1 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
Relatório Resumido da Execução Orçamentária........ ....................................................................................................1
Portarias.......................................... .............................................................................................................................28
Extratos........................................... .............................................................................................................................32
Aviso de Licitação................................. ........................................................................................................................33
Termo Aditivo...................................... .........................................................................................................................33
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Anexo 1
Índice
Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
Nº 1638 – Ano 7
2 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
3 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
4 http://www.criciuma.sc.gov.br
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6 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
___________________________________________________ ___________________________________________________ ____
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBF UNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Anexo 2
7 http://www.criciuma.sc.gov.br
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8 http://www.criciuma.sc.gov.br
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10 http://www.criciuma.sc.gov.br
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11 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOVEMBRO/2015 A OUTUBRO/2016
Anexo 3
______________________________________________________________________________________________________ ___
12 http://www.criciuma.sc.gov.br
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRI
AS DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO – OUTUBRO
13 http://www.criciuma.sc.gov.br
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14 http://www.criciuma.sc.gov.br
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15 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
___________________________________________________ ___________________________________________________ ___
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Anexo 5
16 http://www.criciuma.sc.gov.br
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______________________________________________________________________________________________________ ______
17 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO – OUTUBRO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Anexo 6
18 http://www.criciuma.sc.gov.br
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19 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO – OUTUBRO
Anexo 7
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUT. E DES ENV. DO ENSINO
PERÍODO: JANEIRO A OUTUBRO DE 2016
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
Anexo 8
22 http://www.criciuma.sc.gov.br
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23 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇO S DA SAUDE
PERÍODO: DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2016
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
Anexo 12
24 http://www.criciuma.sc.gov.br
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25 http://www.criciuma.sc.gov.br
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Anexo 13
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Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Anexo 14
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28 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
Portarias
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte
s de Criciúma
Portaria nº 134/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua p osterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
Resolve:
Art. 1º . Revogar a Portaria n. 114/2014, cessando a respon sabilidade do servidor Rogério da Silva, mat. 202, pelo setor de
almoxarifado da ASTC.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Criciúma (SC), 05 de dezembro de 2016.
Paulo César Hübbe Pacheco - Diretor Presidente
___________________________________________________ ___________________________________________________ ___
Portaria nº 135/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua p osterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
Resolve:
Art. 1º . Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 070/2016, aberto por meio da Portaria nº 070/2016, em
face da Sra. T. E. V., permissionário de ponto de táxi no município de Criciúma/SC, em virtude da perda do objeto do
respectivo processo administrativo.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma (SC), 05 de dezembro de 2016.
Paulo César Hübbe Pacheco - Presidente da ASTC
___________________________________________________ ___________________________________________________ ___
Portaria nº 136/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
Resolve:
Art. 1º. Comunicar a decisão proferida no processo administrativo nº 074/2016, aberto por meio da Port aria nº 070/2016, em face
do Sr. J. do A., permissionário de ponto de táxi no município de Criciúma/SC, aplicando-se a sanção de perda do respectivo ponto
de táxi, consoante dispõe o art. 6º, parágrafo únic o, da Lei Municipal nº 6.675/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de su a publicação.
Criciúma (SC), 05 de dezembro de 2016.
Paulo César Hübbe Pacheco - Presidente da ASTC
___________________________________________________ ___________________________________________________ ___
29 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
Portaria nº 137/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ
nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
Resolve:
Art. 1º . Comunicar a decisão pelo arquivamento do processo administrativo nº 079/2016, aberto por meio da Portaria nº 079/2016,
em face do Sr. P. S. de V., permissionário de ponto de táxi no município de Criciúma/SC, em razão de t erem sido acolhidos os
argumentos de defesa trazidos ao processo.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma (SC), 05 de dezembro de 2016.
Paulo César Hübbe Pacheco - Presidente da ASTC
___________________________________________________ ___________________________________________________ ___
Portaria nº 138/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua p osterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
Resolve:
Art. 1º. Comunicar a decisão proferida no processo administrativo nº 078/2016, aberto por meio da Port aria nº 078/2016,
em face do Sr. P.R., permissionário de ponto de táx i no município de Criciúma/SC, aplicando-se a sanção de perda do
respectivo ponto de táxi, consoante dispõe o art. 6 º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 6.675/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de su a publicação.
