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Quinta Feira, 29 de Dezembro de 2016 Nº 1653 – Ano 7
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Decretos...........................................
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Edital............................................. ..........................................................................................................................................23
Atas............................................... ..........................................................................................................................................23
Resumo de Publicações de Atos Oficiais............. ....................................................................................................................44
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 2010/16, de 21 de dezembro de 2016.
Concede pensão por morte.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 482821 de
07.10.2016 e conformidade com o art. 40, § 7º, inci so I, da Constituição Federal e art. 47, inciso I, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER PENSÃO, POR MORTE, a
IZIRLEIA FELICIANO e MARIA IZABEL ALVES , a primeira, de esposa (união estável), e a segund a, de filha menor, do servidor público
municipal falecido JOAO ALVES, matrícula nº 2274, n o valor correspondente ao pagamento dos proventos d a aposentadoria do “de
cujus”, divididos na seguinte proporção: 50% para a esposa e o restante 50% para a filha, a partir de 2 de outubro de 2016, data do
óbito conforme Certidão de Óbito registrada sob mat rícula nº 108076 01 55 2016 4 00127 238 0042714 48, no Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Criciúma, de acordo com a seguinte memória de cálculo.
Anuênio R$ 124,53
Triênio R$ 101,88
Produtividade (pátio) R$ 83,04
Triênio 3% R$ 33,96
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 766,90
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 84,36
Vantagem Pessoal Triênio R$ 69,02
Proventos de aposentadoria R$ 1.132,06
Total dos Proventos R$ 2.395,75
Prefeitura Municipal de Criciúma, 21 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Índice
Quinta - Feira, 29 de Dezembro de 2016
Nº 1653
– Ano 7
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Quinta Feira, 29 de Dezembro de 2016 Nº 1653 – Ano 7
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DECRETO SA/nº 2016/16, de 22 de dezembro de 2016.
Revoga o Decreto SA/nº 1867/16 de 24 de outubro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal,
RESOLVE:
Revogar, a partir de 31 de dezembro de 2016, o Decr eto SA/nº 1867/16, que designou IZO CADORIN, para compor a Comissão de
Apuração de Descumprimento Contratual.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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DECRETO SE/nº 2017/16, de 22 de dezembro de 2016.
Altera a jornada de trabalho dos orientadores educacionais e professores da Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 22 e 237, da Lei
Complementar nº 012 de 20.12.99, regulamentado pelo Decreto SA/n° 1960/16 de 1º de dezembro de 2016 e de acordo o Edital de
Chamamento nº 002/2016 de 02.12.2016 - alteração de carga horária, resolve:
ALTERAR,
a partir de 7 de fevereiro de 2017 , a carga horária (CH) de trabalho dos orientadores educacionais e professores de Rede Municipal de
Ensino, a seguir relacionados:
I – Especialista em Assuntos Educacionais – Ori entador Educacional
Nome Matr. CH Lotação Alteração de 20 para 40
horas semanais, sendo as 20
horas acrescidas com lotação
na Secretaria de Educação
Joelma Rodrigues Patrício da Silva 51239 20h Secretaria Municipal de Educação
Analice de Jesus Cizewscki de Aguiar 54919 20h Secretaria Municipal de Educação
II– Professor de Educação Física
Nome Matr CH Lotação Alteração de 20 para 40
horas semanais, sendo as 20
horas acrescidas com
lotação na Secretaria de
Educação
Angelo Luiz Deluca 52509 20h Secretaria Municipal de Educação
Maria de Lourdes Gava 53977 20h Secretaria Municipal de Educação
Flavio Felisberto 54912 10h Secretaria Municipal de Educação Alteração de 10 para 20
horas semanais, sendo as 10
horas acrescidas com
lotação na Secretaria de
Educação
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III– Professor de Ensino da Arte
Nome Matr. CH Lotação
Alteração de 20 para
40 horas semanais,
