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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Decretos .......................................... .................................................................................................................................. 1
Editais ........................................... ..................................................................................................................................... 2
Resoluções ........................................ ................................................................................................................................. 3
Atas .............................................. ..................................................................................................................................31
Convocação ........................................ ............................................................................................................................32
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 544/16, de 18 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com as Leis nºs 2.835 de 2 de abril
de 1993 e 2.931 de 22 de dezembro de 1993, e nos termos do ar t. 31, da Lei Complementar nº 106 de 31 de janeiro de
2014 e com o art. 50, I, da Lei Orgânica do Municíp io, resolve:
NOMEAR
RENATO VALVASSORI, CPF nº 416.159.809-20, matrícula nº 65.359, para exercer o cargo em comissão de Diretor
Presidente da Fundação Municipal de Esportes – FME, a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 18 de abril de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
DECRETO SA/nº 545/16, de 18 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal, resolve:
DELEGAR
ao servidor FABRICIO CARDOSO DE FREITAS, matrícula nº 65.176 , a competência para assinar empenhos, ordens de
pagamento, cheques e abrir contas de depósito, da F undação Municipal de Esportes – FME, em conjunto co m o Diretor
Presidente da FME RENATO VALVASSORI.
Índice
Segunda - Feira, 18 de Abril de 2016
Nº 1480
– Ano 7
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Parágrafo único. Fica revogado o Decreto SA/ nº 666 /15 de 6 de abril de 2015.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 18 de abril de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM
Editais
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DE ACORDO COM O DECRETO SA/Nº 3 49/16 – 14/03/2016
RELAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE REPRESENTANTE DE REGIÃO DISPOSTA NO ART. 94, INCISO VII, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 095/2012 (Plano Diretor Participati vo)
.REGIÃO 01:
01 titular
01 suplente REGIÃO 01 - BAIRROS:
Poço um, Colonial, São Marcos, Metropol, Vila Visco
nde, Nossa
Senhora do Carmo, Wosocris, Rio Maina, Coloninha Zi li, Vila
Zuleima, Vila Floresta, Laranjinha, Estaçãozinha, S ão José, Vila
Francesa.
REGIÃO 03:
02 titulares
02 suplentes
REGIÃO 03 - BAIRROS:
Santa Catarina, Vera Cruz, Lote Seis, Mina Brasil,
Cruzeiro do
Sul, São Simão, Naspolini, Argentina.
REGIÃO 04:
04 titulares
04 suplentes REGIÃO 04 - BAIRROS:
Centro, Cruzeiro do Sul, Pio Correia, Michel, Santa
Bárbara, São
Cristóvão, Comerciário, Ceará.
REGIÃO 06:
01 titular
01 suplente REGIÃO 06 - BAIRROS:
Vila Rica, Imigrante, Linha Batista, Demboski, Linh
a Anta.
REGIÃO 07:
02 titulares
02 suplentes REGIÃO 07 - BAIRROS:
São Luiz, Fábio Silva, Recanto Verde, Bosque do Rep
ouso, Ana
Maria, Cristo Redentor, Renascer, São João.
3
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
REGIÃO 09:
02 titulares
02 suplentes REGIÃO 09 - BAIRROS:
Boa Vista, São Francisco, Paraíso, Pinheirinho, Mil
anese,
Jardim Angélica, Universitário, Santa Augusta, Tere sa Cristina,
Santa Líbera, Vila Floresta, 1ª Linha Sangão.
REGIÃO 10:
01 titular
01 suplente
REGIÃO 10 - BAIRROS:
Mãe Luzia, São Defende, Progresso, Jardim União, Ci
dade
Mineira Velha, Santa Luzia, São Sebastião, Vila Man aus, Vila
Macarini, Mina União, Wosocris, Cidade Mineira, Imp eratriz.
As inscrições para preenchimento de vaga estarão ab ertas pelo prazo mínimo de 15 (quinze) dias, devendo o candidato,
fazê-la por escrito na Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, situada no Centro de Eventos , sala
04 , contendo seus dados pessoais, assim como cópia do comprovante de residência, que ateste a representatividade da
região pleiteada.
Data de inscrição: De 11/04/2016 até 06/05/2016 . (das 8h às 12h e das 13h às 17h)
Na data para as eleições, os representantes do cons elho, mediante votação secreta, promoverão a escolh a dos
candidatos, que será eleito por maioria simples.
Data da eleição: 12/05/2016 – na reunião ordinária do Conselho de Desenvolvime nto Municipal – CDM.
Resoluções
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado lescente CMDCA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2016
Aprova o Plano de Aplicação da Proteção Social Básica - investimento para o ano de 2016.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
da Assistência Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Mu nicipal n° 3.172/1995 em reunião ordinária realizada em 30 de março
de 2016, Ata 196/2016;
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o Plano de Aplicação da Proteção S ocial Básica - investimento, oriundos do Fundo Esta dual de Assistência
Social - FEAS, para o ano de 2016, conforme tabela abaixo:
Descrição Valor anual (R$)
06 freezer horizontal 19.800,00
07 geladeiras 13.230,00
06 fogões industriais 8.394,00
06 fornos 4.788,00
06 liquidificadores 1.494,00
06 batedeiras 3.588,00
01 aspirador de pó e água 789,00
20 cadeiras com rodinhas 4.799,80
38 cadeiras de atendimento 5.331,62
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Descrição Valor anual (R$)
42 ventiladores de teto 7.938,00
65 cadeiras plásticas 2.918,50
26 mesas plásticas 3.354,00
Ar condicionado 5.575,08
TOTAL 82.000,00
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 01 de abril de 2016.
Maria Inês Conti Victor - Presidente do CMAS (Gestão 2014-2016)
.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2016
Aprova o Plano de Aplicação da Proteção Social Espe cial - Alta complexidade para o ano de 2016.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
da Assistência Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Mu nicipal n° 3.172/1995 em reunião ordinária realizada em 30 de março
de 2016, Ata 196/2016;
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o Plano de Aplicação da Proteção S ocial Especial - Alta complexidade, oriundos do Gov erno Federal, para
o ano de 2016, conforme tabela abaixo:
Descrição Valor anual (R$)
Folha de pagamento funcionários 122.289,00
Água 6.000,00
Aluguel casa (Lar Azul) 36.000,00
Energia 16.200,00
Gasolina 16.560,00
Material de higiene 21.600,00
Material de limpeza 20.000,00
Material de expediente 10.800,00
Aquisição de roupas de cama, mesa e banho 5.000,00
Pequenos reparos 25.000,00
Manutenção da rede de informática 18.000,00
Manutenção de computadores 16.500,00
Transporte 8.040,00
Ônibus 4.480,00
Kit criança 8.889,00
Gás 7.080,00
Materiais 12.500,00
Aluguel das repúblicas 62.700,00
Adiantamento para cobrir despesas das crianças 4.80 0,00
Utensílios domésticos 8.686,00
Aluguel de impressora 6.000,00
Dedetização 10.680,00
Aluguel do carro 26.400,00
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Descrição Valor anual (R$)
Telefone 4.000,00
Alimentação 96.000,00
Convênio - Asilo São Vicente de Paulo 55.440,00
Convênio - Associação beneficente Nossa Casa 90.000 ,00
Plano de Aplicação (*) 16.356,00
TOTAL 736.000,00
(*) A ser apresentado posteriormente
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 01 de abril de 2016.
