1 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
Editais............................................ ........................................................................................................................................1
Atas............................................... ........................................................................................................................................4
Aviso de Licitação................................. ...............................................................................................................................15
Aviso de Retificação............................... .............................................................................................................................15
Editais
Governo Municipal de Criciúma
Edital de Notificação N° 694
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) MP – SUL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 07.08 4.828/0001-14, no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
433/2016 R$ 12.184,75 ISS
Criciúma/SC, sábado, 23 de setembro de 2016.
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU - Fiscal de Rendas e Tribut os Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Índice
Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
Nº1592
– Ano 7
2 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
Edital de Notificação N° 695
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) JFM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, CNPJ 19.724.130 /0001-03, no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
435/2016 R$ 1.015,30 ISS
Criciúma/SC, sábado, 23 de setembro de 2016.
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU - Fiscal de Rendas e Tribut os Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________
Edital de Notificação N° 696
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) CARRIER TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ 19.040.841/0001-50 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar
da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
436/2016 R$ 872,36 ISS
Criciúma/SC, sábado, 23 de setembro de 2016 .
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU - Fiscal de Rendas e Tribut os Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________
3 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
Edital de Notificação N° 697
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) FIGHTER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME, CNPJ 16.8 78.528/0001-06, no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
443/2016 R$ 12.463,57 ISS
Criciúma/SC, sábado, 23 de setembro de 2016 .
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU - Fiscal de Rendas e Tribut os Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________
Edital de Notificação N° 698
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) MIDIA EXPRESS PUBLICIDADE LTDA ME, CNPJ 09.066.610/ 0001-62, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
444/2016 R$ 11.241,79 ISS
Criciúma/SC, sábado, 23 de setembro de 2016.
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU - Fiscal de Rendas e Tribut os Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ _________
4 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
Edital de Notificação N° 699
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) R.A.GHIZI REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ 17.819.408/0 001-92, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
449/2016 R$ 2.232,87 ISS
Criciúma/SC, sábado, 23 de setembro de 2016 .
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU - Fiscal de Rendas e Tribut os Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________
Atas
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 019/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 058/FMS/2016
Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS.
Fornecedores Registrados: 06 (seis).
Assinatura: 20/09/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 682.454,62
5 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
6 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
7 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
8 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
9 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
10 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
___________________________________________________ __________________
___________________________________________________ _________________
11 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 057/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 182/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de água mineral.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 20/09/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 97.434,80
12 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
___________________________________________________ _________________
___________________________________________________ __________________
13 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
Ata de Registro de Preços nº 058/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 183/PMC/2016
Objeto:
Registro de preços de placas de metal,placas de in auguração de obras e troféus,através de empresas do ramo pertinente,para
aquisições futuras,no atendimento a eventos da admi nistração municipal de Criciúma..
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 20/09/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 56.600,90
14 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
___________________________________________________ ___________________
___________________________________________________ __________________
15 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1592 – Ano 7 Segunda - Feira, 26 de Setembro de 2016
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 190/PMC/2016
OBJETIVO
: É objeto da presente licitação o registro de preç os de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção MECANICA da
frota de veículos leves do Município de Criciúma/S C., Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de As sistência Social, Fundação
municipal de Esportes, Fundação Cultural e Fundação de Meio Ambiente de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 06 de Outubro de 2016 às 14h0 0min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos
telefones (***48) 3431.0072/3431-0318, ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 23 de Setembro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – Pregoeira Assinado no original
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________
Aviso de Retificação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/FMS/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados que, no edital de pregão
supracitado, que tem como objeto o Registro de preç os para aquisição de materiais para exames do Laboratório Municipal de Criciúma,
para atendimento aos usuários do SUS do Município d e Criciúma/SC, é feita a seguinte retificação:
No Anexo I do edital – PLANILHA COM ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS:
Item 23:
onde se lê: Pote plástico com tampa de rosca descartável p/ c oleta de 60 ml.
leia-se: Pote plástico com tampa de rosca descartável p/ c oleta de 60ml ou 70 ml.
Item 43:
onde se lê: Tubo plástico sistema a vácuo p/ coagulação 4ml c om Citrato (tampa azul claro).
Leia-se: Tubo plástico sistema a vácuo p/ coagulação 3ml ou 4ml com Citrato (tampa azul claro).
Em virtude da alteração, fica prorrogada a data de abertura para dia 11/10/2 016 às 09h00. Mantêm-se inalteradas as demais condições
do Edital e anexos. Feita a retificação acima, fica m todos interessados notificados para os fins legai s e de direito, na forma da Lei.
Criciúma-SC, 22 de setembro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS PREGOEIRA (assinado no origi nal)
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________