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Nº 1536 – Ano 7 Quinta-Feira, 07 de Julho de 2016
Decretos........................................... ............................................................................................................................1
Portarias.......................................... .............................................................................................................................4
Editais............................................ ...............................................................................................................................6
Aviso de Licitação................................. ........................................................................................................................8
Ata................................................ ................................................................................................................................8
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 1337/16, de 5 de julho de 2016.
Constitui Comissão Especial de Seleção.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990, resolve:
CONSTITUIR a
Comissão Especial de Seleção, para análise da docum entação à seleção de instituição sem fins lucrativos como Organização Social na
área de saúde, devidamente qualificada no âmbito do município de Criciúma, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o
gerenciamento, o qual envolve a operacionalização e execução, pela contratada, das rotinas socioassistenciais, com prestação de
serviço de acolhimento e tratamento de pessoas depe ndentes de álcool, crack e outras drogas, para as crianças e adolescentes de
ambos os sexos, aos usuários do Sistema Único de Sa úde – SUS, do Centro de Referência e Estudos para a Recuperação de
Dependentes Químicos Infanto-Juvenil do Município d e Criciúma, composta pelos seguintes membros:
a) GUSTAVO FEIER – Presidente
b) GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO – Secretário
c) NELI TERESINHA AMBONI DE SOUZA – membro
d) MARCOS ANTONIO DA SILVA BRASIL – membro
e) VITOR MACHADO BENINCÁ – membro
Índice
Quinta - Feira, 07 de Julho 2016
Nº 1536
– Ano 7
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Nº 1536 – Ano 7 Quinta-Feira, 07 de Julho de 2016
f) JOANA FRANCIONI INÁCIO – membro
g) NELI SEHNEM DOS SANTOS – membro
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de julho de 201
6.
MÁRCIO BÚRIGO
- Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração //erm.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1341/16, de 5 de julho de 2016.
Altera a composição dos membros nomeados para compo r o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal e
nos termos do Decreto SA/nº 1305/15 de 13 de outubr o de 2015 e do Regimento Interno homologado pelo De creto SA/nº 872/16 de
19 de maio de 2016,
RESOLVE: Art.1º- Alterar os membros representantes do Gabine te de Gestão Integrada Municipal nomeados pelo Decr eto SA/nº 428/16, que
passa a ser assim constituídos:
b) Delegacia Regional de Polícia Civil de Criciúma- 6ª DRP:
Titular: Juarez de Souza Medeiros
Suplente: Arilson Carlos Nazário
e) Câmara de Vereadores de Criciúma:
Titular: Itamar da Silva
Suplente: Elzio Jevis Manoel
g) Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania:
Titular: Regina Candido
Suplente: Maria Aguiar Montegutti
k) União das Associações de Bairros de Criciúma - U ABC:
Titular: Eduardo Sidney Pereira
Suplente: Paulo Sergio Souza Ponciano
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de julho de 201 6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1342/16, de 5 de julho de 2016.
Nomeia a coordenação do Gabinete de Gestão Integrad a Municipal – GGI-M.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, e
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Considerando o disposto no art. 3º do Decreto SA/nº
1305/15 de 13 de outubro de 2015 e do Regimento In terno homologado pelo
Decreto SA/nº 872/16 de 19 de maio de 2016,
DECRETA:
Art.1º- Ficam nomeados os membros a seguir, para co mporem a coordenação do Gabinete de Gestão Integrad a Municipal - GGI-M:
a) Jader Jacó Westrup - Coordenador Geral
b) Coronel Valter Cimolin - Assessor de Coordenação
c) Ana Paula Lemos - Secretária Executiva
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de julho de 201 6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1346/16, de 5 de julho de 2016.
Designa servidora como gestora do Programa Bolsa Fa mília.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990, resolve:
DESIGNAR
EDLA MARIA MAZZUCO COAN , CPF nº 683.539.369-68, matrícula nº 65.246, para, sem ônus para o Município, exercer a função de
gestora do Programa Bolsa Família do Município de C riciúma.
Fica revogado o Decreto SA/nº 479/16 de 7 de abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de julho de 201 6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1347/16, de 5 de julho de 2016.