Maria Inês Conti Victor - Presidente do CMAS
(Gestão 2014-2016)
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2016
Aprova o Plano de Aplicação do Índice de Gestão Des centralizada do Programa Bolsa Família - IGD-PBF para o ano de
2016.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
da Assistência Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Mu nicipal n° 3.172/1995 em reunião ordinária realizada em 30 de março
de 2016, Ata 196/2016;
RESOLVE: Art. 1° Aprovar o Plano de Aplicação do Índice de Gestão D escentralizada do Programa Bolsa Família - IGD-PBF, oriundos
do Governo Federal, para o ano de 2016, conforme ta bela abaixo:
Descrição Valor anual (R$)
Aluguel 28.800,00
Combustível 14.400,00
Material de expediente 3.000,00
Material de construção 1.800,00
Manutenção de peças 3.600,00
Manutenção de equipamentos 2.660,00
Manutenção de veículos 5.400,00
Manutenção da rede de informática 10.680,00
Telefone 2.500,00
Pequenos reparos 6.000,00
Aluguel de impressora 4.200,00
Dedetização 2.280,00
Cursos de capacitação 2.400,00
Eventos 4.800,00
Gráfica 1.800,00
TOTAL 100.800,00
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 01 de abril de 2016.
Maria Inês Conti Victor - Presidente do CMAS (Gestão 2014-2016)
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2016
Aprova o Plano de Aplicação do Índice de Gestão Des centralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD-SUAS para
o ano de 2016.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
da Assistência Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Mu nicipal n° 3.172/1995 em reunião ordinária realizada em 30 de março
de 2016, Ata 196/2016;
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o Plano de Aplicação do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistên cia Social - IGD-
SUAS, oriundos do Governo Federal, para o ano de 20 16, conforme tabela abaixo:
Descrição Valor anual (R$)
Combustível 11.000,00
Material de expediente 2.000,00
Aquisição de material de expediente 3.600,00
Diárias para capacitação 11.000,00
TOTAL 27.600,00 (*)
(*) 3% deste valor deverá ser utilizado com o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de su a publicação.
Criciúma, 01 de abril de 2016.
Maria Inês Conti Victor - Presidente do CMAS (Gestão 2014-2016)
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2016
Aprova o Plano de Aplicação do Bloco de financiamen to de Proteção Social Básica para o ano de 2016.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
da Assistência Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Mu nicipal n° 3.172/1995 em reunião ordinária realizada em 30 de março
de 2016, Ata 196/2016;
RESOLVE:
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Art. 1° Aprovar o Plano de Aplicação do Bloco de f inanciamento de Proteção Social Básica, oriundos do Governo Federal,
para o ano de 2016, conforme tabela abaixo:
Descrição Valor anual (R$)
Folha de pagamento de funcionários 312.856,00
Água 9.360,00
Combustível 22.080,00
Material de limpeza 30.000,00
Material de expediente 39.600,00
Pequenos reparos 60.000,00
Manutenção de rede informática 10.680,00
Manutenção de computadores 6.000,00
Transporte 60.000,00
Gás 24.000,00
Materiais 24.000,00
Aluguel da impressora 18.000,00
Dedetização 15.000,00
Alimentação 240.000,00
Plano de aplicação (*) 136.424,00
TOTAL 1.008.000,00
(*) Conforme cronograma em anexo.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 01 de abril de 2016.
Maria Inês Conti Victor - Presidente do CMAS (Gestão 2014-2016)
Anexo Resolução CMAS nº 006/2016
CRAS - Próspera
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
Divulgando os
serviços do CRAS Promover maior
visibilidade das ações
desenvolvidas pelo
CRAS Material informativo
das ações
desenvolvidas pelo
CRAS Próspera Rede e
comunidade
1000
pessoas Maio R$ 2.000,00
(material
informativo)
Fortalecendo os
vínculos
comunitários Possibilitar integração
entre as famílias
atendidas pelo CRAS
residentes em
diferentes bairros do
território, promover a
sociabilidade e
fortalecimento dos
vínculos comunitários Show de talentos com
as famílias atendidas
pelo CRAS residentes
em diferentes bairros
do território
Famílias PAIF e
SCFV de 06 a 17
anos
100
pessoas
Junho R$ 1.047,00
(alimentação,
carrinho de
pipoca, algodão
doce,
descartáveis e
deslocamento)
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
III Tour cultural em
Criciúma Promover o acesso à
cultura e lazer local,
possibilitando
conhecimento cultural
dos pontos turísticos e
históricos do município
de Criciúma Tour cultural em
Criciúma
Grupos PAIF 52
pessoas Julho R$ 680,00
(transporte,
alimentação e
descartáveis)
Gincana com a
família Promover o
fortalecimento dos
vínculos familiares e
comunitários, bem
como estimular a
socialização, trabalho
em grupo,
protagonismo e
aproximar a figura
masculina das
atividades do CRAS Gincana com as
famílias PAIF e SCFV de
6 a 17 anos
Famílias PAIF e
SCFV de 6 a 17
anos 120
pessoas
Agosto R$ 1.057,00
(alimentação,
carrinho de
pipoca,
carrinho de
algodão doce,
transporte e
descartáveis)
Compartilhando
amizades Possibilitar a troca de
experiências e
vivências, fortalecendo
o respeito e propiciar
momentos de
integração e
convivência familiar e
comunitária Encontro
intergeracional com os
grupos participantes
do SCFV de 0 a 17 anos
e SCFV para idosos, no
Centro de Convivência
do Idoso
SCFV de 0 a 17
anos e SCFV
para idosos
150
pessoas
Outubro R$ 2.645,00
(alimentação,
transporte,
brinquedos
recreativos,
descartáveis
Convivendo e
aprendendo Proporcionar
momentos de
integração, convivência
familiar e comunitária,
interação entre
crianças do mesmo
ciclo etário e fortalecer
a função protetiva das
famílias Integração entre
grupos participantes
do Serviço de
Convivência e
Fortalecimento
SCFV até 06
anos
50
pessoas Dezembro R$ 1.630,00
(alimentação,
ônibus,
brinquedos
recreativos,
descartáveis)
Avaliação do ano Promover momentos de confraternização
para o encerramentos
das atividades
desenvolvidas em
grupo em 2016 e avaliar Confraternização
entre as famílias do
PAIF e SCFV até 17
anos
Famílias PAIF e
SCFV até 17
anos
250
pessoas
Dezembro R$ 3.900,00
(alimentação,
tenda,
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
os serviços ofertados
durante o ano descartáveis,
brinquedos
recreativos,
transporte)
Interagindo com a
comunidade Estimular a convivência
comunitária,
possibilitar
informações sobre os
