1
Terça Feira, 27 de Dezembro de 2016 Nº 1651 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br






Edital.............................................
............................................................................................................................................1
Portaria........................................... ..........................................................................................................................................2
Extrato............................................ ..........................................................................................................................................2
Atas............................................... ............................................................................................................................................3
Retificação........................................ ......................................................................................................................................13
Aviso de Retificação............................... ................................................................................................................................13

Edital
Governo Municipal de Criciúma
PRIME IRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE MATRÍCULA nº 01/2016
Educação Infantil e Ensino Fundamenta l
Ano Letivo de 2017
4– NÍVEIS DE ATENDIMENTO
1-Fica retificado em relação à composição dos grupo e ingresso/idade:
a)Onde se lê na tabela:
Grupo II 1 ano a 1 ano e 11 meses 8 a 12 crianças
b)Leia-se: Grupo II 1 ano a 1 ano e 11 meses 8 a 15 crianças
Os demais itens do edital permanecem inalterados.
Criciúma, 13 de dezembro de 2016.
ROSE MARGARETH REYNAUD MAYR - Secretária de Educaçã o
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______

Índice
Terça - Feira, 27 de Dezembro de 2016
Nº 1651
– Ano 7

2
Terça Feira, 27 de Dezembro de 2016 Nº 1651 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br
Portaria
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma
PORTARIA Nº 150/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010, bem como pela Lei
Complementar municipal nº 12/1999, especialmente em seu art. 104 e seguintes,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença-prêmio pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com as respectivas datas, aos seguintes servidores:
I – ADRIANO BATISTA DA SILVA
1 , Guarda Municipal, mat. 116, de 02 de janeiro de 2 017 a 31 de janeiro de 2017;
II – DJONATHAN CUCKER DEL CASTANHEL 2 , Guarda Municipal, Mat. 120, de 09 de janeiro de 2017 a 07 de fevereiro de
2017;
III – THIAGO XAVIER FAGUNDES
3 , Agente de Autoridade de Trânsito e Transporte – AATT, Mat. 092, de 09 de janeiro de
2017 a 08 de fevereiro de 2017;
IV – REGINA DE MATTIA
4 , Agente de Autoridade de Trânsito e Transporte – AATT, Mat. 0037, de 02 de janeiro de 2017 a
31 de janeiro de 2017;
V – MAIKEL ALEXANDER NUNCIO PEREIRA
5 , Agente de Autoridade de Trânsito e Transporte – AATT, Mat. 025, de 02 de
janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2017; VI – CELIO RECH
6 , pintor, Mat. 184, de 02 de janeiro de 2017 a 31 d e janeiro de 2017;
VII – JONAS VIDAL DE SOUZA 7 , agente de serviços braçais, Mat. 037, de 09 de j aneiro de 2017 a 07 de fevereiro de 2017;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente d ata.
Criciúma (SC), 22 de dezembro de 2016.
PAULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presidente
1 Processo administrativo n. 032/2016.
2 Processo Administrativo n. 5823/2016.
3 Processo Administrativo n. 3959/2015 e 6205/2016.
4 Processo Administrativo n. 3560/2015.
5 Processo Administrativo n. 3544/2015.
6 Processo Administrativo n. 2559/2016; 7 Processo Administrativo n. 1536/2016.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Extrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 090/FMS/2016
Pregão nº 074 /FMS/ 2016.
Contratante: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : LABORYS PRODUTOS DIAGNÓSTICOS E HOSPITALARES LTDA
Objetivo : Locação de ANALISADOR HEMATOLÓGICO, com o forne cimento de reagentes para realização de hemogramas
no Laboratório Municipal de Criciúma SC.
Valor Global : R$ 154.800,00
Prazo de Vigência : 31/12/2017
Assinatura : 16/12/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Gislei Pereira
Teffeha
___________________________________________________ __________________________________________________

3
Terça Feira, 27 de Dezembro de 2016 Nº 1651 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br
Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 057/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 182/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de água mineral.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 20/09/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 97.434,80



___________________________________________________ ___________________________________________________ _______

4
Terça Feira, 27 de Dezembro de 2016 Nº 1651 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ __________________________________________________
Ata de Registro de Preços nº 058/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 183/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de placas de metal,placas de i nauguração de obras e troféus,através de empresas d o ramo
pertinente,para aquisições futuras,no atendimento a eventos da administração municipal de Criciúma..
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 20/09/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 56.600,90

5
Terça Feira, 27 de Dezembro de 2016 Nº 1651 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ __________________________________________________


___________________________________________________ ___________________________________________________ _

6
Terça Feira, 27 de Dezembro de 2016 Nº 1651 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ ___________________________________________________ _____

7
Terça Feira, 27 de Dezembro de 2016 Nº 1651 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br
Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 019/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 058/FMS/2016
Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS.
Fornecedores Registrados : 06 (seis).
Assinatura : 20/08/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 682.454,62

8
Terça Feira, 27 de Dezembro de 2016 Nº 1651 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br

9
Terça Feira, 27 de Dezembro de 2016 Nº 1651 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br

10
Terça Feira, 27 de Dezembro de 2016 Nº 1651 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br

11
Terça Feira, 27 de Dezembro de 2016 Nº 1651 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br

12
Terça Feira, 27 de Dezembro de 2016 Nº 1651 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ ___________________________________________________ _______

___________________________________________________ ___________________________________________________ _______

13
Terça Feira, 27 de Dezembro de 2016 Nº 1651 – Ano 7
http://www.criciuma.sc.gov.br
Retificação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE LICITAÇÃO nº 012/FAMCRI/2 016, publicado no diário
oficial do município, no dia 20/12/2016, ano 7 – Ed ição n.º 1646. Informando que:
Onde se lê: DATA DE ABERTURA : 09h00min do dia 03 de JANEIRO de 2016.
Leia-se: DATA DE ABERTURA : 09h00min do dia 03 de JANEIRO de 2017.
Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 26 de Dezembro de 2016.
OSMAR CORAL – PREGOEIRO
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Aviso de Retificação
Governo Municipal de Criciúma

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 203/PMC/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edit al acima epigrafado, que tem como objeto
o Registro de preços de GENEROS ALIMENTÍCIOS, par a aquisições futuras, para merenda escolar, em atendimento aos
alunos das escolas da rede municipal de ensino de C riciúma SC , foram feitas as seguintes alterações:
1) Nos itens 17,18,19,20:
Onde se Lê:
Embalagem Primária: Deve estar intacta em pacotes d e polietileno transparente com peso de 400g até 1 kg,
hermeticamente selado.
Leia-se:
Embalagem Primária: Deve estar intacta em pacotes d e polietileno transparente com peso de 350 kg até 1 kg,
hermeticamente selado.
No item 55:
Onde se Lê:
Embalagem: Deve estar intacta, acondicionado em lat as flandes resistentes com peso drenado de 1kg.
Leia-se:
Embalagem: Deve estar intacta, acondicionado em lat as flandes resistentes com peso drenado de 500 gr.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos em que nada altera o teor da proposta.
Feitas as alterações acima, ficam todos os interess ados notificados para os fins legais e direito, na forma da Lei Federal Nº.
8.666/93.
CRICIÚMA-SC, 23 de dezembro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
___________________________________________________ ___________________________________________________ ___