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Nº 1504 – Ano 7 Segunda - Feira, 23 de Maio de 2016
Decretos........................................... ...................................................................................................................1
Portarias.......................................... ....................................................................................................................2
Editais............................................ ......................................................................................................................3
Aviso de Licitação................................. ...............................................................................................................4
Relação Oficial Contemplados a Bolsa de Estudos.... ..........................................................................................5
Comunicados........................................ ...............................................................................................................6
Convocação......................................... ................................................................................................................7
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 715/16, de 4 de maio de 2016 .
Exonera, a pedido, Joelson Allan Massoquim
, do cargo efetivo de Professor II
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 470090 de
18.04.2016 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 2 de maio de 2016, JOELSON ALLAN MASSOQ UIM, matrícula nº 56.310, do cargo de provimento efetivo de Professor III -
Geografia, lotado com 20 horas semanais na Secretar ia Municipal de Educação, nomeado em 11.02.2016 pel o Decreto SA/nº 163/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de maio de 2016 .
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ROSE MARGARETH REYNAUD MAYR - Secretária Municipal de Educação
ERM .
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Índice
Segunda - Feira, 23 de Maio de 2016
Nº 1504
– Ano 7
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Nº 1504 – Ano 7 Segunda - Feira, 23 de Maio de 2016
Portarias
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte
s de Criciúma
PORTARIA N º 043/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua p osterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
C
ONSIDERANDO o disposto no art. 15 e no Anexo I, ambos da Lei Mu nicipal 6.675/2015, que normatiza as referências e
características dos veículos de táxi em Criciúma; C
ONSIDERANDO a autorização normativa à ASTC designada pela Lei M unicipal 6.675/2015 em estabelecer regulamentações
complementares necessárias ao seu fiel cumprimento e a sua execução;
RESOLVE :
Art. 1º Sem prejuízo do disposto no artigo 15 da Le i Municipal 6.675/2015, o veículo utilizado no serviço de transporte de táxi, no
Município, deverá conter as características e refer ências previstas no anexo desta Lei, nos exatos ter mos e indicações ali constantes.
Art. 2º Todas as faixas, numerações, escritos, logo tipos e demais características e referências indicadas no anexo desta portaria,
obedecerão aos formatos padrões da ASTC, devendo as mídias digitais respectivas ser retiradas diretamente no setor de atendimento
desta Autarquia.
Parágrafo único. Os permissionários do serviço de t áxi do Município somente estão autorizados a utiliz ar em seus veículos os formatos
aprovados e entregues pela ASTC na forma do caput deste artigo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente da ta.
Criciúma (SC), 19 de maio de 2016. P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presidente
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PORTARIA N º 044/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua p osterior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
bem como em razão do art. 46 da Lei Complementar Mu nicipal n. 12/99,
C
ONSIDERANDO o requerimento realizado pelo servidor na data de 1 1 de maio de 2016;
R
ESOLVE :
Art. 1º. Exonerar o Sr. A
NDREY JONATAS COLLA DIAS , mat. 370 , inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n° 07 1.408.599-57, ocupante do
cargo de Guarda Municipal, do Quadro de Pessoal da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma – ASTC, criada pela Lei
Municipal nº 5.390, de 06 de novembro de 2009, com suas posteriores alterações, com efeitos a partir de 23 de maio de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data de sua publicação.
Criciúma (SC), 20 de maio de 2016. P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presidente
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Editais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2016
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 575/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovado s e classificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração da Pr efeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 -
Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: SERVENTE ESCOLAR - CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
65ª JENIFER ELISEU GREGORIO
66ª MARIA LUCIA ROSA DOS SANTOS
67ª JUCELIA DE SOUZA DOS SANTOS
68ª ROSANGELA DE SOUZA PACHECO
Cargo: MOTORISTA: Veículos Leves - CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
1ª FERNANDO PEDROSO PACHECO
2ª GUILHERME AUGUSTO CATANEO
3ª BRUNO CARDOSO MATOS
4ª WELLINGTON GUSTAVO GRISA
5ª FABIO BORGES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 20 de maio de 201 6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 077/2016
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 466/14 de 28.04.2014,
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a partir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Munic ípio, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio Administrativo
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Nº 1504 – Ano 7 Segunda - Feira, 23 de Maio de 2016
da Secretaria de Administração da Prefeitura Munici
pal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para
posse do respectivo cargo:
Cargo:
HIGIENIZADOR - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
75ª ANA JURACI MELLO DE FREITAS
76ª MARIA APARECIDA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 20 de maio de 201 6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
mrz.
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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial 044/FMS/2016
OBJETIVO : A presente licitação tem por objetivo a contrataç ão de empresas, para execução, sem fornecimento de materiais, de pequenos
reparos nas Unidades de Saúde pertencentes a rede m unicipal de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 06 de Junho de 2016 às 10:00h .
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00
horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 19 de Maio de 2016.
OSMAR CORAL PREGOEIRO - assinado no original
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Relação Oficial Contemplados a Bolsa de Estudos
RELAÇÃO OFICIAL CONTEMPLADOS À BOLSA DE ESTUDOS PRIMEI
RO SEMESTRE 2016, APÓS PEDIDO DE
RECURSO
A Comissão de Seleção de Inscritos, designada pelo decreto
n° 548/16, no uso de suas atribuições, de acordo com
o Edital n° 003/16, divulga a relação oficial dos p edidos após RECURSO sobre o resultado final da bols a de estudo,
para o primeiro semestre de 2016:
Nº Acadêmico Código %
1 ADRYELI ZEFERINO DOS SANTOS 79113 50%
2 AGATA JOCHEN ROHDEN 87857 50%
3 ANA BEATRIZ MARCOLINO DA SILVA 93625 50%
4 ANA PAULA GAVA 75106 50%
5 ANDREAS LEVATI MACHADO 84885 50%
6 BIANCA MIRANDA DA ROSA RODRIGUES 94230 50%
7 BRUNA ARCENO BARCELOS 73273 50%
8 BRUNA HENRIQUE PRAESSLER 92784 50%
9 BRUNA MARCELO ALVES 87821 50%
10 CARINE SOMMARIVA DE OLIVEIRA 61092 50%
11 CAROLINA DE SOUZA MARCIANO 87000 50%
12 CLAUDIO ROBERTO GARCIA JUNIOR 73084 50%
13 EDUARDO HENRIQUE PRAESSLER 95243 50%
14 EMILLY SILVESTRE SERAFIM 93596 50%
15 GIULIA FERNANDES COLVARA 93798 50%
16 GUSTAVO MARCOS DE MARCH 75382 50%
17 HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 87100 50%
18 HIGOR RODRIGUES SCARDUELLI 93626 100%
19 IASMIN COVRE 81421 50%
20 JANETE ORESTES 73365 50%
21 JESSICA DA SILVA AMANCIO 81744 50%
22 JORDANA BERNARDO DE ASSIS 75206 50%
23 JULIANA FOLCHINI NUNES 73270 50%
24 JULIANA HERTEL SCHMITZ 92746 50%
25 MARCELLE NASCIMENTO MARTINS 93690 50%
26 MARIA VITORIA DA RE CARVALHO 77156 50%
27 MARIANI BRISTOT MACIEL 75432 50%
28 RAFAEL JOSE DO PRADO 84556 50%
29 RAINY VIEIRA DA SILVA 75320 50%
30 RENATA GALLI FERREIRA 88451 50%
31 SABRINA RECH DE SOUZA 90276 50%
32 TAYNA VARGAS SEBASTIAO 85778 50%
33 THAIS GALICIO GONÇALVES 93256 50%
34 TIAGO VENANCIO GALANT 71210 50%
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Criciúma, 20 de Maio de 2016.
Franciel Tupan da Rosa
Diretório Central dos Estudantes DCE/ UNESC
Solange Rosso
Poder Executivo - Secretária
José Carlos Mello
Câmara Municipal de Vereadores - Vice - Presidente
Janaina Damásio Vitório
Universidade do Extremo Sul Catarinense
- UNESC
Raquel Damázio Costa
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Criciúma e Região - Presidente
João da Silva
União das Associações de Bairros de
Criciúma
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Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 017/16
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de
Criciúma, torna público, nos termos da Lei Nº 2.582 , datada de 17 de julho de 1991, que procederá
Duas Paineiras (Ceiba speciosa, família Malvaceae),
localizadas na Rua Pascoal Meller, em frente ao n° 166, Bairro Universitário, e
três árvores não identificadas (secas), localizadas na Praça do Chaminé (Avenida
Centenário), s/n°, Bairro Próspera, Criciuma/SC.
As árvores supracitadas serão suprimidas no primeir o caso porque estão localizadas onde será
construída uma garagem de uma residência que teve s ua construção aprovada pela municipalidade.
No segundo caso, as árvores estão secas, sem a pres ença de folhas e com a sua casca se
decompondo, correndo o risco inclusive da queda de galhos, que devido ao seu grande porte pode
causar prejuízos aos transeuntes que caminham pela Praça.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para
apresentarem recursos junto á Fundação do Meio Ambi ente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 17 de Maio de 201 6.
GRAZIELA CRISTINA LUIZ DAMACENA GABRIEL - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
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7 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1504 – Ano 7 Segunda - Feira, 23 de Maio de 2016
Convocação
ASTC -
Autarquia de Segurança Trânsito e Transportes de Cr iciúma
Convocação do candidato aprovado no Concurso Públic o da ASTC realizado de acordo com o Edital nº 025/2010, para o
cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção .
O Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei nº 5.390, de 6 de novembro d e 2009, e suas posteriores alterações, bem como em face de sentença
proferida nos autos do processo nº 0300310-05.2015. 8.24.0020;
Resolve:
Art. 1º. Convocar candidato aprovado no Concurso Pú blico realizado de acordo com o Edital nº 025/2010/ASTC, para
provimento do cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção, conforme segue:
Art.2º.
Esta convocação entra em vigor na data de sua publi cação.
Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma/SC, 18 de maio de 2016
Paulo César Hübbe Pacheco - Presidente da ASTC
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Agente de Manutenção - Nível Fundamental – 03 vagas
Nº de Ordem Nome R.G.
03 Davi de Oliveira 2743573