1 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1526 – Ano 7 Quinta-Feira, 23 de Junho de 2016
Decretos........................................... .........................................................................................................................1
Edital............................................. ...........................................................................................................................7
Aviso de Suspensão................................. ................................................................................................................7
Termo Aditivo...................................... ....................................................................................................................8
Atos Oficiais...................................... .......................................................................................................................8
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 994/16, de 13 de maio de 2016.
Retifica o Decreto SA/nº 838/16 de 13 de maio de 20 16.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal de 5 de julho de
1990, e Considerando a existência de alteração do 1 º suplente no Decreto SA/nº 149/16,
RESOLVE:
a alínea “c”, II, do Decreto SA/nº 838/16, que a ltera os representantes do Conselho Municipal de Sa úde, passa a ser assim retificada:
onde se lê:
a) Comunidade Científica: Instituto de Pesquisa Ca tarinense Ltda – IPC:
Titular: Luciana Della Giustina Stang
1º Suplente: Tatiane Peters
2º Suplente: Giovani da Silva Mendes
leia-se:
Índice
Quinta - Feira, 23 de Junho 2016
Nº 1526
– Ano 7
2 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1526 – Ano 7 Quinta-Feira, 23 de Junho de 2016
c) Comunidade Científica: Instituto de Pesquisa Ca
tarinense Ltda – IPC:
Titular: Luciana Della Giustina Stang
1º Suplente: Julio Bittencourt
2º Suplente: Giovani da Silva Mendes
Prefeitura Municipal de Criciúma, 6 de junho de 201 6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1012/16, de 6 de junho de 2016.
Declaração de utilidade pública para fins de desapr opriação amigável ou judicial, em caráter de urgênc ia, áreas localizadas no Centro
de Compras de Criciúma, de propriedade de Aldino Os valdo Dihel ou a quem de direito for.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5
de julho de 1990, e
CONSIDERANDO, que a desapropriação é de direito púb lico de necessidade ou utilidade pública ou interesse social compreendendo
justa indenização e a transferência do bem ao domín io do expropriante;
CONSIDERANDO, que impera uma margem de discricionar iedade ao administrador público, que poderá exercê-la em critérios de
conveniência e oportunidade;
CONSIDERANDO, que há um interesse justificado em ga rantir a manutenção, exploração e a conservação da função social da
propriedade, bem como, o parcelamento do solo;
CONSIDERANDO, que uma vez o bem desapropriado e in corporado à Fazenda Pública não poderá ser objeto de reivindicação ainda
que fundada em nulidade do processo de desapropriaç ão;
CONSIDERANDO, que o Município de Criciúma detém a p osse dos imóveis objeto deste há mais de 30 (trinta) anos e que vem atendendo
as exigências definidas no Plano Diretor da Cidade, de forma que atende à função social.
DECRETA:
Art.1° Fica declarada de utilidade pública dos imóveis ab aixo relacionados, descritos e caracterizados confo rme documentação anexa,
para fins de desapropriação por utilidade pública, amigável ou judicial, em caráter de urgência:
I – 01 (uma) sala, correspondente ao número 19, Bloco III, medindo 20,43m² (vinte metros quadrado s e quarenta e três decímetros
quadrados), localizada no Centro Municipal de Compr as de Criciúma (Prefeitura Velha), sito na Rua São José, centro, registrada no 1º
Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma, sob nº 3 6.816, pertencente ao Sr. ALDINO OSVALDO DIHEL;
II – 01 (uma) sala, correspondente ao número 22, Bloco III, medindo 20,43m² (vinte metros quadrado s e quarenta e três decímetros
quadrados), localizada no Centro Municipal de Compr as de Criciúma (Prefeitura Velha), Bloco III, sito na Rua São José, centro, registrada
no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma, so b nº 36.816, pertencente ao Sr. ALDINO OSVALDO DIHE L.
Art.2° Os imóveis descritos no parágrafo anterior destinam -se ao funcionamento da Fundação Cultural de Criciú ma.
Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç ão.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 6 de junho de 201 6.
3 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1526 – Ano 7 Quinta-Feira, 23 de Junho de 2016
MÁRCIO BÚRIGO -
Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
/erm.
___________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1083/16, de 14 de junho de 2016.
Exonera, a pedido, Raphaella Goulart de Souza Vieira , do cargo efetivo de Médica Clínica Geral.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 473723 de
13.06.2016 de conformidade o art. 46, da Lei Comple mentar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 13 de junho de 2016, RAPHAELLA GOULART DE SOUZA VIEIRA , matrícula nº 56.589, do cargo de provimento efeti vo de
Médica Clínica Geral - Plantonista, lotada com 10 h oras semanais na Secretaria Municipal de Saúde, nom eada pelo Decreto nº SA/nº
953/16 de 30 de maio de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 14 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1108/16, de 16 de junho de 2016.
Nomeia candidata classificada no Concurso Público r eferente ao Edital nº 001/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99 e do Edital de Concurso Públ ico nº 001/2008 e homologado através do Decreto nº 458/SA/2008, e em
obediência à decisão judicial da Ação Ordinária nº 0014779-08.2010.8.24.0020, da Comarca de Criciúma, que determinou a nomeação
da impetrante para o cargo de Telefonista,
RESOLVE:
Art.1º- Nomear, por concurso, FLAVIA RODRIGUES TEIXEIRA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Tel efonista, com carga
horária de 40 horas semanais.
Art.2º- A lotação da nomeada no art. 1º, dar-se-á na Secre taria Municipal de Administração.
Art.3º- No prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicaç ão do presente Decreto, fica convocada a nomeada pa ra tomar posse do
respectivo cargo, na Secretaria Municipal de Admini stração.
Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 16 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
___________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
4 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1526 – Ano 7 Quinta-Feira, 23 de Junho de 2016
DECRETO SA/nº 987/16, de 2 de junho de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Eliane Cechinel Cardoso.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 467615 de
10/03/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de
julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ELIANE CECHINEL CARDOSO , CPF nº 488.803.029-49,
matrícula nº 50.366, Professor IV, lotada com 40 ho ras semanais na EMEIEF Antônio Milanez Netto, do Ba irro Maria Céu, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.500,07
Triênio R$ 540,02
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.500,07
Gratificação HA LC nº 013/99 - art.11, §4º (1800 h) R$ 611,29
Gratificação HA-2 (200 horas) R$ 50,94
Gratificação Regência de Classe (CH)– art. 95, § 2º , da LC 012/99 R$ 600,03
Gratificação Regência de Classe - art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 815,01
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 534,46
Vantagem Pessoal Triênio R$ 193,48
Triênio alteração carga horária R$ 90,00
Total dos Proventos R$ 6.438,37
Prefeitura Municipal de Criciúma, 2 de junho de 201 6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
________________________________________________________________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 988/16, de 2 de junho de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Jurema Sazan.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 471123 de
05/05/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2013 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de
julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a JUREMA SAZAN, CPF nº 344.305.399-87, matrícula nº
52.687, Atendente Odontológica, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte memória de
cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 905,60
Triênio R$ 217,34
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 679,21
5 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1526 – Ano 7 Quinta-Feira, 23 de Junho de 2016
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 660,34
Vantagem Pessoal Triênio R$ 158,48
Total dos Proventos R$ 2.620,97
Prefeitura Municipal de Criciúma, 2 de junho de 201
6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM
___________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1082/16, de 14 de junho de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria Inez Martins de Araujo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 466028 e de
conformidade com o art. 6º, da Emenda Constituciona l nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA INEZ MARTINS DE ARAUJO , CPF nº 533.007.269-72,
matrícula nº 51.086, Professor IV, lotada com 40 ho ras semanais na Secretaria Municipal de Educação, c om a seguinte memória de
cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.000,14
Triênio R$ 810,04
Gratificação Média – LC 121/14 R$ 1.332,18
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (2000 h) R$ 679,21
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 249,07
Vantagem Pessoal Triênio R$ 67,25
Total dos Proventos R$ 6.137,89
Prefeitura Municipal de Criciúma, 14 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1167/16, de 22 de junho de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Vanderleia Matos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 469360 de
06.04.2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de
julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
6 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1526 – Ano 7 Quinta-Feira, 23 de Junho de 2016
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p
roventos integrais, a VANDERLEIA MATOS, CPF nº 570.480.459-49, matrícula nº
50.341, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIF Pe. Ludovico Cóccolo, do Bairro São Luiz, com a seguinte memória de
cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.000,14
Triênio R$ 1.080,05
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 1.694,22
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (2000 h) R$ 679,21
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.235,42
Vantagem Pessoal Triênio R$ 444,75
Total dos Proventos R$ 8.133,79
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 1168/16, de 22 de junho de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Fatima Pirola.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 468156 de
16.03.2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de
julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a FATIMA PIROLA, CPF nº 719.164 .749-34, matrícula nº 50.434,
Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIE F Profª Maria de Lourdes Carneiro, da localidade de Vila Francesa, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.000,14
Triênio R$ 1.080,05
Gratificação Direção 55% – art. 95, § 5º, da LC 012/99 R$ 2.198,12
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (1.800 h) R $ 611,29
Gratificação HA-1 (200 horas) R$ 50,94
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 996,44
Vantagem Pessoal Triênio R$ 358,72
Total dos Proventos R$ 8.295,70
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de junho de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPR EV
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
7 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1526 – Ano 7 Quinta-Feira, 23 de Junho de 2016
Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2016
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração da Pr efeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 -
Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: SERVENTE ESCOLAR - CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
159ª ANA ALICE DE MELLO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 22 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
___________________________________________________ _________________________________
AVISO DE SUSPENSÃO
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/PMC/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público que, por inte resse público e conveniência administrativa, suspende por tempo indeterminado
a abertura do edital acima epigrafado que tem como objeto a Contratação de serviços de acesso a internet corporativo, com link
dedicado com 100% de garantia, IP válido e fixo com serviço de proteção de rede (firewall), em todas as unidades de saúde, das escolas
e áreas de apoio da secretaría de educação, das uni dades do Fundo Municipal de Assistência Social e de todos os próprios que
compreendem a prefeitura municipal de Criciúma, eng lobando instalação e configuração de equipamentos e de enlaces de
comunicação, e gerenciamento pró-ativo,por não have r tempo hábil para resposta ao pedido de impugnação interposto.
CRICIÚMA, 22 de Junho de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
8 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1526 – Ano 7 Quinta-Feira, 23 de Junho de 2016
Termo Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/PMC/2013
Contratante:
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGEPLUS TELECOM LTDA – EPP.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 08/07/2017.
Assinatura: 16/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Rosan Pizzolatti.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 148/PMC/2 009
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locador: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 30/07/2016.
Assinatura: 18/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.
___________________________________________________ ________________________________________
Termo Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 081/FMS/2012
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I , letra b da Lei 8.666/93 e prorrogação do prazo de execução, conforme
artigo 57 do mesmo dispositivo legal.
Valor: R$ 586.817,72.
Prazo de execução: até 18/02/2017.
Assinatura: 07/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Atos Oficiais
Governo Municipal de Criciúma
PUBLICAÇÃO Nº 011/SA/2016
ATOS OFICIAIS BAIXADOS PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
DECRETO N 520/16 Exonera Ademir Milioli.
DECRETO Nº 1000/16 Término do Contrato de Trabalho, de Diorginis Castagnel , do cargo de Advogado.
DECRETO Nº 1075/16 Termino do Contrato de Trabalho, de Jose Augusto Freitas, do c argo de Advogado.
DECRETO Nº 1111 /16 Exonera, a pedido, Helio Tadeu Furlan.
9 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1526 – Ano 7 Quinta-Feira, 23 de Junho de 2016
DECRETO Nº 1144/16 Exonera Nilton Joao Spillere.
DECRETO Nº 1145/16 Exonera Algarino Librelato Vicente.
DECRETO Nº 1146/1 6 Termino do Contrato de Trabalho, de Marcia Eliza de
Souza Barcelos, do cargo de
Advogada.
DECRETO Nº 1147/16 Termino do Contrato de Trabalho, de Izo Cadorin, do cargo de Advogado.
DECRETO Nº 1148/16 Termino do Contrato de Trabalho, de Juliano de Farias Carvalho, do cargo de Advogado.
ELIETE ROSA MILANESE - Depto de Apoio Administrativo
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______