1 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016	 	<BR>  <BR>   <BR> <BR> <BR>   <BR>Atas............................................... ..................................................................................................................................1 <BR>Extrato............................................ ..............................................................................................................................14 	<BR> 	<BR> 	<BR>Ata <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR>Ata de Registro de Preços nº 022/FMS/2016   <BR>Modalidade: Pregão Presencial 064/FMS/2016 <BR>Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais pa ra exames do laboratório Municipal de Criciúma. <BR>Fornecedores Registrados : 06 (seis).  <BR>Assinatura : 16/11/2016  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 327.446,53 <BR> 	<BR>Índice	 	<BR>Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016 <BR>Nº 1627  – Ano 7<BR><BR>2 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016<BR><BR>3 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016<BR><BR>4 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016<BR><BR>5 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016<BR><BR>6 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016<BR><BR>7 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016<BR><BR>8 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016<BR><BR>9 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016<BR><BR>10 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016<BR><BR>11 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016	 <BR> <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ______ <BR> <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ______<BR><BR>12 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016	 	<BR> <BR> <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ______<BR><BR>13 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016	 	<BR>Ata <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR>ATA 01	 	<BR>ATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 071/FMS/2016 Pr<BR>ocesso Administrativo Nº 481591	 <BR>ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO D O MUNICÍPIO DE CRICIUMA PARA ABERTURA DO ENVELOPE N º 01 - <BR>DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (PRIMEIRA FASE).  <BR>OBJETO:   Selecionar  Organização  Social  na  área  da  Saúde  e/o u  assistência  social  devidamente  qualificada  no  âmbito  do  município <BR>de Criciúma, para celebração de Contrato de Gestão,  objetivando o Gerenciamento, o qual envolve a Oper acionalização e execução, <BR>pela contratada, das rotinas sócio assistenciais, c om prestação de serviço de acolhimento e tratamento  de pessoas dependentes de <BR>álcool,  crack  e  outras  drogas,  para  crianças  e  adol escentes  de  ambos  os  sexos  de  12  a  17  anos,  aos  usu ários  do  Sistema  Único  de <BR>Saúde  –  SUS,  do  Centro  de  Referência  e  Estudos  para   a  Recuperação  de  Dependentes  Químicos  Infanto-Juve nil  do  Município  de <BR>Criciúma-SC. <BR>Às dez horas, do dia vinte e dois, do mês de novemb ro, do ano de dois mil e dezesseis, na Sala de Licitações localizada no edifício <BR>sede da municipalidade -  rua Estevão Emilio de Sou za, nº 325, bairro Ceará  no município de Criciúma-SC,  reuniram-se os membros <BR>da  Comissão  Especial  de  Seleção  designada  pelo  Decr eto  SA/nº  1337/16,  de  05  de  julho  de  2016,  para  realizar  os  procedimentos <BR>inerentes à 1ª fase do edital em epígrafe. Não houv e impugnação ao edital e as publicações editalícias respeitaram os prazos legais. <BR>Estavam presentes na sessão desta licitação os repr esentantes do Observatório Social de Criciúma. <BR>O presidente da Comissão Especial de Seleção Sr. Gu stavo Feier, declarou a abertura e início da Sessão Pública.  <BR>1.  Primeiramente  nomearam-se  as  proponentes  partici pantes,  de  acordo  com  os  envelopes  entregues  até  o horário  limite,  e  seu <BR>respectivo representante, qual seja: <BR>EMPRESAS  REPRESENTANTES 	<BR>DESAFIO JOVEM DE CRICIÚMA - CNPJ: 75.567.180/0001-9 7  Pr. VANIO DE OLIVEIRA <BR>COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE RESTAURAÇÃO – CNPJ:  14.456.105/0001-64  Pr. ALEXANDER CECHINEL <BR>CENTRO DE RECUPERAÇÃO “LUZ NO VALE (CERLUZ) ” – CNPJ: 13.445.159/0001-61  SERGIO ANTÔNIO ELIAS 	<BR>2.  Após,  passou-se  ao  credenciamento  dos  representantes  presentes,  acima  mencionado,  conforme  requisitos  do  Edital.  