sendo as 20 horas
acrescidas com
lotação na Secretaria
de Educação
Barbara Eliana Milioli 54529 20h Secretaria Municipal de Educação
Luciola Helena Gomes 54531 20h Secretaria Municipal de Educação
Jaqueline Coelho Marinho
Colombi 54769 20h Secretaria Municipal de Educação
Carla Fabiana Martins 55315 20h Secretaria Municipa
l de Educação
Telma De Lucca Savi 55534 20h Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Anacleto Ribeiro 55310 20h Secretaria Municipal de Educação
Adriana Althoff de Villa 55306 20h Secretaria Munic ipal de Educação
Michele Campos Faustino
Martins 55331 20h Secretaria Municipal de Educação
Gabriella Zanette Mugnaini 55323 20h Secretaria Mun
icipal de Educação
IV – Professor de Língua Portuguesa / Inglesa
V– Professor de Língua Portuguesa / Inglesa
VI - Professor de Educação Infantil ao 5° Ano
Nome Matr. CH Lotação
Alteração de 20 para
40 horas semanais,
sendo as 20 horas
acrescidas com
lotação na Secretaria
de Educação
Gisele dos Passos Hilário 55348 20h Secretaria Municipal de Educação
Marli Pires 55352 20h Secretaria Municipal de Educa ção
Ana Paula de Souza dos Santos 55346 20h Secretaria Municipal de Educação
Liziane da Rosa Ugioni 55350 20h Secretaria Municip al de Educação
Nome Matr. CH Lotação
Alteração de 20 para
30 horas semanais,
sendo as 10 horas
acrescidas com
lotação na Secretaria
de Educação
Zulamar Eloy Feliciano Ronconi 54797 20h Secretaria Municipal de Educação
Eliane Teza Bortolotto 54514 20h Secretaria Municipal de Educação
Bruna Santana Bif 55416 20h Secretaria Municipal de Educação
Irismar Pereira dos Santos Arend 55349 20h Secretaria Municipal de Educação
Paula Rossi Anzolin 55353 20h Secretaria Municipal de Educação
Nome Matr. CH Lotação
Alteração de 20 para
40 horas semanais,
sendo as 20 horas
acrescidas com
lotação na Secretaria
de Educação
Maria Aparecida Scremin 53150 20h Secretaria Municipal de Educação
Rosa de Lima Dutra 54614 20h Secretaria Municipal de Educação
Úrsula Silveira Borges Domingos 54620 20h Secretaria Municipal de Educação
Andressa Pedro Borges 54546 20h Secretaria Municipal de Educação
Greice Patricio Zeferino de
Amorim 54636 20h Secretaria Municipal de Educação
Andréia Donadel Valente 54899 20h Secretaria Municipal de Educação
Cristiane Maccari Uliana Fretta 54891 20h Secretaria Municipal de Educação
Patrícia Reinert Siqueira 55401 20h Secretaria Municipal de Educação
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VII – Professor de Educação Infantil ao 5° Ano
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ROSE MARGARETH REYNAUD MAYR - Secretária Municipal de Educação
MVS/erm.
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DECRETO SE/nº 2018/16, de 22 de dezembro de 2016.
Remove e lotada Professores da Rede Municipal de En sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 48 e 49, da Lei Complementar
nº 012 de 20.12.99 e de acordo o Edital de Chamamen to nº 001/2016 de 10.11.2016 – concurso de remoção, resolve:
REMOVER e LOTAR,
a partir de 7 de fevereiro de 2017 , professores de Rede Municipal de Ensino, a seguir relacionados:
I - Professor Educação Infantil ao 5° Ano
Nome Matrícula Escola Lotação Removida(o) para
Leila Lourenço 50416 20h Serafina Milioli 20h Angelo de Lucca
Sireni Fatima Mazzorana Frasson 51337 40h Carlos Gorini 20h Profª Maria de Lourdes Carnei ro
20h Angelo de Lucca
II – Professor de Língua Portuguesa / Inglesa
Nome Matrícula Escola Lotação Removida(o) para
Leila Lourenço 50416 20h Jovito Tiago A. de Campos 20h Angelo de Lucca
II – Professor de Educação Física
Nome Matrícula Escola Lotação Removida(o) para
Julieta Durante de
Medeiros 51632 20h Dionizio Milioli
10h Jorge da Cunha
Carneiro 30h Jorge da Cunha Carneiro
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de dezembro de
2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ROSE MARGARETH REYNAUD MAYR - Secretária Municipal de Educação
MVS/erm.
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Nome Matr CH Lotação
Alteração de 30 para
40 horas semanais,
sendo as 10 horas
acrescidas com
lotação na Secretaria
de Educação
Ana Maria Mendes 54872 30h Secretaria Municipal de Educação
Márcia Cardoso Dussioni 54582 30h Secretaria Municipal de Educação
Rosalba Oliveira da Silva 55403 30h Secretaria Municipal de Educação
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DECRETO SA/nº 2019/16, de 23 de dezembro de 2016.
