1 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1540 – Ano 7 Quarta-Feira, 13 de Julho de 2016
Edital.....................................................................................................................................................................1
Decreto............................................ .....................................................................................................................2
Termo Aditivo...................................... .................................................................................................................2
Resolução.......................................... ...................................................................................................................9
Retificação da Publicação de Atos Oficiais........ .................................................................................................11
Comunicado......................................... ...............................................................................................................11
Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 090/2016
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 4 66/14 de 28.04.2014,
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classif icado no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a partir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Munic ípio, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração da Pr efeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 -
Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo :
Cargo : ASSISTENTE SOCIAL - CH semanal: 30 h
Classif. Nome do candidato
15ª RENATA BET RODRIGUES
16ª MARCELA DAIANA VICENTE SANTIAGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 12 de julho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
mrz.
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Índice
Quarta - Feira, 13 de Julho 2016
Nº 1540
– Ano 7
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Nº 1540 – Ano 7 Quarta-Feira, 13 de Julho de 2016
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 1349/16, de 5 de julho de 2016.
Exonera, a pedido, Fabricio Dall Igna, do cargo efe
tivo de Médico - ESF.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 475035 de
30.06.2016 de conformidade o art. 46, da Lei Comple mentar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de julho de 2016, FABRICIO DALL IGNA, matrícula nº 56.231, do cargo de provimento efe tivo de Médico - ESF, lotado
com carga horária de 40 horas semanais na Secretari a Municipal de Saúde, nomeado em 05.02.2015 pelo De creto nº SA/nº 199/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de julho de 201 6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Termo Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
Termo de Rescisão ao Contrato nº 005/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA.
Objeto : Rescisão Amigável, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/93.
Assinatura : 17/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos - Pela Empresa: Paulo Cesar Flores.
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Nº 1540 – Ano 7 Quarta-Feira, 13 de Julho de 2016
Primeiro Termo Aditivo ao Pregão nº 008/PMC/2016, R
P nº 012/PMC/2016
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Detentora da Ata : ARTEVILA ARTEFATOS DE CIMENTO VILA NOVA LTDA, LS LAJES SILVA LTDA ME.
Objeto : Inclusão de Fonte de Recurso.
Assinatura : 24/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos.
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Primeiro Termo Aditivo ao contrato 015/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objeto : Inclusão de Fonte de Recurso.
Assinatura : 24/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS E REFORMAS LTD A ME.
Objeto : Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 40.602,18.
Assinatura : 30/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Karoline Mafra da Silva.
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Nº 1540 – Ano 7 Quarta-Feira, 13 de Julho de 2016
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 024/PMC/2016
Contratante
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
Objeto : Inclusão de Fonte de Recurso.
Assinatura :24/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos.
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Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 056/PMC/2016.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto : REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artig o 65, da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 2.583,54 para o item emulsão asfáltica de petr óleo do tipo RR-1C
R$ 5.003,16 para o item asfalto diluído de petróleo CM-30.
Assinatura : 13/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Rogério Macieski.
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Primeiro Termo Aditivo ao Pregão nº 094/PMC/2016, R P nº 028/PMC/2016
Órgão Gerenciador : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Detentora da Ata : TIMACO TIJOLOS MAT DE CONST LTDA.
Objeto : Inclusão de Fonte de Recurso.
Assinatura : 06/07/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos.
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Nº 1540 – Ano 7 Quarta-Feira, 13 de Julho de 2016
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 114/PMC/2013
Contratante
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : IRMÃOS WILLEMANN LTDA.
Objeto : Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 14.865,83.
Assinatura : 06/07/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Leandro Willemann.
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 122/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto : Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução : até 08/09/2016.
Assinatura : 10/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
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QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 123/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto : Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução : até 22/10/2016.
Assinatura : 27/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
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Nº 1540 – Ano 7 Quarta-Feira, 13 de Julho de 2016
Primeiro Termo Aditivo ao Pregão nº 143/PMC/2016, R
P nº 043/PMC/2016
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Detentora da Ata : COMERCIAL CARLESSI LTDA, MADEIREIRA ITALIANA LTDA ME, PINHEIRINHO AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA,
TIMACO TIJOLOS MAT DE CONST LTDA.
Objeto : Inclusão de Fonte de Recurso.
Assinatura : 06/07/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 167/PMC/2015
Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA.
Objeto : Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 725,43.
Assinatura : 13/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Moacir Bagio.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 169/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA.
Objeto : Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de vigência : até 27/08/2016.
Assinatura : 20/01/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Moacir Bagio.
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Nº 1540 – Ano 7 Quarta-Feira, 13 de Julho de 2016
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 169/PMC/2015
Contratante
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA.
Objeto : Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução : até 30/07/2016.
Assinatura : 31/05/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Moacir Bagio.
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Termo Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FMS/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : BETHA SISTEMAS LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência : até 02/01/2017.
Assinatura : 13/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Ernesto Muniz de Souza Jr.
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Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/FM S/2010
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência : até 31/12/2016.
Assinatura : 29/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.