serviços
socioassistenciais e
intersetoriais,
promoção e defesa dos
direitos Realização de evento
comunitário no Bairro
Ceará com atividades
de lazer, informações
sobre os serviços
ofertados pelo CRAS,
participação da rede
socioassistencial e
intersetorial
Famílias
atendidas pelo
CRAS e
comunidade
350
pessoas
Novembro R$ 3.030,00
(carro de som,
brinquedos
recreativos,
tenda,
refrigerantes,
descartáveis
transporte)
Aquisição de
materiais didáticos Possibilitar aos usuários
atividades
diversificadas e
criativas, com a
utilização de materiais
adequados e em
quantidade suficiente
para atender a
demanda Aquisição de materiais
didáticos
Famílias PAIF e
SCFV até 06
anos 200
pessoas
por mês Abril a
dezembro
R$ 3.000,00
(Materiais
didáticos)
Capacitação para
trabalhadores do
CRAS Possibilitar a
capacitação dos
trabalhadores dos
CRAS, com vistas a
qualificar a oferta dos
serviços
socioassistenciais de
proteção social básica Capacitação para
trabalhadores do
CRAS
Trabalhadores
do CRAS
A definir Abril a
dezembro R$ 2.000,00
(capacitação
dos
trabalhadores)
TOTAL
R$ 20.989,00
CRAS - Cristo Redentor
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
Iniciando o ano com
as famílias Explicar para as famílias
quais os serviços
podem ser prestados
pelo CRAS, PAIF e SCFV Estreitar os laços
entre os profissionais
do CRAS e os usuários
Famílias do
território de
abrangência 150 famílias Abril R$ 465,00
(material
informativo e
lanche)
Uma delícia de
encontro Estreitar os laços entre
amigos, vizinhos e
conhecer novas
pessoas dentro da
comunidade Oportunizar o
encontro das pessoas
que frequentam os
grupos no CRAS
Grupos de
gestantes, SCFV
0 a 6 anos, Bolsa
Família, Renda 100 pessoas Maio R$ 850,00
10
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
Mínima e
Socioarte (material
didático e
lanche)
Conhecendo outras
realidades
Conhecer novas
pessoas, estreitar
vínculos entre mamães
e crianças de outro
território Desenvolver
momentos de
integração entre
famílias de territórios
diferentes Famílias PAIF
Cristo Redentor
e Renascer
30 pessoas Maio R$ 600,00
(transporte e
lanche)
Crianças e
adolescentes
aprendendo o
folclore Apresentações
artísticas e culturais
Oportunizar o
conhecimento do
folclore brasileiro
para nossas crianças
e adolescentes SCFV e PAIF 150 pessoas Junho R$ 750,00
(material para
confecção das
apresentações e
lanche)
I Toalha xadrez -
Passeio na gruta Encontro com a
natureza, momentos de
descanso, paz e
confraternização Oportunizar as
futuras mamães,
mamães e filhos
passarem momentos
de lazer Gestantes e
SCFV 0 a 6 anos
30 pessoas Julho R$ 700,00
(transporte e
lanche)
II Toalha xadrez -
Passeio na gruta Encontro com a
natureza, momentos de
descanso, paz e
confraternização Oportunizar as
mulheres desse
grupo uma tarde de
lazer Grupo Sociarte 50 pessoas Julho R$ 780,00
(transporte e
lanche)
Integração entre
famílias PAIF e SCFV Conhecer e avaliar
nosso trabalho no 1º
semestre e apresentar
os projetos para o 2º
semestre Promover a
aproximação da
comunidade com os
serviços prestados
pelo CRAS Famílias CRAS 150 pessoas Agosto R$ 530,00
(material de
divulgação e
lanche)
Que pedra é essa?
Mina modelo Saber mais sobre essa
pedra preta que tem
em todos os cantos de
nossa cidade Oportunizar a
ampliação do
universo cultural
conhecendo a
história do carvão Grupo Bolsa
Família e Renda
Mínima
50 pessoas Agosto R$ 750,00
(transporte e
lanche)
Fui eu que fiz!
Mostrar e brincar Oportunizar momentos
de lazer e mostra dos
trabalhos realizados no
ano Mostra dos trabalhos
realizados no ano
SCFV e Colégio
Wilson Lalau 200 pessoas Novembr
o R$ 1.750,00
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
(material de
divulgação,
lanche e
material para
confecção das
produções
artísticas)
Um ano pra não
esquecer Oportunizar um novo
encontro entre os
grupos para uma
confraternização Retrospectiva dos
conhecimentos
adquiridos durante o
ano e mostra dos
trabalhos
confeccionados Gestantes, SCFV
0 a 6 anos, Bolsa
Família, Renda
Mínima e
Socioarte
150 pessoas Novembr
o R$ 1.380,00
Encerramento do ano
com as famílias Apresentar as
atividades
desenvolvidas durante
o ano, e apresentações
culturais do SCFV. Fazer
projeção para o
próximo ano Confraternização e
encerramento das
atividades do ano
com vistas ao
fortalecimento de
vínculo, entre CRAS e
famílias PAIF e SCFV Todas as
famílias PAIF e
SCFV
450 pessoas Dezembr
o R$ 2.950,00
(alimentação e
material de
divulgação)
Capacitação para
trabalhadores do
CRAS Possibilitar a
capacitação dos
trabalhadores dos
CRAS, com vistas a
qualificar a oferta dos
serviços
socioassistenciais de
proteção social básica Encontros de
capacitação
Trabalhadores
do CRAS Junho R$ 2.000,00
(pagamento do
palestrante)
Carro ou moto som Divulgar os eventos do CRAS à população do
território de
abrangência Informar a
comunidade dos
serviços, programas e
projetos ofertados
pelo CRAS Famílias PAIF Área de
abrangência
do território Abril a
dezembro
R$ 1.200,00
(empresa)
Reforma e
manutenção interna
do prédio Aumentar o número de
crianças e adolescentes
atendidos e possibilitar
maior qualidade nos
atendimentos às
famílias Aumentar o número
de salas
Moradores do
território de
abrangência Área de
abrangência
do território Abril R$ 10.000,00
(material para
divisórias)
Utensílios da cozinha Substituir os utensílios danificados e ampliar o
número de utensílios Melhorar a qualidade
do serviço prestado
Usuários que
frequentam o
CRAS Abril R$ 5.000,00
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Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
(utensílios de
cozinha)
TOTAL R$ 29.705,00
CRAS - Tereza Cristina
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
Utensílios
domésticos Desenvolver atividades
coletivas com famílias
acompanhadas pelo
PAIF Aquisição de
utensílios domésticos
Famílias
atendidas pelo
PAIF 250
famílias
Maio R$ 5.000,00
(utensílios
domésticos)
Reparos e
manutenção Adequação dos
espaços para o melhor
acolhimento e
atendimento para as
famílias Adequar os espaços
conforme a
necessidade
Famílias
atendidas pelo
CRAS 250
famílias
Junho R$ 6.400,00
(divisórias, telas
de arame e
cortinas)
Capacitação Proporcionar aos técnicos e servidores
capacitação e
assessoria técnica, com
vistas a qualificação
profissional Encontro com
profissional
especializado
Equipe técnica e
servidores do
CRAS Maio R$ 2.000,00
(capacitador)
Aquisição de material
