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Nº 1490 – Ano 7 Terça - Feira, 03 de Maio de 2016
Retificação no Diário Oficial Eletrônico........... ....................................................................................................1
Decreto............................................ ....................................................................................................................2
Editais............................................ ......................................................................................................................7
Extrato............................................ .....................................................................................................................8
Aviso de Licitação................................. ...............................................................................................................8
Aviso de Retificação e Prorrogação................. ....................................................................................................9
Retificação no Diário Oficial Eletrônico
Data do Documento
Governo Municipal de Criciúma
Retificado por Incorreção na Data de Publicação
O documento nº 1489, publicado na data de 02 de Mai o de 2016, apresentou incorreção em algumas páginas ao longo de
todo o documento eletrônico, que se refere ao cabeç alho onde consta o número do documento e a data de publicação.
Portanto, leva o conhecimento aos interessados e fa z a seguinte retificação:
· Páginas 02 à 23 , onde se lê: Nº 1489 ANO 6 Se gunda-Feira, 02 de Abril
·
de 2016; Leia-se: Nº 1489 ANO 6 Segunda-feira, 02 de Maio de 2016.
Feita a retificação acima pelo Município, mantem-se inalteradas as demais configurações do documento.
Índice
Terça - Feira, 03 de Maio de 2016
Nº 1490
– Ano 7
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Nº 1490 – Ano 7 Terça - Feira, 03 de Maio de 2016
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SF/nº 023/16, de 11 janeiro de 2016.
Abre crédito suplementar ao orçamento do Município
no exercício de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei municipal nº 6.676, de 10 de
dezembro de 2015,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 20.405.000,00 (vinte milhões e quatrocentos e cinco mil reais), para
suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
ENTIDADE 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
01–Gabinete do Prefeito
Projeto Atividade: 1.003 – Proteção ao Idoso
10-4.4.50.00.00.00.00.0180– Transf. Inst. Privadas s/ Fins Lucrativos........................R$80.000,00
Projeto Atividade: 1.018 – Diretoria Executiva de Tecnologia de Informação
60-3.3.90.00.00.00.00.0100 – Aplicações Diretas.... ..................................................R$300.000,00
04 – Secretaria Municipal de Administração
Projeto Atividade: 4.004 – Apoio Administrativo
102-4.4.50.00.00.00.00.0100- Transf. Inst. Privadas s/ Fins Lucrativos....................R$400.000,00
05 – Secretaria Municipal da Fazenda
Projeto Atividade: 5.011– Amortização e Encargos da Divida
152-4.6.91.00.00.00.00.0100-Aplicações Diretas-oper . Intra-Orçamentárias.........R$5.500.000,00
06 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 6.005- Salário Educação
176-3.3.90.00.00.00. 00.0136- Aplicações Diretas... .................................................R$900.000,00
Projeto Atividade: 6.006- FUNDEB
181-3.3.50.00.00.00. 00.0119- Transf. Inst. Privada s s/ Fins Lucrativos...................R$500.000,00
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Projeto Atividade: 6.007-
Aquisição de Veículos/Transp. de Alunos
187-3.3.90.00.00.00. 00.0119- Aplicações Diretas... .................................................R$850.000,00
07-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilid ade Urbana
Projeto Atividade: 7.002–
Obras
231-3.3.90.00.00.00.00.0134 - Aplicações Diretas... ..................................................R$100.000,00
