1 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Editais............................................ ...........................................................................................................................4
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 732/16, de 4 de maio de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Sandra Junkoski
Manenti.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 467802 de
11/03/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho
de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a SANDRA JUNKOSKI MANENTI, CPF nº 641.175.539-68, matrícula
nº 53.433 , Professor IV, lotada com 20 horas semanais na EMEIEF Filho do Mineiro, do Bairro Metropol e 20 horas semanais na EMEIEF
Angelo Felix Uggioni, do Loteamento Jardim Washingt on, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.575,07
Triênio R$ 330,76
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.500,07
Gratificação HA LC nº 013/99 - art.11, §4º (2000 h) R$ 679,21
Gratificação Regência de Classe (CH)– art. 95, § 2º , da LC 012/99 R$ 600,03
Gratificação Regência de Classe - art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 670,48
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 101,12
Vantagem Pessoal Triênio R$ 21,24
Triênio alteração carga horária R$ 225,01
Total dos Proventos R$ 5.702,99
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de maio de 2016 .
Índice
Quarta - Feira, 25 de Maio de 2016
Nº 1506
– Ano 7
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Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
MÁRCIO BÚRIGO
- Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________
DECRETO SA/nº 733/16, de 4 de maio de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Vanderleia Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 467144 de
04/03/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho
de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a VANDERLEIA SILVA, CPF 637.130 .399-68, matrícula nº 50.384,
Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIEF Tancredo de Almeida Nev es, da localidade de Vila Zuleima, com a seguinte memória
de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.150,14
Triênio R$ 1.006,68
Gratificação Regência de Classe - art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 1.292,81
Gratificação HA LC nº 013/99 - art.11, §4º (1800 h) R$ 550,71
Gratificação HA-1 (200 h) R$ 45,89
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 435,71
Vantagem Pessoal Triênio R$ 156,86
Total dos Proventos R$ 6.638,80
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de maio de 2016 .
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________
DECRETO SA/nº 762/16, de 6 de maio de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria Jussara
Ghislandi Fretta.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 468805 de
29/03/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho
de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA JUSSARA GHISLANDI FRETT A, CPF nº 579.152.709-82,
matrícula nº 51.061, Professor IV, lotada com 40 ho ras semanais na Secretaria Municipal de
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Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Educação, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.500,07
Triênio R$ 225,01
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.500,07
Gratificação HA LC nº 013/99 - art.11, §4º (2000 h) R$ 679,21
Gratificação Média – LC 121/14 R$ 1.402,56
Triênio alteração carga horária R$ 45,00
Total dos Proventos R$ 5.351,92
Prefeitura Municipal de Criciúma, 6 de maio de 2016 .
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
DECRETO SA/nº 873/16, de 20 de maio de 2016.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Vanilda Gurniak
Medeiros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 468922 de
31/03/2016 e de conformidade com o art.6º, da Emend a Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de
julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a VANILDA GURNIAK MEDEIROS , CPF nº 020.972.049-29,
matrícula nº 2448, Auxiliar de Direção, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipa l de Educação, com a seguinte memória de
cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.352,97
Anuênio R$ 258,83
Triênio R$ 564,71
Gratificação Auxiliar de Direção – art. 95, § 4º da LC 012/99 R$ 1.748,01
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 679,21
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.808,97
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 198,99
Vantagem Pessoal Triênio R$ 434,15
Total dos Proventos R$ 8.054,84
Prefeitura Municipal de Criciúma, 20 de maio de 201 6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Editais
Governo Municipal de Criciúma
Edital de Notificação N° 651
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO CRICIUMENSE LTDA, CNPJ 03.297.111/0001-08, no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do cient e.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
274/2016 R$ 6.953,58 ISS
Criciúma/SC, quarta-feira, 24 de maio de 2016.
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tributos - Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ______________________________________________________________________________________
5 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Edital de Notificação N° 652
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DE BARCELONA EMPREE NDIMENTO, CNPJ
12.986.536/0001-07 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos do
Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apres entação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
275/2016 R$ 7.954,67 ISS
Criciúma/SC, quarta-feira, 24 de maio de 2016.
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tributos - Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________
6 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Edital de Notificação N° 653
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) EDISON VAN DER LINDEM ASSESSORIA ME, CNPJ 08.931.62 0/0001-56, no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos do
Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apres entação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
276/2016 R$ 8.606,54 ISS
Criciúma/SC, quarta-feira, 24 de maio de 2016.
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tribu tos - Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ _________
7 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Edital de Notificação N° 654
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) FISIO-X FISIOTERAPIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 09.367.344/0001-08, no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos do
Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apres entação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
280/2016 R$ 1.386,10 ISS
Criciúma/SC, quarta-feira, 24 de maio de 2016.
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tributos - Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________
8 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Edital de Notificação N° 655
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) FELIPE MARQUES MACHADO, CNPJ 22.439.464/0001-31 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos do
Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apres entação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
285/2016 R$ 1.127,32 ISS
Criciúma/SC, quarta-feira, 24 de maio de 2016.
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tributos - Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ _________
9 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Edital de Notificação N° 656
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) HELPSEG AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 14.207.453 /0001-06, no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos do
Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apres entação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
293/2016 R$ 1.438,87 ISS
Criciúma/SC, quarta-feira, 24 de maio de 2016.
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tributos - Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________
10 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Edital de Notificação N° 657
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) EUFRAZIO INSTALADORA LTDA ME, CNPJ 04.553.583/0001- 39, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos do
Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apres entação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
294/2016 R$ 1.090,28 ISS
Criciúma/SC, quarta-feira, 24 de maio de 2016.
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tributos - Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ _________
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Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Edital de Notificação N° 658
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) FMB REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.836.990/0 001-07, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos do
Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apres entação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
295/2016 R$ 1.070,40 ISS
Criciúma/SC, quarta-feira, 24 de maio de 2016.
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
12 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Edital de Notificação N° 659
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) QUISISANA ATENDIMENTO MÉDICO LTDA, CNPJ 13.495.503/ 0001-27, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos do
Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apres entação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
298/2016 R$ 1.981,01 ISS
Criciúma/SC, quarta-feira, 24 de maio de 2016.
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tributos - Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ _________
13 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Edital de Notificação N° 660
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) BOZ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 17.496.361 /0001-73, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos do
Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apres entação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
299/2016 R$ 1.349,74 ISS
Criciúma/SC, quarta-feira, 24 de maio de 2016.
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tributos - Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________
14 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Edital de Notificação N° 661
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) PESSOA REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ 19.384.463/0001 -22, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos do
Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apres entação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
302/2016 R$ 1.703,75 ISS
Criciúma/SC, quarta-feira, 24 de maio de 2016.
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tributos - Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________
15 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Edital de Notificação N° 662
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) INSTITUTO AIGA, CNPJ 05.768.280/0001-04 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos do
Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apres entação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
310/2016 R$ 1.386,29 ISS
Criciúma/SC, quarta-feira, 24 de maio de 2016.
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tributos - Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ __________
16 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
Edital de Notificação N° 663
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109, 115, IV,
e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro d e 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044
de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) SUPRACRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.829. 512/0001-16, no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização de Tributos do
Município; que não ocorrendo o pagamento ou a apres entação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
312/2016 R$ 1.377,81 ISS
Criciúma/SC, quarta-feira, 24 de maio de 2016.
LUIZ VANDERLAN DE FARIAS - Fiscal de Rendas e Tributos - Nível Superior - Matrícula: 55015
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMI NISTRATIVA AMBIENTAL
EDITAL Nº 002/FAMCRI/2016
Auto de Infração Ambiental nº 0671
Data: 25/04/2016 Processo Admin. nº7819/2016 Multa Simples: R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinquenta rea is) Para a ciência do
infrator, é expedido o presente Edital e publicado em Diário Oficial, Penalidade: Art. 36º da Lei
17 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1506 – Ano 7 Quarta- Feira, 25 de Maio de 2016
conforme dispõe o Art. 96º, §1º, inciso IV do Decre
to Federal 6.514/2008.Municipal nº 2.974/1994;Arts. 60º da Lei Federal nº 9.605/1998
e Arts. 66º e
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
80º do Decreto Federal nº 6.514/2008.
Criciúma/SC, 20 de maio de 2016.
Autuado: Sérgio Luiz Zanette ME
Pelo presente, nos termos dos arts. 6º inc. V da Le i nº 6.938 /81 c/c artigo 70 , § 1º , da Lei nº 9.605 /98, fica o Autuado, a empresa
Sérgio Luiz Zanette ME INTIMADA, do despacho de Penalidades, para que nopr azo de 20 (vinte) dias apresente defesa administrativa, a
qual foi aplicada a Sanção
Administrativa Ambiental de MULTA SIMPLES.
Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Cric iúma – FAMCRI
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