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Nº 1539 – Ano 7 Terça-Feira, 12 de Julho de 2016
Portaria........................................... ......................................................................................................................1
Aviso de Licitação................................. .................................................................................................................2
Publicação de Atos Oficiais Baixados Pelo Município de Criciúma.......................................................................2
Retificação........................................ ....................................................................................................................3
Comunicado......................................... .................................................................................................................3
Portaria
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte de Criciúma
Portaria nº 062/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
Resolve:
Art. 1º. Instaurar Sindicância Administrativa nº 025/2016, na forma do art. 157 e seguintes, da Lei Compleme ntar Municipal nº 12/99,
designando a Comissão Permanente de Sindicância da ASTC, instituída pela Portaria Nº 060/2016 de 30 de junho de 2016, para
procedê-la no prazo legal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da pu blicação.
Criciúma (SC), 08 de julho de 2016.
Paulo César Hübbe Pacheco - Diretor Presidente
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Índice
Terça - Feira, 12 de Julho 2016
Nº 1539
– Ano 7
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Nº 1539 – Ano 7 Terça-Feira, 12 de Julho de 2016
PORTARIA N º 063/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ
nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
Resolve:
Art. 1º. Instaurar Sindicância Administrativa nº 026/2016, na forma do art. 157 e seguintes, da Lei Compleme ntar Municipal nº
12/99, designando a Comissão Permanente de Sindicân cia da ASTC, instituída pela Portaria Nº 060/2016 de 30 de junho de 2016,
para procedê-la no prazo legal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da pu blicação.
Criciúma (SC), 08 de julho de 2016. P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presidente
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Aviso de Licitação
MODALIDADE: Pregão Presencial 165/PMC/2016
OBJETIVO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em sistemas de informação , em ambiente
WEB, para provimento de funcionalidades que atendam a Secretaría Municipal de Educação, sob a forma decessão e licenciamento
para uso dos programas. .
DATA DE ABERTURA: Dia 22 de Julho de 2016 às 09:00h
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00
horas horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 11 de Julho de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PREGOEIRA
Assinado no original
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Publicação
Governo Municipal de Criciúma
PUBLICAÇÃO Nº 016/SA/2016
ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
DECRETO Nº 1380/16 Nomeia Daniel Frederico Antunes, DAS -2.
DECRETO Nº 1381/16 Nomeia Maria de Fatima Guimarães, DAS -2
DECRETO Nº 1382/16 Nomeia Ana Maria Marcos de Bem, DAS -2
DECRETO N 1383/16 Nomeia Teilor Topanotti Pereira, DAS -3.
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Nº 1539 – Ano 7 Terça-Feira, 12 de Julho de 2016
DECRETO Nº 1384/16 Nomeia Gian Jose Madeira, DAS -3.
DECRETO Nº 1385/16 Exonera Maura Marcelo, DAS -1.
DECRETO Nº 1395/16 Nomeia Andre Ribeiro Cardoso, DAS -1.
PORTARIA Nº 1820/16 Torna sem efeito a portaria que concedeu afastament
o ao servidor Manoel Rozeng da Silva.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de julho de 2016.
ELIETE ROSA MILANESE - Depto de Apoio Administrativ o
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Retificação
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAÇAO DO EXTRATO DE DISPENSA
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE DISPENSA nº 160/PMC/2016 , publicado no diário oficial do
município, no dia 30/06/2016, ano 7 – Edição n.º 15 31. Informando que:
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 665.286,36 (seiscentos e sessent a e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).
LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 650.784,84 (seiscentos e cinquen ta mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Criciúma, 11 de julho de 2016.
Diretoria Executiva de Licitações e Contratos.
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Comunicado
Governo Municipal de Criciúma
COMUNICADO
MARCIO BÚRIGO, Prefeito Municipal de Criciúma, em cumprimento ao disposto no Artigo 48º, da Lei Complementar n° 101/2000 (
LRF ), COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em ge ral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentária-LDO para o exercício de 2017, às 16:0 0 horas do dia 20 de Julho de 2016, no Plenarinho da Câmara Municipal, Edifício
Centro Profissional, 6º andar.
Criciúma – SC, 11 de Julho de 2016.
MARCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
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