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Nº 1590 – Ano 7 Quinta - Feira, 22 de Setembro de 2016



Decreto............................................ ......................................................................................................................................1
Extratos........................................... .......................................................................................................................................2
Aviso de Licitação................................. ..................................................................................................................................3
Atas............................................... .........................................................................................................................................4


Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 1697/16, de 14 de setembro de 2016.
Delega competência à servidora Bruna Borges Santos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal,
resolve:
DELEGAR
competência a servidora BRUNA BORGES SANTOS , CPF Nº 077.935.999-26, matrícula nº 65.285, para , no período de 1º de setembro de
2016 a 30 de setembro de 2016, na ausência do respe ctivo titular, assinar todos os atos pertencentes à Diretoria Executiva de Comunicação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 14 de setembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Índice
Quinta - Feira, 22 de Setembro de 2016
Nº1590
– Ano 7

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Nº 1590 – Ano 7 Quinta - Feira, 22 de Setembro de 2016
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 166/2016, registrado n a Fundação Municipal de Esportes sob o nº 179.
PARTÍCIPES : Fundação Municipal de Esportes e a Associação Des portiva Criciúma.
DO OBJETO: Acréscimo
de valores de R$ 91.492,18 para fins de pagamentos de rescisão, 13º salário, férias e tributos .
DATA: Criciúma-SC, 02 de setembro de 2016.
SIGNATÁRIOS: Renato Valvassori, pela Fundação Municipal de Espor tes e Maura Marcello, pela Associação.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio registrado no Depto de Apoio Adm inistrativo da Secretaria de Administração sob o nº 1821.
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e A dolescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Entidade GUIDO - Grupo de Pais e Amigos
pela Unidade Infanto Juvenil de Onco-Hematologia
.
DO OBJETO: transferência de recursos financeiros para auxiliar na realização do projeto denominado “APOIAR II”, d esenvolvido pelo
GRUPO DE PAIS E AMIGOS PELA UNIDADE INFANTO-JUVENIL DE ONCO-HEMATOLOGIA.

DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses a partir da sua publicação
DATA: Criciúma-SC, 31 de Agosto de 2016.

SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo pelo Município, Edla Maria Mazzuco Co an, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Elisa
Possamai, pelo CMDCA e Otílio Paulo Miranda Pereira , pela GUIDO.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio registrado no Depto de Apoio Ad ministrativo da Secretaria de Administração sob o nº 1822.
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ad olescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Academia de Futebol Criciúma
DO OBJETO: transferência de recursos financeiros para auxilia r na realização do projeto denominado “Programa Esp orte, Cidadania e Ações
Solidárias para a Criança e Adolescente”, desenvolv ido pela Associação Academia de Futebol Criciúma.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: de 4 (quatro) meses a partir da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 31 de Agosto de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Elisa
Possamai, pelo CMDCA e Claudionor dos Santos, pela Associação.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio registrado no Depto de Apoio Administrativo da Se
cretaria de Administração sob o nº 1823.
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ad olescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Multiplicando Talentos.
DO OBJETO: transferência de recursos financeiros para auxilia r na realização do projeto denominado “Mult – Inclu são Digital”, desenvolvido
pela Multiplicando Talentos.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 31 de Agosto de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Elisa
Possamai, pelo CMDCA e Eduardo Milioli, pela Multip licando Talentos.
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Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 066/FMS/2016
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo a aquisição de equipamentos médico hospitalar, para atendimento as unidades da rede
Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 05 de Outubro de 2016 às 09h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos
telefones (***48) 3431.0072/ 3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletr ônico editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 20 de Setembro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS - PREGOEIRA Assinado no orig inal
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MODALIDADE: Pregão Presencial 067/FMS/2016
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo a aquisição de equipamentos odontológicos, para atendimento a U nidade de Saúde do
Bairro Santo Antonio da rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 06 de Outubro de 2016 às 09h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos
telefones (***48) 3431.0072/ 3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletr ônico editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 20 de Setembro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA Assinado no orig inal
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MODALIDADE: Pregão Presencial 068/FMS/2016
OBJETIVO:
Registro de preços de tiras reagentes para medição da glicemia e seringas para administração de insulina, para aquisições
futuras, no atendimento ao programa de alto monitor amento glicêmico da rede municipal de Saúde de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 07 de Outubro de 2016 às 09h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos
telefones (***48) 3431.0072/ 3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletr ônico editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 20 de Setembro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA Assinado no orig inal
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MODALIDADE: Pregão Presencial 069/FMS/2016
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo a aquisição de Equipamentos odontológicos, para atendimento ao CEO (Centro de
Especialidades Odontológicas) da rede municipal de Saúde de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de Outubro de 2016 às 10h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos
telefones (***48) 3431.0072/ 3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletr ônico editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 20 de Setembro de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA Assinado no orig inal
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Atas
Governo Municipal de Criciúma

Ata de Registro de Preços nº 020/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 029/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de material escolar (fita ades iva).
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 15/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 51.450,00

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Ata de Registro de Preços nº 021/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 045/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de materiais de atendimento pr é-hospitalar.
Fornecedores Registrados : 03 (três).
Assinatura : 15/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 12.639,26

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Atas
FMS – Fundo Municipal de Saúde

Ata de Registro de Preços nº 009/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 015/FMS/2016
Objeto : Registro de Preços de peças para manutenção de eq uipamentos médicos.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 15/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 57.166,67

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Ata de Registro de Preços nº 010/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 012/FMS/2016
Objeto: Registro de Preços de “Gêneros alimentícios, desc artáveis e materiais de limpeza”.
Fornecedores Registrados : 02 (dois).
Assinatura : 15/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 389.337,60

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