Criciúma (SC), 05 de dezembro de 2016.
Paulo César Hübbe Pacheco - Presidente da ASTC
___________________________________________________ ___________________________________________________
Portaria nº 139/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua p osterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
Resolve:
Art. 1º. Comunicar a decisão proferida no processo administrativo nº 077/2016, aberto por meio da Port aria nº 077/2016,
em face do Sr. N.M., permissionário de ponto de táx i no município de Criciúma/SC, aplicando-se a sanção de perda do
respectivo ponto de táxi, consoante dispõe o art. 6 º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 6.675/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de su a publicação.
Criciúma (SC), 05 de dezembro de 2016.
Paulo César Hübbe Pacheco - Presidente da ASTC
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
30 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
Portaria nº 140/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ
nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º. Comunicar a decisão proferida no processo administ rativo nº 073/2016, aberto por meio da Portaria nº 073/2016, em face
do Sr. J.R.D.P ., permissionário de ponto de táxi no município de Criciúma/SC, aplicando-se a sanção de perda do resp ectivo ponto
de táxi, consoante dispõe o art. 6º, parágrafo únic o, da Lei Municipal nº 6.675/2015.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma (SC), 05 de dezembro de 2016. P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Presidente da ASTC
___________________________________________________ ___________________________________________________ ____
Portaria nº 141/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º. Comunicar a decisão proferida no processo administ rativo nº 075/2016, aberto por meio da Portaria nº 075/2016, em face
do Sr. M.G., permissionário de ponto de táxi no município de Criciúma/SC, aplicando-se a sanção de perda do resp ectivo ponto de
táxi, consoante dispõe o art. 6º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 6.675/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma (SC), 05 de dezembro de 2016. P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Presidente da ASTC
___________________________________________________ ___________________________________________________ ____
Portaria nº 142/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º. Comunicar a decisão proferida no processo administ rativo nº 072/2016, aberto por meio da Portaria nº 072/2016, em face
do Sr. E.F.M.S., permissionário de ponto de táxi no município de Cr iciúma/SC, aplicando-se a sanção de perda do respec tivo ponto
de táxi, consoante dispõe o art. 6º, parágrafo únic o, da Lei Municipal nº 6.675/2015.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma (SC), 05 de dezembro de 2016. P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Presidente da ASTC
___________________________________________________ ___________________________________________________ ____
31 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
Portaria nº 143/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ
nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º . Comunicar a decisão proferida no processo adminis trativo nº 076/2016, aberto por meio da Portaria nº 076/2016, em face
do Sr . N. H . dos S., permissionário(a) de ponto de táxi no mun icípio de Criciúma/SC, aplicando-se a sanção de per da do respectivo
ponto de táxi, consoante dispõe o art. 6º, parágraf o único, da Lei Municipal nº 6.675/2015.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma (SC), 05 de dezembro de 2016. P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Presidente da ASTC
___________________________________________________ ___________________________________________________ ____
Portaria nº 144/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor J
OÃO BONOTO NETO , inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 82 3.762.209-04, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços, do Quadro de Pessoal da Autarquia de Segurança, T rânsito e
Transporte de Criciúma – ASTC, criada pela Lei Muni cipal nº 5.390, de 06 de novembro de 2009, com suas posteriores alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma (SC), 06 de dezembro de 2016. P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presidente
___________________________________________________ ___________________________________________________ ____
Portaria nº 145/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
Considerando o encerramento do exercício contábil d o ano de 2016;
Considerando o pagamento da segunda parcela do déci mo terceiro no presente mês em proximidade ao pagam ento do salário
mensal dos servidores da Autarquia de Segurança, Tr ânsito e Transporte;
Considerando a necessidade de pessoal para realizar os procedimentos internos a respeito do mencionado acima;
Resolve:
Art. 1º . Revogar a Portaria n. 132/2016/ASTC;
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data presente dat a.
Criciúma (SC), 07 de dezembro de 2016.
Paulo César Hübbe Pacheco - Diretor Presidente
___________________________________________________ ___________________________________________________ ____
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Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
Extratos
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Extrato de Contrato nº 010/FAMCRI/2016
Convite nº 010/FAMCRI/ 2016.
