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Nº 1478 – Ano 7 Quinta-Feira, 14 de Abril de 2016
Editais ........................................... ............................................................................................................................................. 1
Decretos .......................................... .......................................................................................................................................... 2
Editais
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 064/2016
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de sua s atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem
como com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014, homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 466/14
de 28.04.2014, CONVOCA o candidato abaixo relaciona do, aprovado e classificado no concurso público para comparecer no
prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no
Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida
Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: HIGIENIZADOR - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
67ª VALDICEIA DE MEDEIROS MACHADO
68ª ANA PAULA DA SILVA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 13 de abril de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
mrz.
Índice
Quinta - Feira, 14 de Abril de 2016
Nº 1478
– Ano 7
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Nº 1478 – Ano 7 Quinta-Feira, 14 de Abril de 2016
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 529/16, de 14 de abril de 2016.
Cessa os efeitos do Decreto SA/nº 475/16 de 7 de ab
ril de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atri buições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica do
Município, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir desta data, os efeitos do Decreto SA/nº 47 5/16, que designou CLOIR DA SOLLER, CPF nº 342.893. 649-34, matricula nº
65.140, para responder, interinamente, pelo cargo e m comissão de Coordenador do PROCON Municipal, sem ônus para o
município
Prefeitura Municipal de Criciúma, 14 de abril de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
DECRETO SA/nº 530/16, de 14 de abril de 2016.
Cessa os efeitos do Decreto SA/nº 476/16 de 7 de ab ril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, I, da Lei Orgânica do
Município, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir desta data, os efeitos do Decreto SA/nº 47 6/16, que designou SALESIO NOLLA, para responder, i nterinamente, pelo
cargo de Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 14 de abril de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Nº 1478 – Ano 7 Quinta-Feira, 14 de Abril de 2016
DECRETO SA/nº 531/16, de 14 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at
ribuições e de conformidade com o art. 8º, da Lei nº 4.451 de
27.12.2002 e alterada pela Lei nº 6.447 de 15.07.20 14, resolve:
NOMEAR
a partir desta data, TATIANA ANSELMO FERREIRA ZANAT TA, CPF nº 951.019.429-87, matricula nº 65.358, para exercer o cargo
em comissão de Coordenadora do PROCON Municipal, co m remuneração equiparada a de Secretário Municipal, conforme
dispõe a Lei Municipal nº 6.447 de 15 de julho de 2 014.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 14 de abril de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
DECRETO SA/nº 532/16, de 14 de abril de 2016.
Nomeia Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel, Pre sidente da FAMCRI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais e de conformidade com o art. 13, § 1º, da Lei
Complementar nº 061/08, art. 4º, da Lei Complementa r nº 106/14 e com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
NOMEAR
GRAZIELA CRISTINA LUIZ DAMACENA GABRIEL, CPF nº 020 .580.089-01, matrícula nº 137, para exercer o cargo em comissão de
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI, com ônus para a FAMCRI, a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 14 de abril de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.
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Nº 1478 – Ano 7 Quinta-Feira, 14 de Abril de 2016
DECRETO SA/nº 533/16, de 14 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at
ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 106, de 31
de janeiro de 2014 e com o art. 50, I, da Lei Orgân ica do Município, resolve:
ALTERAR
o cargo em comissão da servidora KELLI REGINA DANDO LINI, CPF nº 788.053.419-91, matrícula nº 64.213, de Subsecretária de
Assistência Social, símbolo DAS-1, nomeada em 07.05 .2009 pelo Ato nº 183/09, alterado o cargo em 14.03.2014 pelo Decreto
SA/nº 280/14, para o cargo em comissão de Secretári a Municipal de Assistência Social.
Parágrafo único. Ficam cessados os efeitos do Decre to SA/nº 474/16 de 7 de abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 14 de abril de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERICA GHEDIN ORLANDIN - Secretária Municipal de Administração
ERM.