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Sexta Feira, 30 de Dezembro de 2016 Nº 1654 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br
Decretos...........................................
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Extrato............................................ ..........................................................................................................................................4
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 2048/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, IOTON ANSELMO PEREIRA NETO, matrícula nº 65.235, do cargo em comissão de Dir etor Executivo
de Comunicação, símbolo DAS-1, nomeado em 01.04.201 5 pelo Decreto SA/nº 654/15, alterado o cargo em 09.06.2015 pelo Decreto
SA/nº 905/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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DECRETO SA/nº 2049/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, JULIO CESAR FELDMANN, matricula nº 64.355, do cargo em comissão de Dire tor Executivo de
Tecnologia da Informação, símbolo DAS-1, nomeado em 03.11.2009 pelo ato nº 283/09, alterado o cargo em 07.02.2014 pelo Decreto
SA/nº 096/14.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Índice
Sexta - Feira, 30 de Dezembro de 2016
Nº 1654
– Ano 7
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Sexta Feira, 30 de Dezembro de 2016 Nº 1654 – Ano 7
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DECRETO SA/nº 2050/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES, matricula nº 64.796, do cargo em comissão de Dire tor Executivo
de Captação de Recursos, símbolo DAS-1, nomeado em 04.03.2013 pelo ato nº 014/13, alterado o cargo em 07.02.2014 pelo Decreto
SA/nº 097/14.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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DECRETO SA/nº 2051/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, WILLIAN NUNES COSTA, matricula nº 65.188, do cargo em comissão de Subp refeito, símbolo DAS-2,
da Subprefeitura de Santa Luzia, vinculada à Secret aria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urba na, nomeado em 02.03.2015
pelo Decreto SA/nº 402/15, alterado o cargo em 08.0 3.2016 pelo Decreto SA/nº 301/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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DECRETO SA/nº 2052/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, GABRIEL GUIZZO NETO, matricula nº 65.177, do cargo em comissão de Subp refeito, símbolo DAS-2,
da Subprefeitura da Quarta Linha, vinculada à Secre taria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, nomeado em 02.03.2015
pelo Decreto SA/nº 400/15, alterado o cargo em 01.0 6.2016 pelo Decreto SA/nº 966/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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Sexta Feira, 30 de Dezembro de 2016 Nº 1654 – Ano 7
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DECRETO SA/nº 2053/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, CLAISON OLIVO, matricula nº 65.405, do cargo em comissão de Subp refeito, símbolo DAS-2, da
Subprefeitura de Rio Maina, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, n omeado em 23.05.2016 pelo
Decreto SA/nº 889/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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DECRETO SA/nº 2074/16, de 29 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, SALOMAO ROMAN DA SILVEIRA, matrícula nº 65.366, do cargo em comissão de Ger ente de
Secretaria, símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, nomeado em 18.04.2016 pelo Decreto SA/n º 546/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 29 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM .
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DECRETO SA/nº 2075/16, de 29 de dezembro de 2016 .
Concede aposentadoria por invalidez com proventos i ntegrais, a Luiz Vanderlan de Farias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 487427 de
22.12.2016 e de conformidade com o art.6º, da Emend a Constitucional nº 041/2003, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
por invalidez, com proventos integrais, a LUIZ VANDERLAN DE FARIAS, CPF nº 376.883.169-87 matrícula nº 55.015, Fiscal de Rendas e
Tributos Nível Superior, lotado com 40 horas semana is na Secretaria Municipal da Fazenda, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 13.584,00
Triênio R$ 1.630,08
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 679,21
FG-5 Chefe de Departamento R$ 1.132,02
Total dos Proventos R$ 17.025,31
Prefeitura Municipal de Criciúma, 29 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO
- Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO
- Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV ERM.
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Sexta Feira, 30 de Dezembro de 2016 Nº 1654 – Ano 7
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DECRETO SA/nº 2076/16, de 29 de dezembro de 2016.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 001/2014, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
nº 466/SA/2014 de 28.04.2014 e do Edital de Convoca ção nº 104/2016, resolve:
NOMEAR, por concurso,
MINEIA LUZIA VALIM FERNANDES , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ass istente Social, com carga horária de 30 horas
semanais, aprovada e classificada no Concurso Públi co decorrente do Edital nº 001/2014 e a posse dar-s e-á na data de 22 de
dezembro de 2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 29 de dezembro e 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM.
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Extrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº. 091/FMS/2016
Chamamento Público nº. 071/FMS/2016
Contratante: Município de Criciúma através da Secretaria Munici pal de Saúde
Contratada: Comunidade Terapêutica Casa de Restauração.
Objeto: Gerenciamento, o qual envolve a Operacionalização e execução, pela contratada, das rotinas sócio assistenciais, com
prestação de serviço de acolhimento e tratamento de pessoas dependentes de álcool, crack e outras drogas, para crianças e
adolescentes de ambos os sexos de 12 a 17 anos, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Centro de Referência e Estudos
para a Recuperação de Dependentes Químicos Infanto- Juvenil do Município de Criciúma-SC.
Valor Anual: R$ 24.788,22.
Vigência: 10 (dez) anos.
Assinatura: 29/12/2016.
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, e pela entidade Pr. Alexander Cechinel.
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