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Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
Ata................................................ .......................................................................................................................................1
Decretos........................................... .................................................................................................................................97
Edital............................................. ....................................................................................................................................99
Resumo de Publicações de Atos Oficiais............. ............................................................................................................100
Ata
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 055/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 176/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisi ções futuras, na manutenção ELÉTRICA da frota de eq uipamentos rodoviários
e caminhões do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 02/09/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 1.419.307,42
Índice
Quinta, 06 de Outubro de 2016
Nº1600
– Ano 7
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Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 1726/16, de 23 de setembro de 2016.
Exonera, a pedido, Talita de Menezes, do cargo efetivo de Servente Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 481456 de
19/09/2016 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
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EXONERAR, a pedido,
a partir de 16 de setembro de 2016,
TALITA DE MENEZES, matrícula nº 56.552, do cargo de provimento efeti vo de Servente Escolar,
lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipa l de Educação, nomeada pelo Decreto nº SA/nº 901/16 .
Prefeitura Municipal de Criciúma, 23 de setembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ____
DECRETO SA/nº 1727/16, de 23 de setembro de 2016.
Exonera, a pedido, Taiara Gabriel Dropa, do cargo d e provimento efetivo de Cirurgiã-Dentista – ESF.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 481840 de
23.09.2016 de conformidade o art. 46, da Lei Comple mentar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 26 de setembro de 2016, TAIARA GABRIEL DROPA, matrícula nº 56.799, do cargo de provimento efeti vo de Cirurgiã-
Dentista - ESF, com carga horária de 40 semanais na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 26.07.20 16 pelo Decreto nº SA/nº
1472/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 23 de setembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1775/16, de 4 de outubro de 2016.
Nomeia Salesio Nolla, Presidente da FAMCRI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 13, § 1º, da Lei Complementar
nº 061/08, art. 41, da Lei Complementar nº 064/09 e com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
NOMEAR
Nomear SALESIO NOLLA , CPF nº 167.429.319-49, matrícula nº 140, para exe rcer o cargo em comissão de Presidente da Fundação
do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI, com ônus par a FAMCRI, a partir de 5 de outubro de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de outubro de 2 016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ _________________________________________________________________________________
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DECRETO SA/nº 1776/16, de 4 de outubro de 2016.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 8º, da Lei nº 4.451 de 27.12.2002
e alterada pela Lei nº 6.447 de 15.07.2014 e art. 5 0, I, da Lei Orgânica Municipal de 05.07.90, resolve:
ALTERAR,
a partir de 5 de outubro de 2016, o cargo em comiss ão do servidor ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES , CPF nº
817.140.680-72, matricula nº 65.272, de Gerente de Secretaria, da Procuradoria Geral do Município, nomeado em 01.07.2015 pelo
Decreto SA/nº 944/15, para o cargo em comissão de C oordenador do PROCON Municipal, com remuneração equ iparada a de
Secretário Municipal, conforme dispõe a Lei Municip al nº 6.447 de 15 de julho de 2014.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de outubro de 2 016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
Edital
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 071/FMS/2016
OBJETO : Selecionar Organização Social na área da Saúde e/ ou assistência social devidamente qualificada no âm bito do município
de Criciúma, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o Gerenciamento, o qual envolve a Oper acionalização e execução,
pela contratada, das rotinas sócio assistenciais, c om prestação de serviço de acolhimento e tratamento de pessoas dependentes de
álcool, crack e outras drogas, para crianças e adol escentes do sexo masculino de 12 a 17 anos, aos usu ários do Sistema Único de
Saúde – SUS, do Centro de Referência e Estudos para a Recuperação de Dependentes Químicos Infanto-Juve nil do Município de
Criciúma-SC.
TIPO : TÉCNICA E PREÇO
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES : O prazo para a entrega dos envelopes e proposta d e trabalho até às 09h45min (horário de
Brasília), do dia 22 de novembro de 2016 , devendo ser protocolados na Diretoria Executiva d e Licitações e Contratos - setor de
licitações do Município de Criciúma, localizado na rua Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará.
EDITAL E REGULAMENTO : completo e esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria Executiva de
Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 07h00 às 13h00, pelo fone (0**48) 3431 .0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletr ônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 04 de outubro de 2016.