238-4.4.90.00.00.00.00.0134 - Aplicações Diretas... ...............................................R$1.000.000,00
240-4.4.90.00.00.00.00.0164 - Aplicações Diretas... ...............................................R$1.000.000,00
Projeto Atividade: 7.003- Edificações Públicas
246-4.4.90.00.00.00.00.0164 - Aplicações Diretas... ...............................................R$3.800.000,00
Projeto Atividade: 7.004–
Centro Comunitários
252-4.4.90.00.00.00.00.0164 – Aplicações Diretas... .................................................R$200.000,00
Projeto Atividade: 7.005–
Canalização e Drenagens
254-3.3.90.00.00.00.00.0100 - Aplicações Diretas .. ..................................................R$500.000,00
Projeto Atividade: 7.006–
Convênio Rio Criciúma
260-4.4.90.00.00.00.00.0100 - Aplicações Diretas .. ..................................................R$300.000,00
Projeto Atividade: 7.009–
Abertura/Pavimentação/Manut. de Vias Públicas
272-4.4.90.00.00.00.00.0164 - Aplicações Diretas... ..................................................R$500.000,00
ENTIDADE 2– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL D E CRICIUMA
25- Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto Atividade: 1.094–Proteção Social Básica
9-3.3.50.00.00.00.00.0100 - Transf. Inst. Privadas s/ Fins Lucrativos....................R$1.470.000,00
14-4.4.50.00.00.00.00.0100-Transf. Inst. Privadas s / Fins Lucrativos.........................R$30.000,00
Projeto Atividade: 1.095– Proteção Social Especial
24-3.3.90.00.00.00.00.0135 - Aplicações Diretas.... ...................................................R$200.000,00
ENTIDADE 3– FUNDO M DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO AD OLESC DE CRICIUMA
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09 - Fundo Mun. dos Dir. da Criança e Adolescente.
Projeto Atividade: 1.095–
Proteção Social Especial
4-4.4.50.00.00.00.00.0180 - Transf. Inst. Privadas s/ Fins Lucrativos.........................R$80.000,00
ENTIDADE 8 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA
13- Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 1.111 Fundo Mun. de Saúde
4-3.3.90.00.00.00.00.0102 Aplicações Diretas....... .................................................R$2.000.000,00
Projeto Atividade: 1.127 Atendimento Móvel de Urgência-SAMU
50-3.3.90.00.00.00.00.0138 Aplicações Diretas...... .....................................................R$50.000,00
52-4.4.90.00.00.00.00.0138 Aplicações Diretas...... .....................................................R$10.000,00
Projeto Atividade: 1.173 Centro de Zoonoses
93-3.3.90.00.00.00.00.0102 Aplicações Diretas...... ...................................................R$130.000,00
ENTIDADE 12 – FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO DE CRICI UMA - FUNSAB
15- Fundo Mun. de Saneamento Básico - FUNSAB
Projeto Atividade: 1.137 Á gua e Esgoto/ Preserv. de Nascentes
6-3.3.90.00.00.00.00.0100 Aplicações Diretas....... ......................................................R$15.000,00
T O T A L................... ..................................................................R$20.405.000,00
Art.2º- Os recursos destinados a abertura do crédit o a que se refere o artigo anterior, correrão por conta das seguintes fontes:
I – pela anulação parcial das seguintes dotações or çamentárias:
ENTIDADE 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
01–Gabinete do Prefeito
Projeto Atividade: 1.003 – Proteção ao Idoso
8-3.3.90.00.00.00.00.0180– Aplicações Diretas...... ................................................R$80.000,00
Projeto Atividade: 1.018 – Diretoria Executiva de Tecnologia de Informação
61-4.4.90.00.00.00.00.0183 – Aplicações Diretas.... ..................................................R$300.000,00
04 – Secretaria Municipal de Administração Projeto Atividade: 4.004 – Apoio Administrativo
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99-4.4.90.00.00.00.00.0183- Aplicações Diretas.....
