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Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016





Edital............................................. .......................................................................................................................1
Atas............................................... .......................................................................................................................2
Termo Aditivo...................................... ................................................................................................................3

Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAP A DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2016
A COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO , designada pelo DECRETO SA/nº 528/16, de 14 de abril
de 2016, no uso de suas atribuições legais, torna p úblico o resultado da classificação dos candidatos para o cargo de assistente
social/ psicólogo, para atuar no Programa de Erradi cação do Trabalho Infantil- PETI, conforme segue:
1. LISTA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO – Nº DE VAGAS: 01
CLASSIF Nome do candidato PONTUAÇÃO

Adriana do Nascimento de Souza 4,0

Miriam Colle Scandiel Gabin 4,0

Rita de Cássia Guimarães dos Santos 4,0

Simone Serafim Abreu Gonçalves 4,0

Deise Comim Madalena 3,0

Karina Kestering Felisberto 3,0

Teresinha de Jesus Thomas 3,0
2. DO DESEMPATE
Os critérios de desempate serão aplicados no result
ado da segunda etapa do Processo Seletivo 004/2016, de acordo com o
item 1.3 do inciso IV.
3. DO RECURSO
Conforme o item 1 do inciso VI do Edital nº 004/16, o candidato terá prazo de 2 (dois) dias úteis, após a divulgação do resultado,
publicado no diário oficial, para requerer recurso junto à Comissão Especial Avaliadora.
Criciúma, 17 de maio de 2016.
Índice
Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
Nº 1501
– Ano 7

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Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
Kelli Regina Dandolini
Secretária de Assistência Social
Presidente da Comissão


Lucimeri Barbosa Cardoso Nesi
Assistente Social (membro)

Karina Sebastião Dal Pont
Psicóloga (membro)
Mariane Peruch
Psicóloga (membro)
Maria Angela Matos
Procuradoria Geral do Município (membro)


Quézia da Costa Albertini Mauricio
Coordenadora CREAS (membro)

Atas
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 033/FMS/2016
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA PREGOEIRA E EQUIPE DE A POIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA PROCESSAMENTO DO EDITAL DO
PREGÃO N° 033/FMS/2016, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DAS UNIDA DES DE SAÚDE PERTECFENTES Á REDEE MUNICIPAL DE CRICIUMA/SC.
Ás nove horas, do dia dezessete de maio, do ano de dois mil e dezesseis, na Sala de licitações, no novo edifício sede da municipalidade localizado
na avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catari na, reuniu-se a Pregoeira e equipe
de apoio do Município, designada pelo Decreto nº540 /16, para processamento do EDITAL DE PREGÃO N° 033/ FMS/2016. Abertos os
trabalhos pela Pregoeira, Sra. Neli Sehnem dos Sant os, a mesma informou que conforme edital supracitad o, no item 3.2.2 onde cita [“...
sediados local ou regionalmente...”], o município d e Criciúma informa que de acordo com DECRETO FEDERA L Nº 8.538/2015, §2, inciso II -
âmbito regional - limites geográficos do Estado ou da região metropolitana, que podem envolver mesorre giões ou microrregiões, conforme
definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e E statística – IBGE. Portanto a Pregoeira e equipe de apoio, informam que serão consideradas
MICRO EMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, podendo se beneficiar do direito de preferência para contratação, conforme disciplinado
na Lei Complementar Nº. 123/2006, com alteração dad a pela Lei Federal Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014., para esta licitação,
somente as empresas EXTRA DISTR.DE MED. E PROD. HOS PITALAR EIRELI – EPP e ANDRÔMEDA DISTRIBUIDORA DE M EDICAMENTOS LTDA.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 09h25min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pela Pregoeira e pelos
integrantes da Equipe de Apoio. Criciúma-SC, 17 de maio de 2016.

NELI SEHNEM DOS SANTOS PRISCILA FELICIANO CARDOSO ANTONIO DE OLIVEIRA
Pregoeira Equipe de Apoio Equipe de Apoio

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Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
Termo Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 114/PMC/2013
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA IRMÃOS WILLEMANN LTDA - ME.

Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 25.766,96.
Assinatura: 13/04/2016.Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Leandro Will emann.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _________
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ZALUZ TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 71.085,43.
Assinatura: 13/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Leo Charles da Luz.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/PMC/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93 e Prorrogação do período de vigência, conforme artigo
57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 17/05/2017.
Valor: R$ 6.007,70.
Assinatura: 13/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcelo de Almeida Buca neve e Marcelo Ataíde de
Oliveira.

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Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA – CIEE/SC.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 17/02/2017.
Assinatura: 11/02/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Anibal Dib Mussi.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/PMC/2015
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 13.946,03.
Assinatura: 13/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Eduardo Guidi Mondardo .

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 149/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ABRIX CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 02/08/2016.
Assinatura: 04/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jairo de Abreu Filho.

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Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S/A.
Objeto: RETIFICAÇÃO do Termo Aditivo Nº 02 ao contr
ato Nº016/PMC/2015.
Assinatura: 18/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jose Carlos de Souza.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 180/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS E RE FORMAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 22/07/2017.
Assinatura: 20/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Karoline Mafra da Silva.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 2.674,30.
Assinatura: 14/03/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Giovanni Gava.

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Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/PMC
/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 26/04/2017.
Assinatura: 25/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Ernesto Muniz de Souza Jr.
___________________________________________________ __________________________________________
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 248/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA .
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 2.918,16.
Assinatura: 04/05/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Moacir Bagio.
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Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 139/ PMC/2007
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locador: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 31/12/2016.
Assinatura: 26/02/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.
___________________________________________________ __________________________________________

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Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 127/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme
artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 09/09/2016.
Assinatura: 06/05/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jurandi José Nunes.
___________________________________________________ __________________________________________
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 128/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 09/08/2016.
Assinatura: 09/05/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jurandi José Nunes.
___________________________________________________ __________________________________________
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 126/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 07/09/2016.
Assinatura: 09/05/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jurandi José Nunes.

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Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 125/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme
artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 09/08/2016.
Assinatura: 09/05/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jurandi José Nunes.
___________________________________________________ __________________________________________
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 159/PMC/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: VC CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 01/10/2016.
Assinatura: 04/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Carla Albônico de Souza
___________________________________________________ __________________________________________
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 27/06/2016.
Assinatura: 28/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Valmor Consoni.

___________________________________________________ __________________________________________

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Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme
artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 30/03/2017.
Assinatura: 29/03/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luciano Medeiros.

___________________________________________________ __________________________________________
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S/A.
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 150.320,83.
Assinatura: 10/05/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Carlos de Souza.

___________________________________________________ __________________________________________
Termo de Rescisão ao Contrato nº 059/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 12/05/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Aida Eleonora Gomes Goe s.
___________________________________________________ __________________________________________

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Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/PMC/2015
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locador: CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform
e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 05/12/2016.
Assinatura: 13/05/2016. Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Luciano Medeiros
___________________________________________________ __________________________________________
FMS – Fundo Municipal Saúde
Primeiro Termo Aditivo ao Pregão nº 060/FMS/2015, RP 001/FMS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, da Lei 8.666/93.
Item Descrição Reeq. R$
43 campo operatório 25,08
60 equipo para nutrição 0,872
64 esparadrapo 10x4,5 5,51
66 especulo desc. Grande 1,48
67 especulo desc. Pequeno 1,01
91 glutaraldeido 49,38
95 kit citologia 0,363

Assinatura: 18/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcos Antonio Gugelmin Velho.

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Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
Primeiro Termo Aditivo ao Pregão nº 060/FMS/2015, R
P 001/FMS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, da Lei 8.666/93.
Item Descrição Reeq. R$
06 Caderno pequeno brochura não reciclado 0,67

Assinatura: 18/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Charles Madeira Melo.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/FMS/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SILVIO RAMOS JUNIOR.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 05/06/2017.
Assinatura: 19/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Silvio Ramos Junior.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/FMS/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CEARIBA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 10/04/2017.
Assinatura: 08/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Evando Assis De Oliveira.

12 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/FMS/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform
e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 16/04/2017.
Assinatura: 15/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Guillermo Miguel Eduard o Rojkin.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/FMS/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS M ÉDICO HOSPITALARES.
Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 1.944,97.
Assinatura: 03/05/2016.
Signatário: PeloMunicípio: Neli Sehnem Dos Santos – Pela Empresa: Fernando Santos Sonego.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/FMS/2014
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locador: PAVEI CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 02/04/2017.
Assinatura: 01/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Andreza da Rocha Pavei .

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Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
FME – Fundação Municipal de Esportes
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/FME/2014
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Contratada: VALDIR DAL PONT.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc
iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 780,76.
Assinatura: 26/04/2016.
Signatário: PelaFundação:Renato Valvassori– PeloLoc ador: Valdir Dal Pont.

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FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/FMAS/2014
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 09/10/2016.
Assinatura: 07/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: José Mondardo.

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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/FMAS/2014
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 29/08/2016.
Assinatura: 29/02/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Eduardo Guidi Mondardo .

14 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1501 – Ano 7 Quarta - Feira, 18 de Maio de 2016
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/FMAS/2015
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 18/03/2017.
Assinatura: 17/03/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: José Mondardo.
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FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse S ocial
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FMHIS/2014
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Contratada: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS L TDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 193,31.
Assinatura: 28/04/2016.
Signatário: Pelo Fundo: Neli Sehnem dos Santos– Pel oLocador: Cristiane de March Paseto Rodrigues.
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