MARCIO BÚRIGO - PREFEITO MUNICIPAL
(assinado no original)
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Resumo de Publicação de Atos Oficiais
Governo Municipal de Criciúma
PUBLICAÇÃO Nº 023/SA/2016
ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
DECRETO SA/nº 1172/16, de 22 de junho de 2016.
NOMEAR, por concurso, JOAO OLIMPIO AMADO DUTRA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ico Psiquiatra, com
carga horária de 10 horas semanais, aprovado e clas sificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1309/16, de 1º de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, MARIANA VIEIRA GERI, para exercer o cargo de provimento efetivo de Cir urgiã-Dentista (ESF), com carga
horária de 40 semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1322/16, de 4 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, BEATRIZ CASAGRANDE JUNQUEIRA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Cir urgiã-Dentista
(ESF), com carga horária de 40 semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1323/16, de 4 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, ANA BEATRIZ SILVA ALMENDRA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Art esão, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1324/16, de 4 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, JULIANA DA CONCEICAO PEREIRA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Téc nica em
Enfermagem (ESF), com carga horária de 40 semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº
001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1352/16, de 5 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, DENISE JULIO BOENG DUARTE , para exercer o cargo de provimento efetivo de Hig ienizadora, com carga
horária de 40 semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1353/16, de 5 de julho de 2016 .
NOMEAR, por concurso, RITA DE CASSIA SALVARO TRAMONTIN, para exercer o cargo de provimento efetivo de Fisi oterapeuta,
com carga horária de 20 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
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Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO SA/nº 1356/16, de 6 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, ELISANGELA BONASSI, para exercer o cargo de provimento efetivo de Téc nica em Enfermagem (ESF), com
carga horária de 40 semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1357/16, de 6 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, SERGIO HENRIQUE MOREIRA FRANCO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Cir urgião-Dentista
(ESF), com carga horária de 40 semanais, aprovado e classificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1358/16, de 7 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, TATIANE BARBOSA LAGUNA CARDOSO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Téc nica em
Enfermagem (ESF), com carga horária de 40 semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº
001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1402/16, de 11 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, RONISE DE FIGUEIREDO ROCHA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Téc nica em Enfermagem
(ESF), com carga horária de 40 semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1404/16, de 11 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, FELIPE LORENZONI DA SILVA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Cir urgião-Dentista (ESF),
com carga horária de 40 semanais, aprovado e classi ficado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1408/16, de 12 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, CAMILA NAPOLEAO DE SOUZA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Téc nica em Enfermagem
(ESF), com carga horária de 40 semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1414/16, de 13 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, MAUREN TRINDADE, para exercer o cargo de provimento efetivo de Cir urgiã-Dentista (ESF), com carga
horária de 40 semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1438/16, de 15 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, LINDSEI PRISCILA PATRICIO DA ROSA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Cir urgião-Dentista
(ESF), com carga horária de 40 semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1443/16, de 19 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, FRANKLIN GUAREZI BOTEGA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Cir urgião-Dentista (ESF),
com carga horária de 40 semanais, aprovado e classi ficado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
102 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO SA/nº 1444/16, de 19 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, EDUARDA CARULINI DA SILVA LEACINA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Téc nica em
Enfermagem (ESF), com carga horária de 40 semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº
001/2014.A lotação da nomeada dar-se-á na Secretari a Municipal de Saúde, conforme a Lei Complementar n º 101 de 20 de
dezembro de 2013.
DECRETO SA/nº 1451/16, de 20 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, LUCINEIA MARCOLINO LEOPOLDO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Téc nica em
Enfermagem (ESF), com carga horária de 40 semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº
001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013 .