Contratante:
Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Contratada (o): MARCOS DOMINGUINI
Objetivo: Aquisição pela CONTRATANTE e o fornecimento pela C ONTRATADA (O) de mudas semi adultas de árvores nati vas para o
plantio no município de Criciúma.
Valor Global: R$ 41.160,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 21/11/2016
Signatários: e pela Fundação o Sr. Salésio Nolla - Presidente, pela empresa o (a) senhor (a) Marcos D ominguini
___________________________________________________ ___________________________________________________ ____
Extrato de Contrato nº 011/FAMCRI/2016
Convite nº 011/FAMCRI/ 2016.
Contratante: Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Contratada (o): LAURO MAGAGNIN NASPOLINI
Objetivo: Aquisição sob demanda, de 7.450 kg de adubo orgâni co a base de húmus para uso nos canteiros e estufa do Horto Florestal
Antonio José “Tolé” Guglielmi.
Valor Global: R$ 8.418,50
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 28/11/2016
Signatários: e pela Fundação o Sr. Salésio Nolla - Presidente, pela empresa o (a) senhor (a) Lauro Ma gagnin Naspolini
___________________________________________________ ___________________________________________________ ____
Extrato
FIA – Fundo para a Infância e Adolescência
Extrato de Contrato nº 001/FIA/2016
Inexigibilidade de Licitação nº 002/FIA/2016
Contratante: Município de Criciúma
Contratada: Paulo Cesar Vargas ME
33 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
Objetivo:
Contratação de uma Palestra com o ex-jogador de ba squete Oscar Schimdt, para realização da 2ª edição do evento
Premiação FIA 2016.
Valor Global: R$ 20.000,00.
Vigência: 31/01/2017.
Assinatura: 05/12/2016.
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, e pelo (a) senhor(a) Paulo Cesar Vargas.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ____
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 203/PMC/2016
OBJETIVO: Registro de preços de GENEROS ALIMENTÍCIOS, para aquisições futuras, para merenda escolar, em atendimento aos
alunos das escolas da rede municipal de ensino de C riciúma SC .
DATA DE ENTREGA DAS AMOSTRAS: Até o dia 21 de Dezem bro de 2016.
DATA DE ABERTURA: Dia 11 de Janeiro de 2017 às 09:0 0h
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 07:00 as
13:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072/3 431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço
eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 18 de Novembro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA Assinado no orig inal
___________________________________________________ ___________________________________________________ ____
Termo Aditivo
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL 001/2016
REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICO-PEDAGÓGICAS
No item 1.4, “DO OBJETO”, do Edital nº 001/20161, passa a vigorar com a seguinte redação:
O período para entrega de documentos e inscrição do s projetos será de 01 a 03 de fevereiro de 2017 , na Casa da Cultura Neusa
Nunes Vieira, de quarta a sexta-feira, no horário d as 13h30min às 17h30min . Maiores informações pelos telefones:
(48)34300222/(48)34458840, das 13:30 às 17:30 horas .
No item 4.1.1*, DAS ENTREVISTAS, do Edital nº 001/1 1, passa a ter a seguinte redação:
4.1.1. .......
34 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1638 – Ano 7 Quinta - Feira, 08 de Dezembro de 2016
*
As entrevistas serão realizadas nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2017. O dia, local e horário da entrevista de cada pro ponente
será acordado com o mesmo após o encerramento das i nscrições, por meio de contato telefônico. A lista com o nome dos
Proponentes aptos a entrevista será divulgada a par tir das 14h do dia 09 de fevereiro de 2017, no mural do Departamento
Pedagógico da FCC, que fica no segundo piso da Casa da Cultura Profª. Neusa Nunes Vieira, em frente a Praça Nereu Ramos nº 50-
Centro/Criciúma. Caso o Proponente selecionado para entrevista não for contatado até às 12h do dia 07 de fevereiro de 2017, este
deverá entrar em contato com o Depto Pedagógico da FCC, das 13h30min às 17h30min do dia 07 de fevereiro de 2017, para agendar
sua entrevista.
Os demais itens e subitens do Edital nº 001/2016 pe rmanecem inalterados.
Criciúma, 6 de dezembro de 2016.
JORGE DAVI AGOSTINHO DA SILVA - Diretor Presidente da Fundação Cultural de Criciúma
ERM.
____________________________________________________________________________________________________________________________________