Nomeia os membros para integrar o Conselho Municipa l de Juventude, para gestão 2016-2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e em conformida de com o que dispõe a Lei 6.770 de 19 de
agosto de 2016 e nos termos do Edital de Convocação nº 001/2016, e
Considerando a ata da eleição da posse nº 001/2016, do CMJ, datada de 22 de dezembro de 2016, resolve:
NOMEAR,
para integrar o Conselho Municipal de Juventude – C MJ, sem ônus para o Município, os seguintes membros :
I - Representantes do Poder Público Municipal: a) Gabinete do Prefeito
Titular : Willian Nunes Costa
Suplente: Gian José Madeira b) Coordenadoria Municipal da Juventude Titular: Julia Mariano Bif
Suplente: Paulo Roberto de Aguiar Domingos
c) Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Ana Paula Aguiar Milanez
Suplente: Emili Cardoso da Silva
d) Fundação Cultural de Criciúma;
Titular: Jorge Davi Agostinho da Silva
Suplente: Cassia Beatriz Villain
e) Secretaria de Assistência Social
Titular: Jessica Martinello
Suplente: Maria Dal Farra
f) Fundação Municipal de Esporte – FME
Titular: Fabricio Cardoso de Freitas
Suplente: Maria Elisa Possamai
g) Fundação do Meio de Ambiente de Criciúma – F AMCRI
Titular: Jade Martins Colombi
Suplente: Sebastião Sabino
h) Secretaria Municipal da Educação
Titular: Adriano Maragno Osellame
Suplente: Jeferson Eroino Rosado Teixeira
i) Poder Judiciário de Criciúma
Titular: Antonio Natalino do Canto Vignali
Suplente: Rosane Nogueira Alves Albano
j) Poder Legislativo Municipal;
Titular: Lucas Cardozo Dallo
Suplente: Nathalia Gava
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II - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
a) Instituições de Ensino Médio e Profissionalizante;
1. Entidade: Marista/ IFSC
Titular: Alex da Rosa
Suplente: Elder Comin Perraro
b) Representante estudantil do ensino superior (do Diretório Central de Estudantes – DCE – da instituição de ensino superior com
maior número de alunos)
2. Entidade: DCE UNESC
Titular: Marcos Soares Machado
Suplente: Kelvin Benedet Salvalaio
c) Representante das organizações juvenis religiosa s;
3. Entidade: Diocese de Criciúma
Titular: Lucas Serafim Carvalho
Suplente: Gisele Garcia
d) Representante da Associação de Jovens Empreended ores- AJE
4. Entidade: AJE
Titular: Mario Westrupp
Suplente: Renan Burigo
e) Representante das entidades de pessoas com defic iência
5. Entidade: JUDECRI
Titular: Daiani Vilain
Suplente: Junior Freitas
f) Representante das entidades culturais;
6. Entidade: Associação Dança Criciúma – ASDC
Titular: Frankilin dos Passos
Suplente: Paulo Rogério
g) Representante das entidades esportivas;
7. Entidade: Casa dos Sonhos
Titular: Marcelo David
Suplente: Roberto Cesar dos Santos Luiz
h) Representante de clubes de serviços do município
8. Entidade: LEO Clube Rainha do Sul CEDUP
Titular: Gabriela Vitório
Suplente: Peterson Padilha
i) Representante da UABC – União das Associações de Bairro;
9. Entidade: UABC
Titular: Teilor Topanotti
Suplente: Maria Eduarda Pereira
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j) Representante das organizações de combate ao pre conceito.
10. Entidade: Anarquistas Contra o Racismo – ACR
Titular: Arizá Costa da Silva
Suplente: Ivan de Souza Ribeiro
Prefeitura Municipal de Criciúma, 23 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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DECRETO SA/nº 2020/16, de 23 de dezembro de 2016.
Cessa efeitos do Decreto nº 104/SA/2008 de 12 de fevereiro de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990,
Considerando à aposentadoria pelo Decreto SA/ nº 19 90/16, de 15.12.2016, resolve:
FAZER CESSAR,
os efeitos do Decreto nº 104/SA/2008, que colocou à servidora MARIA BARBARA TEIXEIRA RIGHETTO , matrícula nº 54.649, Professor
IV, à disposição do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma e Região - SISERP – CRR, com carga horária
de 40 horas semanais, com ônus para o Município.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 23 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN -Secretária Municipal de Administração
ERM.
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DECRETO SA/nº 2021/16, de 23 de dezembro de 2016.