A <BR>documentação  de  credenciamento  circulou  entre  todos   os  membros  para  análise  e  rubrica.  Nada  foi  alegado.  Portanto,  os <BR>representantes presentes restaram credenciados por  cumprir com as exigências editalícias. <BR>3. Em seguida, todos os presentes verificaram que a s proponentes participantes entregaram os seus resp ectivos Envelopes nº 01 e <BR>nº 02.  <BR>4. Ato contínuo, o Sr. Presidente procedeu à separa ção dos Envelopes Nºs 01 e 02 e solicitou aos Srs. Membros da Comissão que os <BR>examinassem, ainda lacrados, quanto à regularidade  de sua apresentação e rubricassem o Envelope Nº 02  - "Proposta de Programa <BR>de  Trabalho”,  que  foi  lacrado  em  única  embalagem,  f icando  sob  a  guarda  da  Comissão,  para  ser  aberto  em   sessão  pública  a  ser <BR>marcada oportunamente.  <BR>5.  Deu-se  em  sequência,  a  abertura  do  envelope  de  n º  01  -  "Documentação  de  Habilitação",  para  exame  e rubrica  de  todos  os <BR>documentos pelos Membros da Comissão, ficando a doc umentação disponível para consulta de interessados.  <BR>6.  Foi  franqueada  a  palavra  aos  presentes  onde  o  Pr .  ALEXANDER  CECHINEL  representante  legal  da  empresa   COMUNIDADE <BR>TERAPÊUTICA  CASA  DE  RESTAURAÇÃO  fez  que  constasse  e m  ata  que  a  empresa  DESAFIO  JOVEM  DE  CRICIÚMA  não  c omprovou <BR>endereço  de  escritório  administrativo  no  município  de  Criciúma.  O  Sr.  SERGIO  ANTÔNIO  ELIAS  representan te  legal  da  empresa <BR>CENTRO DE RECUPERAÇÃO “LUZ NO VALE (CERLUZ) ” fez q ue constasse em ata que a empresa COMUNIDADE TERAPÊ UTICA CASA<BR><BR>14 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1627 – Ano 7  Quarta - Feira, 23 de Novembro de 2016	 	<BR>DE RESTAURAÇÃO apresentou o balanço patrimonial sem<BR> autenticação. E que a empresa DESAFIO JOVEM DE CRICIÚMA apresentou <BR>termos  de  abertura  e  encerramento  do  balanço  sem  au tenticação.  O  Pr.  VANIO  DE  OLIVEIRA  representante  legal  da  empresa <BR>DESAFIO  JOVEM  DE CRICIÚMA fez que constasse em ata  que as  empresas CENTRO DE RECUPERAÇÃO “LUZ NO VALE  (CERLUZ) ”  e <BR>COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE RESTAURAÇÃO não apre sentaram documentação solicitada no item 6.2 inciso 1 letra “n” (CRP <BR>e CRA).  <BR>7.  Decidiu  a  Comissão  Especial  de  Seleção,  por  unan imidade,  em  suspender  o  presente  certame  para  análi se  e  conferencia  dos <BR>documentos de habilitação. Após análise, a Comissão  decidirá pela habilitação ou não das empresas participantes, caso em que as <BR>mesmas  serão  devidamente  cientificadas  via  correio  eletrônico  (e-mail),  assim  como  a  mesma  será  publicada  no  Diário  Oficial  do <BR>Município.   <BR>8.  Nada  mais  havendo  a  tratar,  a  Presidente  da  Comi ssão  deu  por  encerrada  a  reunião  e  ordenou  que  se  l avrasse  a  presente  Ata <BR>que, depois de lida e aprovada, segue assinada pelo s Membros da Comissão Especial de Seleção, represen tantes e demais presentes <BR>que desejarem. Criciúma, 22 de novembro de 2016. <BR>GUSTAVO FEIER  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  NELI TER EZINHA AMBONI DE 	<BR>SOUZA	 	Presidente  Secretário  Membro <BR> 	<BR>MARCOS ANTÔNIO DA SILVA BRASIL      JOANA FRANCIONI INÁCIO         NELI SEHNEM DOS SANTOS  <BR>       Membro            Membro              Membro <BR> <BR>___________________________________________________ _____________________________________________________________________________ <BR>Extrato <BR>Extrato de Dispensa de Licitação	 	<BR>DISPENSA Nº. 208/PMC/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 484338  <BR>OBJETO : Fornecimento de água mineral para a 6º Ciretran. <BR>VALOR GLOBAL : R$ 7.640,00 (sete mil seiscentos e quarenta reais ). <BR>FUNDAMENTO LEGAL : Inc. II, do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93 <BR>RECONHECIMENTO : 22/11/2016, por Juarez de Souza Medeiros – Delega do <BR>RATIFICAÇÃO : 22/11/2016, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipa l. <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ____	<BR> 	<BR> 	<BR>DESAFIO JOVEM DE <BR>CRICIÚMA <BR>Pr. VANIO DE OLIVEIRA <BR>Diretor Presidente	 	<BR>COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA  DE RESTAURAÇÃO  <BR>Pr. ALEXANDER CECHINEL 	<BR>Presidente	 	<BR>    CENTRO DE RECUPERAÇÃO “LUZ <BR>NO VALE (CERLUZ)  ” <BR>SERGIO ANTÔNIO ELIAS 	<BR>Representante Legal