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Nº 1491 – Ano 7 Quarta - Feira, 04 de Maio de 2016
Decreto............................................ .......................................................................................................................1
Editais............................................ ..........................................................................................................................7
Extrato............................................ .........................................................................................................................8
Aviso de Licitação................................. ...................................................................................................................9
Aviso de Retificação............................... .................................................................................................................10
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SF/nº 023/16, de 11 janeiro de 2016.
Abre crédito suplementar ao orçamento do Município no exercício de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei municipal nº 6.676, de 10 de
dezembro de 2015,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 20.405.000,00(Vinte milhões e quatrocentos e cinco mil reais), para
suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
ENTIDADE 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
01–Gabinete do Prefeito
Projeto Atividade: 1.003 – Proteção ao Idoso
10-4.4.50.00.00.00.00.0180– Transf. Inst. Privadas s/ Fins Lucrativos........................R$80.000,00
Índice
Quarta - Feira, 04 de Maio de 2016
Nº 1491
– Ano 7
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Nº 1491 – Ano 7 Quarta - Feira, 04 de Maio de 2016
Projeto Atividade: 1.018 –
Diretoria Executiva de Tecnologia de Informação
60-3.3.90.00.00.00.00.0100 – Aplicações Diretas.... ..................................................R$300.000,00
04 – Secretaria Municipal de Administração
Projeto Atividade: 4.004 – Apoio Administrativo
102-4.4.50.00.00.00.00.0100- Transf. Inst. Privadas s/ Fins Lucrativos....................R$400.000,00
05 – Secretaria Municipal da Fazenda
Projeto Atividade: 5.011– Amortização e Encargos da Divida
152-4.6.91.00.00.00.00.0100-Aplicações Diretas-oper . Intra-Orçamentárias.........R$5.500.000,00
06 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 6.005- Salário Educação
176-3.3.90.00.00.00. 00.0136- Aplicações Diretas... .................................................R$900.000,00
Projeto Atividade: 6.006- FUNDEB
181-3.3.50.00.00.00. 00.0119- Transf. Inst. Privada s s/ Fins Lucrativos...................R$900.000,00
Projeto Atividade: 6.007- Aquisição de Veículos/Transp. de Alunos
187-3.3.90.00.00.00. 00.0119- Aplicações Diretas... .................................................R$850.000,00
07-Secretaria Municipal de Infra Est. e Mob. Urbana
Projeto Atividade: 7.002–
Obras
231-3.3.90.00.00.00.00.0134 - Aplicações Diretas... ..................................................R$100.000,00
238-4.4.90.00.00.00.00.0134 - Aplicações Diretas... ...............................................R$1.000.000,00
240-4.4.90.00.00.00.00.0164 - Aplicações Diretas... ...............................................R$1.000.000,00
Projeto Atividade: 7.003- Edificações Públicas
246-4.4.90.00.00.00.00.0164 - Aplicações Diretas... ...............................................R$3.800.000,00
Projeto Atividade: 7.004–
Centro Comunitários
252-4.4.90.00.00.00.00.0164 – Aplicações Diretas... .................................................R$250.000,00
Projeto Atividade: 7.005–
Canalização e Drenagens
254-3.3.90.00.00.00.00.0100 - Aplicações Diretas .. ..................................................R$500.000,00
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Nº 1491 – Ano 7 Quarta - Feira, 04 de Maio de 2016
Projeto Atividade: 7.006– Convênio Rio Criciúma
260-4.4.90.00.00.00.00.0100 - Aplicações Diretas .. ..................................................R$300.000,00
Projeto Atividade: 7.009–
Abertura/Pavimentação/Manut. de Vias Públicas
272-4.4.90.00.00.00.00.0164 - Aplicações Diretas... ..................................................R$500.000,00
ENTIDADE 2– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D E CRICIÚMA
25- Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto Atividade: 1.094–Proteção Social Básica
9-3.3.50.00.00.00.00.0100 - Transf. Inst. Privadas s/ Fins Lucrativos....................R$1.470.000,00
14-4.4.50.00.00.00.00.0100-Transf. Inst. Privadas s / Fins Lucrativos.........................R$30.000,00
Projeto Atividade: 1.095– Proteção Social Especial
24-3.3.90.00.00.00.00.0135 - Aplicações Diretas.... ...................................................R$200.000,00
ENTIDADE 3– FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09 - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e Adolescente.