.................................................R$400.000,00
05 – Secretaria Municipal da Fazenda
Projeto Atividade: 5.011– Amortização e Encargos da Divida
149-3.2.90.00.00.00.00.0100-Aplicações Diretas..... ...............................................R$2.500.000,00
150-3.2.91.00.00.00.00.0100-Aplicações Diretas-oper . Intra-Orçamentárias.........R$3.000.000,00
06 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 6.005- Salário Educação
178-4.4.90.00.00.00. 00.0136- Aplicações Diretas... .................................................R$900.000,00
Projeto Atividade: 6.006- FUNDEB
182-3.3.90.00.00.00. 00.0119- Aplicações Diretas... ..................................................R$900.000,00
Projeto Atividade: 6.007- Aquisição de Veículos/Transp. de Alunos
189-3.3.90.00.00.00. 00.0162- Aplicações Diretas... .................................................R$850.000,00
07-Secretaria Municipal de Infra Est. e Mob. Urbana
Projeto Atividade: 7.002–
Obras
241-4.4.90.00.00.00.00.0183 - Aplicações Diretas... ...............................................R$2.100.000,00
Projeto Atividade: 7.003- Edificações Públicas
245-3.3.90.00.00.00.00.0100 - Aplicações Diretas... ...............................................R$3.800.000,00
Projeto Atividade: 7.004–
Centro Comunitários
248-3.3.50.00.00.00.00.0100 – Transf. Inst. Privada s s/ Fins Lucrativos.....................R$50.000,00
250-3.3.90.00.00.00.00.0100 – Aplicações Diretas... .................................................R$200.000,00
Projeto Atividade: 7.005–
Canalização e Drenagens
257-4.4.90.00.00.00.00.0100 - Aplicações Diretas .. ..................................................R$500.000,00
Projeto Atividade: 7.006–
Convênio Rio Criciúma
258-3.3.90.00.00.00.00.0134- Aplicações Diretas ... .................................................R$300.000,00
Projeto Atividade: 7.009–
Abertura/Pavimentação/Manut. de Vias Públicas
271-3.3.90.00.00.00.00.0100 - Aplicações Diretas... ..................................................R$500.000,00
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ENTIDADE 2– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL D
E CRICIUMA
25- Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto Atividade: 1.094–Proteção Social Básica
6-3.1.90.00.00.00.00.0165 - Aplicações Diretas..... ......................................................R$56.000,00
7-3.1.90.00.00.00.00.0100 - Aplicações Diretas..... ........................................................R$8.000,00
Projeto Atividade: 1.095– Proteção Social Especial
21-3.1.90.00.00.00.00.0165 - Aplicações Diretas.... .....................................................R$49.000,00
23-3.1.91.00.00.00.00.0100 - Aplicações Diretas – O per. Intra-Orçamentárias...........R$20.000,00
34-4.4.90.00.00.00.00.0165 - Aplicações Diretas.... .....................................................R$24.000,00
ENTIDADE 5– FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICI UMA
11– Fundação Municipal de Esportes
Projeto Atividade: 1.106–Fundação Mun. de Esportes
3-3.3.50.00.00.00.00.0100 - Transf. Inst. Privadas s/ Fins Lucrativos...........................R$9.700,00
ENTIDADE 8 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA
13- Fundo Municipal de Saúde.
Projeto Atividade: 1.111 Fundo Mun. de Saúde.
2-3.1.90.00.00.00.00.0102 Aplicações Diretas....... ....................................................R$122.000,00
3-3.1.91.00.00.00.00.0102 Aplicações Diretas....... .................................................R$1.000.000,00
4-3.3.90.00.00.00.00.0183 Aplicações Diretas....... .................................................R$4.000.000,00
Projeto Atividade: 1.115 Unidades de Saúde /24Hs/ Policlínica.