Coloca servidor à disposição do Sindicato dos Traba lhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma e Região - SISERP - CRR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 6.585 de 26 de maio de 2015 e com o
art. 110, da Lei Complementar nº 012/99,
RESOLVE:
Art.1º Colocar o servidor MARCIONEI FERNANDES, matrícula nº 53.064, ocupante do cargo de provime nto efetivo de Auxiliar de
Enfermagem, lotado com 40 horas semanais na Secreta ria Municipal de Saúde, à disposição do Sindicato dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal de Criciúma e Região - SI SERP – CRR, com carga horária de 40 horas semanais, com ônus para o Município.
Art.2º Este Decreto entra em vigor a partir de 21 d e dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 23 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Quinta Feira, 29 de Dezembro de 2016 Nº 1653 – Ano 7
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DECRETO SA/nº 2022/16, de 23 de dezembro de 2016 .
Coloca servidor à disposição do Sindicato dos Traba lhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma e Região - SISERP - CRR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 6.585 de 26 de maio de 2015 e com o
art. 110, da Lei Complementar nº 012/99,
RESOLVE:
Art.1º Colocar a servidora MARCIA FRANCISCA MENDES , matrícula nº 51.177, ocupante do cargo de provime nto efetivo de Professor
IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIEF José Con tim Portella, do Bairro São Sebastião, à disposição do Sindicato dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Crici úma e Região - SISERP – CRR, com carga horária de 4 0 horas semanais, com ônus
para o Município.
Art.2º Este Decreto entra em vigor a partir de 21 d e dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 23 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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DECRETO SA/nº 2024/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, GABRIELA PIZZETTI, matrícula nº 65.155, do cargo em comissão de Chef e de Divisão, símbolo
DASI-1, da Secretaria Municipal de Administração, n omeada em 10.03.2015 pelo Decreto SA/ nº 482/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
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DECRETO SA/nº 2025/16, de 27 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, GUSTAVO DE MEDEIROS COELHO, matrícula nº 65.360, do cargo em comissão de Gere nte de
Secretaria, símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração, nomeado em 18.04.2016 pelo Decret o SA/nº 549/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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Quinta Feira, 29 de Dezembro de 2016 Nº 1653 – Ano 7
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DECRETO SA/nº 2026/16, de 26 de dezembro de 2016.
Cessa efeitos do Decreto SA/nº 550/16 de 18 de abri l de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica do Município
resolve:
FAZER CESSAR,
a partir 31 de dezembro de 2016, os efeitos do Decr eto SA/nº 550/16, que designou GUSTAVO DE MEDEIROS COELHO , matrícula nº
65.360, para responder pelo expediente de Chefe do Departamento de Controle Interno da Secretaria Muni cipal de Administração,
sem ônus para o Município
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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DECRETO SA/nº 2027/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, ANGELA CRISTINA PEREIRA DE MELLO , matrícula nº 65.474, do em comissão de Gerente de
Secretaria, símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal da Coordenação de Governo, nomeada em 06.10.2016 pe lo Decreto SA/nº
1779/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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DECRETO SA/nº 2028/16, de 26 de dezembro de 2016.
Cessa efeitos do Decreto nº 1785/16, de 4 de outubr o de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica do Município
resolve:
FAZER CESSAR,
a partir 31 de dezembro de 2016, os efeitos do Decr eto SA/nº 1785/16, que designou ANGELA CRISTINA PEREIRA DE MELLO ,
matrícula nº 65.474, para responder pelo expediente de Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civ il, sem ônus para o
Município.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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Quinta Feira, 29 de Dezembro de 2016 Nº 1653 – Ano 7
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DECRETO SA/nº 2029/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, FERNANDA CRISTINA FRELO, matrícula nº 64.967, do cargo em comissão de Gere nte de Secretaria,
símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, no meada em 17.04.2014 pelo Decreto SA/nº 425/14.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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DECRETO SA/nº 2030/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, BRUNA BORGES SANTOS, matrícula nº 65.285, do cargo em comissão de Gere nte de Secretaria,
símbolo DAS-2, da Diretoria Executiva de Comunicaçã o, nomeada em 13.07.2015 pelo Decreto SA/nº 985/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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DECRETO SA/nº 2031/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, EDLA MARIA MAZZUCO COAN, matrícula nº 65.246, do cargo em comissão de Gere nte de
Secretaria, símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada em 13.04.2015 pelo D ecreto SA/nº 685/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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Quinta Feira, 29 de Dezembro de 2016 Nº 1653 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SA/nº 2032/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, ANA PAULA FORTUNATO COMIN, matrícula nº 65.193, do cargo em comissão de Dire tora de
Secretaria, símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal da Fazenda, nomeada em 02.03.2015 pelo Decreto SA/n º 383/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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DECRETO SA/nº 2033/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, ANA MARIA MARCOS DE BEM, matrícula nº 65.433, do cargo em comissão de Gere nte de
Secretaria, símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal da Coordenação de Governo, nomeada em 08.07.2016 pe lo Decreto SA/nº
1382/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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DECRETO SA/nº 2034/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, MANUELA DALLA LANA MOTA, matrícula nº 65.304, do cargo em comissão de Asse ssora de
Secretaria, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 21.09.2015 pelo Decreto SA/nº 1240/15, alterados os
cargos em 10.03.2016 pelo Decreto SA/nº 307/16 e em 06.10.2016 pelo Decreto SA/nº 1784/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
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Quinta Feira, 29 de Dezembro de 2016 Nº 1653 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SA/nº 2035/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, MARIA ELOY BURIGO RAFAEL, matrícula nº 65.374, do cargo em comissão de Gere nte de
Secretaria, símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 02.05.2016 pelo Decreto SA/nº 636/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
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ERM .