DECRETO SA/nº 1452/16, de 20 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, LILIAN MARCELLINO DA SILVA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Téc nica em Enfermagem
(ESF), com carga horária de 40 semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1453/16, de 20 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, PATRICIA PEREIRA DE MAIA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ass istente Social, com carga
horária de 30 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1471/16, de 25 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, MARCELA DAIANA VICENTE SANTIAGO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ass istente Social,
com carga horária de 30 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1472/16, de 25 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, TAIARA GABRIEL DROPA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Cir urgiã-Dentista (ESF), com
carga horária de 40 semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1474/16, de 25 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, RODRIGO SANTOS SILVA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Téc nica em Enfermagem (ESF),
com carga horária de 40 semanais, aprovado e classi ficado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1482/16, de 26 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, RENATA BET RODRIGUES , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ass istente Social, com carga
horária de 30 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1484/16, de 26 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, ELISA DA SILVA BOBSIN, para exercer o cargo de provimento efetivo de Fis ioterapeuta, com carga horária
de 20 horas semanais, aprovada e classificada no Co ncurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
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Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO SA/nº 1491/16, de 28 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, LICINIO ARGEU ALCANTARA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ico Psiquiatra, com
carga horária de 10 horas semanais, aprovado e clas sificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1492/16, de 28 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, CLAUDIA JULIANA OCHS MACIEL , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ass istente Social, com
carga horária de 30 horas semanais, aprovada e clas sificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1493/16, de 28 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, FELIPE DE PADUA CASAGRANDE , para exercer o cargo de provimento efetivo de Cir urgião-Dentista (ESF),
com carga horária de 40 semanais, aprovado e classi ficado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1494/16, de 29 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, MARCELO DOS SANTOS BREMM , para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ico Psiquiatra, com
carga horária de 10 horas semanais, aprovado e clas sificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1495/16, de 29 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, VANESSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Téc nica em Enfermagem (ESF), com
carga horária de 40 semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1557/16, de 9 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, MICHELE EUZEBIO BOMBAZAR , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ass istente Social, com
carga horária de 30 horas semanais, aprovada e clas sificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1561/16, de 9 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, RONALDO NODARI, para exercer o cargo de provimento efetivo de Cir urgião-Dentista (ESF), com carga
horária de 40 semanais, aprovado e classificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1562/16, de 9 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, ROBSON LUIZ DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ico Ortopedista, com
carga horária de 10 horas semanais, aprovado e clas sificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1584/16, de 15 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, RAFAEL COLOMBO MARTINELLI , para exercer o cargo de provimento efetivo de Cir urgião-Dentista (ESF),
com carga horária de 40 semanais, aprovado e classi ficado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
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Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO SA/nº 1631/16, de 30 de agosto de 2016
.
NOMEAR, por concurso, CECILIA BATHKE CITADIN , para exercer o cargo de provimento efetivo de Fis cal em Vigilância Sanitária
Nível Superior - Habilitação Farmácia/Bioquímica, c om carga horária de 30 horas semanais, aprovada e c lassificada no Concurso
Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1632/16, de 30 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento efetivo de Mot orista TFD,
aprovado e classificado no Concurso Público decorre nte do Edital nº 001/2014.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1663/16, de 5 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, IZOLETE RIGHETTO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ass istente Social, com carga horária
de 30 horas semanais, aprovada e classificada no Co ncurso Público decorrente do Edital nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de setembro de 2016.
ELIETE ROSA MILANESE - Departamento de Apoio Administrativo
ERM.
___________________________________________________ _________________________________________________________________________________
PUBLICAÇÃO Nº 024/SA/2016
ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
DECRETO SA/nº 1316/16, de 4 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, ROSILEIDE CHAGAS, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga horária
de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Co ncurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1317/16, de 4 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, LISIANE BARBOSA DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovada e clas sificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1318/16, de 4 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, TANIA REGINA RONCHI, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1351/16, de 5 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, ANGELA ADRIANA SANTIAGO LETWINKA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente
Escolar, com carga horária de 40 horas semanais, ap rovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1361/16, de 7 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, TAMIRES BORGES BORTOLON BAYMA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar,
com carga horária de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
105 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO SA/nº 1405/16, de 12 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, ELISABETE CRISTINA SAMPAIO VALE , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar,
com carga horária de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1406/16, de 12 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, JESSICA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga horária de
40 horas semanais, aprovada e classificada no Concu rso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1412/16, de 13 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, JULIANA MARQUES RODRIGUES , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovada e clas sificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1440/16, de 19 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, ANGELA MARIA MARTINS , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1441/16, de 19 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, CAMILA VELHO LAURINDO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1489/16, de 28 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, MARIA ALBERTINA DIAS BENINCA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovada e clas sificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1490/16, de 28 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, ROSE ANITA AMERICO SANTOS , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovada e clas sificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1511/16, de 1º de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, MIRELE SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1522/16, de 2 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, ELISIANE ALEXANDRE PELTZ SILVESTRE , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar,