Projeto Atividade: 1.095–Proteção Social Especial
4-4.4.50.00.00.00.00.0180 - Transf. Inst. Privadas s/ Fins Lucrativos.........................R$80.000,00
ENTIDADE 8 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA
13- Fundo Municipal de Saúde.
Projeto Atividade: 1.111- Fundo Mun. de Saúde.
4-3.3.90.00.00.00.00.0102-Aplicações Diretas....... .................................................R$2.000.000,00
Projeto Atividade: 1.127- Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
50-3.3.90.00.00.00.00.0138 Aplicações Diretas...... .....................................................R$50.000,00
52-4.4.90.00.00.00.00.0138 Aplicações Diretas...... .....................................................R$10.000,00
Projeto Atividade: 1.173- Centro de Zoonoses
93-3.3.90.00.00.00.00.0102 Aplicações Diretas...... ...................................................R$130.000,00
Projeto Atividade: 1.206- Conselho Municipal de Saúde
91-4.4.90.00.00.00.00.0102 Aplicações Diretas...... .....................................................R$40.000,00
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Nº 1491 – Ano 7 Quarta - Feira, 04 de Maio de 2016
ENTIDADE 12 – FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO DE CRICIÚMA - FUN
SAB
15- Fundo Mun. de Saneamento Básico - FUNSAB
Projeto Atividade: 1.137 Água e Esgoto/ Preserv. de Nascentes
6-3.3.90.00.00.00.00.0100 Aplicações Diretas....... ......................................................R$15.000,00
T O T A L...................... ...............................................................R$20.405.000,00
Art.2º- Os recursos destinados a abertura do crédit o a que se refere o artigo anterior, correrão por conta das seguintes fontes:
I – pela anulação parcial das seguintes dotações or çamentárias:
ENTIDADE 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
01–Gabinete do Prefeito
Projeto Atividade: 1.003 – Proteção ao Idoso
8-3.3.90.00.00.00.00.0180– Aplicações Diretas...... ................................................R$80.000,00
Projeto Atividade: 1.018 – Diretoria Executiva de Tecnologia de Informação
61-4.4.90.00.00.00.00.0183 – Aplicações Diretas.... ..................................................R$300.000,00
04 – Secretaria Municipal de Administração
Projeto Atividade: 4.004 – Apoio Administrativo
99-4.4.90.00.00.00.00.0183- Aplicações Diretas..... .................................................R$400.000,00
05 – Secretaria Municipal da Fazenda
Projeto Atividade: 5.011– Amortização e Encargos da Divida
149-3.2.90.00.00.00.00.0100-Aplicações Diretas..... ...............................................R$2.500.000,00
150-3.2.91.00.00.00.00.0100-Aplicações Diretas-oper . Intra-Orçamentárias.........R$3.000.000,00
06 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 6.005- Salário Educação
178-4.4.90.00.00.00. 00.0136- Aplicações Diretas... .................................................R$900.000,00
Projeto Atividade: 6.006- FUNDEB
182-3.3.90.00.00.00. 00.0119- Aplicações Diretas... ..................................................R$900.000,00
Projeto Atividade: 6.007- Aquisição de Veículos/Transp. de Alunos
5 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1491 – Ano 7 Quarta - Feira, 04 de Maio de 2016
189-3.3.90.00.00.00. 00.0162- Aplicações Diretas...