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DECRETO SA/nº 2036/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, EDECLEZIO DA SILVA, matrícula nº 65.211, do cargo em comissão de Chef e de Divisão, símbolo
DASI-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, nomeado em 20.03.2015 pelo Decr eto SA/nº 543/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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ERM.
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DECRETO SA/nº 2037/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, ALDAMIRA CUNHA, matrícula nº 65.170, do cargo em comissão de Asse ssora de Secretaria, símbolo
DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração, no meada em 02.03.2015 pelo Decreto SA/nº 375/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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DECRETO SA/nº 2038/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, NERI XAVIER DOS SANTOS, matrícula nº 65.480, do cargo em comissão de Asse ssor de Secretaria,
símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Infraestr utura e Mobilidade Urbana, nomeado em 10.10.2016 pe lo Decreto SA/nº
1805/16.
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DECRETO SA/nº 2039/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, VANIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 64.864, do cargo em comissão de Ass essor de Secretaria, símbolo
DAS-3, do Gabinete do Vice-Prefeito, nomeado em 05. 08.2013 pelo Decreto SG/nº 563/13, alterado o cargo em 04.04.2014 pelo
Decreto SA/nº 372/14.
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ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
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DECRETO SA/nº 2040/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, DAIANE MELLO JACINTO, matrícula nº 65.221, do cargo em comissão de Ch efe de Departamento,
símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeada em 01.04.2015 pelo Decreto SA/nº 621/15.
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DECRETO SA/nº 2041/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, BRUNO DAL PONT, matrícula nº 65.237, do cargo em comissão de Che fe de Departamento,
símbolo DAS-4, da Diretoria Executiva de Comunicaçã o, nomeado em 01.04.2015 pelo Decreto SA/nº 655/15.
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DECRETO SA/nº 2042/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, JUDETE GONÇALVES matrícula nº 65.473, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo
DASI-1, da Secretaria Municipal de Administração, n omeada em 06.10.2016 pelo Decreto SA/ nº 1783/16.
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DECRETO SA/nº 2043/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, TEILOR TOPANOTTI PEREIRA, matrícula nº 65.430, do cargo em comissão de Coor denador de
Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal da Coordenação de Governo, nomeado em 08.07.2016
pelo Decreto nº SA/nº 1383/16.