didático Desenvolver atividades
com as famílias
atendidas pelo PAIF Aquisição de
materiais para
realização das
atividades coletivas Famílias
acompanhadas
nos grupos PAIF
150
pessoas
Maio R$ 1.500,00
(material
didático)
Cinema
Multiplicando
Talentos Proporcionar o acesso
aos espaços de cultura
e lazer do município Cinema 3D na
Multiplicando
Talentos Famílias
acompanhadas
no Grupo PAIF
Cuidando com
Amor 30 pessoas Agosto R$ 430,00
(alimentação e
transporte)
Cinema
Multiplicando
Talentos Proporcionar o acesso
aos espaços de cultura
e lazer do município Cinema 3D na
Multiplicando
Talentos Famílias
acompanhadas
no Grupo PAIF
Sonho e arte e
amigas em
superação 40 pessoas Agosto R$ 540,00
(alimentação e
transporte)
13
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
Integração
intergeracional Fortalecer vínculos
familiares e
comunitários com foco
na integração
intergeracional entre
as famílias
acompanhadas nos
grupos PAIF e SCFV Confraternização,
apresentações
culturais e gincanas
culturais
Famílias
acompanhadas
nos grupos PAIF
100
pessoas
Julho R$ 1.000,00
(alimentação)
Conhecendo a Mina
Modelo Otávio
Fontana Fortalecer vínculos
familiares e
comunitários,
proporcionar
momentos de cultura e
lazer Conhecer a Mina de
carvão enquanto
espaço histórico da
cidade de Criciúma
Famílias
acompanhadas
no Grupo PAIF
Sonho e arte e
amigas em
superação 30 famílias Julho R$ 499,00
(transporte e
lanche)
Registrando emoções Fortalecer os vínculos familiares e afetivos
registrando assim
momentos
importantes de sua
vida Promover uma
sessão de fotos
Famílias do
grupo -
Cuidadores
cuidando com
amor 90 pessoas Outubro R$ 3.200,00
(alimentação,
fotógrafo,
revelação de
fotos e
transporte)
Encontro
intergeracional Fortalecer vínculos
familiares e
comunitários com foco
na integração
intergeracional entre
as famílias
acompanhadas nos
grupos PAIF e SCFV Confraternização,
apresentações
culturais e gincanas
culturais
Famílias
acompanhadas
nos grupos PAIF
100
famílias
Setembro R$ 1.000,00
(alimentação)
Piquenique ecológico Fortalecer vínculos familiares e
comunitários,
proporcionar
momentos de cultura e
lazer Saída para o horto
Florestal do bairro
Jardim União
Participantes
dos Grupos
Laços de Amor,
Gestantes e
Oficina de
famílias 50 pessoas Outubro R$ 950,00
(alimentação,
transporte e
brinquedos)
14
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
Avaliação do ano e
encerramento com as
famílias Fortalecer vínculos
familiares e
comunitários,
proporcionar
momentos de lazer às
famílias do território de
abrangência,
comemorar as ações
realizadas no ano de
2016 Apresentações
culturais
Famílias do
território de
abrangência do
CRAS 500
pessoas
Dezembro R$ 4.500,00
(alimentação e
tenda)
TOTAL R$ 27.019,00
CRAS - Vila Miguel
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
Encontro de
Família "Laços de
Família" ação
comunitária com
o grupo SCFV de 0
a 6 anos, na
construção
familiar como
protagonismo da
sua história Fortalecer os
vínculos
familiares e
afetivos por meio
de registros
fotográficos;
perceber-se como
protagonistas da
construção
familiar;
construção da
história familiar
em álbum
Integração
entre a criança
e a família,
laços
familiares;
fotógrafa, foto
revelada e
lanche
Participantes
do grupo SCFV
de 0 a 6 anos
30 pessoas Abril R$ 1.657,24
(alimentação,
descartáveis,
fotógrafa, revelação
de fotografia)
Palestra educativa
com o tema
serviços do INSS
(Benefícios
previdenciários e
assistenciais) Consistir em
exposições orais a
respeito de um
tema, que
atendam
expectativas e
necessidades das
famílias; repasse
de informações e
o esclarecimento
de dúvidas e o
estímulo a troca
de ideias e
impressões das
famílias sobre
determinado
tema; Tema: Serviços
do INSS
Grupos PAIF e
famílias do
SCFV para
crianças e
adolescentes
de 6 a 17 anos 100
pessoas
Maio R$ 410,00
(alimentação e
descartáveis)
15
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
desenvolvimento
do protagonismo
Articulação com a
rede intersetorial Discutir a
importância da
rede de serviços
no
desenvolvimento
do trabalho com
famílias;
promover o
conhecimento e a
interação com a
rede de serviços;
refletir sobre o
papel dos
profissionais das
diferentes
políticas no
encerramento dos
problemas
sociais; promover
discussão sobre a
centralidade do
trabalho Estreitar a
relação com a
rede,
fortalecendo
assim a
comunicação;
integração
com a rede
Representantes
da rede
intersetorial e
profissionais do
CRAS
40 pessoas Maio R$ 355,80
(alimentação e
descartáveis)
Palestra educativa
com o tema os
serviços e
programas da
casa da cidadania Consistir em
exposições orais a
respeito de um
tema, que
atendam
expectativas e
necessidades das
famílias; repasse
de informação e o
esclarecimento de
dúvidas e o
estímulo a troca
de ideias e
impressões das
famílias sobre
determinados
temas.
desenvolvimento
do protagonismo Planejamento;
reflexão;
conhecimento
sobre o tema;
instrumento
de divulgação;
sensibilização
da população
Grupo PAIF e
famílias do
SCFV para
crianças e
adolescentes
de 6 a 17 anos
100
pessoas
Junho R$ 510,00
(alimentação e
descartáveis)
Visitação aos
espaços públicos
vivenciando
experiências
potencializadoras
da participação
cidadã Vivenciar
experiências
potencializadoras
da participação
cidadã, tais como
espaço de livre
expressão de
opiniões
visitações a
museus
exposições
culturais, Ter acesso a
informação e
experiências
de
fortalecimento
e expressão da
cidadania
Grupo PAIF e
famílias do
SCFV para
crianças e
adolescentes
de 6 a 17 anos
100
pessoas
Junho R$ 1.145,00
(alimentação,
descartáveis,
refrigerante,
transporte)
16
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
universidade,
entre outros
Evento
Comunitário Trabalhar através
de elementos
culturais e as
dimensões da
tolerância da
consciência e do
respeito as
diferenças
culturais Cultivando as
tradições;
trajes
específicos;
comidas e
bebidas
típicas;
apresentações
de danças; uso
de
instrumentos
musicais Grupo PAIF e
famílias do
SCFV de 6 a 17
anos
100
pessoas
Junho R$ 1.046,44
(Alimentação,
descartáveis,
refrigerante, carrinho
de pipoca e algodão
doce)
Visitação aos
espaços públicos -
Valorizando a
cultura de
Criciúma Proporcionar o
acesso das
famílias, aos
espaços públicos
proporcionando
vivências tanto no
território em que
residem como
para além deste,
na tentativa de
romper com o
isolamento
cultural, social e
político a que
muitas famílias
estão submetidas Acesso aos
espaços