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Nº 1540 – Ano 7 Quarta-Feira, 13 de Julho de 2016
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 081/FMS/2012
Contratante
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto : Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 593.182,34.
Assinatura : 07/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
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Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 123/FMS/2 011
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : VC CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto : Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 2.277,32.
Assinatura : 10/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Carla Regina Albonico de Souza.
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Termo Aditivo
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/FMAS/2014
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 27/07/2017.
Assinatura: 30/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: José Mondardo.
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Nº 1540 – Ano 7 Quarta-Feira, 13 de Julho de 2016
Resolução
COMAD - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGA
S
Resolução n°01/2016
Institui a Comissão de Comunicação do Conselho Muni cipal de Políticas Sobre Drogas de Criciúma
O Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – CO MAD, em reunião Ordinária realizada no dia 05 de julho de 2016 e no uso de
suas competências legais e regimentais
Resolve:
Art.1° Instituir a Comissão de Comunicação do Conselho Mu nicipal de Políticas Sobre Drogas, formadas pelos seguintes Conselheiros:
Área Governamental:
Fabrício Freitas;
Gabriela Fernandes;
Sandro Miranda Junior;
Área Não Governamental:
Cristiane Braz Fernandes
Francis Carlos Mezzari
Alessandra Eufrásio de carvalho
Art.2° Esta resolução entra em vigor na data de sua Publi cação.
Criciúma 05 de julho de 2016
Ana Paula Lemos - Secretária Executiva de Coordenaç ão dos Conselhos Municipais
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CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS – COMAD
Resolução n°02/2016
Institui a Comissão de Tratamento do Conselho Munic ipal de Políticas Sobre Drogas de Criciúma
O Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – CO MAD, em reunião Ordinária realizada no dia 05 de julho de 2016 e no uso de
suas competências legais e regimentais
Resolve:
Art.1° Instituir a Comissão de Tratamento do Conselho Mun icipal de Políticas Sobre Drogas, formadas pelos seguintes Conselheiros:
Área Governamental:
Grasiela Deboita Gregório;
Olivetti;
Janete de Souza Goulart;
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Nº 1540 – Ano 7 Quarta-Feira, 13 de Julho de 2016
Área Não Governamental:
Ana Regina Losso
Francis Carlos Mezzari
Vânio de Oliveira
Art.2°
Esta resolução entra em vigor na data de sua Publi cação.
Criciúma 05 de julho de 2016
Ana Paula Lemos - Secretária Executiva de Coordena ção dos Conselhos Municipais
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CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS – COMAD
Resolução n°03/2016
Institui a Comissão de Prevenção do Conselho Munici pal de Políticas Sobre Drogas de Criciúma
O Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – CO MAD, em reunião Ordinária realizada no dia 05 de julho de 2016 e no uso de
suas competências legais e regimentais
Resolve:
Art.1° Instituir a Comissão de Prevenção do Conselho Muni cipal de Políticas Sobre Drogas, formadas pelos seguintes Conselheiros:
Área Governamental:
Aliciane Madalena Fogaça Albino;
Claudemir Teixeira;
Sarita Luiz Custódio ;
Área Não Governamental:
Gilmara Belmiro
Francis Carlos Mezzari
Aline Fernandes Marques
Alba Schmitz
Art.2° Esta resolução entra em vigor na data de sua Public ação.
Criciúma 05 de julho de 2016
Ana Paula Lemos - Secretária Executiva de Coordenaç ão dos Conselhos Municipais
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11 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1540 – Ano 7 Quarta-Feira, 13 de Julho de 2016
Retificação
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICACÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 016/SA/2016 PUBLICADA
NAS PÁGINAS 2 e 3, Nº 1539,
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 1820/16 Torna sem efeito a portaria que concedeu afastamento ao servidor Manoel Rozeng da Silva.
LEIA SE:
PORTARIA Nº 1820/16 Revoga, a pedido, a Portaria que concedeu afastamen to ao servidor Manoel Rozeng da Silva.
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Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 023/16
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
Um ficus ( Ficus benjamina , família Moraceae), localizado na Avenida das Indú strias, em frente ao n° 100, Bairro Cristo Redentor,
Criciúma/SC.
Uma palmeira-leque ( Licuala grandis, família Arecaceae), localizado na Rua Valter da Sil va Medeiros, em frente ao n° 280, Bairro
Jardim Angélica, Criciúma/SC.
Um jerivá ( Syagrus romanzoffiana , família Arecaceae), localizado na Rua Cassimiro P izzoni, s/n°, Bairro Rio Maina, Criciúma/SC.
O Ficus será suprimido, pois é uma espécie de raíze s agressivas, que danificaram a calçada e a grade da empresa próxima. Este espécie
não é indicada para arborização urbana
A palmeira está completamente seca. Há um furo no s eu tronco e presença de secreção, sendo necessário o corte.
O jerivá será suprimido para construção da calçada. Além disso, causa transtorno constante à CELESC po r estar embaixo da rede
elétrica.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICÚMA, 12 de Julho de 201 6.
GRAZIELA CRISTINA LUIZ DAMACENA GABRIEL - President e FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
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