1 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016	 	<BR>  <BR>   	<BR> <BR> 	<BR>Editais............................................ ....................................................................................................................................1 <BR>Aditivos........................................... ...................................................................................................................................3 <BR>Atas............................................... .....................................................................................................................................6 	<BR> <BR> <BR>Editais <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 057/2016   <BR>CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016  <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com  a legislação pertinente, bem como com <BR>o  que  dispõe  o  Edital  de  Concurso  Público  n°  001/2016 ,  homologado  o  resultado  final  pelo  Decreto  SA/nº  5 75/16  de  19.04.2016, <BR>CONVOCA  os  candidatos abaixo relacionados, aprovados e  cla ssificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias,  a <BR>partir  da  data  de  publicação  no  Diário  Eletrônico  d o  Município,  no  horário  das  8:00  às  17:00  horas,  no  Departamento  de  Apoio <BR>Administrativo  da  Secretaria  de  Administração  da  Pr efeitura  Municipal  de  Criciúma,  sito  à  Avenida  Estevão  Emilio  de  Souza  nº  325  - <BR>Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo: <BR>Cargo: AGENTE DE MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E LIMPEZA:  Zeladoria/Vigilância  CH semanal: 40 h <BR>CLASSIF  NOME DO CANDIDATO 	<BR>27ª  DIEGO LUIZ CAETANO CHAGAS HONORATO <BR>28ª  ADALBERTO DA SILVA DOS SANTOS 	<BR>PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 26 de setembro de  2016. <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal <BR>ERM/mrz.  <BR>___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________	 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DE ACORDO COM O DECRETO SA/Nº 3 49/16 DE 14/03/2016 <BR>RELAÇÃO  DE  VACÂNCIA  DO  CARGO  DE  REPRESENTANTE  DE  REGIÃO  DISPOSTA  NO  ART.  94,  INCISO  VII,  DA  LEI  COMPLEMENTAR  Nº <BR>095/2012 (Plano Diretor Participativo). <BR>REGIÃO 03:  	<BR>  <BR>01 titular  <BR>01 suplente  REGIÃO 03 - BAIRROS: 	  <BR>Santa Catarina, Vera Cruz, Lote Seis, Mina Brasil, <BR>Cruzeiro do Sul, São Simão, Naspolini, Argentina. 	<BR>Índice	 	<BR>Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016 <BR>Nº1594 <BR>– Ano 7<BR><BR>2 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016	 	<BR>REGIÃO 04:  <BR>  <BR>01 titular<BR> <BR>  REGIÃO 04 - BAIRROS: 	  <BR>Centro, Cruzeiro do Sul, Pio Correia, Michel, Santa<BR> Bárbara, São Cristóvão, Comerciário. 	<BR>REGIÃO 05:  <BR>  <BR>01 titular <BR>01 suplente REGIÃO 05 - BAIRROS: 	  <BR>Brasília, Próspera, Jardim Maristela, Nossa Senhora<BR> da Salete, Ceará. 	<BR>REGIÃO 07:  <BR>  <BR>02 titulares  <BR>02 suplentes REGIÃO 07 - BAIRROS: 	  <BR>São Luiz, Fábio Silva, Recanto Verde, Bosque do Rep<BR>ouso, Ana Maria, Cristo Redentor, Renascer, São <BR>João.  <BR> 	<BR>REGIÃO 09: <BR>  <BR>02 titulares  <BR>02 suplentes  REGIÃO 09 - BAIRROS: 	  <BR>Boa Vista, São Francisco, Paraíso, Pinheirinho, Mil<BR>anese, Jardim Angélica, Universitário, Santa August a, <BR>Teresa Cristina, Santa Líbera, Vila Floresta, 1ª Li nha Sangão. <BR> 	<BR>REGIÃO 10: <BR>  <BR>01 titular <BR>01 suplente  <BR>  REGIÃO 10 - BAIRROS: 	  <BR>Mãe Luzia, São Defende, Progresso, Jardim União, Ci<BR>dade Mineira Velha, Santa Luzia, São Sebastião, <BR>Vila Manaus, Vila Macarini, Mina União, Wosocris, C idade Mineira, Imperatriz. 	<BR>As inscrições para preenchimento de vaga estarão ab ertas pelo prazo mínimo de 15 (quinze) dias, devendo o candidato, fazê-la por escrito <BR>na  Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Municipal  – CDM, situada no Centro de Eventos, sala 04, contendo seus dados pessoais, <BR>assim como cópia do comprovante de residência, que  ateste a representatividade da região pleiteada.  <BR>Data de inscrição : De 03/10/2016 até 04/11/2016 .  (Das 8h às 12h e das 13h às 17h) <BR>A inscrição pode ser efetuada por e-mail:	 planodiretor.criciuma.sc@gmail.com	,  com cópia anexada do comprovante de residência.  	<BR>Na  data  para  as  eleições,  os  representantes  do  cons elho,  mediante  votação  secreta,  promoverão  a  escolh a  dos  candidatos,  que  será <BR>eleito por maioria simples.  <BR>Data da eleição: 10/11/2016 – na reunião ordinária  do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM.  <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ________ <BR>Edital n° 007/2016 (Seletivo Educação) <BR>ATO 001/SEC/007/2016  <BR>PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 007/2016 DE PROCESSO  SELETIVO <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Criciúma, Estado de Santa Catarina, no uso de <BR>suas  atribuições  legais,  juntamente  com  a  comissão  de  Processo  Seletivo  e  o  Instituto  o  Barriga  Verde,  torna  público  a  primeira <BR>retificação do edital, conforme segue:  <BR>1.  