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Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Portaria........................................... ..........................................................................................................................5
Editais............................................ ...........................................................................................................................6
Relatório Resumido da Execução Orçamentária........ ...............................................................................................7
Extrato............................................ .........................................................................................................................37
Convocação de Audiência Pública.................... ...................................................................................................... .37
Aviso de Retificação............................... .................................................................................................................38
Errata............................................. .........................................................................................................................38
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 1646/16, de 1º de setembro de 2016.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Laudi Salvador.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 467761 de 11/03/2016 e de
conformidade com o art.6º, da Emenda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a LAUDI SALVADOR, CPF nº 288.586.469-91, matrícula nº 52.876,
Psicólogo lotado com 40 horas semanais na Secretari a Municipal de Saúde, com a seguinte memória de cál culo
:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.698,00
Triênio R$ 356,58
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (100 h) R$ 33,96
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 977,03
Vantagem Pessoal Triênio R$ 205,18
Total dos Proventos R$ 3.270,75
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de setembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Índice
Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
Nº1596
– Ano 7
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Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
DECRETO SA/nº 1703/16, de 21 de setembro de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Marilena Vitali Werner.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 176481 de
20/07/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARILENA VITALI WERNER , CPF nº 653.173.789-15,
matrícula nº 52.609, Professor IV, lotada com 40 ho ras semanais na EMEF Profª Lili Coelho, do Bairro Santa Luzia, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.500,07
Triênio R$ 495,02
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.500,07
Gratificação Direção 50% - art. 95, § 5º da LC 012/99 R$ 1.806,65
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (2000 h) R$ 679,21
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 284,68
Vantagem Pessoal Adicional Carga Horária R$ 0,92
Vantagem Pessoal Triênio R$ 93,94
Triênio – alteração carga horária R$ 225,01
Total dos Proventos R$ 6.585,57
Prefeitura Municipal de Criciúma, 21 de setembro de 2016
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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DECRETO SA/nº 1704/16, de 21 de setembro de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maristela Cardoso Manarin.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 476326 de
19/07/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARISTELA CARDOSO MANARIN , CPF nº 444.815.789-04,
matrícula nº 51.087, Professor IV, lotada com 40 ho ras semanais na EMEF Jorge da Cunha Carneiro, do Ba irro Brasília, com a
seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.307,66
Triênio R$ 992,30
Gratificação Regência de Classe (CH)– art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 1.434,54
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, 4º (2000 h) R$ 679,21
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Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
Vantagem Pessoal Salário Base
R$ 278,69
Vantagem Pessoal Triênio R$ 83,61
Total dos Proventos R$ 6.776,01
Prefeitura Municipal de Criciúma, 21 de setembro de 2016
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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DECRETO SA/nº 1705/16, de 21 de setembro de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria Albertina Amaral Pisoni.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 478729 de
12/08/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA ALBERTINA AMARAL PISONI , CPF nº 597.685.849-
04, matrícula nº 52.555, Professor IV, lotada com 4 0 horas semanais na EMEIEF Núcleo Hercílio Luz, do Bairro Morro Estevão, com a
seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.472,96
Triênio R$ 833,51
Gratificação Regência de Classe (CH)– art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 1.555,66
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, 4º (2000 h) R$ 679,21
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 416,20
Vantagem Pessoal Triênio R$ 99,89
Total dos Proventos R$ 7.057,43
Prefeitura Municipal de Criciúma, 21 de setembro de 2016
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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DECRETO SA/nº 1706/16, de 21 de setembro de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Rosa Maria Freitas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 455274 de 2015
e de conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitu cional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de
2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ROSA MARIA FREITAS, CPF nº 77 7.240.549-91, matrícula nº
50.853, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIEF Adolfo Back, do Bairro Progresso, com a s eguinte memória de cálculo:
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Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base
R$ 2.727,38
Triênio R$ 900,04
Gratificação Regência de Classe (CH)– art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 1.192,09
