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Nº 1563 – Ano 7 Segunda - Feira, 15 de Agosto de 2016
Decretos........................................... ......................................................................................................................................1
Ata................................................ ..........................................................................................................................................3
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 1500/16, de 1º de agosto de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Edna Michels Marghoti
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 472266
de 10/05/2016 e de conformidade com o art. 6º, da E menda Constitucional nº 041/2003 e art.57, da Lei Complementar nº 053,
de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a EDNA MICHELS MARGHOTI , CPF nº 719.194.739-04,
matrícula nº 50.642, Professor IV, lotada com 40 ho ras semanais na Secretaria Municipal de Educação, c om a seguinte memória
de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.500,07
Triênio R$ 225,01
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.500,07
Gratificação HA LC nº 013/99 - art.11, §4º (2000 h) R$ 679,21
Gratificação Direção 50% – art. 95, § 5º, da LC 012/99 R$ 1.650,08
Triênio – alteração carga horária R$ 90,00
Total dos Proventos R$ 5.644,44
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de agosto de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO -
Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV ERM.
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Índice
Segunda - Feira, 15 de Agosto de 2016
Nº1563 – Ano 7
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Nº 1563 – Ano 7 Segunda - Feira, 15 de Agosto de 2016
DECRETO SA/nº 1501/16, de 1º de agosto de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Sinaira Silveira da Luz.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 475278 de
05/07/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art.57, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a SINAIRA SILVEIRA DA LUZ , CPF nº 377.528.639-04,
matrícula nº 53.897, Professor IV, lotada com 20 ho ras semanais na Secretaria Municipal de Educação, c om a seguinte memória
de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.127,04
Triênio R$ 169,06
Gratificação HA LC nº 013/99 - art.11, §4º (2000 h) R$ 679,21
Gratificação Regência de Classe – art. 95, §2º, da LC 012/99 R$ 450,82
Total dos Proventos R$ 2.426,13
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de agosto de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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DECRETO SA/nº 1502/16, de 1º de agosto de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Rosa Elena Rzatki Just.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 468824
de 29/03/2016 e de conformidade com o art. 6º, da E menda Constitucional nº 041/2003 e art.57, da Lei Complementar nº 053,
de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ROSA ELENA RZATKI JUST , CPF nº 823.604.2019-72,
matrícula nº 51.566, Professor IV, lotada com 40 ho ras semanais na EMEIEF Amaro João Batista, da local idade de Vila Nova
Esperança, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.000,14
Triênio R$ 810,04
Gratificação Regência de Classe RC-2- art.95, § 1º da LC 012/99 R$ 113,20
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, 4º (2000 h) R$ 679,21
Gratificação Média – LC 121/14 R$ 1.333,72
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 252,85
Vantagem Pessoal Triênio R$ 68,27
Total dos Proventos R$ 6.257,43
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de agosto de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM
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Nº 1563 – Ano 7 Segunda - Feira, 15 de Agosto de 2016
DECRETO SA/nº 1503/16, de 1º de agosto de 2016.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Jaice Maria Savi Silveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 475552 de
07/07/2016 e de conformidade com o art.6º, da Emend a Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a JAICE MARIA SAVI SIVEIRA , CPF nº 343.501.019-34,
matrícula nº 2131, Enfermeira, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, com a se guinte memória de
cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.931,32
Anuênio R$ 393,13
Triênio R$ 943,52
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 679,21
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.438,08
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 143,81
Vantagem Pessoal Triênio R$ 345,14
Total dos Proventos R$ 7.874,21
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de agosto de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Ata de Registro de Preços nº 017/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 054/FMS/2016
Objeto: Registro de Preços de GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATER IAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 09/08/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 9.905,69
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