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DECRETO SA/nº 2044/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, VILMAR ALBANO, matrícula nº 65.160, do cargo em comissão de Che fe de Departamento, símbolo
DAS-4, da Secretaria Municipal de Administração, no meado em 09.03.2015 pelo Decreto SA/nº 434/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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DECRETO SA/nº 2045/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, MARCIO SILVIO SERAFIM, matrícula nº 65.159, do cargo em comissão de Ass essor de Secretaria,
símbolo DAS-3, do Gabinete do Prefeito, nomeado em 02.03.2015 pelo Decreto SA/nº 374/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
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DECRETO SA/nº 2046/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, CLAUDIO PACHECO, matrícula nº 65.224, do cargo em comissão de Dire tor Técnico da Fundação
Municipal de Esportes – FME, nomeado em 01.04.2015 pelo Decreto SA/nº 614/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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Quinta Feira, 29 de Dezembro de 2016 Nº 1653 – Ano 7
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DECRETO SA/nº 2047/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, ANA CAROLINE MENDES CARVALHO , matrícula nº 65.371, do cargo em comissão de Che fe de
Setor, símbolo DASI-2, da Diretoria Executiva de Te cnologia da Informação, nomeada em 02.05.2016 pelo Decreto SA/nº 640/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
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DECRETO SA/nº 2054/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, ANDRE RIBEIRO CARDOSO, matrícula nº 65.475, do cargo em comissão de Ger ente de Secretaria,
símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 04.10.2016 pelo Decreto SA/nº 1782/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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DECRETO SA/nº 2055/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, SILVIO AVILA JUNIOR, matrícula nº 65.245, do cargo em comissão de Exec utivo do Conselho
Superior de Gestão, nomeado em 13.04.2015 pelo Decr eto SA/nº 692/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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DECRETO SA/nº 2056/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, CLOIR DA SOLLER, matrícula nº 65.140, do cargo em comissão de Sec retário Municipal da Fazenda,
nomeado em 02.03.2015 pelo Decreto SA/nº 341/15.
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DECRETO SA/nº 2057/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, ROSE MARGARETH REYNAUD MAYR , matrícula nº 65.142, do cargo em comissão de Secr etária
Municipal de Educação, nomeada em 02.03.2015 pelo D ecreto SA/nº 338/15
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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ERM.
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DECRETO SA/nº 2058/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve:
CESSAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, os efeitos do Decr eto SA/nº 1271/16, que designou EDLA MARIA MAZZUCO COAN, matrícula nº
65.246, para responder pelo cargo em comissão de Se cretária Municipal de Assistência Social.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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Quinta Feira, 29 de Dezembro de 2016 Nº 1653 – Ano 7
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DECRETO SA/nº 2059/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, JADER JACO WESTRUP, matrícula nº 65.143, do cargo em comissão de Secr etário Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico, nomeado e m 02.03.2015 pelo Decreto SA/nº 337/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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DECRETO SA/nº 2060/16, de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, ENO STEINER, matrícula nº 65.144, do cargo em comissão de Secr etário Municipal da Coordenação
de Governo, nomeado em 02.03.2015 pelo Decreto SA/n º 336/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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ERM .
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DECRETO SA/nº 2061/16, de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, JOSE SERGIO BURIGO, matrícula nº 64.814, do cargo em comissão de Sec retário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana, nomeado em 09.0 4.2013 pelo Ato nº 043/13, alterado o cargo em 05.01.2015 pelo Decreto
SA/nº 002/15 e em 01.04.2016 pelo Decreto SA/nº 455 /16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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Quinta Feira, 29 de Dezembro de 2016 Nº 1653 – Ano 7
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DECRETO SA/nº 2062/16, de 26 de dezembro de 2016 .
Exonera, a pedido, Carlos Alberto Barata, Gestor Ex ecutivo do FUNSAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, CARLOS ALBERTO BARATA, matrícula nº 64.907, do cargo de cargo de Gestor Executivo do Fundo
Municipal de Saneamento Básico de Criciúma - FUNSAB , nomeado em 10.02.2014 pelo Decreto SA/ nº 093/14.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
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DECRETO SA/nº 2063/16, de 26 de dezembro de 2016.
Exonera, a pedido, Paulo Cesar Hubbe Pacheco, Diretor Presidente da ASTC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, PAULO CESAR HUBBE PACHECO, matrícula nº 448, do cargo de cargo em comissão d e Diretor
Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Tr ansporte de Criciúma – ASTC, nomeado em 23.04.2015 pelo Decreto SA/nº
740/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
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DECRETO SA/nº 2064/16, de 26 de dezembro de 2016.
Exonera, a pedido, Amarildo Cardoso, Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica do
Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, AMARILDO CARDOSO, matrícula nº 13, do cargo de Diretor Presidente d o Instituto Municipal de
Seguridade Social dos Servidores Públicos de Criciú ma – CRICIÚMAPREV, nomeado em 16.02.2011 pelo Decre to SG/nº 116/11.
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DECRETO SA/nº 2065/16, de 26 de dezembro de 2016 .
Exonera, a pedido, Salesio Nolla, Presidente da FAM CRI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2016, SALESIO NOLLA, matrícula nº 140, do cargo em comissão de Preside nte da Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma – FAMCRI, nomeado em 05.10.201 6 pelo Decreto SA/nº 1775/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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DECRETO SA/nº 2066/16, de 26 de dezembro de 2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, RENATO VALVASSORI, matrícula nº 65.365, o cargo em cargo em comissão de Diretor Presidente da
Fundação Municipal de Esportes – FME, nomeado em 18 .04.2016 pelo Decreto SA/nº 544/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
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ERM.