públicos;
vivência no
território;
romper com o
isolamento
cultural, social
e político
Grupo PAIF e
famílias do
SCFV de 6 a 17
anos
48 pessoas Julho R$ 600,00
(transporte e
alimentação)
Palestra educativa
- tema Economia
familiar Expor oralmente a
respeito do tema
em questão
Palestra Grupo PAIF e
famílias SCFV
de 6 a 17 anos 100
pessoas
Julho R$ 510,00
(alimentação e
descartáveis)
Oficina e feira das
potencialidades -
RECICRAS Reutilizar os
materiais
recicláveis,
promovendo a
sensibilização em
relação a geração
de resíduos e as
mudanças de Oficinas Grupos PAIF e
famílias do
SCFV de 6 a 17
anos 100
pessoas
Agosto R$ 1.000,00
(tinta, corante, luvas
de látex, máscara
respiradora, pincéis)
17
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Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
atitudes diante da
realidade atual
Palestra educativa
- Trabalho infantil Estimular através
da palestra a
participação na
vida pública do
território e
desenvolver
competências
para a
compreensão
crítica sobre o
tema a realidade
social e do mundo
contemporâneo Palestra Grupos PAIF e
famílias do
SCFV de 6 a 17
anos 100
pessoas
Setembro R$ 510,00
(alimentação e
descartáveis)
Oficina com
família tema
convivência
reflexão e ação Fortalecer o
convívio, a
reflexão e ação
que possam
prevalecer nos
encontros de
família Piquenique Grupos PAIF e
famílias do
SCFV de 0 a 6
anos 50 pessoas Setembro R$ 600,00
(transporte e
alimentação)
Evento
comunitário -
Tema Estatuto da
Criança e do
Adolescente - ECA
Expor oralmente a
respeito do tema
proposto Palestra Grupos PAIF e
famílias do
SCFV de 0 a 17
anos 100
pessoas
Outubro R$ 1.600,00
(transporte,
alimentação,
descartáveis,
brinquedos
recreativos, carrinho
de pipoca e algodão
doce)
Palestra educativa
- tema uso
abusivo de
medicamentos Expor oralmente a
respeito do tema
proposto
Palestra Grupos PAIF e
famílias do
SCFV de 0 a 17
anos 100
pessoas
Outubro R$ 510,00
(alimentação e
descartáveis)
Ação social - Viva
a diferença Sensibilizar que
todos nascem
livres e iguais, por
isso tem os Exposição,
teatro,
vestimenta,
Grupos PAIF e
famílias do
SCFV de 0 a 17
anos 100
pessoas
Novembro R$ 2.500,00
18
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Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
mesmos direitos;
respeitar e
valorizar as
diferenças
estimulando a
participação,
oferecendo
oportunidades
iguais para todos música e
dança
(transporte,
alimentação,
descartáveis,
sonorização)
Aquisição de
material didático Proporcionar
atividades lúdicas
no SCFV de 0 a 6
anos Aquisição de
material
didático
Famílias do
SCFV de 0 a 6
anos Maio R$ 790,00
(material didático)
Reforma da tela Ampliar a segurança do
espaço do CRAS Reforma da
tela
Usuários do
território Famílias
cadastradas Maio R$ 1.000,00
(tela)
TOTAL R$ 14.744,48
CRAS - Santa Luzia
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
Capacitação Realizar
capacitações
para qualificação
dos profissionais Articular com a gestão
capacitações, cursos,
palestras, etc.
Equipe do
CRAS
25 pessoas Junho R$ 2.000,00
(Palestrante)
Material de consumo Adquirir materiais de
consumo para
realização das
atividades no
CRAS Comprar materiais de
expediente, copa e cozinha
e materiais didáticos
Usuários do
CRAS
Usuários
atendidos Maio R$ 4.800,00
(materiais de
expediente,
copa e
cozinha e
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Nº 1480 – Ano 7
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Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
materiais
didáticos)
Reforma e
manutenção do imóvel Adequar o
espaço físico
para a realização
das atividades Realizar reparos, consertos,
limpeza de fossa, pinturas,
instalação hidráulica e
elétrica Usuários do
CRAS
Usuários
atendidos Maio R$ 6.000,00
(reforma e
manutenção)
Oficina de família Oportunizar o acesso as
informações
sobre direitos,
estimulando o
desenvolvimento
protagonismo
fortalecendo os
vínculos
familiares e
comunitários Apresentar a política de
assistência social; temas
relacionados as demandas
do território
Usuários e
famílias PAIF
150 pessoas Maio R$ 1.200,00
(alimentação
e
descartáveis)
Troca de experiência
com famílias CRAS -
Santa Luzia Proporcionar
momento de
fortalecimento
de vínculos
familiares e
comunitários,
bem como
resgatando a
cultura local Encontro Famílias PAIF 300 pessoas Junho R$ 3.000,0
0
(alimentação,
descartáveis
e brinquedos
recreativos)
Encontro
intergeracional do
CRAS Santa Luzia Realizar
encontro
intergeracional
integrando os
usuários do SCFV
e PAIF
Passeio cultural nos pontos
turísticos de Criciúma
Famílias PAIF e
SCFV de 06 a
17 anos 100 pessoas Julho R$ 2.500,00
(alimentação
e transporte)
Encontro de famílias Fortalecer os laços familiares e
afetivos por meio
de
confraternização Realizar uma palestra
socioeducativa com
exposição de vídeos
temáticos e jantar para
confraternização Famílias PAIF 100 pessoas Agosto R$ 1.500,00
(alimentação
e
descartáveis)
Mobilização
comunitária Promover
espaço de Rua de lazer Famílias do
território 400 pessoas Outubro R$ 3.000,00
20
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
integração e
informação para
as famílias,
fortalecendo os
vínculos
comunitários
(alimentação,
descartáveis,
tenda e
brinquedos
recreativos)
Avaliação do ano e
encerramento com
famílias
Vivenciar
experiências que
favorecem o
fortalecimento
de vínculos
familiares e
comunitários Encontro de avaliação Famílias PAIF 400 pessoas Dez
embro R$ 3.000,00
(alimentação,
descartáveis
e brinquedos
recreativos)
TOTAL R$ 27.000,00
CRAS - Renascer
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
Troca de experiências Proporcionar a
oficina do SCFV de
0 a 6 anos, um dia
de troca de
experiências Encontro
no Parque
das Nações
SCFV de 0 a 6
anos
30 pessoas Maio R$ 600,00
(alimentação,
transporte e
descartáveis)
Aquisição de material
SCFV até 6 anos Obter materiais
necessários para
oficinas do SCFV
até 06 anos Oficinas SCFV de 0 a 6
anos 20 pessoas Maio R$ 2.000,00
(materiais)
Material de consumo Garantir que as famílias tenham
um atendimento
qualificado,
possibilitando um
conforto nos
atendimentos Aquisição
de material
de consumo
Todas as
famílias
atendidas 50 pessoas por dia Maio R$ 5.000,00
(materiais)
Manutenção do
espaço do CRAS Proporcionar um
ambiente ainda
mais agradável e
acolhedor para os
usuários do CRAS Pequenos
reparos
Todas as
famílias
atendidas 50 pessoas por dia Junho R$ 7.590,00
