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Nº 1598 – Ano 7 Terça - Feira, 04 de Outubro de 2016






Portaria........................................... ...................................................................................................................................1
Extratos........................................... ...................................................................................................................................2
Aditivos........................................... ...................................................................................................................................5
Ata................................................ .....................................................................................................................................6


Portaria
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma
Portaria nº 103/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
Resolve:
Art. 1º. Instaurar Sindicância Administrativa nº 031/2016, na forma do art. 157 e seguintes, da Lei Compleme ntar Municipal nº 12/99,
designando a Comissão Permanente de Sindicância da ASTC, instituída pela Portaria nº 060/2016 de 30 de junho de 2016, para procedê-
la no prazo legal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da pu blicação.
Criciúma (SC), 29 de setembro de 2016. P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presidente
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Índice
Terça, 04 de Outubro de 2016
Nº1598
– Ano 7

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Nº 1598 – Ano 7 Terça - Feira, 04 de Outubro de 2016
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 184/PMC/2016
Convite 178/PMC/2016.
Contratante:
Município de Criciúma.
Contratada: SIDERCOMP INFORMATICA LTDA ME
Objetivo: Constitui objeto do presente contrato a contrataçã o de ferramenta antivírus para proteção da rede de dados do setor de
vigilância Sanitária do Município de Criciúma SC.
Valor Global: R$ 3.388,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 09/09/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Adilson Sebastião Salvador
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Extrato de Contrato nº 185/PMC/2016
Chamada Publica Nº 001/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CRICIÚM A– NOSSO FRUTO
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar da Secr etaria Municipal de
Educação de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 153.739,72
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 16/09/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Elizeu João Puziski
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Nº 1598 – Ano 7 Terça - Feira, 04 de Outubro de 2016
Extrato de Contrato nº 186/PMC/2016
Pregão 213/PMC/2015 – ATA DE REGISTRO 040/PMC/2015.

Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: DE LUCA PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME
Objetivo: O presente Contrato de saldo tem por objetivo a manutenção mecânica da frota de veículos leves e c aminhões do 9º BPM
do município de criciúma.
Valor Global: R$ 100.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 23/09/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Ricardo De Lucca
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Extrato de Contrato nº 187/PMC/2016
Pregão 213/PMC/2015 – ATA DE REGISTRO 040/PMC/2015.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: PAZETTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI ME
Objetivo: O presente Contrato de saldo tem por objetivo a manutenção mecânica da frota de veículos leves e c aminhões do 9º BPM
do município de criciúma.
Valor Global: R$ 20.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016Assinatura: 23/09/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Ademir Pazetto
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Extrato de Contrato nº 188/PMC/2016
Pregão 212/PMC/2015 – ATA DE REGISTRO 039/PMC/2015.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: ALTO GIRO MOTORS COMERCIO DE MOTOCICLETA LTDA
Objetivo: O presente Contrato de saldo tem por objetivo a manutenção mecânica da frota de veículos leves e c aminhões do 9º BPM
do município de criciúma.
Valor Global: R$ 59.500,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 23/09/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Gilberto Pereira Cardoso
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Nº 1598 – Ano 7 Terça - Feira, 04 de Outubro de 2016
Extrato de Contrato nº 189/PMC/2016
Pregão 214/PMC/2015 – ATA DE REGISTRO 042/PMC/2015.

Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: DE LUCA PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME
Objetivo: O presente Contrato de saldo tem por objetivo a manutenção de funilaria de pintura da frota de veículos leves e caminhões
do 9º BPM do município de criciúma.
Valor Global: R$ 60.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 23/09/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Ricardo De Lucca
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Extrato
FME - Fundação Municipal de Esporte
Extrato de Contrato nº 011/FME/2016
Convite nº 006/FME/ 2016.
Contratante: Fundação Municipal de Esportes de Criciúma.
Contratada: CONRADO VIRTUOSO FABRICIO
Objetivo: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação em direito administrativo
e defensoria jurídica na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPO RTES de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 59.976,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 29/09/2016
Signatários: e pela Fundação o Sr. Renato Valvassor i- Presidente, pela empresa o (a) senhor (a) Conrado Virtuoso Fabricio
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Nº 1598 – Ano 7 Terça - Feira, 04 de Outubro de 2016
Aditivos
FME - Fundação Municipal de Esporte
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/FME/2013
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Contratada: WT PUBLICIDADE LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2016.
Assinatura: 05/09/2016.
Signatário: PelaFundação: Renato Valvassori – Pela Empresa: Walter Nicolau Dieter.
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Governo Municipal de Criciúma
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: A4 DIGITAL PRINT LTDA EPP.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 02/03/2017.
Assinatura: 30/08/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jose Carlos Furtado.
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Nº 1598 – Ano 7 Terça - Feira, 04 de Outubro de 2016
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/FMS/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: F&F INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 11/05/2017.
Assinatura: 25/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Fabiano Dias Agapito.
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Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 020/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 063/FMS/2016
Objeto: Registro de Preços de FÓRMULAS INFANTIS.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 03/10/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 158.588,00

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