Designa servidora como gestora do Fundo Municipal d e Habitação de Interesse Social.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990 e com base do art. 3º da Lei 5.0 91 de 18 de outubro de 2007, resolve:
DESIGNAR
EDLA MARIA MAZZUCO COAN , CPF nº 683.539.369-68, matrícula nº 65.246, como gestora do Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social - FMHIS.
Fica revogado o Decreto SA/nº 478/16, de 7 de abril de 2016.
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Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de julho de 201
6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
DECRETO SA/nº 1348/16, de 5 de julho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei nº 2.514, de 28 de dezembro de
1990 e o Decreto nº 579/SA/91, de 8 de novembro de 1991, resolve:
DESIGNAR
EDLA MARIA MAZZUCO COAN , CPF nº 683.539.369-68, matrícula nº 65.246, Secre tária Municipal de Assistência Social no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para gerir o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência – FIA do Município
de Criciúma, ficando autorizada a assinar cheques e demais ordens de pagamento em conjunto com o Secre tário Municipal da
Fazenda, revogando-se o Decreto SA/nº 477/16, de 7 de abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de julho de 201 6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 25/FAMCRI/2016
Nomeia CLAUDIONIR FIGUEIREDO JUNIOR , Agente de Serviços.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei C omplementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Nomear CLAUDIONIR FIGUEIREDO JUNIOR , para exercer o cargo de Agente de Serviços, da FA MCRI – Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 01 de julho de 2016.
GRAZIELA CRISTINA LUIZ DAMACENA GABRIEL - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
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Portaria
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte
s de Criciúma
PORTARIA N º 060/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º . Reestruturar a Comissão Permanente de Sindicância da ASTC, regulamentada pela Portaria n. 111/2015/A STC, que passará a
ser ocupada pelos seguintes servidores:
I. ELVIS GENEROSO CORREIA , matrícula n. 122, designado para exercer a função d e P RESIDENTE , sendo responsável pela condução
dos trabalhos da Comissão;
II.M
ARCOS ROBERTO DE SOUZA RÉUS , matrícula n. 301 e C ÉLIO RECH , matrícula n. 184, designados para compor a comiss ão na
qualidade de
MEMBROS .
Art. 2º . A Comissão Permanente de Sindicância da ASTC é re gida, de maneira plena, pela Lei Complementar Munic ipal nº 12, de 20 de
dezembro de 1999, e demais legislações municipais p ertinentes.
§ 1º Aplicam-se, no que lhes couber, as normas e regula mentações referentes a sindicâncias e processos adm inistrativos disciplinares
expedidas pelo Município de Criciúma, bem como àque las dispostas em manuais e cartilhas publicadas pela Controladoria Geral da
União (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle), pela Corregedoria Geral da Advocacia da União, entre outras
regulamentações similares de aplicabilidade em âmbi to nacional.
§ 2º É autorizado ao Presidente da Comissão Permanente de Sindicância da ASTC, expedir regulamentos visando dar melhor agilidade,
padronização e efetividade nos processos de sindicâ ncia, desde que respeitadas às normas hierarquicame nte superiores.
Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 111/2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente da ta.
Criciúma (SC), 30 de junho de 2016. P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presidente
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
PORTARIA N º 061/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º. Reestruturar a Comissão Processual Discipl inar Permanente, instituída e alterada pelas Portar ias n. 034/2013, 214/2013 e
180/2014, que passará a ser ocupada pelos seguintes servidores:
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Nº 1536 – Ano 7 Quinta-Feira, 07 de Julho de 2016
I. RODRIGO MILANEZ GOULART , matrícula n. 51, designado para exercer a função de
P RESIDENTE , sendo responsável pela condução
dos trabalhos da Comissão;
II.
CAROLINE PAIM ZANETTE , matrícula n. 16 e J OSÉ CARLOS GHISI , matrícula n. 38, designados para compor a comissã o na qualidade
de
MEMBROS .
Art. 2º . A Comissão Processual Disciplinar Permanente da A STC é regida, de maneira plena, pela Lei Complement ar Municipal nº 12,
de 20 de dezembro de 1999, e demais legislações mun icipais pertinentes.