com carga horária de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1523/16, de 2 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, CARLOS ROBERTO FRANCA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de Serv ente
Escolar, com carga horária de 40 horas semanais, ap rovado e classificado no Concurso Público decorrent e do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1549/16, de 5 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, MARIA ESTER COELHO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
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Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO SA/nº 1550/16, de 5 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, APARECIDA DE FATIMA VIEIRA LUIZ , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar,
com carga horária de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1559/16, de 9 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, LILIANE GUIMARAES DA SILVA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovada e clas sificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1560/16, de 9 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, SIRLEI SERAFIM RECH, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga horária
de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Co ncurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1585/16, de 16 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, CLEIDIMAR ANTUNES, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga horária
de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Co ncurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1597/16, de 17 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, BENTA SATIRK COSTA FOGACA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Serv ente Escolar, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovada e clas sificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1630/16, de 29 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, JUCELIA MACHADO BARBOSA CRUZ , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar,
com carga horária de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1637/16, de 31 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, GISLAINE OLIVEIRA TOMAZ, para exercer o cargo de provimento efetivo de Serv ente Escolar, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1637/16, de 31 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, GISLAINE OLIVEIRA TOMAZ , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1641/16, de 1º de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, DENISE GALDINO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga horária de
40 horas semanais, aprovada e classificada no Concu rso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1678/16, de 6 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, KARINA GABRIEL DA CUNHA DA ROSA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar,
com carga horária de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1690/16, de 12 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, DAISON ANDRE LOPES CABRAL , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovado e clas sificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
107 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO SA/nº 1691/16, de 12 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, VIVIANA MACHADO DA ROSA MARCOS , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar,
com carga horária de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1696/16, de 14 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, CRISTIANE DE CASTRO CARDOSO ANDRADE, para exercer o cargo de provimento efetivo de Serv ente
Escolar, com carga horária de 40 horas semanais, ap rovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1702/16, de 21 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, ROSANGELA GHIZZI, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga horária
de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Co ncurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1729/16, de 27 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, ELIZABETE MACHADO ALVES , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1730/16, de 27 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, MARIA HELENA ADRIANO FREDERICO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar,
com carga horária de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1731/16, de 28 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, LEISIANE FERMINO FERNANDES , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovada e clas sificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1745/16, de 29 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, MARIA ALFINA DE SOUZA VEZARO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovada e clas sificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de setembro de 2016.
ELIETE ROSA MILANESE - Departamento de Apoio Administrativo
ERM.
___________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
PUBLICAÇÃO Nº 025/SA/2016
ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
DECRETO SA/nº 1359/16, de 7 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, DULCINEIA RICARDO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Aux iliar em Saúde Bucal – ESF com
carga horária de 40 horas semanais, aprovada e clas sificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 003/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
108 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO SA/nº 1371/16, de 8 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, PAULA SIMONE LIMA FERREIRA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Aux iliar em Saúde Bucal –
ESF com carga horária de 40 horas semanais, aprovad a e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 003/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1375/16, de 8 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, GISLEINE BITTENCOURT SCOTTI , para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ica Clínica Geral -
Plantonista, com carga horária de 10 horas semanais ou Plantões de 6,12 ou 24 horas, aprovada e classificada no Concurso Público
decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1413/16, de 13 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, MANOELA DA SILVEIRA DA SILVA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Aux iliar em Saúde Bucal –
ESF com carga horária de 40 horas semanais, aprovad a e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 003/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1403/16, de 11 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, MARIANA JESUINA ROMAO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ica – ESF, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1437/16, de 15 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, ERIKA HILBERT SANDRINI PADAO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ica – ESF, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1454/16, de 21 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, UBIRATAN PINTO GONCALVES , para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ico Clínico Geral -
Plantonista, com carga horária de 10 horas semanais ou Plantões de 6,12 ou 24 horas, aprovado e classificado no Concurso Público
decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1458/16, de 22 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, PAULA DE SOUZA GOMES , para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ica – ESF, com carga horária
de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Co ncurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1469/16, de 25 de julho de 2016 .
NOMEAR, por concurso, MARTA ALMANSA SORTICA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ica – ESF, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovada e classifica da no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de 2013 .
