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Nº 1495 – Ano 7 Terça - Feira, 10 de Maio de 2016
Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Aviso de Licitação................................. ....................................................................................................................2
Atas............................................... ...........................................................................................................................3
Aviso de Retificação............................... ................................................................................................................16
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 574/16, de 19 de abril de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Eunice Ferreira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 458603 de
15.10.2015 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2013 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de
julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a EUNICE FERREIRA, CPF nº 813.807.479-53, matrícula nº 52.407,
Auxiliar de Enfermagem, lotada com 40 horas semanai s na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com a seguinte memória
de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.369,72
Triênio R$ 328,73
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 679,21
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 323,19
Vantagem Pessoal Triênio R$ 77,56
Total dos Proventos R$ 2.778,41
Prefeitura Municipal de Criciúma, 19 de abril de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Índice
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Nº 1495
– Ano 7
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Nº 1495 – Ano 7 Terça - Feira, 10 de Maio de 2016
DECRETO SA/nº 765/16, de 9 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at
ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 106, de 31 de janeiro de
2014 e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Muni cípio, resolve:
NOMEAR
SIRIO CIRIMBELLI , CPF nº 063.503.059-49, para exercer o cargo em co missão de Subprefeito, símbolo DAS-2, da Subprefeit ura da Grande
Próspera, vinculada à Secretaria Municipal de Infra estrutura e Mobilidade Urbana, com subsídio da vere ança, conforme dispõe o art. 22, §
3º, da Lei Orgânica Municipal, a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 9 de maio de 2016 .
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 122/PMC/2016
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo a contrata ção, através de empresa especializada, para prestaç ão de serviços de
manutenção dos mais diversos tipos de equipamentos e sistemas de informática, que fazem parte do acervo tecnológico da Prefeitura de
Criciúma, bem como as questões relativas ao amplo c onhecimento e domínio de redes de computadores (LAN e WAN). A empresa também
deverá prestar serviços em servidores físicos e vir tuais, seja nas questões de virtualização e backup de dados. Compreendendo o
fornecimento dos materiais, mão-de-obra, peças, equ ipamentos, máquinas e ferramentas normais e especia is necessárias .
DATA DE ABERTURA: Dia 25 de Maio de 2016 às 09:00h.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos
telefones (***48) 3431.0072, ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 09 de Maio de 2016.
OSMAR CORAL – PREGOEIRO assinado no original
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Chamada Pública
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Chamada Pública 041/FMS/2016
OBJETIVO: O presente chamamento público tem por objetivo cr edenciar e contratar prestadores de serviços de assistência à saúde, na
área ambulatorial, no conjunto de procedimentos do Grupo 03, Subgrupo 02, fisioterapia, da tabela unificada do SUS, para atendimento a
demanda da população dos municípios da região da AM REC, conforme estabelecido na PPI/SC (Programação Pactuada Integrada) com
respectiva emissão de laudos dos exames realizados, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com as normas operacionais
e demais disposições legais e regulamentares aplicá veis à espécie.
As inscrições para o credenciamento se darão pela p roponente interessada a partir da primeira data de publicação do aviso deste edital
até 31 de Julho de 2016.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos
telefones (***48) 3431.0072 e (***48) 3431 0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 09 de Maio de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitações
assinado no original
Atas
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 013/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 023/FMS/2016
Objeto: Registro de Preços de fórmulas infantis.
Fornecedores Registrados: 05 (cinco).
Assinatura: 03/05/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 510.165,50
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Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 035/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 108/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de equipamentos, materia
is e serviços para aquisições futuras, no atendimento a prevenção contra incêndios,
nos diversos prédios públicos, do município de Cric iúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 03/05/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 123.996,98
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Aviso de Retificação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Do Pregão Presencial Nº. 038/FMS/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a aquisição/
instalação de Aparelhos de Ar condicionado, quente e frio, tipo Split (unidade condensadora/ unidade evaporadora/ suporte de proteção/
tubulações em cobre), para atendimento as salas de vacina e consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de
Especialidades Odontológicas da rede Municipal de S aúde do município de Criciúma/SC., é feita a seguinte inclusão:
No item 7.1.6. Relativos à Qualificação Técnica:
7.1.6.2). Comprovação do licitante de possuir em se u quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível
superior ou outro devidamente reconhecido pela enti dade profissional (CREA), detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica (ART)
ou Certidão de Acervo Técnico (CAT), relativos à ex ecução dos serviços de instalação de aparelhos de a r condicionado.
7.1.6.2.1). Entende-se, para fins deste Edital, com o pertencente ao quadro permanente do licitante, na data prevista para entrega da
proposta, o sócio que comprove seu vínculo por inte rmédio de contrato/estatuto social; o administrador ou o diretor; o empregado
devidamente registrado em Carteira de Trabalho e Pr evidência Social; e o prestador de serviços com contrato escrito firmado com o
licitante, ou com declaração de compromisso de vinc ulação futura, caso o licitante se sagre vencedor do certame.
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feita a alteração acima, ficam todos interessados n otificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 09 de maio de 2016.
OSMAR CORAL – PREGOEIRO (assinado no original)
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