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Nº 1560 – Ano 7 Quarta - Feira, 10 de Agosto de 2016
Decretos........................................... ................................................................................................................................1
Edital............................................. ...................................................................................................................................2
Aviso de Publicação de Licitação................... ..................................................................................................................2
Errata............................................. ..................................................................................................................................3
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 1509/16, de 1º de agosto de 2016 .
Exonera Marta Remor, da função de Conselheira Tutel ar, eleita como quarta suplente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal
e nos termos da Lei nº 6.382, de 20 de dezembro de 2013, e
Considerando o retorno da licença maternidade da co nselheira titular Andresa Miranda Marcelo, resolve
EXONERAR,
a partir de 1º de agosto de 2016, MARTA REMOR, matrícula nº 65.394, da função de Conselheira Tut elar dos Direitos da Criança e do
Adolescente, nomeada em 03.05.2016 pelo Decreto SA/ nº 672/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de agosto de 2 016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1526/16, de 2 de agosto de 2016.
Exonera, a pedido, Thiago Mamoru Sakae, do cargo efetivo de Médico Clín ico Geral.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 477599 de
01.08.2016 de conformidade o art. 46, da Lei Comple mentar nº 012, de 20.12.99, resolve:
Índice
Quarta - Feira, 10 de Agosto de 2016
Nº1560
– Ano 7
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Nº 1560 – Ano 7 Quarta - Feira, 10 de Agosto de 2016
EXONERAR, a pedido,
a partir de 5 de agosto de 2016,
THIAGO MAMORU SAKAE, matrícula nº 56.589, do cargo de provimento efet ivo de Médico Clínico
Geral - Plantonista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 07.06.2016 pelo Decreto nº SA /nº 960/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 2 de agosto de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 045/2016
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de
19.04.2016, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no concurso público para comparecer no
prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no
Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão
Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para posse d o respectivo cargo:
Cargo: SERVENTE ESCOLAR - CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
171ª JUCELIA MACHADO BARBOSA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 09 de agosto de 2 016.
MÁRCIO BÚRIGO
- Prefeito Municipal
ERM/mrz
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
Aviso de Publicação de Licitação
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2016.
A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Cr iciúma ASTC, torna público a nova data do processo licitatório , tendo em vista as
alterações ocorridas no Edital 001/ASTC/2016, modal idade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo melhor técnica com preço fixado no edital, que
acontecerá na data de 29 de setembro de 2016.
Objeto : Delegação da exploração do serviço de táxi no munic ípio de Criciúma, mediante concessão de 114 (cento e quatorze) vagas de
pontos de táxi para pessoas físicas, distribuídas e m 46 (quarenta e seis) pontos, pelo prazo 420 (quat rocentos e vinte) meses, renováveis
por igual período, consoante disposto na Lei Munici pal nº 6.675 de 10 de dezembro de 2015.
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Nº 1560 – Ano 7 Quarta - Feira, 10 de Agosto de 2016
O Edital a 1ª Errata e seus Anexos encontram-se dis
poníveis no site www.astc.sc.gov.br. Maiores inform ações pelo fone (48) 34623800
ou licitacao@astc.sc.gov.br
Criciúma, 10 de agosto de 2016.
Paulo César Hübbe Pacheco - Diretor Presidente
___________________________________________________ ________________________________________________
E RRATA
ASTC - AUTARQUIA DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CRICIÚMA
Edital nº 001/ASTC/2016 Concorrência Pública
CONSIDERANDO o erro material/falha técnica no item 7.12.2 (quanto ao condutor), especialmente nas alíneas “a” (tem po de habilitação
do condutor) e “b” (tempo efetivo no exercício da a tividade de motorista de transporte remunerado de p assageiros);
C
ONSIDERANDO a ilegalidade na exigência disposta na cláusula XI V, da seção IV, do termo de referência (A NEXO I) (fls. 0177);
C
ONSIDERANDO a omissão quanto ao preenchimento das vagas não oc upadas pelos deficientes físicos;
O Diretor-Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transporte de Criciúma – ASTC torna público para conhecimento de todos os
interessados, que fica retificado o Edital de Conco rrência Pública nº 001/ASTC/2016, nos seguintes ter mos:
1. Fica suprimido o item XIV, da seção IV, do termo de referência (A
NEXO I);
2. Em relação ao item 7.12.2, “Quanto ao Condutor”, onde se lê:
7.12.2 Quanto ao condutor– Pontuação Máxima 150:
a) Tempo de Habilitação – Pontuação Máxima 50:
TEMPO DE HABILITAÇÃO TOTAL DE PONTOS
30 ou mais anos 50
29anos 45
28 anos 43
27 anos 41
26 anos 39
25 anos 37
24 anos 35
23 anos 33
22 anos 31
21 anos 29
20 anos 27
19 anos 26
18 anos 25
17 anos 24
16 anos 23
15 anos 22
14 anos 21
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Nº 1560 – Ano 7 Quarta - Feira, 10 de Agosto de 2016
13 anos 20
12 anos 19
09 anos 18
08 anos 17
07 anos 16
06 anos 15
05 anos ou menos 10
b) Tempo Efetivo no Exercício da Atividade de Moto
rista Profissional de transporte remunerado de passageiros –
Pontuação Máxima 50:
TEMPO EFETIVO NO
EXERCÍCIO DA ATIVIDADE
PONTOS
30 ou mais anos 50
29anos 45
28 anos 43
27 anos 41
26 anos 39
25 anos 37
24 anos 35
23 anos 33
22 anos 31
21 anos 29
20 anos 27
19 anos 26
18 anos 25
17 anos 24
16 anos 23
15 anos 22
14 anos 21
13 anos 20
12 anos 19
09 anos 18
08 anos 17
07 anos 16
06 anos 15
05 anos ou menos 10
Leia-se: 7.12.2 Quanto ao condutor– Pontuação Máxim a 150: a) Tempo de Habilitação – Pontuação Máxima 50:
TEMPO DE HABILITAÇÃO TOTAL DE PONTOS
30 ou mais anos 50
29 anos 45
28 anos 43
27 anos 41
26 anos 39
25 anos 37
24 anos 35
23 anos 33
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Nº 1560 – Ano 7 Quarta - Feira, 10 de Agosto de 2016
22 anos 31
21 anos 30
20 anos 29
19 anos 28
18 anos 27
17 anos 26
16 anos 25
15 anos 24
14 anos 23
13 anos 22
12 anos 21
11 anos 20
10 anos 19
09 anos 18
08 anos 17
07 anos 16
06 anos 15
05 anos ou menos 10
b) Tempo Efetivo no Exercício da Atividade de Moto
rista Profissional de transporte remunerado de passageiros– Pontuação Máxima 50:
TEMPO EFETIVO NO EXERCÍCIO DA
ATIVIDADE
PONTOS
30 ou mais anos 50
29 anos 45
28 anos 43
27 anos 41
26 anos 39
25 anos 37
24 anos 35
23 anos 33
22 anos 31
21 anos 30
20 anos 29
19 anos 28
18 anos 27
17 anos 26
16 anos 25
15 anos 24
14 anos 23
13 anos 22
12 anos 21
11 anos 20
10 anos 19
09 anos 18
08 anos 17
07 anos 16
06 anos 15
05 anos ou menos 10
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Nº 1560 – Ano 7 Quarta - Feira, 10 de Agosto de 2016
3.
Acrescentam-se os itens 6.8 e 6.9 ao edital :
6.8 Antes de finalizar a fase de habilitação dos pr oponentes, a Comissão de Licitação certificará, em cada lote, a quantidade de candidatos
deficientes habilitados em relação ao número de vag as existentes direcionadas exclusivamente a eles.
6.9 Em cada lote, caso seja constatado que o número de candidatos deficientes habilitados é inferior ao número de vagas para
preenchimento existentes, estas vagas que não serão preenchidas por falta de candidatos habilitados serão automaticamente
direcionadas a livre participação de todos os candi datos habilitados do respectivo lote, isto é, àquelas não deficientes.
4. No caput e na alínea “ a” do preâmbulo (fl. 0138), onde se lê:
A A UTARQUIA DE SEGURANÇA , TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CRICIÚMA – ASTC– nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho d e
1993, alterada pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994, bem como da Lei Municipal nº 6.675 de 10 de dezembro
de 2015, e demais legislações complementares, por i ntermédio deste Edital, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Licitação Pública, na mo dalidade de C
ONCORRÊNCIA PÚBLICA , do tipo M ELHOR TÉCNICA COM PREÇO
FIXADO NO EDITAL , e receberá os documentos de habilitação e as prop ostas técnicas para o objeto do presente Edital de
Licitação até as 17:00 horas do dia 01 de agosto de 2016 , através do seu Protocolo Geral, localizado na Rua Coronel Marcos
Rovaris, 443, Centro - CEP: 88.801-100 – Criciúma / SC (sede da ASTC).
a) A reunião para a abertura dos envelopes contendo "D ocumentação" e "Propostas Técnicas" será realizada às 13 horas do
dia 08 de agosto de 2016 , na Sala de Reuniões da ASTC , localizada na Rua Coronel Marcos Rovaris, 443, Cent ro - CEP: 88.801-
100 – Criciúma / SC, com a presença ou não das lici tantes, podendo ser realizada em mais de um dia, de sde que se faça
necessário para o completo exame dos documentos apr esentados, a critério da Comissão de Licitações.
Leia-se:
A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Cr iciúma – ASTC– nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
alterada pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994, bem como da Lei Municipal nº 6.675 de 10 de dezembro de 2015, e demais
legislações complementares, por intermédio deste Ed ital, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação
Pública, na modalidade de Concorrência Pública, do tipo Melhor Técnica Com Preço Fixado No Edital , e receberá os documentos de
habilitação e as propostas técnicas para o objeto d o presente Edital de Licitação até as 17:00 horas do dia 26 de setembro de 2016 ,
através do seu Protocolo Geral, localizado na Rua C oronel Marcos Rovaris, 443, Centro - CEP: 88.801-10 0 – Criciúma / SC (sede da ASTC).
a) A reunião para a abertura dos envelopes contendo " Documentação" e "Propostas Técnicas" será realizada às 13 horas e 30 minutos
do dia 29 de setembro de 2016, na Sala de Reuniões da ASTC, localizada na Rua Coronel Marcos Rovaris, 443, Centro - CEP: 88.801-100 –
Criciúma / SC, com a presença ou não das licitantes , podendo ser realizada em mais de um dia, desde qu e se faça necessário para o
completo exame dos documentos apresentados, a crité rio da Comissão de Licitações.
5. Ratificam-se as demais cláusulas e condições previ stas no Edital de Concorrência pública nº 001/ASTC/ 2016, não expressamente
alteradas por este instrumento e que àquele se inte gra formando um todo único e indivisível para todos os fins e direitos.
Criciúma-SC, 05 de agosto de 2016. P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presidente
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________