(manutenção)
III Gincana em família Oportunizar um dia de lazer e
cooperação entre
as famílias PAIF,
além de estimular
a participação dos
homens nas Gincana da
Família
Todas as
famílias
atendidas 150 pessoas Junho R$ 1.800,00
(alimentação e
descartáveis)
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor
atividades do
CRAS
Materiais para
oficinas PAIF Promover a
integração em
oficinas através de
trabalhos
manuais,
fortalecendo a
convivência em
grupo Oficinas Todas as
famílias
participantes
das oficinas
PAIF 150 pessoas Julho R$ 2.000,00
(materiais)
Capacitação da
equipe CRAS/PAIF Capacitar a equipe
PAIF, qualificando
os serviços Capacitação Colaboradores
CRAS Junho R$ 2.000,00
(palestrante)
Integração de
oficinas com famílias
PAIF Promover
encontro para
discutir e refletir
sobre situações
vivenciadas e de
interesse comum Encontros Todas as
famílias
participantes
das oficinas
PAIF 100 pessoas Julho e
Outubro R$ 1.000,00
(alimentação e
descartáveis)
Book fotográfico em
família
Registrar
momentos
importantes da
gestação junto a
família, por meio
de fotos Book
fotográfico
Oficina de
gestantes 30 pessoas Setembro R$ 1.080,00
(transporte,
alimentação,
impressão,
descartáveis e
fotógrafo)
Conhecendo minha
cidade Fortalecer os
vínculos familiares
por meio da
cultura regional Piquenique Mulher PAIF e
INCLUART 35 pessoas Novembro R$ 630,00
(transporte,
alimentação e
descartáveis)
Encontro de fim de
ano Avaliar as
atividades
desenvolvidas em
2016 Encontro Todas as
famílias
participantes
de oficinas
PAIF e
comunidade 300 pessoas Dezembro R$ 3.300,00
(alimentação e
descartáveis)
TOTAL R$ 27.000,00
22
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2016
Aprova o Plano de Aplicação do Bloco de financiamen to de Média Complexidade para o ano de 2016.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
da Assistência Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Mu nicipal n° 3.172/1995 em reunião ordinária realizada em 30 de março
de 2016, Ata 196/2016;
RESOLVE: Art. 1° Aprovar o Plano de Aplicação do Bloco de financiam ento de Média Complexidade, oriundos do Governo Fed eral,
para o ano de 2016, conforme tabela abaixo:
Descrição Valor anual (R$)
Folha de pagamento de funcionários 112.377,00
Água 1.800,00
Aluguel CREAS 27.600,00
Combustível 17.640,00
Telefone 2.500,00
Material de higiene 7.120,00
Material de limpeza 12.000,00
Material de expediente 8.160,00
Pequenos reparos 12.000,00
Manutenção de rede - informática 7.120,00
Manutenção de computadores 3.600,00
Transporte 6.368,00
Gás 3.800,00
Materiais 21.500,00
Apoio ao migrante 27.000,00
Utensílios domésticos 4.900,00
Aluguel de impressora 6.960,00
Dedetização 4.560,00
Aluguel do carro 24.300,00
Alimentação 36.000,00
Convênio APAE 21.780,00
Convênio ADIVISUL 36.000,00
Convênio I.E.E. Diomício Freitas 51.024,00
Plano de aplicação (*) 120.889,00
TOTAL 576.998,00
(*) Conforme cronograma em anexo.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 01 de abril de 2016.
Maria Inês Conti Victor - Presidente do CMAS -(Gestão 2014-2016)
Anexo - Resolução CMAS nº 005/2016.
23
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor total Resultados
esperados
Refletind
o Sobre o
Modo de
Viver
Integração dos
usuários com a
equipe do Centro
Pop através de
roda de
atividades, onde
serão abordados
temas como
perspectiva de
vida dos usuários,
saúde, drogas e
qualidade de vida
Roda de
atividades
com objetivo
de fazer com
que o usuário
pare pra
pensar sobre
a forma de
vida atual
Usuários
assíduos do
Centro Pop
de Criciúma
45
usuá
rios
Junho R$ 2.000,00
(salgadinhos,
cachorro quente, pé
de moleque,
pipoca, refrigerante
e café)
Sensibilizaç
ão dos
usuários
para
mudança
de vida
Trabalhan
do
imagem
pessoal
Promover a
higiene pessoal
dos usuários em
situação de rua
Estimular a
higiene
pessoal da
pessoa em
situação de
rua, para que
a mesma não
se sinta
excluída pela
sociedade
por conta da
falta de
higiene
pessoal
Usuários do
Centro Pop
de Criciúma
2.00
0
Janeiro a
dezembro
R$ 10.000,00
(aquisição de
material de higiene
pessoal)
Levantar a
autoestima
dos
usuários e
diminuir o
preconceit
o diante da
sociedade
Avaliação
das
atividades
Realização de
debate sobre as
atividades
realizadas
durante o ano de
2016, levantando
os pontos
positivos e
negativos da vida
dos usuários e dos
serviços ofertados
pelo Centro Pop
Debater com
os usuários
sobre os
serviços
ofertados
pelo Centro
Pop em 2016
Usuários do
Centro Pop
45
usuá
rios
Dezembr
o
R$ 1.500,00
(salgadinhos,
sanduíches, bolos,
café, refrigerante
Melhoria
na
qualidade
dos
serviços
ofertados
pelo
Centro Pop
2º
Seminário
sobre
populaçã
o em
Debater com os
usuários e os
profissionais
sobre os tipos de
preconceito
Palestra
sobre o tema
Preconceito
Usuários,
profissionais
da rede
municipal, e
demais
envolvidos
100
pess
oas
Novembr
o
R$ 10.000,00
(palestrante e
coquetel)
Sensibilizar
sobre a
importânci
a dos
atendimen
tos para
24
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor total Resultados
esperados
situação
de rua
essa
população.
Materiais
gráficos
Divulgação dos
serviços
oferecidos pelo
Centro Pop
Campanhas População
em geral
--- Janeiro a
dezembro
R$ 20.000,00
(criação, arte e
confecção dos
materiais)
Visibi lidade
dos
serviços
ofertados
pelo
Centro Pop
Capacitaç
ão dos
profission
ais
Capacitar os
profissionais para
proporcionar aos
usuários um
atendimento mais
qualificado
Participação
em cursos,
palestras
seminários e
etc.
Profissionais
do Centro
Pop
08
profi
ssion
ais
Janeiro a
dezembro
R$ 5.000,00
(inscrição,
deslocamento,
hospedagem e
alimentação)
Ter
profissionai
s mais
capacitado
s para o
serviço
Grupos de
pais de
adolescen
tes que
cumprem
PSC
Oficinas de
discussão para os
pais quanto ao
tráfico de drogas
Cri ar grupos
de pais para
tratar temas
pertinentes
ao ato
infracional e
as
construções
de vida dos
adolescentes
que
cometem ato
infracional e
sobre tráfico
de drogas,
em parceria
com
profissionais
e acadêmicos
da
Residência
Multiprofissi
onal da
UNESC
Pais d e
adolescentes
que
encontram-
se
cumprindo
medida
socioeducati
va de PSC
Ating
ir 50
famíl
ias
Abril a
dezembro
R$ 2.000,00
(lanche)
Sensibilizar
os pais
sobre a
importânci
a de não
valorizar as
aquisições
provenient
es do
tráfico
como um
estilo de
vida
Outdoo r Difundir os
serviços do CREAS
para a população
Colocação de
outdoors na
cidade
referente as
campanhas
População de
Criciúma
Alcan
çar
os
200.
