIS
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 21/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
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Aditivos
FME - Fundação Municipal de Esporte
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FME/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2017.
Assinatura: 02/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Renato Valvassori – Pel a Empresa: Marcelo Wais.
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Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/FME/2 009
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Contratada: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 385,95.
Assinatura: 12/12/2016.
Signatário: Pela Fundação: Renato Valvassori – Pela Empresa: Cristiane de March Paseto Rodrigues.
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Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/FME/20 09
Locatário: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Locador: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/03/2017.
Assinatura: 22/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Cristiane de March Paseto.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Aditivo
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FAMCRI/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DUDA IMOVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 29/04/2017.
Assinatura: 20/12/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jose Mondardo
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Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 001/17
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
Um jerivá (Syagrus romanzoffiana, família Arecaceae ),
localizado na Rua João Bonotto, s/n°, Bairro Jardim União, Criciúma/SC.
A árvore supracitada será suprimida, pois está seri amente comprometida, com apodrecimento e buracos no tronco, além de estar
sem parte de suas raízes.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICÚMA, 11 de Janeiro de 2 017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente FAMCRI - Fundação do M eio Ambiente de Criciúma
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
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Termo de Rescisão
Governo Municipal de Criciúma
Termo de Rescisão ao Contrato nº 107/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 79 da Le i 8.666/93.
Assinatura: 05/01/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Luiz Tomazi.
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Termo de Rescisão ao Contrato nº 175/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA.
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 79 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 05/01/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salv aro – Pela Empresa: Deise Delfino Nunes.
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