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Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
Atas............................................... ...........................................................................................................................1
Decretos........................................... ....................................................................................................................365
Portaria........................................... .....................................................................................................................368
Edital............................................. .......................................................................................................................369
Resumo de Publicação de Atos Oficiais.............. .................................................................................................369
Aviso de Licitação................................. ................................................................................................................370
Aviso de Retificação............................... ..............................................................................................................371
A
Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 015/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 288/PMC/2015
Objeto: Registro de preços de Gêneros alimentícios.
Fornecedores Registrados : 21 (vinte e um).
Assinatura : 29/02/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 8.622.547,35
Índice
Sexta - Feira, 01 de Julho 2016
Nº 1532
– Ano 7
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Ata de Registro de Preços nº 016/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 044/PMC/2016
Objeto
: Registro de preços de Monólitos.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 07/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 107.840,00
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Ata de Registro de Preços nº 017/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 057/PMC/2016
Objeto
: Registro de preços de Combustíveis.
Fornecedores Registrados : 02 (dois).
Assinatura : 09/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 3.521.700,00
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Ata de Registro de Preços nº 018/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 042/PMC/2016
Objeto
: Registro de preços de Coffee Break.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 09/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 42.007,62
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Ata de Registro de Preços nº 019/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 043/PMC/2016
Objeto
: Registro de preços de Eletrodomésticos.
Fornecedores Registrados : 05 (cinco).
Assinatura : 09/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 84.370,80
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Ata de Registro de Preços nº 020/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 029/PMC/2016
Objeto:
Registro de preços de material escolar (fita adesiva).
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 15/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 51.450,00
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Ata de Registro de Preços nº 021/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 045/PMC/2016
Objeto
: Registro de preços de materiais de atendimento pr é-hospitalar.
Fornecedores Registrados : 03 (três).
Assinatura : 15/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 12.639,26
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Ata de Registro de Preços nº 022/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 028/PMC/2016
Objeto
: Registro de preços de mobiliário escolar.
Fornecedores Registrados : 06 (seis).
Assinatura : 22/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 922.789,30
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Ata de Registro de Preços nº 023/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 046/PMC/2016
Objeto
: Registro de preços de equipamentos de atendimento pré- hospitalar e combate a incêndio florestal.
Fornecedores Registrados : 04 (quatro).
Assinatura : 22/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 103.942,73
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Ata de Registro de Preços nº 024/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 075/PMC/2016
Objeto
: Registro de preços de Pneus, câmaras, protetores e válvulas.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 24/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 1.050.736,00
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Ata de Registro de Preços nº 030/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 186/PMC/2015
Objeto
: Registro de preços de combustíveis.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 31/08/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 92.837,00
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Ata de Registro de Preços nº 031/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 137/PMC/2015
Objeto
: Registro de preços de materiais gráficos.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 10/09/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 77.789,95
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Ata de Registro de Preços nº 032/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 188/PMC/2015
Objeto
: Registro de preços de materiais de construção.
Fornecedores Registrados : 09 (nove).
Assinatura : 10/09/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 1.542.455,07
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Ata de Registro de Preços nº 033/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 193/PMC/2015
Objeto: Registro de preços de peças para aquisições futur as, na manutenção mecânica da frota de veículos lev es.
Fornecedores Registrados : 03 (três).
Assinatura : 16/09/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 850.000,00.
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Ata de Registro de Preços nº 034/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 202/PMC/2015
Objeto: Registro de preços de concreto asfaltico.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 23/09/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 2.730.000,00
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Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
Ata de Registro de Preços nº 035/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 191/PMC/2015
Objeto
: Registro de preços de água mineral.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 23/09/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 128.516,00
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Ata de Registro de Preços nº 036/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 204/PMC/2015
Objeto: Registro de preços de materiais elétricos.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 25/09/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 510.641,25
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Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
Ata de Registro de Preços nº 037/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 206/PMC/2015
Objeto
: Registro de preços de serviços de recauchutagem e vulcanização de pneus.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 25/09/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 97.450,14
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Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
Ata de Registro de Preços nº 038/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 207/PMC/2015
Objeto:
Registro de preços de lubrificantes e filtros.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 25/09/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 127.503,84
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Ata de Registro de Preços nº 049/PMC/2015
Modalidade: Pregão Presencial 226/PMC/2015
Objeto: Registro de preços de peças e serviços, para futu ras aquisições, no atendimento à manutenção mecânic a dos equipamentos
pesados da frota oficial do Município de Criciúma/S C.
Fornecedores Registrados : 05(cinco).
Assinatura : 30/11/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 2.783.111,81
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Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 005/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 006/FMS/2016
Objeto : Registro de Preços de peças para manutenção de eq uipamentos odontológicos, para aquisições futuras, no atendimento à Rede
Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 26/02/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 54.499,85
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Ata de Registro de Preços nº 006/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 004/FMS/2016
Objeto
: Registro de preços de medicamentos veterinários e vacinas.
Fornecedores Registrados : 02 (dois).
Assinatura : 07/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 14.754,70
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Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
Ata de Registro de Preços nº 007/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 005/FMS/2016
Objeto
: Registro de preços de ração animal, material de c onsumo e equipamentos veterinários.
Fornecedores Registrados : 02 (dois).
Assinatura : 07/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 56.109,40
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Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
Ata de Registro de Preços nº 008/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 068/FMS/2015
Objeto
: Registro de Preços de “COFFEE BREAK”.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 07/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 45.307,50
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Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
Ata de Registro de Preços nº 009/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 015/FMS/2016
Objeto
: Registro de Preços de peças para manutenção de eq uipamentos médicos.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 15/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 57.166,67
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Ata de Registro de Preços nº 010/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 012/FMS/2016
Objeto: Registro de Preços de “Gêneros alimentícios, desc artáveis e materiais de limpeza”.
Fornecedores Registrados : 02 (dois).
Assinatura: 15/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 389.337,60
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Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
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Ata de Registro de Preços nº 011/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 011/FMS/2015
Objeto: Registro de Preços de materiais médicos hospitala res.
Fornecedores Registrados : 04 (quatro).
Assinatura : 28/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 376.089,00
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Ata de Registro de Preços nº 013/FMS/2015
Modalidade: Pregão Presencial 043/FMS/2015
Objeto
: Registro de preços de equipamentos e materiais mé dicos hospitalares (agulhas, seringas, cateter, etc).
Fornecedores Registrados : 07 (sete).
Assinatura : 10/09/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 1.042.166,20
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Ata de Registro de Preços nº 014/FMS/2015
Modalidade: Pregão Presencial 046/FMS/2015
Objeto
: Registro de preços de tiras reagentes para a med ição da glicemia.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 25/09/2015
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 810.000,00
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Ata de Registro de Preços nº 002/FMAS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 002/FMAS/2016
Objeto: Registro de preços de serviços de promoção de eve ntos.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 07/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 151.505,50
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Ata de Registro de Preços nº 003/FMAS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 003/FMAS/2016
Objeto: Registro de preços de locação de tenda com montag em e desmontagem.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 07/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 32.880,36
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Ata de Registro de Preços nº 004/FMAS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 001/FMAS/2016
Objeto: Registro de preços de “Guloseimas e descartáveis” .
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 07/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 68.774,50
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Ata
FIA - Fundo para a Infância e Adolescência
Ata de Registro de Preços nº 002/FIA/2016
Modalidade: Pregão Presencial 001/FIA/2016
Objeto
: Registro de preços de locação de Tenda.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura : 08/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 11.679,96
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Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 1128/16, de 16 de junho de 2016.
Concede afastamento temporário ao servidor efetivo
Adriano Maragno Osellame.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 472935 de
01.06.2016 e de conformidade com o art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 064/90 e art. 103, §§ 1º e 2º, da Lei
Complementar nº 012/99, resolve:
AUTORIZAR
o servidor ADRIANO MARAGNO OSELLAME
, matrícula nº 54.777, ocupante de cargo efetivo de Professor IV - Educação Física, lotado
com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Ed ucação, a afastar-se, com remuneração integral, a partir de 1º de julho de 2016,
para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016 .
Prefeitura Municipal de Criciúma, 16 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ROSE MARGARETH REYNAUD MAYR - Secretária Municipal de Educação
ERM.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
DECRETO SE/nº 1204/16, de 27 de junho de 2016.
Concede afastamento temporário ao servidor efetivo Flavio Felisberto.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 474385 de
22.06.2016 e de conformidade com o art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 064/90 e art. 103, §§ 1º e 2º, da Lei
Complementar nº 012/99, resolve:
AUTORIZAR
o servidor FLAVIO FELISBERTO , matrícula nº 54.912, ocupante de cargo efetivo de Professor IV - Educação Física, lotado com 10 horas
semanais na Secretaria Municipal de Educação, a afa star-se, com remuneração integral, a partir de 1º de julho de 2016, para concorrer a
cargo eletivo nas eleições de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 27 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ROSE MARGARETH REYNAUD MAYR - Secretária Municipal de Educação
ERM.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
DECRETO SE/nº 1270/16, de 30 de junho de 2016.
Concede afastamento temporário ao servidor efetivo Vidal da Silva Santos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 474977 de
30.06.2016 e de conformidade com o art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 064/90 e art. 103, §§ 1º e 2º, da Lei
Complementar nº 012/99, resolve:
366 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
AUTORIZAR
o servidor
VIDAL DA SILVA SANTOS , matrícula nº 56.090, ocupante de cargo efetivo de Professor III – Matemática, lotado com 20 horas
semanais na Secretaria Municipal de Educação, a afa star-se, com remuneração integral, a partir de 1º de julho de 2016, para concorrer a
cargo eletivo nas eleições de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ROSE MARGARETH REYNAUD MAYR - Secretária Municipal de Educação
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
DECRETO SA/nº 1271/16, de 30 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei Complementar nº 106 de
31.01.2014 e com o art. 50, I, da Lei Orgânica Muni cipal,
RESOLVE:
Art.1º- Designar a servidora EDLA MARIA MAZZUCO COAN , CPF nº 683.539.369-68, para responder, interiname nte, pelo cargo em
comissão de Secretária Municipal de Assistência Soc ial, a partir de 1º de julho de 2016.
Art.2º- A servidora nomeada para o cargo de Gerente de Secretaria, matrícula nº 65.246, pelo Decreto SA/nº 685/15, não perceberá
remuneração enquanto permanecer no cargo de Secretá ria.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1291/16, de 30 de junho de 2016.
Concede afastamento temporário ao servidor Osvaldo Vargas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 1º, inciso II, alínea "d", da Lei
Complementar nº 064/90 e art. 103, §§ 1º e 2º, da L ei Complementar nº 012/99, e
Considerando a abertura do Processo nº 468739 na da ta de 28 de março de 2016, resolve:
AUTORIZAR
o servidor OSVALDO VARGAS , matrícula nº 51.346, ocupante de cargo efetivo de Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior, lotado com
40 horas semanais na Secretaria Municipal da Fazend a, afastar-se, com remuneração integral, a partir de 1º de abril de 2016, para
concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ ______________________________________________________________________________________
367 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
DECRETO SA/nº 1292/16, de 30 de junho de 2016.
Concede afastamento temporário ao servidor efetivo
Valmir Paes de Farias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 473814 de
14.06.2016 e de conformidade com o art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 064/90 e art. 103, §§ 1º e 2º, da Lei
Complementar nº 012/99, resolve:
AUTORIZAR
o servidor VALMIR PAES DE FARIAS , matrícula nº 55.449, ocupante de cargo efetivo de Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza
(guarda-vigilante), lotado com40 horas semanais na Secretaria Municipal de Administração, a afastar-se, com remuneração integral, a
partir de 1º de julho de 2016, para concorrer a car go eletivo nas eleições de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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DECRETO SA/nº 1293/16, de 30 de junho de 2016.
Concede afastamento temporário ao servidor efetivo Anderson da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 473195 de
06.06.2016 e de conformidade com o art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 064/90 e art. 103, §§ 1º e 2º, da Lei
Complementar nº 012/99, resolve:
AUTORIZAR
o servidor ANDERSON DA SILVA , matrícula nº 55.637, ocupante de cargo efetivo de Técnico de Processamen to Dados, lotado com 40
horas semanais na Diretoria Executiva da Tecnologia da Informação, a afastar-se, com remuneração integ ral, a partir de 1º de julho de
2016, para concorrer a cargo eletivo nas eleições d e 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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DECRETO SA/nº 1294/16, de 30 de junho de 2016.
Concede afastamento temporário à servidora Maria Ba rbara Teixeira Righetto.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 473771 de
14.06.2016 e de conformidade com o art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 064/90 e art. 103, §§ 1º e 2º, da Lei
Complementar nº 012/99, resolve:
AUTORIZAR
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Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
a servidora
MARIA BARBARA TEIXEIRA RIGHETTO , matrícula nº 54.649, ocupante de cargo efetivo de Professor IV, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, afastar-se, com remuneração integral, a partir de 1º de julho de 2016, para concorrer a cargo eletivo nas eleições
de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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DECRETO SA/nº 1295/16, de 30 de junho de 2016.
Concede afastamento temporário a servidora efetiva Giovana Galato Santa Rosa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 475039 de
30.06.2016 e de conformidade com o art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 064/90 e art. 103, §§ 1º e 2º, da Lei
Complementar nº 012/99, resolve:
AUTORIZAR
a servidora GIOVANA GALATO SANTA ROSA , matrícula nº 55.126, ocupante de cargo efetivo de Cirurgiã-Dentista, lot ada na Secretaria
Municipal de Saúde, a afastar-se, com remuneração i ntegral, a partir de 1º de julho de 2016, para concorrer a cargo eletivo nas eleições
de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Portaria
ASTC - AUTARQUIA DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CRICIÚMA
PORTARIA N º 059/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua p osterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
C
ONSIDERANDO o pedido realizado pelo servidor por meio do protoc olo n. 3051/2016;
RESOLVE :
Art. 1º . Conceder o afastamento, a título de desincompatib ilização ao servidor A
LBERTO PEREIRA VIANNA , ocupante do cargo/função de
guarda municipal, mat. 366, a partir de 02 de julho de 2016 até 02 de outubro de 2016, em conformidade com o art. 1º, inciso II, alínea
“l”, c/c inciso IV, alínea “a”, c/c inciso VII, alínea “b, todos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de Maio de 19 90.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Criciúma (SC), 30 de junho de 2016. P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Preside
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Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2016
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 7 10/16 de 04.05.2016, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a partir da data
de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio Administrativo da
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para posse
do respectivo cargo:
Cargo : MOTORISTA: CAMINHÃO - CH semanal : 40 h
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
9ª EDUARDO FERNANDES DA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 01 de julho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
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Resumo de Publicação
Atos Oficiais
Governo Municipal de Criciúma
PUBLICAÇÃO Nº 013/SA/2016
ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA CARGOS COMISSIONADOS
DECRETO Nº 1272/16 Torna sem efeito o Decreto SA/nº 1257/16, que exone rou o servidor Reinaldo da Silva, DASI -3.
DECRETO N º 1273/16 Torna sem efeito o Decreto SA/nº 1260/16, que exonerou a servidora Morgana Souza da Silva, DASI -4
DECRETO Nº 1274/16 Torna sem efeito o Decreto SA/nº 1251/16, que exonerou a servidora Patricia Martins, DASI -3.
DECRETO N 1275/16 Torna sem efeito o Decreto SA/nº 1259/16, que exonerou a servidora Sandra Manarim, DASI -3.
DECRETO Nº 1276/16 Torna sem efeito o Decreto SA/nº 1262/16, que exone rou a servidora Maria Carolina Dal Farra, DASI -4.
DECRETO Nº 1277/16 Torna sem efeito o Decreto SA/nº 1246/ 16, que exonerou o servidor Dercio Ari Sonai, DASI -1.
DECRETO Nº 1278/16 Torna sem efeito o Decreto SA/nº 1261/16, que exonerou o servidor Jonas Santana Moreira, DASI -4.
DECRETO Nº 1296/16 Torna sem efeito o Decreto SA/nº 1263/16, que exonerou a servido ra Emely Cardoso da Silva, DASI -4.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 30 de junho de 20 16.
ELIETE ROSA MILANESE - Depto de Apoio Administrativ o
ERM.
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Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
PUBLICAÇÃO Nº 014/SA/2016
ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA CARGOS COMISSIONADOS
DECRETO Nº 12 79 /16 Exonera, a pedido, a partir de 30 de junho de 2016, Ana Maria Marcos de Bem, DAS -2.
DECRETO Nº 12 80/ 16 Exo nera, a partir de 1º de julho de 2016, Daniel Frederico Antunes, DAS -2.
DECRETO Nº 12 81 /16 Exonera, a partir de 1º de julho de 2016, Maria de Fatima Guimaraes, DAS -2.
DECRETO N 12 82 /16 Exonera, a partir de 1º de julho de 2016, Mari Soni a Calegari, DAS -4.
DECRETO Nº 12 83 /16 Exonera, a partir de 1º de julho de 2016, Teilor Topanotti Pereira, DAS -3.
DECRETO Nº 12 84 /16 Exonera, a partir de 1º de julho de 2016, Judete Go nçalves, DASI -1.
DECRETO Nº 12 85/16 Exonera, a partir de 1º de julho de 2016, Gian Jo se Madeira, DAS -3.
DECRETO Nº 12 86/16 Exonera, a partir de 1º de julho de 2016, Deise Com in Madalena, DASI -1.
DECRETO Nº 12 87 /16 Exonera, a partir de 1º de julho de 2016, Cirlezia de Quadra da Silva, DASI -1.
DECRETO Nº 12 88 /16 Exonera, a partir de 1º de julho de 2016, Gilmar de Souza, DASI -1.
DECRETO Nº 12 89 /16 Exonera, a partir de 1º de julho de 2016, Nair Pazzetto de Mattia, DASI -4.
DECRETO Nº 12 90 /16 Exonera, a partir de 1º de julho de 2016, Cristiano Camilo Martins, DASI -1.
PORTARIA Nº 1722/1 6 Rescinde, a pedido, Edemilson Mondardo, Professor I II.
PORTARIA Nº 1798/16 Concede afastamento, a partir de 1º de julho, a Manoel Rozeng d a Silva, Psicólogo.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de junho de 2016.
ELIETE ROSA MILANESE - Depto de Apoio Administrativ o
ERM.
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Aviso de Licitação
FMS - Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 051/FMS/2016
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo a aquisição d e Equipamentos Médico-Hospitalares, Eletroeletrônic os e Utensílios, para
uso no banco de Tecidos Oculares da região Sul/ Cri ciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 13 de Julho de 2016 às 09:00h .
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico editais@criciuma. sc.gov.br
Criciúma, 28 de Junho de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS - PREGOEIRA Assinado no orig inal
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Nº 1532 – Ano 7 Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016
Aviso de Retificação
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAR a publicação do Extrato de contrato Nº 11
1/PMC/2016, publicado no Diário Oficial nº 1531, dia 30/06/2016 (Quinta - feira).
Onde se lê: ... Dispensa de Licitação Nº 119/PMC/2 016...
Leia-se: ... Inexigibilidade Nº 119/PMC/2016... Neli Sehnem dos Santos – Diretora Executiva de Lici tação e Contratos.
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