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, 4º (100 h) R$ 33,96
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 252,85
Vantagem Pessoal Triênio R$ 83,44
Total dos Proventos R$ 5.189,76
Prefeitura Municipal de Criciúma, 21 de setembro de 2016
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
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DECRETO SA/nº 1707/16, de 21 de setembro de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Vera Regina Leonor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 475780 de
11/07/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a VERA REGINA LEONOR , CPF nº 569.362.149-91, matrícula
nº 51.640, Professor IV, lotada com 40 horas semana is na Secretaria Municipal de Educação, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.550,07
Triênio R$ 232,51
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.550,07
Gratificação Regência de Classe (CH)– art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 640,70
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 620,03
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (2000 h) R$ 679,21
Gratificação Regência de Classe RC-2- art.95, § 1º da LC 012/99 R$ 233,95
Triênio – alteração carga horária R$ 46,50
Total dos Proventos R$ 5.553,68
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MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
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Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
DECRETO SA/nº 1708/16, de 21 de setembro de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Vania Vitorio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 480016 de
01/09/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a VANIA VITORIO, CPF nº 642.783 .019-87, matrícula nº 50.451,
Professor V, lotada com 30 horas semanais na Secret aria Municipal de Educação, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 825,04
Triênio R$ 272,26
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.650,09
Gratificação Regência de Classe (CH)– art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 660,04
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 469,58
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (1600 h) R$ 543,37
Gratificação HA-2 (400 h) R$ 67,92
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 348,92
Vantagem Pessoal Triênio R$ 115,14
Triênio – alteração carga horária R$ 49,50
Total dos Proventos R$ 5.001,86
Prefeitura Municipal de Criciúma, 21 de setembro de 2016
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Portaria
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma
Portaria nº 102/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010, bem como pela Lei
Complementar municipal nº 12/1999, especialmente em seu art. 104 e seguintes; e
Resolve:
Art. 1º. Conceder licença prêmio aos seguintes servidores, pelo período de 30 (trinta) dias, a serem gozados de 03 de outubro de 2016
a 01 de novembro de 2016:
I – Daiane Sabino Delfino, mat. 34;
II – Egídio Mariano do Nascimento, mat. 215;
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Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
III –
José Carlos Ghisi, mat. 38;
IV – Regina de Mattias, mat. 31;
V – Rosemeri Pereira Rosa Ramos, mat. 226.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Criciúma (SC), 28 de setembro de 2016.
Paulo César Hübbe Pacheco - Diretor Presidente
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Editais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 100/2016
DECORRENTE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo nº 003/2014 , homologado o resultado final pelo DECRETO SA/nº 4 67/14, de 28 de abril de
2014, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo, para comparecer no prazo de 30
dias, a partir da data de publicação no Diário Elet rônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 h oras, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração da Pr efeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 -
Bairro Ceará, para retirar a relação de documentos e exames médicos necessários e receber instruções p ara posse do respectivo
emprego:
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CH semanal: 40 h oras
REGIAO: PRÓSPERA
VILA RICA
Class Nome do candidato
1ª IARA MARCELINA DA SILVA NORONHA
REGIAO: BOA VISTA
SANTO ANTÔNIO
Class Nome do candidato
5ª JANE PADILHA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 29 de setembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz. ___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
7 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2016
DECORRENTE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo nº 002/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 76/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo, para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração da Pr efeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 -
Bairro Ceará, para retirar a relação de documentos e exames médicos necessários e receber instruções p ara posse do respectivo
emprego:
I - Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CH semanal: 40 horas
a) DS SANTA LUZIA
ESF SÃO DEFENDE
Class Nome do candidato
1ª MARILETE MARANGONI BORTOLOTTO
ESF VILA BELMIRO
Class Nome do candidato
3ª ELTON FORTUNA VALIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 29 de setembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2016/BIMESTRE JULHO - AGOSTO
Anexo 1
8 http://www.criciuma.sc.gov.br
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9 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
10 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
11 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/S UBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2016/BIMESTRE JULHO - AGOSTO
Anexo 2
12 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
13 http://www.criciuma.sc.gov.br
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14 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
15 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2015 A AGOSTO/2016
Anexo 3
16 http://www.criciuma.sc.gov.br
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRI AS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2016/BIMESTRE JULHO - AGOSTO
Anexo 4
17 http://www.criciuma.sc.gov.br