.................................................R$850.000,00
07-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilid ade Urbana
Projeto Atividade: 7.002–
Obras
241-4.4.90.00.00.00.00.0183 - Aplicações Diretas... ...............................................R$2.100.000,00
Projeto Atividade: 7.003- Edificações Públicas
245-3.3.90.00.00.00.00.0100 - Aplicações Diretas... ...............................................R$3.800.000,00
Projeto Atividade: 7.004–
Centro Comunitários
248-3.3.50.00.00.00.00.0100 – Transf. Inst. Privada s s/fins lucrativos.....................R$50.000,00
250-3.3.90.00.00.00.00.0100 – Aplicações Diretas... .................................................R$200.000,00
Projeto Atividade: 7.005–
Canalização e Drenagens
257-4.4.90.00.00.00.00.0100 - Aplicações Diretas .. ..................................................R$500.000,00
Projeto Atividade: 7.006–
Convênio Rio Criciúma
258-3.3.90.00.00.00.00.0134- Aplicações Diretas ... .................................................R$300.000,00
Projeto Atividade: 7.009–
Abertura/Pavimentação/Manut. de Vias Públicas
271-3.3.90.00.00.00.00.0100 - Aplicações Diretas... ..................................................R$500.000,00
ENTIDADE 2– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D E CRICIÚMA
25- Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto Atividade: 1.094–Proteção Social Básica
10-3.3.90.00.00.00.00.0135-Aplicações Diretas...... ...................................................R$600.000,00
13-4.4.50.00.00.00.00.0135-. Inst. Privadas s/ Fins Lucrativos..................................R$350.000,00
16-4.4.90.00.00.00.00.0161-Aplicações Diretas...... ...................................................R$550.000,00
Projeto Atividade: 1.095– Proteção Social Especial
30-4.4.90.00.00.00.00.0135 - Aplicações Diretas.... ...................................................R$100.000,00
31-4.4.90.00.00.00.00.0161 - Aplicações Diretas.... ...................................................R$100.000,00
ENTIDADE 3– FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRICIUMA
09 - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e Adolescente.
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Nº 1491 – Ano 7 Quarta - Feira, 04 de Maio de 2016
Projeto Atividade: 1.095–
Proteção Social Especial
1-3.3.50.00.00.00.00.0180 - Transf. Inst. Privadas s/ Fins Lucrativos.........................R$35.000,00
5-4.4.90.00.00.00.00.0180 – Aplicações Diretas..... .....................................................R$45.000,00
ENTIDADE 8 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA
13- Fundo Municipal de Saúde.
Projeto Atividade: 1.111 Fundo Mun. de Saúde.
5-3.3.90.00.00.00.00.0102 Aplicações Diretas....... .................................................R$2.000.000,00
Projeto Atividade: 1.127 Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
51-3.3.90.00.00.00.00.0167 Aplicações Diretas...... .....................................................R$10.000,00
52-4.4.90.00.00.00.00.0138 Aplicações Diretas...... .....................................................R$50.000,00
Projeto Atividade: 1.173- Centro de Zoonoses
92-3.1.90.00.00.00.00.0102 Aplicações Diretas...... .....................................................R$40.000,00
94-4.4.90.00.00.00.00.0102 Aplicações Diretas...... .....................................................R$90.000,00
Projeto Atividade: 1.206- Conselho Municipal de Saude
88-3.3.50.00.00.00.00.0102-Transf. Inst. Privadas s / Fins Lucrativos.........................R$40.000,00
ENTIDADE 12 – FUNDO MUN. SANEAMENTO BÁSICO DE CRICI ÚMA - FUNSAB
15- Fundo Mun. de Saneamento Básico - Funsab
Projeto Atividade: 1.137 Água e Esgoto/ Preserv. de Nascentes
9-4.4.90.00.00.00.00.0100 Aplicações Diretas....... ......................................................R$15.000,00
T O T A L...................... ...............................................................R$20.405.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de janeiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO
- Prefeito Municipal
CLOIR DA SOLLER - Secretário Municipal da Fazenda
(
republicado por incorreção )
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Nº 1491 – Ano 7 Quarta - Feira, 04 de Maio de 2016
Editais
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2016
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 575/16 de 19.04.2016, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no concurso público para comparecer no pr azo de 30 dias, a partir da data
de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento d e Apoio Administrativo da
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para posse
do respectivo cargo:
Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL – PLANTONISTA: CH semana l: 10 h
CLASSIF
NOME DO CANDIDATO
1ª JADER MICKAEL SOUZA
2ª AMANDA NUNES BORGES
3ª FELIPE DE BORBA CHIARAMONTE SILVA
4ª JOAO FILIPE FELTRIN CACIATORI
5ª ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PRESADO NUNES
6ª ANDRE RODRIGUES DA SILVA
7ª CINTIA VIEIRA NIERO
8ª RAPHAELLA GOULART DE SOUZA VIEIRA
9ª MARIANA PEREIRA BATALINE
10ª THIAGO MAMORU SAKAE
11ª RODRIGO JACQUES ZARPELLON
12ª DANIEL CASAGRANDE ANTERO
13ª PAULO HENRIQUE TEIXEIRA MARTINS
14ª JULIANO ZANETTE BORTOLOTTO
15ª MARCELA DOS SANTOS LUCCHESI
Cargo: MÉDICO NEUROLOGISTA: CH semanal: 10 h
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
1ª RICARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 03 de maio de 201 6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM.