DECRETO SA/nº 1473/16, de 25 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, BRUNA UGIONI GODOY, para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ica – ESF, com carga horária de
40 horas semanais, aprovada e classificada no Concu rso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
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Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO SA/nº 1533/16, de 3 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, ANALU ROCHA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ica Clínica Geral - Plantonista,
com carga horária de 10 horas semanais ou Plantões de 6,12 ou 24 horas, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente
do Edital nº 001/2016 e a posse dar-se-á na data de 2 de agosto de 2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1534/16, de 3 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, FERNANDA SAVI DAMIANI , para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ica Clínica Geral -
Plantonista, com carga horária de 10 horas semanais ou Plantões de 6,12 ou 24 horas, aprovada e classificada no Concurso Público
decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
DECRETO SA/nº 1548/16, de 4 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, MARCELO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Méd ico Clínico Geral - Plantonista, com
carga horária de 10 horas semanais ou Plantões de 6 ,12 ou 24 horas, aprovado e classificado no Concurso Público decorrente do
Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de setembro de 2016.
ELIETE ROSA MILANESE - Departamento de Apoio Administrativo
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
PUBLICAÇÃO Nº 026/SA/2016
ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
DECRETO SA/nº 1319/16, de 4 de julho de 2016
NOMEAR, por concurso, ROSALINO RODRIGUES TEIXEIRA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Age nte de Manutenção,
Vigilância e Limpeza - Zeladoria / Vigilância, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado e clas sificado no Concurso Público
decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Administração, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de
dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1320/16, de 4 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, EMERSON DOS ANJOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de Oper ador de Equipamentos
Rodoviário, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado e classificado no Concurso Público decorrente do Edital nº
001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, conforme a Lei Complementar nº
014 de 20 de dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1321/16, de 4 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, JULIANO BENVENUTO GUIDI , para exercer o cargo de provimento efetivo de Adv ogado, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovado e classifica do no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Procuradoria Geral do Município, conforme a Lei Complementar nº 014 d e 20 de dezembro de
1999.
110 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO SA/nº 1350/16, de 5 de julho de 2016
NOMEAR, por concurso, MATEUS FIDELIS LUCIO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Age nte de Manutenção, Vigilância
e Limpeza - Manutenção, com carga horária de 40 h oras semanais, aprovado e classificado no Concurso Público decorrente do
Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Administração, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de
dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1360/16, de 7 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUZA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Age nte de
Manutenção, Vigilância e Limpeza - Zeladoria / Vigi lância, com carga horária de 40 horas semanais, apr ovado e classificado no
Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Administração, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de
dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1362/16, de 7 de julho de 2016
NOMEAR, por concurso, EDUARDO FERNANDES DA ROSA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Mot orista: Caminhão,
com carga horária de 40 horas semanais, aprovado e classificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dezembro de
1999.
DECRETO SA/nº 1372/16, de 8 de julho de 2016
NOMEAR, por concurso, LUIZ CARLOS MARTINS JUNIOR , para exercer o cargo de provimento efetivo de Mot orista: Caminhão,
com carga horária de 40 horas semanais, aprovado e classificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dezembro de
1999.
DECRETO SA/nº 1373/16, de 8 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, JONATAN ENRIQUE DA SILVA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ped reiro, com carga horária
de 40 horas semanais, aprovado e classificado no Co ncurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, conforme a Lei Complementar nº
014 de 20 de dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1374/16, de 8 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, JIMMI SILVEIRA BRIGIDO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Fis cal Geral Nível Médio, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovado e clas sificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, con forme a Lei
Complementar nº 014 de 20 de dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1407/16, de 12 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, ROBSON FELIZARDO ALEXANDRE , para exercer o cargo de provimento efetivo de Mot orista, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovado e classifica do no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação do nomeado dar-se-á no Quadro de Pessoal do PROCON-CRICIÚMA/SC, conforme a Lei Complementar nº 173 de 14 de
dezembro de 2015.
DECRETO SA/nº 1411/16, de 13 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, ROSINETH GONÇALVES, para exercer o cargo de provimento efetivo de Age nte de Manutenção, Vigilância
e Limpeza – Limpeza / Limpeza Urbana, com carga hor ária de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público
decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, conforme a Lei Complementar nº
014 de 20 de dezembro de 1999.
111 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO SA/nº 1424/16, de 14 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, PAULO SERGIO SERAFIM , para exercer o cargo de provimento efetivo de Fis cal Geral Nível Médio, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovado e clas sificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, con forme a Lei
Complementar nº 014 de 20 de dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1436/16, de 15 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, ANDRESSA GUEDES BRIGIDO MACIEL , para exercer o cargo de provimento efetivo de Fis cal Geral Nível
Médio, com carga horária de 40 horas semanais, apro vada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, con forme a Lei
Complementar nº 014 de 20 de dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1439/16, de 18 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, ALEXANDRE CLAUDINO BORBA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Age nte de Manutenção,
Vigilância e Limpeza - Zeladoria / Vigilância, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado e clas sificado no Concurso Público
decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Administração, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de
dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1442/16, de 19 de julho de 2016
NOMEAR, por concurso, JOSUE SIMIANO DO AMARAL , para exercer o cargo de provimento efetivo de Mot orista: Caminhão, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovado e clas sificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, conforme a Lei Complementar nº
014 de 20 de dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1450/16, de 20 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, JEFFERSON FURLANETO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Eletricista, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovado e classifica do no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, conforme a Lei Complementar nº
032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1470/16, de 25 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, JOENIO ALANO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Age nte de Manutenção, Vigilância e
Limpeza - Zeladoria / Vigilância, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado e classificado no C oncurso Público decorrente
do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Administração, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de
dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1483/16, de 26 de julho de 2016.
NOMEAR, por concurso, FERNANDA WULFING, para exercer o cargo de provimento efetivo de Adv ogada, com carga horária de 40
horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Procuradoria Geral do Município, conforme a Lei Complementar nº 014 d e 20 de dezembro de
1999.
DECRETO SA/nº 1510/16, de 1º de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, CLEISSON COSTA ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento efetivo de Moto rista: Caminhão, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovado e clas sificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dezembro de
1999.
112 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO SA/nº 1524/16, de 2 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, PATRICIA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de Age nte de Manutenção, Vigilância
e Limpeza – Limpeza / Limpeza Urbana, com carga hor ária de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público
decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Administração, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de
dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1525/16, de 2 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, MARIA ELIZABETH SOARES TEIXEIRA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Age nte de
Manutenção, Vigilância e Limpeza - Zeladoria / Vigi lância, com carga horária de 40 horas semanais, apr ovada e classificada no
Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Administração, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de
dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1532/16, de 3 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, GILMAR POLA CARDOSO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Mot orista: Caminhão, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovado e classifica do no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dezembro de
1999.
DECRETO SA/nº 1611/16, de 22 de agosto de 2016.
NOMEAR, por concurso, GILBERTO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ele tricista, com carga horária de
40 horas semanais, aprovado e classificado no Concu rso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, conforme a Lei Complementar nº
032 de 6 de maio de 2004.
DECRETO SA/nº 1679/16, de 6 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, CLAUDIONOR RAMOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agen te de Manutenção, Vigilância
e Limpeza - Manutenção, com carga horária de 40 hor as semanais, aprovado e classificado no Concurso Público decorrente do
Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, conforme a Lei Complementar nº
014 de 20 de dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1693/16, de 13 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, ALINE FORMENTIN DE SOUZA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Fis cal Geral Nível Médio,
com carga horária de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Administração, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de
dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1695/16, de 14 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, LARA THOMAZ DA SILVA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Fis cal Geral Nível Médio, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovada e clas sificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Administração, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de
dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1699/16, de 19 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Fis cal Geral Nível Médio, com
carga horária de 40 horas semanais, aprovado e clas sificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, con forme a Lei
Complementar nº 014 de 20 de dezembro de 1999.
113 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO SA/nº 1701/16, de 20 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, CLAUDIO DE MORAES DA ROSA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Age nte de Manutenção,
Vigilância e Limpeza – Limpeza / Limpeza Urbana, co m carga horária de 40 horas semanais, aprovado e cl assificado no Concurso
Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, conforme a Lei Complementar nº
014 de 20 de dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1721/16, de 23 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, DILSON RAMOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ped reiro, com carga horária de 40 horas
semanais, aprovado e classificado no Concurso Públi co decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, conforme a Lei Complementar nº
014 de 20 de dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1728/16, de 26 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, MARCOS NOVAK FERREIRA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Age nte de Manutenção,
Vigilância e Limpeza - Manutenção, com carga horári a de 40 horas semanais, aprovado e classificado no Concurso Público
decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, conforme a Lei Complementar nº
014 de 20 de dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1744/16, de 29 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, ADALBERTO DA SILVA DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento efetivo de Age nte de
Manutenção, Vigilância e Limpeza - Zeladoria / Vigi lância, com carga horária de 40 horas semanais, apr ovado e classificado no
Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Administração, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de
dezembro de 1999.
DECRETO SA/nº 1747/16, de 30 de setembro de 2016.
NOMEAR, por concurso, DIEGO LUIZ CAETANO CHAGAS HONORATO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Age nte de
Manutenção, Vigilância e Limpeza - Zeladoria / Vigi lância, com carga horária de 40 horas semanais, apr ovado e classificado no
Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Administração, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de
dezembro de 1999.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de setembro de 2016.
ELIETE ROSA MILANESE - Departamento de Apoio Administrativo
ERM.
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PUBLICAÇÃO Nº 027/SA/2016
ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
DECRETO Nº 1760/16 Exonera, a partir de 6 de outubr o de 2016, Helio Edson Pieri, DAS-3.
DECRETO Nº 1761/16 Exonera, a partir de 6 de outubro de 2016, Richard Guinzani, DAS-1.
DECRETO Nº 1762/16 Exonera, a partir de 6 de outubro de 2016, Cristiana do Nascimento Canto, DASI-2.
DECRETO N 1763/16 Exonera, a partir de 6 de outubro de 2016, Rafael Lucietti Minatto, DASI-1.
DECRETO Nº 1764/16 Exonera, a partir de 6 de outubro de 2016, Iolanda Luiza Vitoria Maciel Peres, DAS-2.
DECRETO Nº 1765/16 Exonera, a partir de 6 de outubro de 2016, Claudemiro Salvato, DAS-4
DECRETO Nº 1766/16 Exonera, a partir de 6 de outubr o de 2016, Elen Renata Dos Santos, DAS-3.
DECRETO Nº 1767/16 Exonera, a partir de 6 de outubro de 2016, Paulo Sergio Souza Ponciano, DAS-3.
DECRETO Nº 1768/16 Exonera, a partir de 6 de outubro de 2016, Fabricio Kestering Pereira, DAS-4
DECRETO Nº 1769/16 Exonera, a partir de 6 de outubro de 2016, Amauri Madeira, DASI-1
DECRETO N 1770/16 Exonera, a partir de 6 de outubro de 2016, Jose dos Passos Ceron, DASI-1.
DECRETO Nº 1771/16 Exonera, a partir de 6 de outubro de 2016, Maicon Bento Ferreira, DASI-3.
114 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1600 – Ano 7 Quinta - Feira, 06 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 1772/16 Exonera, a partir de 6 de outubro de 2016,
Talita Antunes Bittencourt, DAS-2.
DECRETO Nº 1773/16 Exonera, a partir de 6 de outubr o de 2016, Isolete Souza de Carvalho Bolan, DASI-1.
DECRETO Nº 1774/16 Exonera, a partir de 6 de outubr o de 2016, Priscila Carvalho Bernardo, DASI-1.
DECRETO N 1777/16 Nomeia Edson Luiz do Nascimento, DAS-3.
DECRETO Nº 1778/16 Nomeia Valdeci Bittencourt, DAS-2.
DECRETO Nº 1779/16 Nomeia Angela Cristina Pereira Mello, DAS-2.
DECRETO Nº 1780/16 Cessa efeitos do Decreto que des ignou Robson de Lima, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, sem ônus
para o Município.
DECRETO Nº 1781/16 Nomeia Mari Sonia Calegari, DAS- 4.
DECRETO Nº 1782/16 Nomeia Andre Ribeiro Cardoso, DA S-2.
DECRETO Nº 1783/16 Nomeia Judete Gonçalves, DASI-1.
DECRETO N 1784/16 Altera o cargo em comissão de Man uela Dalla Lana Mota, DAS-4.
DECRETO Nº 1785/16 Designa Angela Cristina Pereira Mello, Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil, sem ônus para o Município.
DECRETO Nº 1786/16 Altera o cargo em comissão de Caroline da S ilva Feltrin, DAS-1
DECRETO Nº 1787/16 Nomeia Graziela Cristina Luiz Da macena Gabriel, DAS-2.
DECRETO N 1796/16 Altera o cargo em comissão de Cam ila Felicio, DASI-1.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de outubro de 2016.
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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