22-3.1.91.00.00.00.00.0102 Aplicações Diretas – Ope r. Intra-Orçamentárias........R$1.000.000,00
25-4.4.90.00.00.00.00.0138 Aplicações Diretas ..... ...................................................R$750.000,00
Projeto Atividade: 1.124 Programa de Agente Comunitário da Saúde-PACS
37-3.1.90.00.00.00.00.0102 Aplicações Diretas...... ...................................................R$400.000,00
Projeto Atividade: 1.127 Atendimento Móvel de Urgência-SAMU
49-3.1.90.00.00.00.00.0138 Aplicações Diretas...... ...................................................R$139.000,00
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Projeto Atividade: 1.129
Centro de Atendimento Psico Social-CAPS
61-3.3.90.00.00.00.00.0167 Aplicações Diretas...... .......................................................R$1.000,00
ENTIDADE 15 – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIUMA
18- Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Projeto Atividade: 1.148 Administrativo
1-3.1.91.00.00.00.00.0100 Aplicações Diretas - Oper . Intra-Orçamentárias................R$27.000,00
T O T A L................... .................................................................. R$13.575.753,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de janeiro de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO
- Prefeito Municipal
CLOIR DA SOLLER -
Secretário Municipal da Fazenda
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Editais
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 071/2016
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem
como com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 4 66/14
de 28.04.2014, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classifi cado no concurso público para comparecer no
prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas,
no Departamento de Apoio Administrativo da Secretar ia de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida
Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo : ASSISTENTE SOCIAL - CH semanal: 30 h
Classif. Nome do candidato
10ª
MARILU BERETA CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 02 de maio de 201 6.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz .
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Extratos
Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 024/FMS/2016
Pregão nº 021/PMC/ 2016.
Contratante: Município de Criciúma, através do Fund
o Municipal de Saúde.
Contratada: VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA
Objetivo: Contratação de serviços de vigilância ele trônica (Monitoramento de alarme e CFTV).
Valor Global: R$ 621.528,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 15/04/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Joverson Benedet.
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 095/PMC/2016
Convite nº 089/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: ARTEVILA ARTEFATOS DE CIMENTO VILA NOV A IND. E COM. LTDA
Objetivo: Execução, por demanda, de serviços de rec uperação de mobiliário urbano e sistema viário do m unicípio de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 134.698,50
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 19/04//2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Hudson Ricardo Colonetti
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 035/FMS/2016
OBJETIVO : Registro De Preços Para Aquisição Futura De Curativos Especiais, Para Atendimento Ao Ambulatório De Feridas Da Red e
Municipal De Saúde De Criciúma/Sc.
DATA DE ENTREGA DAS AMOSTRAS: Até o dia 16 de Maio de 2016.
DATA DE ABERTURA: Dia 02 de Junho de 2016 às 09:00h .
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00
horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 28 de Abril de 2016.
OSMAR CORAL - PREGOEIRO
Assinado no Original
9 http://www.criciuma.sc.gov.br
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Governo Municipal de Criciúma
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial 113/PMC/2016
OBJETIVO: Registro de preços de serviços de impressão de docu mentos e encadernações para atendimento ao 4º Batal hão de
Bombeiro Militar de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 17 de Maio de 2016 às 09:00h.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00
horas horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do end ereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 25 de Abril de 2016.
OSMAR CORAL – PREGOEIRO
Assinado no Original
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 115/PMC/2016
OBJETIVO : Registro De Preços De “ Generos Alimentícios”, Para Aquisições Futuras, Para Merenda Escolar, E m Atendimento Aos Alunos
Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino De Criciúma Sc.
DATA DE ENTREGA DAS AMOSTRAS: Até o dia 13 de Maio de 2016.
DATA DE ABERTURA: Dia 20 de Maio de 2016 às 09:00h.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00
horas horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 25 de Abril de 2016. OSMAR CORAL - PREGOEIRO Assinado no Original
FMS – Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/FMS/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados que, no edital de pregão
supracitado, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇ OS DE MEDICAMENTOS, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENT UAIS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDA DES DE SAÚDE PERTECENTES À REDE MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, é
feita a seguinte retificação:
No Anexo I do edital – Termo de Referência, no seu corpo
, onde se lê: De acordo com anexo a descrição que seg ue de
veículo,..............com idade máxima de 05 (cinco ) anos de uso, ......Leia-se: De acordo com anexo a descrição que segue de
veículo,.............com idade máxima de 15 (quinze ) anos de uso.
Em virtude da alteração, fica prorrogada a data de abertura para dia 13/05/2016 às 16h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma-SC, 02 de maio de 2016.
OSMAR CORAL – PREGOEIRO (assinado no original)