1 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1562 – Ano 7 Sexta - Feira, 12 de Agosto de 2016
Editais............................................ ...............................................................................................................................1
Extratos........................................... .............................................................................................................................3
Aviso de Licitação................................. ........................................................................................................................7
Aviso de Revogação............................ ..........................................................................................................................7
Errata de Publicação de Decreto............... ...................................................................................................................7
Editais
Governo Municipal de Criciúma
Edital de Notificação N° 675
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109,
115, IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de d ezembro de 1984, e, considerando o disposto nos art igos 121, e 56, III da Lei
Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intim a o(a) METALURGICA J L LTDA ME, CNPJ 10.869.009/0001-97 , no prazo de
30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Fiscalização de Tributos do Município; que não ocor rendo o pagamento ou a apresentação de reclamação n o prazo indicado,
será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
369/2016 R$ 982,35 ISS
Criciúma/SC, sexta-feira, 11 de agosto de 2016.
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU - Fiscal de Rendas e Tribut os Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Índice
Sexta - Feira, 12 de Agosto de 2016
Nº1562 – Ano 7
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Nº 1562 – Ano 7 Sexta - Feira, 12 de Agosto de 2016
Edital de Notificação N° 676
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109,
115, IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de d ezembro de 1984, e, considerando o disposto nos art igos 121, e 56, III da Lei
Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intim a o(a) MARCELO GREGORIO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CN PJ
11.404.358/0001-04 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Fiscalização de Tributos do Município; que não ocor rendo o pagamento ou a apresentação de reclamação n o prazo indicado,
será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
389/2016 R$ 926,45 ISS
Criciúma/SC, sexta-feira, 11 de agosto de 2016 .
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
- Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Edital de Notificação N° 677
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109,
115, IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de d ezembro de 1984, e, considerando o disposto nos art igos 121, e 56, III da Lei
Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intim a o(a) R.S.I. REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI ME, CNPJ
16.966.217/0001-90 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Fiscalização de Tributos do Município; que não ocor rendo o pagamento ou a apresentação de reclamação n o prazo indicado,
será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
399/2016 R$ 1.154,22 ISS
Criciúma/SC, sexta-feira, 11 de agosto de 2016 .
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
- Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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3 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1562 – Ano 7 Sexta - Feira, 12 de Agosto de 2016
Edital de Notificação N° 678
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109,
115, IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de d ezembro de 1984, e, considerando o disposto nos art igos 121, e 56, III da Lei
Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intim a o(a) CLICK SYSTEM LTDA ME, CNPJ 05.358.140/0001-50 , no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Fiscalização de Tributos do Município; que não ocor rendo o pagamento ou a apresentação de reclamação n o prazo indicado,
será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
428/2016 R$ 384,36 ISS
Criciúma/SC, sexta-feira, 11 de agosto de 2016 .
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS Fiscal de Rendas e Tributo s Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Extratos
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 163/PMC/2016
Convite nº 157/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada : SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
Objetivo : Execução das obras de implantação de drenagem e d e galerias de águas pluviais na Avenida das Lagoas, localizada no
Loteamento Montes Verdes - bairro São Simão no mun icípio de Criciúma-SC.
Valor Global : R$ 63.956,50
Prazo de Execução : 240 DIAS
Assinatura : 06/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) José Vitorassi
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Nº 1562 – Ano 7 Sexta - Feira, 12 de Agosto de 2016
Extrato de Contrato nº 167/PMC/2016
Convite nº 146/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
Objetivo : Execução de serviços de serralheria com fornecime nto de materiais para viabilizar a demanda do Munic ípio de
Criciúma.
Valor Global : R$ 58.305,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 20/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Manoel José De Oliveira Paes
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Extrato de Contrato nº 168/PMC/2016
Convite nº 163/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada : F.AGUIAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objetivo : Execução das obras de terraplenagem na área do Pa rque dos Imigrantes, localizado as margens do anel viário – bairro
Vila Francesa no Distrito de Rio Maina – Criciúma-S C.
Valor Global : R$ 74.361,00
Prazo de Execução : 120 DIAS
Assinatura : 20/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Rodrigo Aguiar.
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Nº 1562 – Ano 7 Sexta - Feira, 12 de Agosto de 2016
Extrato de Contrato nº 172/PMC/2016
Chamada Publica nº 001/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOVA VI DA
Objetivo : Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar da Sec retaria
Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 161.702,25
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 08/08/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) José Barzan.
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Extrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 057/FMS/2016
Pregão nº 047/FMS/ 2016
.
Contratante : Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: SVNET COMPUTADORES E CELULARES LTDA EPP
Objetivo : Aquisição de materiais e equipamentos para atendi mento aos setores de cozinha, lavanderia, oficinas, administrativo,
enfermagens e outros dos CAPS II e AD, do Fundo Mun icipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 6.431,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 27/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Renan Sartor Pietsch
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Nº 1562 – Ano 7 Sexta - Feira, 12 de Agosto de 2016
Extrato de Contrato nº 058/FMS/2016
Pregão nº 047 /FMS/ 2016.
Contratante
: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : RIF COMERCIAL ATACADISTA LTDA ME
Objetivo : Aquisição de materiais e equipamentos para atendi mento aos setores de cozinha, lavanderia, oficinas, administrativo,
enfermagens e outros dos CAPS II e AD, do Fundo Mun icipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 36.771,12
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 27/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Reginaldo Itamar Felisberto
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Extrato de Contrato nº 059/FMS/2016
Pregão nº 047 /FMS/ 2016.
Contratante: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : VMLX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS L TDA ME
Objetivo : Aquisição de materiais e equipamentos para atendi mento aos setores de cozinha, lavanderia, oficinas, administrativo,
enfermagens e outros dos CAPS II e AD, do Fundo Mun icipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 5.810,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 27/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Leandro Bardini Idalino
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7 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1562 – Ano 7 Sexta - Feira, 12 de Agosto de 2016
Aviso de Licitação
FME - Fundação Municipal de Esporte
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 008/FME/2016
OBJETIVO
: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte
de atletas da Fundação Municipal de Esportes, em vi agens, quando da participação em campeonatos ofici ais no Estado de Santa
Catarina e campeonatos interestaduais.
DATA DE ABERTURA: Dia 24 de Agosto de 2016 às 09:00 h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as
17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 11 de Agosto de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS - PREGOEIRA Assinado no orig inal
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Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 172/PMC/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público a REVOGAÇÃO do edital
supracitado, que tem como objeto a execução das obr as de ampliação, adaptação de ambientes e reforma do prédio da
E.M.E.I.E.F. PADRE CARLOS WECKI, localizada na aven ida União – bairro Mineira Velha no Município de Criciúma-SC, por
conveniência administrativa e interesse público, no s termos do art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
(assinado no original)
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Errata de Publicação de Decreto
Governo Municipal de Criciúma
Na alínea “a” do item 11.9.1 do Decreto SA/nº 1553/16 , publicada no Diário Oficial Eletrônico , na edição de 11 de agosto de 2016, nº
1561 , página 9, ONDE SE LÊ : a) atestado de matrícula; LEIA-SE: a) ficha de inscrição;
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