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18 http://www.criciuma.sc.gov.br
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19 http://www.criciuma.sc.gov.br
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Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2016/BIMESTRE JULHO - AGOSTO
Anexo 5
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21 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
JANEIRO A AGOSTO 2016/BIMESTRE JULHO AGOSTO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Anexo 6
22 http://www.criciuma.sc.gov.br
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23 http://www.criciuma.sc.gov.br
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24 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2016/BIMESTRE JULHO - AGOSTO
Anexo 7
25 http://www.criciuma.sc.gov.br
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUT. E DESENV. DO ENSINO
PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO DE 2016
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
Anexo 8
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27 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVI
ÇOS DA SAUDE
PERÍODO: DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
Anexo 12
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28 http://www.criciuma.sc.gov.br
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2016/BIMESTRE JULHO AGOSTO
Anexo 13
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2016/BIMESTRE JANEIRO - AGOSTO LRF, Art. 48 -
Anexo 14
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Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
87.701.247,78 377.702.926,53
DESPESAS LIQUIDADA
99.094.154,95 428.709.742,46
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
- -51.006.815,93
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 551.587.020,
95
RECEITAS PREVIDENCIÁRIA REALIZADAS
- 30.471.690,15
DESPESAS PREVIDENCIÁRIA LIQUIDADA
- 17.497.492,82
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
- 12.974.197,33
RESULTADO NOMINAL 21.116.082,38
META FIXADA NA LDO -6.000.000,00
PERCENTUAL EM RELAÇÃO A META -351,93
RESULTADO PRIMÁRIO -59.623.027,43
META FIXADA NA LDO/REVISADA -58.000.000,00
PERCENTUAL EM RELAÇÃO A META 102,80
RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelado Pagamento até
o Saldo a Pagar
Até o Bimestre Bimestre
PROCESSADOS 18.495.559,08 430.093,16
17.074.308,88 991.157,04
NÃO PROCESSADOS 2.128.051,34 74,20
1.087.956,76 1.040.020,38
TOTAL 20.623.610,42 430.167,36
18.162.265,64 2.031.177,42
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VALOR
APURADO % APLICADO
MINIMO DE 25% DAS RECEITAS DE IMPOSTOS EM MDE
30,56 54.035.265,50
APURADO ATÉ SALDO NÃO
O BIMESTRE REALIZADO
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
- -
DESPESA DE CAPITAL LIQUIDADA
- -
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
2014 2020 2030 2045
RECEITAS PREVIDENCIÁRIA 38.916.487,96 85.1
10.818,85
303.602.728,82
6.239.735.773,25
DESPESAS PREVIDENCIÁRIA 14.691.512,85 34.818.870,82
124.204.000,60
1.349.609.146,53
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO 24.224.975,11 50.291.948,03
179.398.728,22
4.890.126.626,72
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Apurado até Saldo a Realizar
o Bimestre
SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ANTERIOR ( + )
1.727.635,23
RECEITAS DE ALIENAÇÃO E JUROS BANCÁRIOS AUFERIDOS
( + )
81.461,42
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
( - ) 1.443.927,48 365.16 9,17
VALOR
APURADO % APLICADO
MINIMO DE 15% DAS RECEITAS DE IMPOSTOS EM SAÚDE
61.921.712,74 35,03
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Val
or Apurado no Exercicio Corrente
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0
FONTE: SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
CRICIÚMA, 22 de Setembro de 2016.
Marcio Burigo Cloir Da Soller
Prefeito Municipal Sec. Mun. Da Fazenda
Francisco A. Garcia Gustavo M. Coelho
Contador Geral - CRC/SC 22.310 Chefe de Controle Interno
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RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DESPESAS EXECUTADAS
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALSETEMBRO/20 15 A AGOSTO/2016
Anexo 1
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RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2016
Anexo 2
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VA LORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2016
Anexo 3
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2016/QUADRIMESTRE MAIO AGOSTO
Anexo 4
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RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GEST ÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 2º Quadrimestre de 2016
Anexo 6
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Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE:
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1671/2015 registrado sob o nº 1824, na Secretaria Municipal de
Administração – Depto de Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES : Prefeitura Municipal de Criciúma e a União das As sociações de Bairros de Criciúma - UABC.
DO OBJETO: Prorrogação da vigência que era 01 de outubro de 20 16, para 01 de novembro de 2016.
DATA: Criciúma-SC, 19 de setembro de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma e Paulo Sergio Souza Ponciano, pela UABC.
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Convocação
Audiência Pública
Governo Municipal de Criciúma
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Governo do Município de Criciúma convoca a população interessada para a participaçã o na AUDIÊNCIA PÚBLICA , com
objetivo de apresentar os Estudos de Impacto de Viz inhança – EIV, referentes a construção de 02 (dois) edifícios multifamiliares
segundo o Art.169 da LCnº 095/2012 e licença para f uncionamento de edificação, de acordo com o que pre coniza a legislação
municipal (Lei Complementar nº 095/2012 – Plano Dir etor Participativo de Criciúma).
Referente as seguintes obras e serviços:
Projeto de Edifício Multifamiliar Condomínio Residencial Anita Garibaldi , ANITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -
CNPJ: 23.182.774/0001-86, localizado na Rua Anita G aribaldi, s/nº, bairro Santa Catarina, Criciúma.
