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Nº 1593 – Ano 7 Terça - Feira, 27 de Setembro de 2016
Leis............................................... .....................................................................................................................................1
Decreto............................................ ..................................................................................................................................3
Aviso de Licitação................................. .............................................................................................................................3
Atas............................................... ....................................................................................................................................4
Retificações....................................... ..............................................................................................................................82
Leis
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 6.780 de 19 de setembro de 2016.
Denomina Rua Bruna Delfino Albano.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA .
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Bruna Delfino Albano, a atual Rua 1444, situada na localidade de Promor ar Vila Vitória, a qual tem seu
início na Rua Luiz Eurico Tejera Lisboa, prosseguin do no sentido Oeste até o limite da Área de Utilida de Pública do Loteamento Dona Olga.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 19 de setembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
//erm.
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LEI Nº 6.781 de 19 de setembro de 2016.
Denomina Rua Santos Campos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA .
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Santos Campos, a atual Rua 35, situada na localidade Vila Manaus , a qual tem seu início na Avenida
Assembleia de Deus, prosseguindo no sentido Oeste a té o córrego existente canalizado.
Índice
Terça - Feira, 27 de Setembro de 2016
Nº1593
– Ano 7
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Nº 1593 – Ano 7 Terça - Feira, 27 de Setembro de 2016
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi
cação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 19 de setembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
//erm.
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________________
LEI Nº 6.782, de 19 de setembro de 2016.
Declara de utilidade pública a Associação de Morado res do Bairro Ana Maria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º
Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Ana Maria , CNPJ 80.167.844/0001-60.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 19 de setembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
//erm.
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________________
LEI Nº 6.783 de 19 de setembro de 2016.
Denomina Rua Antonio Zanatta.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Antonio Zanatta , a atual Rua SD-2040-077, situada no Bairro Mina d o Mato, a qual tem seu início na
Rodovia Archimedes Naspolini, prosseguindo no senti do Noroeste até a Rua Mário Stefano Benedet.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 19 de setembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
//erm.
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Nº 1593 – Ano 7 Terça - Feira, 27 de Setembro de 2016
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 1718/16, de 22 de setembro de 2016.
Nomeia diretoria do FUNDEB.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05.07.90, e
Considerando o regimento interno homologado através de Decreto nº 800/10 de 2 de dezembro de 2010, art. 11, que assim dispõe:
Da presidência e sua competência
Art.11. O presidente e o vice-presidente do Conselh o serão eleitos por seus pares em reunião do colegiado, sendo impedido de ocupar
essas funções o representante do Poder Executivo Mu nicipal.
Parágrafo Único. O presidente será substituído pelo vice-presidente em suas ausências ou impedimentos.
RESOLVE:
NOMEAR, as seguintes conselheiras, para compor a di retoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e C ontrole Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB :
a).RAQUEL GHISI CANDINHO CHAUCOSKI – Presidente
b) LIVIA DA SILVA FELTRIN – Vice-Presidente
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de setembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO
- Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 187/PMC/2016
OBJETIVO : O presente Edital tem por objetivo a contratação de empresa para realização do Projeto de Trabalho S ocial para Residencial
Jardim União, no âmbito do Programa Minha Casa Minh a Vida no empreendimento Residencial Jardim União, localizado na Rua Líbano
José Gomes, nº 510 - Bairro Jardim União, no Municí pio de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 17 de Outubro de 2016 às 10h0 0min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos
telefones (***48) 3431.0072/3431-0318, ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 01 de Setembro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – Pregoeira Assinado no original
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 022/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 028/PMC/2016
Objeto:
Registro de preços de mobiliário escolar.
Fornecedores Registrados: 06 (seis).
Assinatura: 22/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 922.789,30
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Ata de Registro de Preços nº 043/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 143/PMC/2016
Objeto
: Registro de preços de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Fornecedores Registrados : 04 (quatro).
Assinatura : 23/06/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 2.259.310,29
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Retificações
FMS – Fundo Municipal de Saúde
RETIFICAÇAO DO EXTRATO DE LICITAÇÃO
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO AVISO DA LICITAÇÃO nº 066/FMS/2016 , publicado no diário
oficial do município, no dia 22/09/2016, ano 7 – Ed ição n.º 1590. Informando que:
Onde se lê: DATA DE ABERTURA: Dia 05 de Outubro de 2016 às 09:00h.
Leia-se: DATA DE ABERTURA: Dia 13 de Outubro de 201 6 às 09:00h.
Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 26 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS PREGOEIRA
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RETIFICAÇAO DO EXTRATO DE LICITAÇÃO
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO AVISO DA LICITAÇÃO nº 067/FMS/2016 , publicado no diário oficial
do município, no dia 22/09/2016, ano 7 – Edição n.º 1590. Informando que:
Onde se lê: DATA DE ABERTURA: Dia 06 de Outubro de 2016 às 09:00h.
Leia-se: DATA DE ABERTURA: Dia 14 de Outubro de 201 6 às 09:00h.
Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 26 de janeiro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS PREGOEIRA
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