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Nº 1491 – Ano 7 Quarta - Feira, 04 de Maio de 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 072/2016
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 466/14 de 28.04.2014, CONVOCA
o candidato abaixo relacionado, aprovado e classifi cado no concurso público para comparecer no prazo d e 30 dias, a partir da data de
publicação no Diário Eletrônico do Município, no ho rário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de A poio Administrativo da Secretaria
de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúm a, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para posse do
respectivo cargo:
Cargo: MÉDICO REUMATOLOGISTA - CH semanal: 10 h
Classif. Nome do candidato
3ª DANIEL CASAGRANDE ANTERO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 03 de maio de 201 6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
Extratos
Contrato de Rateio
CIASAMREC – Consórsio Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária da AMREC
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Contrato de Rateio nº 003/2016 – CIASAMREC – Consórsio Intermunicipal de Atenção À Sanidade Agropecuária da
AMREC, registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração sob o nº 22.985/2016
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a CIASAMREC – C onsórsio Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária da AMREC
DO OBJETO: O rateio das despesas necessárias á manu tenção do CONSÓRCIO, inclusive as pré-operacionais, bem aquelas referentes aos
serviços que serão contratados e disponibiliados ao município.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 201 6.
DATA: Criciúma-SC, 15 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma e Evandro Luis Gava , pela CIASAMREC.
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Nº 1491 – Ano 7 Quarta - Feira, 04 de Maio de 2016
Termo Aditivo ao Convênio
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração
sob o nº 1750/2016
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Cooperativa P ioneira de Eletrificação - COOPERA
DO OBJETO: O Termo Aditivo ao Convênio tem por obje to a porrogação do prazo de vigência para mais oito meses, a partir de 1º de abril
de 2016.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: início em 1º de abril de 20 16.
DATA: Criciúma-SC, 31 de março de 2016.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo, pelo Município de Crici úma e Walmir João Rampinelli, pela Cooperativa Pion eira de Eletrificação
Coopera .
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 036/FMS/2016
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo a a quisição de computadores, para reposição em unidade s da rede Municipal de Saúde
do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 16 de Maio de 2016 às 10:00h.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão s er obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 28 de Abril de 2016.
OSMAR CORAL- PREGOEIRO Assinado no Original
10 http://www.criciuma.sc.gov.br
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Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 038/FMS/2016
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo a a quisição/ instalação de Aparelhos de Ar condicionad o, quente e frio, tipo Split (unidade
condensadora/ unidade evaporadora/ suporte de prote ção/ tubulações em cobre), para atendimento as salas de vacina e consultórios
odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e do Ce ntro de Especialidades Odontológicas da rede Municipal de Saúde do município de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 18 de Maio de 2016 às 09:00h.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão s er obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos
do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.c riciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 03 de Maio de 2016.
Aviso de Retificação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/FMS/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados que, no EXTRATO DO AVISO
DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO SUPRACITADO, publicado no diário oficial do município, no dia 02/05/2016, ano 7 – Edição n.º 1490.
Informando que no objeto:
ONDE SE LÊ: Registro de preços de medicamentos, pa ra aquisições futuras e eventuais, destinados ao atendimento às necessidades das
unidades de saúde pertencentes à rede municipal de criciúma/SC.
LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para fazer o t ransporte de pacientes do sistema único de saúde – SUS, atendidos pelas
unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde residentes no município de Criciúma/SC para tratamento de saúde especializado
em Florianópolis/SC – TFD Tratamento Fora de Domicí lio, em substituição a eventuais problemas mecânicos dos veículos próprios da
Secretaria, obedecendo integralmente as especificaç ões e determinações previstas nos termos da minuta contratual (Anexo I) que
independentemente de transcrição faz parte integran te desta licitação.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Diretoria Executiva de
Licitações e Contratos.
Criciúma-SC, 03 de maio de 2016.
OSMAR CORAL - PREGOEIR0 (Assinado no Original)