§ 1º Aplicam-se, no que lhes couber, as normas e regula mentações referentes a sindicâncias e processos adm inistrativos disciplinares
expedidas pelo Município de Criciúma, bem como àque las dispostas em manuais e cartilhas publicadas pela Controladoria Geral da
União (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle), pela Corregedoria Geral da Advocacia da União, entre outras
regulamentações similares de aplicabilidade em âmbi to nacional.
§ 2º É autorizado ao Presidente da Comissão Processual Disciplinar Permanente da ASTC, expedir regulamento s visando dar melhor
agilidade, padronização e efetividade nos processos administrativos disciplinares, desde que respeitadas às normas
hierarquicamente superiores.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 034/2013, 214/20 13 e 180/2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente da ta.
Criciúma (SC), 30 de junho de 2016. P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presidente
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Editais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2016
DECORRENTE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2016
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação
pertinente, bem como com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo nº 002/2016, homologado o resultado
final pelo Decreto SA/nº 576/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e
classificados no Processo Seletivo, para comparecer no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no
Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração da Pr efeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão
Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para retirar a relação de documentos e exames médicos necessári os e
receber instruções para posse do respectivo emprego :
I - Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CH semanal : 40 horas
a) DS CENTRO
ESF QUARTA LINHA / HG
Class Nome do candidato
4ª ANDREZA SA DE SOUZA
7 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1536 – Ano 7 Quinta-Feira, 07 de Julho de 2016
b) DS PRÓSPERA
ESF ARGENTINA
Class Nome do candidato
4ª KARLA CRISPIN DE SOUZA
5ª DIANA COELHO SALVALAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 06 de julho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO
- Prefeito Municipal
ERM/mrz.
___________________________________________________ _____________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 035/2016
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração da Pr efeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 -
Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: MOTORISTA - PROCON - CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
1ª ROBSON FELIZARDO ALEXANDRE
Cargo : FISCAL GERAL NÍVEL MÉDIO - CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
1ª PAULO SERGIO SERAFIM
2ª ANDRESSA GUEDES BRIGIDO MACIEL
3ª JIMMI SILVEIRA BRIGIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 06 de julho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO
- Prefeito Municipal
ERM/mrz.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 089/2016
DECORRENTE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo nº 003/2014 , homologado o resultado final pelo DECRETO SA/nº 467/14, de 28 de abril
de 2014 , CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo, para comparecer no prazo de
30 dias, a partir da data de publicação no Diário E letrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:0 0 horas, no Departamento de
Apoio Administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº
325 - Bairro Ceará, para retirar a relação de docum entos e exames médicos necessários e receber instru ções para posse do respectivo
emprego:
8 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1536 – Ano 7 Quinta-Feira, 07 de Julho de 2016
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CH semanal: 40
horas
REGIAO: SANTA LUZIA
ESF SÃO DEFENDE
Class Nome do candidato
4ª PRICILA DOS SANTOS DA RO SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 06 de julho de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Aviso de Licitação
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 para registro de preços
A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma ASTC, torna público que realizará licitação pública,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL para registro de preços tipo menor valor por item, no dia 19 de julho de 2016 às 09:00h .
Objeto : Registro de preços de equipamentos de trabalho para Guardas Municipais e Agentes da Autoridade de
Trânsito e Transportes , para aquisições futuras, no atendimento a ASTC.
O Edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.astc.sc.gov.br . Maiores informações pelo fone (48) 34623800 com
Carlos licitacao@astc.sc.gov.br
Criciúma, 06 de julho de 2016.
Paulo César Hübbe Pacheco - Diretor Presidente
___________________________________________________ _____________________________________________
Ata
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 008/FMAS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 012/FMAS/2016
Objeto: Registro de preços de VESTUÁRIO, CALÇADOS, BANHO E OBJETOS PESSOAIS.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 04/07/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 37.473,00
9 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1536 – Ano 7 Quinta-Feira, 07 de Julho de 2016
10 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1536 – Ano 7 Quinta-Feira, 07 de Julho de 2016
11 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1536 – Ano 7 Quinta-Feira, 07 de Julho de 2016
12 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1536 – Ano 7 Quinta-Feira, 07 de Julho de 2016
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