000
Maio a
dezembro
R$ 10.000,00
Divulgação
dos
serviços do
CREAS para
25
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor total Resultados
esperados
de
enfrentamen
to a violência
do ano
-
Enfrentamen
to a violência
infanto-
juvenil (maio);
-
Enfrentamen
to a violência
contra
pessoa idosa
(junho);
- Diga não a
violência da
Pessoa com
deficiência
(setembro);
-
Enfrentamen
to a Violência
contra
mulher
(novembro);
- Dia nacional
de combate a
violência e
exploração
sexual
infanto-
juvenil (setembro)
habit
antes
(aluguel do ponto e
impressão dos
Outdoors)
a
população
Capacitan
do a
equipe do
CREAS
Capacitar o
profissional que
atua no
atendimento às
famílias
Participação
em cursos,
seminários
e/ou
capacitações
. Também a
contratação
de
profissionais
para
Trabalhadore
s que atuam
no CREAS
Alcan
çar
os 15
profi
ssion
ais
que
atua
m no
Maio a
dezembro
R$ 15.000,00
Preparar
melhor os
profissionai
s para o
atendimen
to nos
serviços
26
http://www.criciuma.sc.gov.br 26
Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor total Resultados
esperados
ministrar
palestras
CREA
S
Cam panh
a na Praça
Nereu
Ramos
Diga não
ao
abandono
da pessoa
com
deficiênci
a
Informar e
sensibilizar a
população a
respeito dos
direitos da pessoa
com deficiência
que vivencia
situações de
violência,
combatendo
preconceitos e
mitos que levam
ao isolamento
social e ao
abandono,
divulgar o serviço
Campanha
na Praça
Nereu
Ramos,
confecção de
camisetas e
faixas
Pessoas com
deficiência
física,
intelectual e
familiares
Ating
ir os
muní
cipes
de
Crici
úma
Setembro R$ 5.000,00
(Tenda, material
informativo,
banners e água)
Sensibilizar
a
população
em geral
sobre
como
tratar a
pessoa
com
deficiência,
de forma a
minimizar
situações
de
violência
Dia
Estadual
de
Combate
à
Violência
e
Exploraçã
o Sexual
Infanto-
Juvenil
Orientar os
adolescentes
sobre as
violências
Campanha
na Praça
Nereu Ramos
Crianças,
adolescentes
e munícipes
em geral
Aum
entar
a
abra
ngên
cia
dos
servi
ços e
alcan
çar a
popu
lação
divul
gand
o os
servi
ços.
alcan
çar
sobr
etud
o as
crian
ças e
os
Setembro R$ 7.000,00
( Brinquedos
recreativos, tendas,
água, material
informativo e
fantasias)
Proporcion
ar a
desmistific
ação de
pontos
referentes
ao tema e
informar as
crianças e
adolescent
es sobre a
existência
de um
órgão de
proteção
27
http://www.criciuma.sc.gov.br 27
Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor total Resultados
esperados
adol
esce
ntes
Dia
Mundial
de
enfrenta
mento e
combate
a
violência
contra
pessoas
idosas
Divulgar os
serviços ofertados
pelo CREAS;
Orientar os idosos
Apresentaçã
o teatral que
enfatize o
tema
Pessoas
acima de 60
anos
Ating
ir
apro
xima
dam
ente
200
idoso
s que
mora
m no
muni
cípio
Junho R$ 8.500,00
(Peça teatral e
alimentação)
Alertar o
idoso
acerca da
violência e
contribuir
para que o
idoso
denuncie
quando
estiver
sendo
vítima de
violência
Campanh
a de
enfrenta
mento e
combate
à
violência
contra
mulher
Divulgar os
serviços ofertados
pelo CREAS e
promover um
momento de
integração
Encontro
abordando o
tema
violência
intra-familiar
Mulheres
atendidas
nos CRAS,
CREAS e
demais
equipament
os da rede de
atendimento
a mulheres
residentes no
município
Alcan
çar
200
mulh
eres
Novembr
o
R$ 5.000,00
(locomoção,
alimentação,
palestrante,
decoração)
Sensibilizar
as
mulheres
sobre os
tipos de
violência e
a
importânci
a da
denúncia
no
processo
de
enfrentam
ento as
violências
intra-
familiares
Dia
Nacional
do
Combate
à
violência
e à
exploraçã
o sexual
infanto-
juvenil
Divulgar e alertar
sobre a
problemática da
violência e
exploração sexual
de crianças e
adolescentes
- Realização
de eventos
na Praça
Nereu
Ramos;
- Teatro
sobre
violência
sexual com
grupo de
teatro
profissional
- Visita as
escolas com
- População
em geral e
crianças
atendidas no
CRAS,
escolas e
comunidade
em geral;
- crianças das
escolas de
áreas mais
vulneráveis
do município
com idade
Alcan
çar
3000
crian
ças e
adol
esce
ntes
Maio R$ 11.000,00
(brinquedos,
panfletos,
locomoção, equipe
de teatro,
confecção de
fantasias)
Maior
participaçã
o das
crianças e
adolescent
es no
processo
de
enfrentam
ento às
violências
infanto-
juvenis, por meio da
fala
28
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Projeto Objetivo Ações Público alvo Meta Data Valor total Resultados
esperados
intuito de
sensibilizar
as crianças
sobre a
importância
de "contar"
quando
vivenciarem
ou
identificarem
situações de
violência
infanto-
juvenil
entre 6 e 10
anos
Grupo de
crianças
no dia das
crianças
Fortalecer
vínculos entre
usuários
Atividades
recreativas
com
piquenique,
aluguel de
brinquedos
Crianças
atendidas no
CREAS
Alcan
çar
40
crian
ças
Outubro R$ 3.000,00
(lanche,
brinquedos,
transporte, algodão
doce e pipoca)
Proporcion
ar entre os
usuários
um
momento
de
recreação e
reflexão
Elaboraçã
o da
cartilha
da mulher
Divulgar os
serviços ofertados
a mulher pela
rede de proteção
do município
Elaboração
da Cartilha
da Mulher,
contendo os
serviços da
rede de
proteção e a
lei Maria da
Penha
Mulheres
atendidas
pelo CREAS
Alcan
çar
1000
mulh
eres
Maio a
dezembro
R$ 8.000,00
(confecção da
cartilha e
impressão)
Informar as
mulheres
acerca dos
serviços
ofertados
pelo
município
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2016
Aprova o Plano de Aplicação do Programa de Erradica ção do Trabalho Infantil - PETI para o ano de 2016.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
da Assistência Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Mu nicipal n° 3.172/1995 em reunião ordinária realizada em 30 de março
de 2016, Ata 196/2016;
RESOLVE: Art. 1° Aprovar o Plano de Aplicação para os recursos do P rograma de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, oriundos
do Governo Federal, para o ano de 2016, conforme ta bela abaixo:
Descrição Valor anual (R$)
29
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Folha de pagamento de funcionários 54.714,00
Combustível 3.600,00
Material de expediente 2.400,00
Campanhas (*) 127.886,00
TOTAL 188.600,00
(*) Conforme cronograma em anexo.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 01 de abril de 2016.
Maria Inês Conti Victor - Presidente do CMAS -(Gestão 2014-2016)
Anexo - Resolução CMAS 004/2016 .
