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Nº 1543 – Ano 7 Segunda-Feira, 18 de Julho de 2016






Extratos...................................................................................................................................................................1

Ata................................................ .........................................................................................................................10

Retificação........................................ .....................................................................................................................19


Extratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1778/2016
PARTÍCIPES : Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Organização Casa de Sonhos
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $18.500,00, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Escolinha de Futebol Sementes para o Futuro”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 06 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Rute Can dinho, pela Casa dos Sonhos.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1779/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Organização Casa de Sonhos
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $14.500,00, para auxiliar na realização do projeto denominado “QG
Skate Park”.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 06 meses, a partir da data da sua publicação.
Índice
Segunda - Feira, 18 de Julho 2016
Nº 1543
– Ano 7

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Nº 1543 – Ano 7 Segunda-Feira, 18 de Julho de 2016
DATA:
Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Rute Can dinho, pela Casa dos Sonhos.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1780/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e o Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $18.351,00, para auxiliar na realização do projeto denominado “Vida”.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 12 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Gilberto Francisco Hobold, pelo Bairro da Juventude.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1781/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e o Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas
.
DO OBJETO : Transferência de recursos financeiros no valor de R $18.500,00, para auxiliar na realização do projeto denominado “Pão
Nosso de cada Dia”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 02 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Gilberto Francisco Hobold, pelo Bairro da Juventude.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1782/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência - FIA /
Município de Criciúma através da Secretaria Municip al de Assistência Social e a GUIDO – Grupo de Pais e Amigos pela Unidade
Infantojuvenil de Oncohematologia.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $18.500,00, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Capacitação Siga#Dica: Sistema de Garantia de Dire itos da Criança e do Adolescente com Câncer”.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 12 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Otilio P aulo Miranda Pereira, pelo Guido.
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Nº 1543 – Ano 7 Segunda-Feira, 18 de Julho de 2016
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1783/2016
PARTÍCIPES
: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a GUIDO – Grupo de Pais e Amigos pela Unidade
Infantojuvenil de Onco-hematologia
.
DO OBJETO : Transferência de recursos financeiros no valor de R$1.207,00, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Semente – Saúde Mental do Paciente Oncológico Infa ntojuvenil”.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 12 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Otilio P aulo Miranda Pereira, pelo Guido.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1784/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e o Instituto de Educação Especial Diomício Freitas
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $18.500,00, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Música na Escola”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 17 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Maria In ês Conti Victor, pelo Instituto Diomício Freitas.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1785/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e o Instituto de Educação Especial Diomício Freitas
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $18.450,37, para auxiliar na realização do projeto denominado “Dança
na Escola – Ressignificação do Saber em Dança na Ed ucação Especial”.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 13 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Maria In ês Conti Victor, pelo Instituto Diomício Freitas.
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Nº 1543 – Ano 7 Segunda-Feira, 18 de Julho de 2016
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1786/2016
PARTÍCIPES
: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Multiplicando Talentos
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $18.500,00, para auxiliar na realização do projeto denominado “Mult
Futsal – Uma Jogada de Talentos”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 12 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Eduardo Milioli, pelo Multiplicando Talentos.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1787/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e o Centro Social Urbano Adolfo Lineburguer
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $17.800,00, para auxiliar na realização do projeto denominado “20
Anos do Grupo de Ballet do Centro Social Urbano”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 02 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Aldo Roe cker, pelo Centro Social Urbano.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1788/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e o Centro Social Urbano Adolfo Lineburguer
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$18.500,00, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Oficina de Teatro Infanto Juvenil”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 12 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Aldo Roe cker, pelo Centro Social Urbano.
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Nº 1543 – Ano 7 Segunda-Feira, 18 de Julho de 2016
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1789/2016
PARTÍCIPES
: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Associação Academia de Futebol Criciúma
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $18.499,50, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Driblando as Drogas e Descobrindo Talentos”.

DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 12 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Claudiom ir dos Santos, pela Associação Academia de Futebol de Criciúma.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1790/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Associação Academia de Futebol Criciúma
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $18.500,00, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Esporte Solidário, tirando a Criança e o Adolescen te da Rua - Continuação”.

DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: por 12 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Claudiom ir dos Santos, pela Associação Academia de Futebol de Criciúma.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1791/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Sociedade Musical Cruzeiro do Sul
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $18.500,00, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Construindo para Cidadania – Musicalização Infanti l”.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 10 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Rui Cesa r Sombrio, pela Sociedade Musical Cruzeiro do Sul.
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Nº 1543 – Ano 7 Segunda-Feira, 18 de Julho de 2016
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1792/2016
PARTÍCIPES
: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Sociedade Musical Cruzeiro do Sul
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$18.500,00, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Construindo para Cidadania – Musicalização Infanti l - Instrumental”.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 10 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Rui Cesa r Sombrio, pela Sociedade Musical Cruzeiro do Sul.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1793/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Associação Beneficente ABADEUS
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $16.819,00, para auxiliar na realização do projeto denominado “Jovem
Empreendedor Aprendiz”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 03 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Gerço Go mes Monteiro, pela ABADEUS.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1794/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Associação Beneficente ABADEUS
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$17.887,00, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Exploradores do Rei”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 12 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Gerço Go mes Monteiro, pela ABADEUS.
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Nº 1543 – Ano 7 Segunda-Feira, 18 de Julho de 2016

EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1795/2016
PARTÍCIPES
: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Associação dos Deficientes Físicos de Criciúma -
JUDECRI
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $9.500,00, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Reabilitação Cidadã”.

DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 12 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Jackson Francisco, pela JUDECRI.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1796/2016
PARTÍCIPES : Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Associação dos Deficientes Físicos de Criciúma -
JUDECRI
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $7.880,00, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Capacitação dos Atores e Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos”.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 06 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Jackson Francisco, pela JUDECRI.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1797/2016
PARTÍCIPES : Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Instituição Desafio Jovem de Criciúma
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $13.300,00, para auxiliar na realização do projeto denominado “Show
de Bola sem Drogas”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 12 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Vânio de Oliveira, pela Instituição Desafio Jovem de Criciúma.
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Nº 1543 – Ano 7 Segunda-Feira, 18 de Julho de 2016
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1798/2016
PARTÍCIPES
: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Instituição Desafio Jovem de Criciúma
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $18.462,50, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Digitando Felicidade Sem Drogas”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 12 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Vânio de Oliveira, pela Instituição Desafio Jovem de Criciúma.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1799/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Associação Feminina de Assistencia Social de
Criciúma - AFASC
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $18.290,70, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Circuitos de Convivência, Aprendizagem e Criação d e Vínculos: Estimular é Desenvolver”.

DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 06 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Izabel C ristina Grijó Búrigo, pela AFASC.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1800/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Associação Sul Catarinense de Karatê
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $15.000,00, para auxiliar na realização do projeto denominado “Karatê
na Escola uma Ferramenta de Inclusão Social”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 16 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Jairo Ma rques Fernandes, pela Associação Sul Catarinense de Karatê
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Nº 1543 – Ano 7 Segunda-Feira, 18 de Julho de 2016
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1801/2016
PARTÍCIPES
: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Associação Sul Catarinense de Karatê
.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $18.500,00, para auxiliar na realização do projeto denominado “Karatê
na Escola uma Ferramenta de Inclusão Social”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 16 meses, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Jairo Ma rques Fernandes, pela Associação Sul Catarinense de Karatê.

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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1802/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Criciúma – APAE.

DO OBJETO : Transferência de recursos financeiros no valor de R$11.394,00, para auxiliar na realização do projeto denominado “APAE
Informatizada”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 01 mes, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Luiz Sid ney Citadin, pela APAE
.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1803/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ad olescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência -
FIA / Município de Criciúma através da Secretaria M unicipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Criciúma – APAE.

DO OBJETO : Transferência de recursos financeiros no valor de R$18.500,00, para auxiliar na realização do projeto denominado
“Transporte Seguro”. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 01 mes, a partir da data da sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 01 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma, Edla Maria Mazzuco Coan, pela Secretaria Munic ipal de Assistência
Social, Maria Elisa Possamai, pela CMDCA e Luiz Sid ney Citadin, pela APAE.
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Nº 1543 – Ano 7 Segunda-Feira, 18 de Julho de 2016
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1808/2016
PARTÍCIPES
: Município de Criciúma e a Associação Beneficente ABADEUS.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R $ 7.005,84 para despesas de pessoal docente da educ ação infantil do
Município. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : por 05 meses, a contar da data de sua assinatura.

DATA: Criciúma-SC, 5 de julho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma e Gerço Gomes Monteiro, pela ABADEUS.
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Ata
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

Ata de Registro de Preços nº 010/FMAS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 016/FMAS/2016
Objeto: Registro de preços de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.
Fornecedores Registrados : 01 (Um).
Assinatura : 14/07/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua as sinatura, no valor de R$ 23.367,70
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Nº 1543 – Ano 7 Segunda-Feira, 18 de Julho de 2016

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Ata
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 048/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 159/PMC/2016
Objeto
: Registro de preços de CARIMBOS.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 14/07/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 18.148,76
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Aviso de Retificação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/FMS/2016
O
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público que, por interesse público e conveni ência administrativa, que no Aviso de Licitação de
Pregão Presencial Nº. 054/FMS/2016 publicado no Diá rio Oficial Eletrônico nº 1541 – Ano 7 – Quinta-Feira, 14 de Julho de 2016, é
feita a seguinte retificação:
1. DA ABERTURA:
onde se lê: “...dia 25 de JULHO de 2016, às 14h00m in...”
leia-se: “...dia 28 de JULHO de 2016, às 09h00min.. .”

Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos os interessados notificados
para os fins legais e direito, na forma da Lei Fede ral Nº. 8.666/93.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no Ori ginal)
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