1 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Editais.....................................................................................................................................................................1
Extratos........................................... .......................................................................................................................9
Aviso de Licitação................................. ................................................................................................................17
Comunicado......................................... ................................................................................................................17
Edital
Governo Municipal de Criciúma
Edital de Notificação N° 664
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal
n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) LUIZ CARLOS MARQUES JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ 12.139. 281/0001-47, no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
332/2016 R$ 588,95 ISS
Criciúma/SC, sábado, 22 de julho de 2016 .
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Índice
Segunda - Feira, 25 de Julho 2016
Nº 1548
– Ano 7
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Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Edital de Notificação N° 665
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal
n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) LBC SERVIÇOS CONTÁBEIS S/C LTDA, CNPJ 01.615.650/00 01-04, no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
344/2016 R$ 2.330,26 ISS
Criciúma/SC, sábado, 22 de julho de 2016 .
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tribu tos Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Edital de Notificação N° 666
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal
n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) VAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ 04.754.022/00 01-06, no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
346/2016 R$ 14.398,55 ISS
Criciúma/SC, sábado, 22 de julho de 2016 .
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS -
Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Edital de Notificação N° 667
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal
n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) SENA CONT E ASSESSORIA EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 00.5 10.448/0001-55, no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
350/2016 R$ 2.330,26 ISS
Criciúma/SC, sábado, 22 de julho de 2016 .
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tribu tos Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Edital de Notificação N° 668
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal
n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) BOM PASTOR SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA ME, CNPJ 08.399.0 59/0004-59, no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
351/2016 R$ 2.513,24 ISS
Criciúma/SC, sábado, 22 de julho de 2016 .
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS
- Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Edital de Notificação N° 669
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal
n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) JOÃO LUIZ MACHADO, CNPJ 85.395.572/0001-70, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
352/2016 R$ 2.330,26 ISS
Criciúma/SC, sábado, 22 de julho de 2016 .
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
- Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Edital de Notificação N° 670
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal
n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) JS CONTABILIDADE ASSESSORIA EMP LTDA, CNPJ 02.976.0 76/0001-82, no prazo de
30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
355/2016 R$ 2.330,26 ISS
Criciúma/SC, sábado, 22 de julho de 2016 .
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU -
Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
5 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Edital de Notificação N° 671
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal
n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) SANDRO BARRO ME, CNPJ 12.835.739/0001-00, no prazo de 30 (trinta) dias a contar
da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
356/2016 R$ 2.330,26 ISS
Criciúma/SC, sábado, 22 de julho de 2016 .
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Edital de Notificação N° 672
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal
n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) JAIRO ANDRÉ ZAGO ME, CNPJ 12.835.731/0001-36 , no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
358/2016 R$ 3.583,91 ISS
Criciúma/SC, sábado, 22 de julho de 2016 .
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
- Fiscal de Rendas e Tributos - Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
6 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Edital de Notificação N° 673
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal
n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) MANTOVANI E ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ 13.875.931/00 01-85, no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
359/2016 R$ 2.330,26 ISS
Criciúma/SC, sábado, 22 de julho de 2016 .
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
- Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Edital de Notificação N° 674
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificado(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal
n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) MANOS CAR OFICINA MECÂNICA LTDA ME, CNPJ 18.254.096 /0001-80, no prazo de
30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
363/2016 R$ 774,96 ISS
Criciúma/SC, sábado, 22 de julho de 2016 .
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU
Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
7 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2016
DECORRENTE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo nº 002/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 76/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo, para comparecer no prazo de 30 dias,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração da Pr efeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 -
Bairro Ceará, para retirar a relação de documentos e exames médicos necessários e receber instruções p ara posse do respectivo
emprego:
I - Cargo:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CH semanal: 40 horas
a) DS CENTRO
ESF QUARTA LINHA / HG
Class Nome do candidato
6ª JAMILA FRASSON ACCORDI POSSAMAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 22 de julho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 040/2016
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/ SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo c om a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração da Pr efeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 -
Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: SERVENTE ESCOLAR - CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
161ª ROSE ANITA AMERICO SANTOS
162ª LILIANE GUIMARAES DA SILVA
163ª MARIA ALBERTINA DIAS BENINCA
164ª ELISIANE ALEXANDRE PELTZ SILVESTRE
165ª MIRELE SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 22 de julho de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
8 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Edital
CMDI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Id
osa de Criciúma
Edital 001/2016 - CMDI
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Criciúma – CMDI, no uso de suas atr ibuições legais e regimentais
considerando o disposto no artigo 3° e incisos I e II da Lei Municipal 5.450/2009, comunica a relação das Entidades da Sociedade Civil
Organizada diretamente ligadas à defesa ou ao atend imento dos Direitos dos Idosos de Criciúma, biênio 2016/2018, a participarem
do fórum eletivo para à escolha das Entidades, conf orme relação que segue:
N° de
Ordem
Entidade
Conselheiros Indicados:
01
Associação dos Trabalhadores Aposentados
Pensionistas e Idosos de Criciúma ATAPREV.
Titular: Maria do Carmo R. Martins
Suplente: Maria da Glória A. Machado
02
Associação dos Trabalhadores Aposentados
Pensionistas e Idosos do Distrito de Rio Maina.
Titular: Mariléia Antonio Marcilio Suplente: Daniela Dal-Bó Gava
03
Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma .
Titular: Jadna Cristina M. Honório
Suplente: Beatriz Volpato Gomes
04
Associação Vida Ativa São José. Titular: Marlene S. Fernandes
Suplente: Maria de Fátima M. Ferreira
05
Cáritas Diocesana de Criciúma. Titular: Ulicino Goulart
Suplente: Devaneide de Brida
06 Conferência São José da Sociedade São Vicente de
Paulo. Titular: Maria Scotti
Suplente:
Geovana Barchinski G. de Souza
07 Delegacia de Proteção a Criança, Adolescente, Mulhe
r
e Idoso de Criciúma. Titular: Simone De Luca Daltoé
Suplente: Nagila Sartor Moraes
08
Lions Clube Criciúma - Rainhas do Sul
Titular: Maria Doroti Zanette Minotto Suplente: Nicea Tasso
10
Pastoral da Pessoa Idosa - PPI
Titular: Maristela Oenning B. Bresciani Suplente: Nilson Cambruzzi
11
Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho
Titular: Maria Dione Gomes Antunes Suplente: Daniela F. M. Bittencourt
12
Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC
Titular: Talita Tuon
Suplente: Neiva Junkes Hoepers
Criciúma,22 de julho de 2016
MARIELA RENATO PASETO - Presidente do CMDI
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
9 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Extrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 048 /FMS/2016
Convite nº 034/FMS/ 2016.
Contratante : Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : DAIANE LESSA DOS SANTOS
Objetivo : Serviços de manutenção, conserto e assistência té cnica de geladeiras/freezer (Lote 01) e fogão (Lote 02), pertencentes e de
responsabilidade dos órgãos administrados pela Secr etaria de Saúde.
Valor Global : R$ 37.096,60
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 21/06/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Daiane Lessa Dos Santos
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Extrato de Contrato nº 049 /FMS/2016
Convite nº 043/FMS/ 2016.
Contratante: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : JUCELIA DUARTE
Objetivo : Contratação de serviços técnicos especializados p ara elaboração do projeto básico de arquitetura.
Valor Global : R$ 52.677,48
Prazo de Execução : 180 DIAS.
Assinatura : 30/06/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Jucelia Duarte
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
10 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Extrato de Contrato nº 052 /FMS/2016
Convite nº 046/FMS/ 2016.
Contratante
: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : MM CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
Objetivo : Serviços especializados de limpeza interna e impe rmeabilização dos veículos oficiais do setor de vigilância em saúde e central
ambulância, pertencentes e de responsabilidade da S ecretaria Municipal de Saúde.
Valor Global : R$ 11.470,00
Prazo de Vigência : 12 MESES
Assinatura : 14/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) José Danir Machado
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Extrato de Contrato nº 053 /FMS/2016
Convite nº 048/FMS/ 2016.
Contratante: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : PET LIFE CLINICA VETERINÁRIA LTDA ME
Objetivo : Contratação de serviços veterinários para a reali zação, por demanda, de 550 (quinhentos e cinqüenta) procedimentos
cirúrgicos em cães errantes no município favorecend o o controle populacional desses animais, bem como na transmissão de Zoonoses,
em atendimento à Vigilância Sanitária e Epidemiológ ica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 66.000,00
Prazo de Vigência : 12 MESES
Assinatura : 14/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Thiago Fernandes Serrão
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
11 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Extrato de Contrato nº 054 /FMS/2016
Pregão nº 051/FMS/ 2016.
Contratante
: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objetivo : Aquisição Equipamentos Médico-Hospitalares para u so no banco de Tecidos Oculares da região Sul/ Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 20.757,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 15/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Herbert Gesser
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Extrato de Contrato nº 055 /FMS/2016
Pregão nº 051/FMS/ 2016.
Contratante: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : ISAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME
Objetivo : Aquisição Equipamentos Médico-Hospitalares, Eletr o Eletrônicos e Utensílios, para uso no banco de Tecidos Oculares da
região Sul/ Criciúma/SC., a ser implantado nas inst alações do Hospital materno Infantil Santa Catarina de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 2.240,94
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 15/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Luiz Henrique Alberton
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12 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Extrato de Contrato nº 056 /FMS/2016
Pregão nº 051/FMS/ 2016.
Contratante
: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : RIF COMERCIAL ATACADISTA LTDA ME
Objetivo : Aquisição utensílios, para uso no banco de Tecido s Oculares da região Sul/ Criciúma/SC., a ser implantado nas instalações
do Hospital materno Infantil Santa Catarina de Cric iúma/SC.
Valor Global : R$ 3.119,20
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 15/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Reginaldo Itamar Felisberto
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Extrato
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato de Contrato nº 015/FMAS/2016
Pregão nº 015/FMAS/2016.
Contratante : Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada : ORLEANS INFORMATICA EIRELI-EPP
Objetivo : Aquisição de eletrodomésticos e móveis, para aten dimento as Unidades de Proteção Básica, pertencente ao Fundo
Municipal de Assistência Social de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 10.712,09
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 14/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Charles Madeira Melo.
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13 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Extrato de Contrato nº 016/FMAS/2016
Pregão nº 015/FMAS/2016.
Contratante
: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada : REFRIMIX REFRIGERAÇÃO EM AR CONDICIONADO EIRELI
Objetivo : Aquisição de eletrodomésticos, para atendimento a s Unidades de Proteção Básica, pertencente ao Fundo Municipal de
Assistência Social de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 13.140,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura: 14/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Ramiro Cezar Siqueira
Martins.
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Extrato de Contrato nº 017/FMAS/2016
Pregão nº 015/FMAS/2016.
Contratante: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada : ROCHA MÓVEIS PROJETADOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME
Objetivo : Aquisição de móveis, para atendimento as Unidades de Proteção Básica, pertencente ao Fundo Municipal de Assistência
Social de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 6.280,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 14/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Osni Rocha.
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14 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Extrato de Contrato nº 018/FMAS/2016
Pregão nº 015/FMAS/2016.
