1 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1534 – Ano 7 Terça-Feira, 05 de Julho de 2016
Decretos........................................... .............................................................................................................................1
Extratos........................................... ..............................................................................................................................4
Aviso de Licitação................................. .........................................................................................................................5
Aviso de Alteração e Remarcação Pregão............. ........................................................................................................5
Resoluções......................................... ...........................................................................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 1107/16, de 16 de junho de 2016.
Exonera, a pedido, Guilherme Augusto Cataneo , do cargo efetivo de Motorista.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 473429 de
08/06/2016 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 15 de junho de 2016, GUILHERME AUGUSTO CATANEO
, matrícula nº 56.620, do cargo de provimento efetivo de
Motorista - veículos leves, lotado com 40 horas sem anais na Secretaria Municipal de Educação, nomeado pelo Decreto nº SA/nº
985/16 de 2 de junho de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 16 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN -Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SE/nº 1149/16, de 20 de junho de 2016.
Exonera, a pedido, Darlan Alves , do cargo efetivo de Professor III.
Índice
Terça - Feira, 05 de Julho 2016
Nº 1534
– Ano 7
2 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1534 – Ano 7 Terça-Feira, 05 de Julho de 2016
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 472858 de
31/05/2016 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de junho de 2016, DARLAN ALVES, matrícula nº 56.495, do cargo de provimento efet ivo de Professor III - História ,
lotado com 20 horas semanais na Secretaria Municipa l de Educação, nomeado em 16.05.2016 pelo Decreto S A/nº 839/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 20 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ROSE MARGARETH REYNAUD MAYR - Secretária Municipal de Educação
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1170/16, de 22 de junho de 2016.
Exonera, a pedido, Daniel Tomaz da Silva, do cargo efetivo de Fisioterapeuta.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 474314 de
21.06.2016 de conformidade o art. 46, da Lei Comple mentar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 21 de junho de 2016, DANIEL TOMAZ DA SILVA, matrícula nº 56.355, do cargo de provimento efet ivo de Fisioterapeuta,
lotado com carga horária de 20 horas semanais na Se cretaria Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto n º SA/nº 355 /16 de 15
de março de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1173/16, de 22 de junho de 2016.
Exonera, a pedido, Mila Rodrigues da Silva, do carg o efetivo de Médica - ESF.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 474119 de
17/06/2016 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 20 de junho de 2016, MILA RODRIGUES DA SILVA.
matrícula nº 56.669, do cargo de provimento efetiv o de Médica –
ESF, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Mun icipal de Saúde, nomeada pelo Decreto SA/nº 1106/16 de 16 de junho de
2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
3 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1534 – Ano 7 Terça-Feira, 05 de Julho de 2016
DECRETO SA/nº 1205/16, de 27 de junho de 2016.
Exonera, a pedido, Ana Paula da Silva Martins de Fa
rias, do cargo efetivo de Higienizadora.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 474566 de
24.06.2016 de conformidade o art. 46, da Lei Comple mentar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 24 de junho de 2016, ANA PAULA DA SILVA MARTINS DE FARIAS , matrícula nº 56.406, do cargo de provimento efeti vo
de Higienizadora, lotada com carga horária de 40 ho ras semanais na Secretaria Municipal de Saúde, nome ada pelo Decreto nº
SA/nº 647/16 de 28 de abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 27 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SF/nº 1229/16, de 27 de junho de 2016.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de criciúma do exercício de 2016, por conta do excesso de
arrecadação estimado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgâni ca Municipal, combinado com o disposto
no artigo 20, IV, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2 016 - Lei Municipal n° 6.676, de 10 de dezembro de 2015,
DECRETA :
Art.1º - Fica aberto no orçamento do Município de Criciúm a, crédito adicional suplementar no valor de R$ 799.997,47 (setecentos
e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete r eais e quarenta e sete centavos) para a suplementação do seguinte
Projeto/Atividade:
Órgão 07:SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E M OBILIDADE URBANA
Proj./Atividade 7.009:Abertura/Pavimentação/Manuten ção de Vias Públicas
Modalidade de Aplicação:4.4.90.00.0164 (272) Aplica ções Diretas...........R$ 799.997,47
TOTAL.............................................. ............................................................R$ 799.997,47
Art.2º - De acordo com a Lei Federal n.º 4.320/1964, artig o 43, parágrafo 1º, inciso II, serviram como recursos para abertura do
crédito suplementar de que trata o presente Decreto as receitas provenientes dos Convênios: Nº 2016TR0 01010, no valor de
R$499.997,47 e Nº 2016TR000640, no valor de R$300.0 00,00, ambos firmados com o Estado de Santa Catarina por meio da 20ª
Agência de Desenvolvimento Regional de Criciúma (có pias anexas).
Parágrafo Único – As despesas decorrentes do crédito de que trata o artigo 1º ficam condicionadas e limitadas ao efetivo ingresso
dos valores, segundo a liberação financeira dos rec ursos provenientes dos Convênios, atendido o critér io disposto no caput deste
artigo.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi cação.
4 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1534 – Ano 7 Terça-Feira, 05 de Julho de 2016
Art.4
º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 27 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO
- Prefeito Municipal
CLOIR DA SOLLER - Secretário Municipal da Fazenda
GMC/erm.
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
Extrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 052/FMS/2016 – PROCESSO ADMINISTRA TIVO Nº. 473104/2016
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para uso no equipamento Lâmpada Fenda (banco de olhos) perte ncente a Rede
Municipal de Saúde.
CONTRATADO : NETT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIRURGI COS LTDA ME.
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR GLOBAL : R$ 7.587,20 (sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 04/07/2016, por Vitor Machado Benincá - Secretári o Municipal da Saúde.
RATIFICAÇÃO : 04/07/2016, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipa l.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 132/PMC/2016
Inexigibilidade de Licitação nº 127/PMC/2016
Contratante: Município de Criciúma
Contratada: Cipriano Carlos Luckesi Me.
Objetivo: Contratação de 01 palestra no dia 28 de julho, pa ra o XV seminário de educação.
Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Assinatura: 15/06/2016.
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, e pelo (a) senhor(a) Cipriano Carlos Luckesi.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ___
5 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1534 – Ano 7 Terça-Feira, 05 de Julho de 2016
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1723/2016 registrado sob o nº 1766, na Secretaria Municipal de
Administração – Depart. de Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES : Prefeitura Municipal de Criciúma e a Associação d os Pais e Amigos do Coral Infanto-Juvenil Criança Feliz.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescenta r o valor de R$ 12.000,00, para totalizar o valor de R$ 48.000,00
conforme o cronograma de desenbolso, de acordo com o Plano de Trabalho.
DATA: Criciúma-SC, 3 de junho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma e Silvia Regina Teixeira, pela Associação.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 162/PMC/2016
OBJETIVO : Registro de preços materiais de pavimentação, pa ra aquisições futuras, no atendimento a pavimentaçã o, manutenção
e conservação de ruas e demais logradouros públicos do município de Criciúma/SC .
DATA DE ABERTURA : Dia 15 de Julho de 2016 às 09:00h
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as
17:00 horas horas, ou pelos telefones (***48) 3431. 0072, ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 04 de Julho de 2016.
OSMAR CORAL – PREGOEIRO Assinado no original
___________________________________________________ ___________________________________________________ ___
6 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1534 – Ano 7 Terça-Feira, 05 de Julho de 2016
Aviso de Alteração e Remarcação Pregão
Governo Municipal de Criciúma
AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 144/PMC/2016
O
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público que, por interesse público e conveni ência administrativa, que no edital
acima epigrafado que tem como objeto Contratação de serviços de acesso à internet corporativo, com link dedicado
com 100% de garantia, IP válido e fixo com serviço de proteção de rede (firewall), em todas as unidade s de saúde, das
escolas e áreas de apoio da secretaria de educação, das unidades do Fundo Municipal de Assistência Soc ial e de todos
os próprios que compreendem a prefeitura municipal de Criciúma, englobando instalação e configuração de
equipamentos e de enlaces de comunicação, e gerenci amento proativo., foram feitas as seguintes alterações:
1ª) Na Cláusula quinta (Da Forma e Condições de Pag amento)
do Anexo VII, ficam incluídos os seguintes itens :
6. Os preços propostos, são fixos e irreajustáveis consoante dispõe o parágrafo 1º, do artigo 2º, da L ei Nº 10.192, de
14 de fevereiro de 2001.
7. ocorrendo à prorrogação prevista neste contrato , poderá haver reajuste de preço, utilizando-se como índice a
variação do IPCA/IBGE, consoante prevê o artigo 2o, da Lei Nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.
2ª) No Anexo I (Termo de Referência), fica excluído o item 3.2.10.
3ª) No Anexo I (Termo de Referência) item 3.5.2:
Onde se lê: O prazo para instalação da rede é de 90 dias a partir da assinatura do contrato;
Leia-se: O prazo para instalação da rede é de 120 dias a partir da assinatura do contrato;
Em virtude das alterações, a data de abertura do ed ital fica remarcada para o dia 18 de março de 2016 às 14h:00m in.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos os interessados
notificados para os fins legais e direito, na forma da Lei Federal Nº. 8.666/93.
CRICIÚMA-SC, 04 de julho de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PREGOEIRA
(assinado no original
)
___________________________________________________ ____________________________________________
7 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1534 – Ano 7 Terça-Feira, 05 de Julho de 2016
Resolução
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 015/2016
Aprova o projeto "MULT-INCLUSÃO DIGITAL" a ser real izado pela Multiplicando Talentos.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no u so das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 2 8 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária d o dia 15 de junho de
2016, Ata nº 422/2016, deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o Projeto " MULT-INCLUSÃO DIGITAL ", no valor total de R$ 127.441,78 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e
quarenta e um reais e setenta e oito centavos) par a captação de recursos por meio do Fundo da Infânci a e Adolescência - FIA, a
ser realizado pela Multiplicando Talentos.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua pub licação.
Criciúma, 30 de junho de 2016.
MARIA ELISA POSSAMAI - Presidente CMDCA (Gestão 201 5-2017)
___________________________________________________ ___________________________________________________ ___
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16/2016
Aprova o projeto "Programa Esporte, Cidadania e Ações Solidarias para criança e o adolescente" a ser realizado pela Associação
Academia de Futebol Criciúma.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos d a Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 2 8 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária d o dia 15 de junho de
2016, Ata nº 422/2016, deste Conselho,
Resolve :
Art. 1º - Aprovar o Projeto "Programa Esporte, Cidadania e Ações Solidarias para criança e o adolescente ", no valor total de R$
14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) para c aptação de recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, a ser
realizado pela Associação Academia de Futebol Crici úma.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua pub licação.
Criciúma, 30 de junho de 2016.
Maria Elisa Possamai - Presidente CMDCA (Gestão 201 5-2017)
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______