Evento Objetivo Atividade Público -Alvo Meta Valor Total Data Resultados Esperados
Palestr
a com
a Rede
Munici
pal
Compreend
er o PETI
Palestra Rede Municipal:
Saúde,
Educação,
Assistência
Social, Cultura,
Esporte,
Conselho
Tutelar e
Ministério
Público e MPT
Conscientizar a
Rede sobre a
importância do
trabalho em
equipe no
combate ao
Trabalho Infantil
R$ 3.800,00
(coffee
break e
palestrante
)
22/04 Compreensão por
parte da Rede sobre a
importância da
parceria nas questões
que envolvam o
trabalho infantil
Campa
nha 12
de
Junho
NÃO
MATE
A
INFÂN
CIA:
DIGA
NÃO
AO
TRABA
LHO
INFAN
TIL
Combater o
Trabalho
Infantil
Evento na
Praça
Nereu
Ramos
Crianças da
Rede, CRAS, Lar
Azul e demais
pessoas
presentes no
local
Conscientizar a
população em
geral a respeito
do Trabalho
Infantil e suas
consequências
R$ 5.000 ,00
(Brinquedo
s, Som,
Ônibus
para
transporte
das
crianças,
Guloseimas
, Material
Gráfico
10/06 Identificação de novos
casos e compreensão
por parte da
população sobre o
Programa bem como
ressaltar a importância
do dia 12 de junho
para o município
30
http://www.criciuma.sc.gov.br 30
Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
Evento Objetivo Atividade Público -Alvo Meta Valor Total Data Resultados Esperados
Trabal
ho
Infantil
não é
BRINC
ADEIR
A!
Divulgar o
Programa
PETI
Adesivaçã
o de
Carros
População em
geral
Possibilitar a
conscientização e
o conhecimento
da população em
geral sobre os
deveres e
obrigações de
crianças e
adolescentes
R$ 900,00
(Confecção
de material
gráfico e
adesivos
com a logo
do PETI)
Nov. Divulgação do
Programa e dos
serviços oferecidos
pelo mesmo e
conscientização
através da cartilha
sobre a importância da
educação, lazer e
família na infância
Oficina
PETI
CRAS -
Iniciaç
ão
Teatral
Informar as
crianças
através do
teatro play
back sobre
o trabalho
infantil e
suas
consequên
cias
04 Oficina
interativa
s nos
CRAS
Crianças e
adolescentes
CRAS
Por meio de jogos
teatrais,
incentivar as
crianças dos CRAS
a expor seus
sentimentos bem
como buscarem e
reivindicarem
seus direitos
R$ 8.900,00
(Oficina
PETI Play
Back -
Programa
de
Erradicação
do
Trabalho
Infantil e
lanche para
as crianças)
10/16 Proporcionar as
crianças e
adolescentes o
contato com seus
sentimentos e o
conhecimento de seus
direitos e deveres de
forma lúdica,
impulsionando-os à
colocá-los em prática
no dia a dia
PETI
em
parceri
a com
CRAS e
CREAS
Investir em
parcerias
com os
CRAS/
CREAS e
mobilizaçõ
es
permanent
es junto à
sociedade
Participaç
ão em
eventos
dos CRAS
visando
aproximar
a
comunida
de do
Programa
Crianças
CRAS/CREAS e
comunidade e
geral
Sensibilizar a
comunidade
CRAS/CREAS para
uma cultura da
denúncia
responsável e
enfrentamento
aos diversos tipos
de trabalho
infantil
R$
109.286,00
(itens
diversos)
2016 Desenvolver ações
continuas junto aos
CRAS/CREAS do
município,
fortalecendo a
parceria entre o
Programa e a
comunidade
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2016
Aprova a prestação de contas dos recursos repassado s pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS, no segundo semestre de 2015.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
da Assistência Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Mu nicipal n° 3.172/1995 em reunião ordinária realizada em 30 de março
de 2016, Ata 196/2016;
31
http://www.criciuma.sc.gov.br 31
Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
RESOLVE: Art. 1° Aprovar a prestação de contas dos recursos repassa dos pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS, no segundo semestre de 2015, movimentados nas contas abaixo re lacionadas:
Conta 56773 - Benefícios eventuais;
Conta 56795 - Proteção Social Básica custeio;
Conta 56769 - CREAS investimento;
Conta 56787 - CREAS Custeio;
Conta 56768 - Proteção Social Especial/Alta investi mento;
Conta 56786 - Proteção Social Especial/Alta custeio .
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 01 de abril de 2016.
Maria Inês Conti Victor - Presidente do CMAS -(Gestão 2014-2016)
Atas
Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 079/PMC/2016 Processo Administrativo Nº
463456
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR
A DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOS TAS DE PREÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES
HABILITADAS.
OBJETO: Contratação de empresa para execução, por d emanda, de serviços de recuperação, limpeza e substituição de
tampas danificadas, das caixas coletoras de águas p luviais (tipo boca-de-lobo), existentes no Município de Criciúma.
Às o it o ho ra s e t rin ta minut o s, do dia quinze, do m ês de abril, do ano de dois mil e dezesseis, na Sala de Licitações,
no edifício sede da municipalidade localizado na Av enida Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará na cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se res ervadamente os membros da Comissão Permanente de Li citações
do Município, designada pelo Decreto SA/n° 703/15 d e 15 de abril de 2015, para prosseguimento do processo da
Tomada de Preços Nº 079/PMC/2016. Aberta a sessão p elo Presidente, Sr. G I Á C O M O D E L L A G I U S T I N A F I L H O , o
mesmo informou a Comissão que t e n d o passado os praz os legais sem nenhuma interposição de recursos, permitindo
assim a continuidade dos trabalhos referente a segu nda fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura dos envelopes
c o n t e n d o a s propostas de preços (envelope 02) das e mpresas habilitadas, ARAUJO CONSTRUÇÕES LTDA, CONST RUCITY
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA e CONSTRUÇÕ ES VITÓRIA LTDA. Portando, desta forma a Comissão
determinou o dia 18/04/2016 (segunda-feira) às 10h00min – horário de Brasília - para abertura do envelope 02 –
propostas de preços, com ou sem a presença dos repr esentantes legais das licitantes, na sala de licitações do município
32
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Nº 1480 – Ano 7
Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016
de Criciúma. A empresa será comunicada via c o r r e i o e l e t r ô n i c o ( e -mail) desta decisão. Nada mais havend o a
tratar, encerrou-se a sessão as 0 8 h45min. e lavrou- se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão
de Licitações. Criciúma-SC, 15 de abril de 2016.
Convocação
Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS Nº 079/PMC/2016
OBJETO: Contratação de empresa para execução, por demanda, de serviços de recuperação, limpeza e
substituição de tampas danificadas, das caixas cole toras de águas pluviais (tipo boca-de-lobo), existentes no
Município de Criciúma.
Prezados Licitantes: ARAUJO CONSTRUÇÕES LTDA.
CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA e
CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA.
Nos termos dos dispositivos contidos na Tomada de P reços Nº 079 /PMC/2016, comunicamos a realização da 4ª
(quarta) sessão e convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por
finalidade a abertura da proposta de preços (envelo pe nº 02), em continuidade aos trabalhos do process o
administrativo Nº. 463456 correspondente ao Edital susomencionado.
A sessão de que trata a presente convocação será realizada às 10h00min do dia 1 8 /04/2016 – horário de Brasília, na
sala de reuniões da Diretoria Executiva de Licitaçõ es e
Contratos, no edifício sede da municipalidade, localizado na
Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Cea rá na cidade de Criciúma/SC.
Criciúma-SC, 1 5 de abril de 2016
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente
33 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1479 – Ano 7 Sexta-Feira, 15 de Abril de 2016