Contratante
: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada : TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP
Objetivo : Aquisição de eletrodomésticos, para atendimento a s Unidades de Proteção Básica, pertencente ao Fundo Municipal de
Assistência Social de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 24.190,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 14/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – P refeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) William Ricardo Zeferino Muniz
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Extrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 161/PMC/2016
Convite nº 145/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada : CEARIBA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA–ME
Objetivo : Execução de serviços de assentamento de blocos de concreto para pavimentação (tipo lajotas) e de meio-fio de concreto
pré-moldado, e confecção de caixas coletoras de águ as pluviais na rua SD 741-009 (da rua João Manoel dos Santos até a rua João
Manoel dos Santos), localizada no bairro Sangão - m unicípio de Criciúma-SC.
Valor Global : R$ 71.915,94
Prazo de Execução : 180 DIAS
Assinatura : 06/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Evando Assis De Oliveira
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15 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Extrato de Contrato nº 162/PMC/2016
Convite nº 156/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objetivo : Execução de serviços necessários á realização das obras de terraplenagem, implantação de drenagem e galerias de águas
pluviais e pavimentação com revestimento em concret o asfáltico usinado à quente – CAUQ na Rua SD 685 – bairro São Simão, no
município de Criciúma.
Valor Global : R$ 79.303,18
Prazo de Execução : 240 DIAS
Assinatura : 06/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Deise Delfino Nunes
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Extrato de Contrato nº 164/PMC/2016
Convite nº 150/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada : ALFA PRINT EDITORA E GRÁFICA LTDA ME
Objetivo : Execução por demanda, de confecção e aplicação de adesivo vinil (plotagem) em impressão digital, películas e lonas para
uso nos veículos, obras e prédios públicos do munic ípio de Criciúma.
Valor Global : R$ 58.801,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 20/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Elieser De Aguiar
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16 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Extrato de Contrato nº 165/PMC/2016
Convite nº 148/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : LUIS CARLOS FRAGA DO CANTO ME
Objetivo : Prestação de serviço especializado em folha de pa gamento da Prefeitura Municipal de Criciúma, parcel amento FGTS, Ajustes
Formulas Sistema, Ajustes Fiscais, Dirf, Rais, Sefi p e Auditoria interna, do Município de Criciúma.
Valor Global : R$ 76.500,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 20/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Luis Carlos Fraga Do Canto
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Extrato de Contrato nº 166/PMC/2016
Tomada de Preços nº 155/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada : APOIO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA ME
Objetivo : Aquisição pelo CONTRATANTE e o fornecimento pela CONTRATADA de “MOBILIÁRIO URBANO” (bancos, floreira s, lixeiras e
bicicletários), a serem implantados em diversos loc ais na cidade de Criciúma-SC.
Valor Global : R$ 59.832,00
Prazo de Vigência : 395 DIAS
Assinatura : 20/07/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Alexandre Giordani
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17 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1548 – Ano 7 Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 058/FMS/2016
OBJETIVO : Registro de preços de medicamentos, através de em presas do ramo pertinente, para aquisições futuras e eventuais,
destinados ao atendimento às necessidades das unida des de saúde pertencentes a rede municipal de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA : Dia 09 de Agosto de 2016 às 09:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00
horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 20 de Julho de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA - Assinado no or iginal
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Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 024/16
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
Uma araucária (Araucaria angustifólia, família Araucariaceae),
localizada na Rua Cardeal Arcoverde, em frente ao n úmero 200, Bairro São Cristóvão, Criciúma/SC.
Um ligustro ( Ligustrum lucidum , família Oleaceae),
Localizado na Rua Etelvina de Oliveira Muniz, em fr ente ao n° 453, Bairro Morro Estevão, Criciúma/SC.
A árvore em questão está muito grande e apresenta r isco de queda e também esta próxima de uma residênc ia, apresentando risco
aos moradores e ao patrimônio.
O ligustro será suprimido pois seus sistema radicul ar provocou rachaduras no muro da requerente. Além disso, a árvore está
interferindo diretamente na rede elétrica, causando danos à mesma e aos consumidores de energia.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICÚMA, 22 de Julho de 201 6.
GRAZIELA CRISTINA LUIZ DAMACENA GABRIEL - President e FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
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