Projeto de Edifício Multifamiliar Residencial Cidade Universitária , CONSTRUFASE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ:
86.715.380/0001-66, localizado na Rua Archangelo Me ller, s/nº, bairro Santa Augusta, Criciúma.
Funcionamento de uma boate, Avenida Professor Nicol au Destri Napoleão, 137, bairro Jardim Angélica, Criciúma.
Data: 11/10/2016 (terça-feira)
Local: Auditório da AMREC – Associação dos Municípios da R egião Carbonífera. Av. Santos Dumont – Milanese – Criciúma – SC
Horário: 1ª audiência - 13h e 30min;
2ª audiência - 15h;
3ª audiência - 16h e 30min.
Os textos dos EIV estão disponibilizados em meio fí sico para consulta pública na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico - PMC, atualmente localizada na sala 04 – Centro de Eventos, ou em meio digital pelo site:
http://www.criciuma.sc.gov.br/site/sistema/economic o/audiencias_publicas-27 A audiência pública será pautada pelo regimento
conforme aprovado:
http://www.criciuma.sc.gov.br/site/sistema/economico/audiencias_publicas-27
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Aviso de Retificação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/FMS/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edit al acima epigrafado, que tem como objeto a presente
licitação tem por objetivo a aquisição de equipamen tos médico hospitalar, para atendimento as Unidades , da rede Municipal de Saúde
do município de Criciúma/SC., é feita a seguinte re tificação:
1) . No ANEXO I, TERMO DE REFERENCIA:
Item 02: Equipamento de Ultrassom:
Onde se lê: “...teclado alfa numérico não retrátil e com ajust e de altura; o sistema ergonômico deverá ter no mín imo 15
programações de ajustes de imagens permitindo a oti mização do aparelho para cada tipo de exame; ”
Leia-se: “...teclado alfa numérico retrátil ou não; o sistema ergonômico deverá ter ao menos ajuste de altura no console; o
equipamento deverá ter no mínimo 15 programações de ajustes; ”
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas a retificação acima, ficam todos os interessados notificados
para os fins legais e direito, na forma da Lei Fede ral Nº. 8.666/93.
CRICIÚMA-SC, 29 de setembro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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Errata
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma
2ª Errata
Edital nº 001/ASTC/2016
Concorrência Pública
Considerando as alterações impostas no item 02 na 1ª Errata deste Edital, que corrigiu o erro material/falha técnica no item 7.12.2
(quanto ao condutor), especialmente nas alíneas “a” (tempo de habilitação do condutor) e “b” (tempo efetivo no exercício da
atividade de motorista de transporte remunerado de passageiros);
O Diretor-Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transporte de Criciúma – ASTC torna público para conhecimento de
todos os interessados, que fica retificado o Edital de Concorrência Pública nº 001/ASTC/2016, nos segu intes termos:
Em relação ao Anexo IV – Modelo de Proposta Técnica , no seu item “3 – Condições Técnicas do Condutor/Licitante”, onde se lê:
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3 – Cond
ições Técnicas do Condutor/Licitante
44 1 Tempo de
Habilitação
(marcar
somente uma das
opções) 30 ou mais anos ( ) 18 anos ( )
29 anos ( ) 17 anos ( )
28 anos ( ) 16 anos ( )
27 anos ( ) 15 anos ( )
26 anos ( ) 14 anos ( )
25 anos ( ) 13 anos ( )
24 anos ( ) 12 anos ( )
23 anos ( ) 09 anos ( )
22 anos ( ) 08 anos ( )
21 anos ( ) 07 anos ( )
20 anos ( ) 06 anos ( )
19 anos ( ) 05 anos ou menos ( )
2
Tempo Efetivo no
Exercício da
Atividade de
Motorista
Profissional de
transporte
remunerado de
passageiros
(marcar
somente uma das
opções) 30 ou mais anos ( ) 18 anos ( )
29 anos ( ) 17 anos ( )
28 anos ( ) 16 anos ( )
27 anos ( ) 15 anos ( )
26 anos ( ) 14 anos ( )
25 anos ( ) 13 anos ( )
24 anos ( ) 12 anos ( )
23 anos ( ) 09 anos ( )
22 anos ( ) 08 anos ( )
21 anos ( ) 07 anos ( )
20 anos ( ) 06 anos ( )
19 anos ( ) 05 anos ou menos ( )
3 3
Possuir ou não o Curso Obrigatório de
Taxista, na forma da Lei Federal nº
12.468/2011
(marcar somente uma das
opções) Sim ( ) Não ( )
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Leia-se:
3 – C
ondições Técnicas do Condutor/Licitante
1 Tempo de Habilitação
(marcar somente uma
das opções) 30 ou mais anos ( ) 17 anos ( )
29 anos ( ) 16 anos ( )
28 anos ( ) 15 anos ( )
27 anos ( ) 14 anos ( )
26 anos ( ) 13 anos ( )
25 anos ( ) 12 anos ( )
24 anos ( ) 11 anos ( )
23 anos ( ) 10 anos ( )
22 anos ( ) 09 anos ( )
21 anos ( ) 08 anos ( )
20 anos ( ) 07 anos ( )
19 anos ( ) 06 anos ( )
18 anos ( ) 05 anos ou menos ( )
2
Tempo Efetivo no
Exercício da Atividade
de Motorista
Profissional de
transporte remunerado
de passageiros
(marcar
somente uma das
opções) 30 ou mais anos ( ) 17 anos ( )
29 anos ( ) 16 anos ( )
28 anos ( ) 15 anos ( )
27 anos ( ) 14 anos ( )
26 anos ( ) 13 anos ( )
25 anos ( ) 12 anos ( )
24 anos ( ) 11 anos ( )
23 anos ( ) 10 anos ( )
22 anos ( ) 09 anos ( )
21 anos ( ) 08 anos ( )
20 anos ( ) 07 anos ( )
19 anos ( ) 06 anos ( )
18 anos ( ) 05 anos ou menos ( )
3 3
Possuir ou não o Curso Obrigatório de
Taxista, na forma da Lei Federal nº
12.468/2011(marcar somente uma das
opções) Sim ( ) Não ( )
2.
No caput e na alínea “a” do preâmbulo, já alterado pelo item 4 da 1ª Errata (fls. 0282/0283), onde se lê:
A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Cr iciúma – ASTC– nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
alterada pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994, bem como da Lei Municipal nº 6.675 de 10 de dezembro de 2015, e
demais legislações complementares, por intermédio d este Edital, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação Pública, na modalidade de Concorrência Pública, do tipo Melhor Técnica Com Preço Fixado No Edital , e receberá os
documentos de habilitação e as propostas técnicas p ara o objeto do presente Edital de Licitação até as 17:00 horas do dia 26 de
setembro de 2016 , através do seu Protocolo Geral, localizado na Rua Coronel Marcos Rovaris, 443, Centro - CEP: 88.801- 100 –
Criciúma / SC (sede da ASTC).
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Nº 1596 – Ano 7 Sexta - Feira, 30 de Setembro de 2016
a)
A reunião para a abertura dos envelopes contendo " Documentação" e "Propostas Técnicas" será realizada às 13 horas e 30
minutos do dia 29 de setembro de 2016, na Sala de R euniões da ASTC, localizada na Rua Coronel Marcos R ovaris, 443, Centro - CEP:
88.801-100 – Criciúma / SC, com a presença ou não d as licitantes, podendo ser realizada em mais de um dia, desde que se faça
necessário para o completo exame dos documentos apr esentados, a critério da Comissão de Licitações.
Leia-se:
A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Cr iciúma – ASTC– nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
alterada pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994, bem como da Lei Municipal nº 6.675 de 10 de dezembro de 2015, e
demais legislações complementares, por intermédio d este Edital, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação Pública, na modalidade de Concorrência Pública, do tipo Melhor Técnica Com Preço Fixado No Edital , e receberá os
documentos de habilitação e as propostas técnicas p ara o objeto do presente Edital de Licitação até as 17:00 horas do dia 21 de
novembro de 2016 , através do seu Protocolo Geral, localizado na Rua Coronel Marcos Rovaris, 443, Centro - CEP: 88.801- 100 –
Criciúma / SC (sede da ASTC).
a) A reunião para a abertura dos envelopes contendo "Documentação" e "Propostas Técnicas" será realizada às 13 horas e 30
minutos do dia 28 de novembro de 2016 , na Sala de Reuniões da ASTC, localizada na Rua Co ronel Marcos Rovaris, 443, Centro -
CEP: 88.801-100 – Criciúma / SC, com a presença ou não das licitantes, podendo ser realizada em mais de um dia, desde que se faça
necessário para o completo exame dos documentos apr esentados, a critério da Comissão de Licitações.
Ratificam-se as demais cláusulas e condições previs tas no Edital de Concorrência pública nº 001/ASTC/2 016, não expressamente
alteradas por este instrumento e que àquele se inte gra formando um todo único e indivisível para todos os fins e direitos.
Criciúma-SC, 28 de setembro de 2016.
Paulo César Hübbe Pacheco - Diretor Presidente
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