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DECRETO SA/nº 2067/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve:
CESSAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, os efeitos do Decr eto SA/nº 1808/16, que designou JORGE DAVI AGOSTINHO DA SILVA , matrícula
nº 65.178, para responder pelo cargo em comissão de Diretor Presidente da Fundação Cultural de Criciúma – FCC.
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DECRETO SA/nº 2068/16, de 26 de dezembro de 2016 .
Exonera, a pedido, Anderson Fernando dos Santos Rod rigues, Coordenador do PROCON.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica do
Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES , matricula nº 65.272, do cargo de Coordenador
do PROCON Municipal, nomeado em 01.07.2015 pelo Dec reto SA/nº 944/15, alterado o cargo em 05.10.2016 pelo Decreto SA/ nº
1776/16
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
DECRETO SA/nº 2069/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve :
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, JORGE DAVI AGOSTINHO, matrícula nº 65.178, do cargo em comissão de Chef e de Gabinete,
símbolo DAS-1, do Gabinete do Prefeito, nomeado em 02.03.2015 pelo Decreto SA/nº 391/15, alterado o cargo em 11.02.2016 pelo
Decreto SA/ nº 230/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
DECRETO SA/nº 2070/16, de 26 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, LEONARDO DE FAVERI SOUZA, matrícula nº 64.846, do cargo em comissão de Proc urador Geral do
Município, nomeado em 21.05.2013 pelo Ato nº 097/13 , alterado o cargo em 01.04.2016 pelo Decreto SA/nº 443/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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Quinta Feira, 29 de Dezembro de 2016 Nº 1653 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SA/nº 2073/16, de 29 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos da Lei Complementar nº 106/14, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir 31 de dezembro de 2016, ERICA GHEDIN ORLANDIN, matrícula nº 65.145, do cargo em comissão de Secr etária Municipal de
Administração, nomeada em 02.03.2015 pelo Decreto S A/nº 335/15, alterado o cargo em 01.04.2016 pelo Decreto SA/nº 442/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 29 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM
.
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DECRETO SA/nº 2071/16, de 28 de dezembro de 2016.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurso Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 001/2014, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
nº 466/SA/2014 de 28.04.2014 e do Edital de Convoca ção nº 102/2016, resolve:
NOMEAR, por concurso,
MARCIA REGINA DA SILVA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ass istente Social, com carga horária de 30 horas seman ais,
aprovada e classificada no Concurso Público decorre nte do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 28 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM .
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DECRETO SA/nº 2072/16, de 29 de dezembro de 2016.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurso Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 001/2014, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
nº 466/SA/2014 de 28.04.2014 e do Edital de Convoca ção nº 102/2016, resolve:
NOMEAR, por concurso,
JUSSARA RODRIGUES , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ass istente Social, com carga horária de 30 horas seman ais,
aprovada e classificada no Concurso Público decorre nte do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 29 de dezembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Quinta Feira, 29 de Dezembro de 2016 Nº 1653 – Ano 7
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Edital
Secretaria da Fazenda
Edital de Notificação N° 707
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal
n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) SANDRO BARRO ME (SB SERVIÇOS CONTÁBEIS), inscrito no CNPJ 12.835.739/0001-
00 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de
Tributos do Município; que não ocorrendo o pagament o ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito
em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Enquadramento Fiscal 2016 Valor Tributo
1198 R$ 1.659,36 ISS Estimado
Criciúma/SC, 28 de dezembro de 2016.
CLÁUDIO SANTOS MARIA - Fiscal de Rendas e Tributos
Nível Superior - Matrícula: 50983
De acordo: Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 044/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 130/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de equipamentos de informática , para aquisições futuras, no atendimento ao 4ºBBM.
Fornecedores Registrados : 05 (cinco).
Assinatura : 23/06/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 266.914,60
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Ata de Registro de Preços nº 059/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 184/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de GENEROS ALIMENTICIOS, para a quisições futuras, no atendimento ao 4ºBBM.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura : 26/09/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 28.289,40
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Ata de Registro de Preços nº 060/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 186/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de LUBRIFICANTES E FILTROS
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 26/09/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 80.477,04
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40
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41
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Resumo de Publicação de Atos Oficiais
Governo Municipal de Criciúma
PUBLICAÇÃO Nº 034/SA/2016
ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA NOVEMBRO e DEZEMBRO
DECRETO Nº 1921/16 Exonera, a pedido, Francieli Goulart da Rosa, DASI- 4.