Dos títulos de Tempo de Serviço para o Ensino Inte gral, o item	<BR> 9.7.2.1 passa a ter a seguinte redação:<BR><BR>3 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016	 	<BR>9.7.2.1 Para a <BR>Educação Integral  será computado no tempo de serviço a fração de 0,0 75 (setenta e cinco milésimos) a cada trimestre, <BR>ou 0,30 (trinta décimos) a cada (um) ano inteiro de trabalho, até no máximo 5 anos ou 1,50 pontos. O t empo de serviço paralelo (quando <BR>trabalhado  em  dois  lugares  ao  mesmo  tempo),  só  será   computado  uma  única  vez.  O  Professor  inscrito  para os  cargos  de  escola  em <BR>tempo integral será pontuado o tempo de serviço som ente no tempo integral. <BR>2. Fica incluído no edital o Anexo X -  Esclarecimentos sobre Educação em Tempo Integral, c om o seguinte conteúdo: <BR>Aos  candidatos  que  irão  concorrer  às  vagas  das  escolas  em  tempo  Integral  na  sua  área  de  atuação,  confo rme  item  4.15  do  Edital  nº <BR>007/2016  do  Processo  Seletivo,  serão  disponibilizad as  somente  as  vagas  das  escolas  que  atendem  em  Temp o  Integral  com  currículo <BR>integrado.   <BR>De acordo com a Resolução 18/2012, que fixa normas  para Educação Integral do Ensino Fundamental da Red e Municipal de Educação <BR>do Município de Criciúma, em seu artigo 17, além da s disciplinas da grade comum o atendimento das disc iplinas diversificadas/oficinas <BR>deverá ser realizado por professores habilitados co m nível superior em áreas afins ou cursando, as seg uintes áreas:  <BR>Habilitação  Disciplinas Diversificadas/Oficinas 	<BR>Pedagogia	 	Letramento, letramento matemática e letramento port uguês. 	 	<BR>Arte	 	Canto coral, teatro, mosaico, grafite, pintura, artesanato popular e dança.	 	<BR>Educação Física	 	Hip hop, dança, recreação, esporte na escola, karat e e recreação/almoço.	 	<BR>Ciências  Iniciação à pesquisa. <BR>Informática  Tecnologia educacional. <BR>Inglês   Inglês. 	<BR>As disciplinas diversificadas/oficinas serão selecionadas e desenvolvidas de acordo com o Projeto Polí tico Pedagógico da escola. <BR>3.  Os demais itens do edital permanecem inalterados. <BR>CRICIÚMA, 21 setembro de 2016  <BR>Rose Margareth Reynaud Mayr  - Secretária Municipal de Educação <BR>Márcio Búrigo  - Prefeito Municipal <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ________ <BR>Aditivos <BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/PMC/2016 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada:  COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CRICIUMA  NOSSO FRUTO. <BR>Objeto:  REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo  65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93. <BR>Valor: 	<BR>Item	 	Descrição	 	Reequilíbrio	 	<BR>08 	Arroz Parbolizado	 	R$ 2,50	 	<BR>43 	Feijão preto	 	R$ 6,50	 	<BR>Assinatura:  14/09/2016. <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem  dos Santos – Pela Empresa: Elizeu João Puziski. <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ _______<BR><BR>4 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016	 	<BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/PMC/2016 <BR>Contratante:<BR> MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada:  ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. <BR>Objeto:  Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso  I, letra b da Lei 8.666/93. <BR>Valor:  R$ 29.744,75. <BR>Assinatura:  31/08/2016. <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem  dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi. <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ________ <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/PMC/2016 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada:  COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CRICIUMA  NOSSO FRUTO. <BR>Objeto:  REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo  65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93. <BR>Valor: 	<BR>Item	 	Descrição	 	Reequilíbrio	 	<BR>08 	Arroz Parbolizado	 	R$ 2,50	 	<BR>43 	Feijão preto	 	R$ 6,50	 	<BR>  Assinatura:  14/09/2016. <BR>  Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem  dos Santos – Pela Empresa: Elizeu João Puziski. <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ________ <BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 106/PMC/2016 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.              <BR>Contratada:  ENGENHARIA CASTANHEL LTDA. <BR>Objeto:  Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo  57 da Lei 8.666/93. <BR>Prazo de execução:  até 05/12/2016. <BR>Assinatura:  15/09/2016. <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem  dos Santos – Pela Empresa: Edio Jose Del Castanhel. <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ________<BR><BR>5 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016	 	<BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 116/PMC/2016 <BR>Contratante:<BR> MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada:  COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CRICIUMA  NOSSO FRUTO. <BR>Objeto:  REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo  65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93. <BR>Valor: 	<BR>Item	 	Descrição	 	Reequilíbrio	 	<BR>08 	Arroz Parbolizado	 	R$ 2,50	 	<BR>  Assinatura:  14/09/2016. <BR> Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehne m dos Santos – Pela Empresa: Elizeu João Puziski. <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ________ <BR>Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 122/PMC/2014 <BR>Contratante:  MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada:  ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. <BR>Objeto:  Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo  57 da Lei 8.666/93. <BR>Prazo de execução:  até 07/12/2016. <BR>Assinatura:  06/09/2016. <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem  dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi. <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ________ <BR>Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 124/PMC/2014 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. <BR>Contratada:  ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. <BR>Objeto:  Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo  57 da Lei 8.666/93. <BR>Prazo de execução:  até 06/12/2016. <BR>Assinatura:  06/09/2016. <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem  dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi. <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ________<BR><BR>6 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016	 	<BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/PMC/2016 <BR>Contratante:<BR> MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.              <BR>Contratada:  CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA. <BR>Objeto:  Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo  57 da Lei 8.666/93. <BR>Prazo de execução:  até 17/12/2016. <BR>Assinatura:  15/09/2016. <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem  dos Santos – Pela Empresa: Valmor Consoni. <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ________ <BR>Atas <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>  <BR>Ata de Registro de Preços nº 059/PMC/2016  <BR>Modalidade: Pregão Presencial 184/PMC/2016 <BR>Objeto: Registro de preços de GENEROS ALIMENTICIOS, para a quisições futuras, no atendimento ao 4ºBBM. <BR>Fornecedores Registrados:  02 (dois).  <BR>Assinatura:  26/09/2016  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 28.679,12<BR><BR>7 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016<BR><BR>8 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016	 	<BR> 	<BR>___________________________________________________<BR>___________________________________________________ _______<BR><BR>9 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016	 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 060/PMC/2016   <BR>Modalidade: Pregão Presencial 186/PMC/2016 <BR>Objeto:<BR> Registro de preços de LUBRIFICANTES E FILTROS <BR>Fornecedores Registrados:  01 (um).  <BR>Assinatura:  26/09/2016  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 80.477,04<BR><BR>10 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016<BR><BR>11 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016<BR><BR>12 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016<BR><BR>13 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016<BR><BR>14 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016<BR><BR>15 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016<BR><BR>16 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016<BR><BR>17 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016	 <BR> <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ________ <BR> <BR>___________________________________________________ _________________________________________________<BR><BR>18 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016	 <BR> <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ________<BR><BR>19 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016	 	<BR>Ata de Registro de Preços nº 061/PMC/2016   <BR>Modalidade: Pregão Presencial 188/PMC/2016 <BR>Objeto:<BR> Registro de preços de SERVIÇOS GRÁFICOS, para o pr ograma Municipal de Educação sobre drogas na escola – PROMUDE. <BR>Fornecedores Registrados:  01 (um).  <BR>Assinatura:  26/09/2016  <BR>Vigência:  12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura,  no valor de R$ 54.926,00<BR><BR>20 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016<BR><BR>21 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1594 – Ano 7  Quarta - Feira, 28 de Setembro de 2016	 <BR> 	<BR>___________________________________________________<BR>___________________________________________________ ________	 <BR> <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ________