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Nº 1576 – Ano 7 Sexta - Feira, 02 de Setembro de 2016
Decretos........................................... ..............................................................................................................................1
Edital............................................. ..................................................................................................................................2
Aviso de Licitação................................. ...........................................................................................................................3
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 1635/16, de 30 de agosto de 2016.
Designa Comissão de Seleção.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
DESIGNAR
Comissão de Seleção de Inscritos, com a finalidade de analisar e julgar os processos de bolsa de estudos destinada a alunos da
FUCRI/UNESC comprovadamente carentes, e às pessoas com deficiência, para o primeiro semestre de 2016 e sem ônus para o Município,
assim formada:
I – SOLANGE ROSSO NUNES - representante do Poder Ex ecutivo;
II – JOSE CARLOS MELLO - representante da Câmara Mu nicipal de Criciúma;
III – JOÃO DA SILVA - representante da União das As sociações de Bairros de Criciúma - UABC;
IV – RAQUEL DAMÁZIO DA COSTA - representante do Sin dicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região - SISERP - CRR;
V – JANAINA DAMÁSIO VITÓRIO - representante da Univ ersidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC;
VI – FRANCIEL TUPAN DA ROSA – representante do Dire tório Central dos Estudantes DCE / UNESC.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de agosto de 2 016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM
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Índice
Sexta - Feira, 02 de Setembro de 2016
Nº1577
– Ano 7
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Nº 1576 – Ano 7 Sexta - Feira, 02 de Setembro de 2016
DECRETO SA/nº 1643/16, de 1º de setembro de 2016
Regulamenta o uso do Estacionamento Rotativo durant
e a realização da XXVIII Festa das Etnias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 27 da Lei 5.390 , de 6 de novembro de
2009 e com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal , de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º Nos dias 5 a 11 de setembro de 2016., durant e a realização da XXVIII Festa das Etnias, fica dispensada a cobrança dos valores de que
trata o art. 15, anexo III, do Decreto Municipal nº 1396/16, de 11 de julho de 2016.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de setembro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Edital
Governo Municipal de Criciúma
Edital de Notificação N° 693
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) HIPERMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 05.019 .944/0001-24, no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos do
Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apres entação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
429/2016 R$ 1.015,91 ISS
Criciúma/SC, sexta-feira, 1 de setembro de 2016 .
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tribu tos Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 179/PMC/2016
OBJETIVO
: Aquisição de brinquedos para atendimentos a unida des de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Criciúma – SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 15 de Setembro de 2016 às 09: 00h .
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos
telefones (***48) 3431.0072/ 3431.0318, ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 25 de Agosto de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA Assinado no orig inal
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Aviso de Licitação
MODALIDADE: Pregão Presencial 185/PMC/2016
OBJETIVO: Registro de preços de pneus novos para veículos a utomotores, para aquisições futuras, na reposição e manutenção de viaturas
do 4º Batalhão de Bombeiro Militar de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 15 de Setembro de 2016 às 14h 00min.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos
telefones (***48) 3431.0072/3431-0318, ou no site
www.criciuma.sc.gov.b r ou através do endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 30 de Agosto de 2016.
OSMAR CORAL – PREGOEIRO Assinado no original
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