1 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1634 – Ano 7  Sexta - Feira, 02 de Dezembro de 2016	 	<BR>  <BR>   <BR> <BR> <BR>   	<BR>Extrato............................................ ..........................................................................................................................1 <BR>Atas............................................... ...........................................................................................................................2 <BR>Aviso de Revogação................................. ................................................................................................................7 <BR>Extrato de Inexigibilidade de Licitação............ ........................................................................................................8 <BR> 	<BR> 	<BR>Extrato <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> <BR>Extrato de Contrato nº 206/PMC/2016   <BR>Pregão N.º 198/PMC/2016 <BR>Contratante: Município de Criciúma. <BR>Contratada : ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDI ÇÃO LTDA <BR>Objetivo : Aquisição 02 (dois) etilometros, para atendimento  ao 9º Batalhão da Policia de Criciúma/SC. <BR>Valor Global : R$ 16.980,00 <BR>Prazo de Vigência : 180 DIAS  <BR>Assinatura : 21/11/2016 <BR>Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo  – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Elias De Freitas Lobo <BR>Junior <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ______ <BR>    	<BR>Índice	 	<BR>Sexta - Feira, 02 de Dezembro de 2016 <BR>Nº 1634  – Ano 7<BR><BR>2 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1634 – Ano 7  Sexta - Feira, 02 de Dezembro de 2016	 	<BR>Atas <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>  <BR>Ata de Registro de Preços nº 037/PMC/2016   <BR>Modalidade: Pregão Presencial 113/PMC/2016 <BR>Objeto<BR>: Registro de preços de serviços de impressão de do cumentos e encadernações ao 4º Batalhão de Bombeiro  Militar de <BR>Criciúma/SC.  <BR>Fornecedores Registrados : 01 (um).  <BR>Assinatura : 23/05/2016  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 12.724,65 <BR>  	<BR> 	___________________________________________________ ___________________________________________________ ___ <BR> <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ___<BR><BR>3 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1634 – Ano 7  Sexta - Feira, 02 de Dezembro de 2016	 	<BR> <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ___ 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 038/PMC/2016   <BR>Modalidade: Pregão Presencial 106/PMC/2016 <BR>Objeto: Registro de preços de materiais de pavimentação. <BR>Fornecedores Registrados : 05 (cinco).  <BR>Assinatura : 24/05/2016  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 1.312.500,00<BR><BR>4 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1634 – Ano 7  Sexta - Feira, 02 de Dezembro de 2016<BR><BR>5 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1634 – Ano 7  Sexta - Feira, 02 de Dezembro de 2016<BR><BR>6 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1634 – Ano 7  Sexta - Feira, 02 de Dezembro de 2016	 	<BR> <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ______ <BR> <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ______<BR><BR>7 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1634 – Ano 7  Sexta - Feira, 02 de Dezembro de 2016	 	<BR>Aviso de Revogação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> <BR>EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 165/PMC/2016	 <BR>O  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA   torna  público  a REVOGAÇÃO  do  edital  supracitado,  que  tem  como  objeto  Contrat ação  de  empresa <BR>especializada  em  sistemas  de  informação,  em  ambient e  WEB,  para  provimento  de  funcionalidades  que  atend am  a  Secretaria <BR>Municipal  de  Educação,  sob  a  forma  de  cessão  e  lice nciamento  para  uso  dos  programas.  Inclui  ainda  os  serviços  de  instalação, <BR>parametrização,  migração  de  dados  existentes,  trein amento  dos  usuários,  hospedagem  em  data  center,  bem   como  todas  as <BR>manutenções corretivas e de caráter legal e ainda d e todas as demais condições, conforme previsto nest e Edital e seus anexos., em <BR>virtude de ter sido considerada  FRACASSADA. Feita a revogação acima, ficam todos os interessa dos notificados para os fins legais e <BR>de direito, nos termos da Lei nº 8.666/93.  <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS  <BR>PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES  <BR>(assinado no original) <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ______ 	<BR>Convocação de Audiência Pública	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 <BR>  <BR>O Governo do Município de Criciúma convoca a popula ção interessada para a participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA, com objetivo de <BR>apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV,  referente a implantação de Sistema de Esgoto Sanitário – SES PRÓSPERA, a ser <BR>executada a  ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE , de acordo com o que preconiza a legislação munici pal (Lei <BR>Complementar nº 095/2012 – Plano Diretor Participat ivo de Criciúma).  <BR>Referente ao seguinte local:  	<BR>Instalação  e  funcionamento  da  SES  PRÓSPERA,  a  ser  executada  a  ESTAÇÃO  DE  TRATAMENTO  DE  ESGOTO  -  ETE ,  em  glebas  nº  da <BR>matrícula: 79.921 e 28.443, localizadas na Rua São  Cristóvão, Localidade de Linha Anta;  <BR>Data:     21/12/2016  (quarta-feira) <BR>Local:    Centro Comunitário do bairro Vila Rica. <BR>             Rua Berto Joaquim Machado – Vila Rica  – Criciúma – SC  <BR>Horário:  a partir das  19h. <BR>Os textos dos EIV estão disponibilizados em meio fí sico para consulta pública na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento <BR>Econômico - PMC, atualmente localizada na sala 04 –  Centro de Eventos, ou em meio digital pelo site:  <BR>http://www.criciuma.sc.gov.br/site/sistema/economic o/audiencias_publicas-27 <BR>A audiência pública será pautada pelo regimento con forme aprovado:  <BR>http://www.criciuma.sc.gov.br/site/sistema/economic o/audiencias_publicas-27 <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ______<BR><BR>8 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1634 – Ano 7  Sexta - Feira, 02 de Dezembro de 2016	 	<BR> <BR>Extrato de Inexigibilidade de Licitação <BR>FIA – Fundo para a Infância e Adolescência	 	<BR>INEXIGIBILIDADE Nº. 002/FIA/2016  <BR>OBJETO<BR>:  CONTRATAÇÃO  DE  SERVIÇO  PARA  APRESENTAÇÃO  DE  PALES TRA  MOTIVACIONAL  COM  O  PALESTRANTE  OSCAR  SCHMIDT <BR>PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO D A INFANCIA E ADOLESCENTE. <BR>CONTRATADO : PAULO CESAR VARGAS - ME. <BR>CONTRATANTE : FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE <BR>VALOR GLOBAL : R$ 20.000,00(Vinte mil reais). <BR>FUNDAMENTO LEGAL : Inc. I, do Art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93 <BR>RECONHECIMENTO : 01/12/2016, por Edla Maria Mazzuco Coan – Secretá ria Municipal de Assistência Social. <BR>RATIFICAÇÃO : 01/12/2016, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipa l. <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ______