1 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016	 	<BR>  <BR>   	<BR> <BR> <BR>     	<BR>Editais ........................................... ............................................................................................................................................. 1 <BR>Extrato ........................................... ............................................................................................................................................ 3 <BR>Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 3 <BR>Aviso de Alteração ................................ ................................................................................................................................... 16 <BR> <BR> <BR>Editais <BR>Edital de Convocação 	<BR> 	<BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2016  <BR>CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016   <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas  atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como <BR>com  o  que  dispõe  o  Edital  de  Concurso  Público  n°  00 1/2016,  homologado  o  resultado  final  pelo  Decreto  SA/nº  575/16  de <BR>19.04.2016,  CONVOCA  os  candidatos  abaixo  relacionad os,  aprovados  e  classificados  no  concurso  público  para  comparecer  no <BR>prazo  de  30  dias,  a  partir  da  data  de  publicação  no   Diário  Eletrônico  do  Município,  no  horário  das  8:00  às  17:00  horas,  no <BR>Departamento  de  Apoio  Administrativo  da  Secretaria  de  Administração  da  Prefeitura  Municipal  de  Criciúma,  sito  à  Avenida <BR>Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para  posse do respectivo cargo: 	<BR>    	Cargo: ADVOGADO 	- CH semanal: 40 h	 	<BR>CLASSIF <BR>NOME DO CANDIDATO 	<BR>1ª  JULIANO BENVENUTO GUIDI <BR>2ª  GIOVANA MARIA GHISI DA SILVA 	<BR>PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 04 de maio de 201 6. <BR>MÁRCIO BÚRIGO 	- Prefeito Municipal 	<BR>ERM/mrz.	 <BR>   	<BR>Índice	 	<BR>Quinta - Feira, 05 de Maio de 2016 <BR>Nº 1492 <BR>– Ano 7<BR><BR>2 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016	 	<BR>  <BR>PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº<BR> 004/2016 <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, comunicam as alterações dos itens <BR>do Edital de Processo Seletivo nº 004/2016, nos seg uintes termos: <BR>Abre inscrições e fixa normas ao Processo Seletivo  Simplificado para contratação em caráter temporário  de assistente social ou <BR>psicólogo para a Secretaria Municipal de Assistênci a Social para atuação no Programa de Erradicação do  Trabalho Infantil- PETI, <BR>instituído pela Lei Municipal n° 6.294 de 8 de agos to de 2013. <BR>Considerando  a  necessidade  de  excepcional  interesse   público,  estabelece  normas  para  a  realização  de  Processo  Seletivo <BR>Simplificado para a contratação de 01 (uma) assiste nte social ou 01 (um) psicólogo, para atuar juntame nte à Secretaria Municipal <BR>de  Assistência  Social  na  verificação  e  atendimento  a  crianças  e  adolescentes  em  situação  de  trabalho  i nfantil,  no  Centro  de <BR>Referência Especializado de Assistência Social - CR EAS, que se regerá pelas normas fixadas neste Edita l e disposições da legislação <BR>vigente Lei n° 6.294 de 8 de agosto de 2013.  <BR>[.....]  <BR>II – DAS INSCRIÇÕES  <BR>1- As inscrições estarão abertas no período de 25 a bril até 13 de maio de 2016, na Secretaria Municipa l de Assistência Social, no <BR>Centro de Eventos / Pavilhão de Exposições José Ija ir Conti, Bairro Santa Bárbara, na cidade de Criciúma-SC, no horário das 8:00h <BR>às 17:00h, somente em dias úteis.  <BR>[....]  <BR>X– DA REMUNERAÇÃO E DA CARGA HORÁRIA  <BR>1. A remuneração do Assistente Social e do Psicólog o  corresponderá ao montante mensal de R$ 3.396,08.  <BR>2. A carga horária é de 30 (trinta) horas semanais  para a Assistente Social e de 40 horas semanais par a Psicóloga, com  duração <BR>de 12 (doze) meses prorrogáveis, uma única vez, por  igual período. <BR>[ ....]  <BR>Os demais itens e subitens do Edital nº 004/2016 pe rmanecem inalterados. <BR>Criciúma, 3 de maio de 2016. <BR>MÁRCIO BÚRIGO  - Prefeito Municipal <BR>KELLI REGINA DANDOLINI  - Secretária Municipal de Assistência Social <BR>ERM	.<BR><BR>3 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016	 	<BR>Extrato <BR>  <BR>Dispensa de Licitação <BR>  Governo Municipal de Criciúma <BR>DISPENSA  Nº. 119/PMC/2016 –  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº. 469481/2016  <BR>OBJETO:  Aquisição  de  Mobiliários  escolares  constituídos  de  conjunto  aluno,  mesa  acessível  e  conjunto  professor   em <BR>atendimento as entidades educacionais das Redes Púb licas Municipais de Ensino de Criciúma/SC. <BR>CONTRATADO:  MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.  <BR>CONTRATANTE:  MUNICIPIO DE CRICIÚMA  <BR>VALOR GLOBAL:  R$ 58.900,00(cinquenta e oito mil e novecentos rea is). <BR>FUNDAMENTO LEGAL : Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93  <BR>RECONHECIMENTO:  03/05/2016, por Rose Margareth Reynaud– Secretário . <BR>RATIFICAÇÃO : 03/05/2016, por  Márcio Búrigo – Prefeito Municipal. <BR> <BR>Atas <BR>Registro de Preços  <BR>FCC - Fundação Cultural de Criciúma <BR>Ata de Registro de Preços nº 001/FCC/2016  <BR>Modalidade: Pregão Presencial 003/FCC/2016  <BR>Objeto:  Registro  de  Preços  para  locação,  com  montag em  e  instalação,  de  forma  parcelada,  de  estruturas,  para  realização  de <BR>eventos culturais, no município de Criciúma-SC. <BR>Fornecedores Registrados: 01 (um).   <BR>Assinatura: 03/05/2016  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 61.000,00.<BR><BR>4 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016<BR><BR>5 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016<BR><BR>6 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016	 	<BR>FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social <BR>Ata de Registro de Preços nº 006/FMAS/2016  <BR>Modalidade: Pregão Presencial 009/FMAS/2016  <BR>Objeto: Registro de preços de serviços de agenciame<BR>nto e fornecimento de passagens rodoviárias. <BR>Fornecedores Registrados: 01 (um).  <BR>Assinatura: 03/05/2016    <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 44.000,00 <BR>Ata de Registro de Preços nº 034/PMC/2016<BR><BR>7 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016<BR><BR>8 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016<BR><BR>9 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016<BR><BR>10 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016<BR><BR>11 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016<BR><BR>12 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016<BR><BR>13 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016	 	<BR> 	<BR> <BR>  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>   Ata de Registro de Preços nº 034/PMC/2016  <BR>    Modalidade: Pregão Presencial 104/PMC/2016  <BR>    Objeto: Registro de preços de lubrificantes. <BR>    Fornecedores Registrados: 01 (um).   <BR>    Assinatura: 02/05/2016   <BR>    Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de s<BR>ua assinatura, no valor de R$ 99.002,15<BR><BR>14 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016<BR><BR>15 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016<BR><BR>16 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1492 – Ano 7  Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016	 	<BR>Aviso de Alteração <BR>Pregão Presencial  <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR>DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/FMS/2016 <BR>O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in<BR>teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o <BR>Registro de Preços de MEDICAMENTOS, para aquisições  futuras e eventuais, destinados ao atendimento às necessidades das <BR>unidades de saúde pertencentes à rede municipal de  CRICIÚMA/SC., são feitas as seguintes alterações: <BR>01) Na descrição do material do item 138 – Anexo I,   <BR>Onde Lê-se: Glicazida 80mg.  <BR>Leia-se:  Glicazida 30 mg comprimido de liberação prolongada . <BR>E na Planilha com Especificações dos Produtos  <BR>Onde Lê-se: Valor unitário R$0,20  <BR>Leia-se: Valor unitário  R$0,37 <BR>02) Na descrição do material do item 205 – Anexo I,   <BR>Onde Lê-se:  Metronidazol 500mg/5g com 7 aplicadore s creme vaginal. <BR>Leia-se: Metronidazol 500mg/5g com 7 aplicadores cr eme ou gel  vaginal. <BR>Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital  e anexos.  <BR>Feitas as alterações acima, ficam todos interessado s notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. <BR>Criciúma, 04 de maio de 2016.  <BR>OSMAR CORAL  - PREGOEIRO (assinado no original)