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Nº 1522 – Ano 7 Sexta-Feira, 17 de Junho de 2016






Edital............................................. ......................................................................................................................1
Resolução.......................................... ..................................................................................................................2
Termo Aditivo...................................... ................................................................................................................4
Comunicado......................................... ................................................................................................................7

Edital
Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2016
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 575/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovado s e classificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração da Pr efeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 -
Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: MOTORISTA: Veículos Leves - CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
11ª EMANUELI PRAUCHNER BIGOLIN BERFT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 16 de junho de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO
- Prefeito Municipal
ERM/mrz
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Índice
Sexta - Feira, 17 de Junho 2016
Nº 1522
– Ano 7

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Nº 1522 – Ano 7 Sexta-Feira, 17 de Junho de 2016
RESOLUÇÃO
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014/2016
Torna público o resultado do Edital de Chamada Pública do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA de Criciúma.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no u so das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do di a 15 de junho de 2016, deste
Conselho,
Resolve:
Art. 1º - Tornar público o resultado do Edital de C hamada Pública do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA de Criciúma,
conforme tabela abaixo:
Projetos Prioritários
Entidade Projeto Valor Total (R$)
AFASC Circuitos de convivência, aprendizagem e cria ção de
vínculos 18.290,70
APAE Transporte Seguro 18.500,00
Associação Academia de Futebol
Criciúma Esporte Solidário, tirando a criança e o adolescent
e
da rua (continuação) 18.500,00
Associação Beneficente
ABADEUS Exploradores do Rei 17.887,00
Associação Beneficente Nossa
Casa Pintando o sete 18.500,00
Associação Sul Catarinense de
Karatê Karatê na Escola uma ferramenta de inclusão 18.500,
00
Bairro da Juventude O pão nosso de cada dia 18.500, 00
Casa de Sonhos QG Skate park 14.500,00
Centro Educacional Marista Vida em movimento 18.497 ,56
Centro Social Urbano 20 anos do grupo de ballet do Centro Social Urbano 17.800,00
Desafio Jovem de Criciúma Digitando felicidade sem drogas 18.462,50
GUIDO Semente 1.207,00
Hipper Escola Mais Hipper Escola 18.500,00
Instituto de Educação Especial
Diomício Freitas Música na Escola 18.500,00
JUDECRI Capacitação dos atores e profissionais do S
istema de
Garantia de Direitos 7.880,00
Multiplicando Talentos Multi Futsal 18.500,00
Sociedade Musical Cruzeiro do
Sul Construindo para cidadania – musicalização infantil
18.500,00
TOTAL 281.024,76

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Banco de Projetos
Pontuação Entidade Projeto Valor (R$)
9,25 Bairro da Juventude Vida 18.351,00
9 ABADEUS Jovem Empreendedor Aprendiz 16.819,00
7,66 Desafio Jovem de Criciúma Show de bola sem dro
gas 13.300,00
7,5 JUDECRI Reabilitação Cidadã 9.500,00
7,25 APAE APAE Informatizada 11.394,00
7,25 Associação Academia de Futebol
Criciúma Driblando as drogas e
descobrindo talentos 18.499,50
7,25 Instituto de Educação Especial
Diomício Freitas Dança na Escola –
ressignificação do saber em
dança na educação especial 18.450,37
6,75 Associação Sul Catarinense de
Karatê Karatê na Escola uma
ferramenta de inclusão 15.000,00
6,5 Sociedade Musical Cruzeiro do
Sul Construindo para cidadania –
musicalização infantil – instrumental 18.500,00
6 Associação Beneficente Nossa
Casa Nossa Alimentação saudável 18.500,00
6 Casa de Sonhos Escolinha de futebol sementes
para o futuro 18.500,00
6 Centro Social Urbano Oficina de Teatro Infanto
Juvenil 18.500,00
6 GUIDO SIGA#DICA 18.500,00
TOTAL
213.813,87
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Criciúma, 15 de junho de 2016.
Maria Elisa Possamai - Presidente CMDCA (Gestão 20 15-2017)
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Termo Aditivo
Governo Municipal de Criciúma

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/PMC/2015
Contratante:
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.
Objeto: Ampliação do prêmio de seguro em atendimento a res olução nº 11/2015 de 03/11/2015 do DETER/SC.
Valor: R$ 15.173,24.
Assinatura: 05/05/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcelo Wais.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 115/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 19/05/2017.
Assinatura: 19/05/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Daniela Friedrich da Rosa.
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 124/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 5 7 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 07/09/2016.
Assinatura: 06/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
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Nº 1522 – Ano 7 Sexta-Feira, 17 de Junho de 2016
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/PMC/2015
Locatário:
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 01/06/2017.
Assinatura: 18/05/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: José Mondardo.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 208/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP.
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I , letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 28.554,24.
Assinatura: 30/05/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Edimar Bitencourt dos Santos.
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Termo Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FMS/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.
Objeto: Ampliação do prêmio de seguro em atendimento a res olução nº 11/2015 de 03/11/2015 do DETER/SC.
Valor: R$ 5.248,95.
Assinatura: 05/05/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcelo Wais.
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Nº 1522 – Ano 7 Sexta-Feira, 17 de Junho de 2016
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 152/FMS/2015
Contratante:
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93 e prorrogação do prazo d e execução, conforme
artigo 57 do mesmo dispositivo legal.
Valor: R$ 13.280,81.
Prazo de execução: até 04/08/2016.
Assinatura: 03/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 152/FMS/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 4.065,91.
Assinatura: 07/06/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
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Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/FMS/2 009
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 30/04/2017.
Assinatura: 27/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: José Mondardo.
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Nº 1522 – Ano 7 Sexta-Feira, 17 de Junho de 2016
Termo Aditivo

FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/FMAS/2014
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 14/05/2017.
Assinatura: 12/05/2016.

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: José Mondardo.
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Termo Aditivo
FME - Fundação Municipal de Esporte
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FME/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.
Objeto: Ampliação do prêmio de seguro em atendimento a res olução nº 11/2015 de 03/11/2015 do DETER/SC.
Valor: R$ 801,98.
Assinatura: 05/05/2016.

Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcelo Wais.
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Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 021/16
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
Um Ipê ( Handroanthus sp. , família Bignoniaceae ), localizado na Rua Fernando Zanatta, em frente ao n° 484, Bairro Jardim Angélica;
Uma árvore seca (não identificada), localizada na E stanislau Machinski, em frente ao n° 180, Bairro An a Maria, Criciúma/SC.

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Nº 1522 – Ano 7 Sexta-Feira, 17 de Junho de 2016
O ipê será suprimido já que suas raízes destruíram
a calçada e estão comprometendo a estrutura da resi dência, além de terem chegado
aos encanamentos e danificado a rede de esgoto.
No segundo caso, a árvore está seca e sem a presenç a de folhas. As raízes dessa árvore tem provocado rachaduras no muro e na calçada
da requerente.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICÚMA, 16 de Junho de 201 6.
GRAZIELA CRISTINA LUIZ DAMACENA GABRIEL - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
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