DECRETO Nº 1923/16 Prorroga os efeitos do decreto que designou Chelen Patricio Marcos, diretor da rede municipal de
ensino.
DECRETO Nº 1925/16 Concede licença prêmio a Vanilde Crispim de Jesus.
DECRETO Nº 1928/16 Concede licença sem vencimento a Luciane Bisognin C eretta, por 2 anos.
DECRETO Nº 1929/16 Concede licença sem vencimentos a Ricardo Magier Ka chava, por 2 anos.
DECRETO Nº 1930/16 Concede licença prêmio a Joao Jeronimo Ricardo.
DECRETO Nº 1931/16 Concede licença prêmio a Silvana Gisela Furlan Ascari.
DECRETO Nº 1932/16 Concede licença prêmio a Izabel Santiago.
DECRETO Nº 1933/16 Nomeia Antonio Fabio Lessas Matos, DAS-3 – PROCON
DECRETO Nº 1940/16 Exonera, a pedido, Margarett Alano Saturnino, DASI- 3.
DECRETO Nº 1941/16 Exonera, a pedido, Gustavo da Luz Tavares, DASI-1.
DECRETO Nº 1944/16 Designa Maria Regina Francisco, auxiliar de direção da rede municipal de ensino.
DECRETO Nº 1945/16 Prorroga efeitos do decreto que designou Janusia Cu stodio Luzinda, auxiliar de direção da rede
municipal de ensino.
DECRETO Nº 1948/16 Concede licença prêmio a Andreia Eloisa Manoel.
DECRETO Nº 1949/16 Cessa efeitos do decreto que concedeu licença sem v encimentos a Fagner Luiz do Canto Antonio.
DECRETO Nº 1953/16 Exonera, a pedido, Luana dos Santos, DASI-1.
DECRETO Nº 1957/16 Exonera, a pedido, Victor Novaresi Darella Lorenzin Leopoldo, DASI-1.
DECRETO Nº 1958/16 Exonera, a pedido, Samila Preis, DAS-4.
DECRETO Nº 1962/16 Concede licença prêmio a Edna Maria Cortez Geremias .
DECRETO Nº 1965/16 Concede licença prêmio a Marilene Possamai Barbosa.
DECRETO Nº 1968/16 Prorroga os efeitos do decreto que designou Chelen Patricio Marcos, diretor da rede municipal de
ensino.
DECRETO Nº 1969/16 Prorroga efeitos do decreto que designou Janusia Cu stodio Luzinda, auxiliar de direção da rede
municipal de ensino.
DECRETO Nº 1972/16 Concede licença prêmio a Manoel Custodio da Rosa.
DECRETO Nº 1978/16 Cessa efeitos do decreto que concedeu a Joana Franc ioni Inacio, GE-2.
DECRETO Nº 1981/16 Concede licença prêmio a Sarita Cardoso.
DECRETO Nº 1983/16 Exonera, a pedido, Caroline da Silva Feltrin, DAS-1.
DECRETO Nº 1995/16 Concede licença prêmio a Dilma Ancelmo.
DECRETO Nº 2001/16 Exonera Anelise Locks, Enfermeira do PSF.
DECRETO Nº 2002/16 Prorroga efeitos do decreto que designou Maria Clau dia Honorato Acosta, auxiliar de direção da rede
municipal de ensino.
DECRETO Nº 2004/16 Concede licença prêmio a Raquel Damazio da Costa.
DECRETO Nº 2005/16 Concede licença prêmio a Ana Patricia dos Santos.
DECRETO Nº 2010/16 Exonera Tania Maria Barcelos Nazari, FC-5, em face de sua aposentadoria.
DECRETO Nº 2011/16 Exonera, a pedido, Mineia Luzia Valim Fernandes, DA S-3.
DECRETO Nº 2013/16 Exonera, a pedido, Marcos Vinicius Augustinho de Lima, DASI-1.
DECRETO Nº 2014/16 Altera a carga horária do cargo de secretária de escola de Luciana Possamai Colonetti.
DECRETO Nº 2015/16 Cessa efeitos do decreto que concedeu licença sem v encimentos a Maria Lidiane dos Santos.
DECRETO Nº 202316 Concede licença prêmio a Andressa Zanette Ghisi.
ELIETE ROSA MILANESE - Depto de Apoio Administrativo
ERM.
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