1 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
Editais ........................................... ............................................................................................................................................. 1
Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 4
Convocação ........................................ ....................................................................................................................................... 5
Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 5
Aditivos .......................................... .......................................................................................................................................... 14
Aviso de Retificação .............................. .................................................................................................................................. 15
Editais
Editais de Notificação
Governo Municipal de Criciúma
Edital de Notificação N° 611
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos
109, 115, IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, e, considerando o disposto no s artigos 121, e 56, III
da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984 , intima o(a) contribuinte NILSON DE SOUZA, Inscrição Imobiliária
0.49.07.0800.009.101 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Fiscalização de Tributos do Município; que não ocor rendo o pagamento ou a apresentação de reclamação n o prazo indicado,
será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
60/2016 R$ 1.370,84 ISS
Índice
Segunda - Feira, 11 de Abril de 2016
Nº 1475
– Ano 7
2 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
Criciúma/SC, sexta-feira, 8 de abril de 2016.
___________________________________________________
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU - Fiscal de Rendas e Tribut os
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
Edital de Notificação N° 612
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos
109, 115, IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, e, considerando o disposto no s artigos 121, e 56, III
da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984 , intima o(a) contribuinte MARIA ZELIA BUSSOLO CESCONETO,
Inscrição Imobiliária 0.73.09.1979.009.001 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Fiscalização de Tributos do Município; que não ocor rendo o pagamento ou a apresentação de reclamação n o prazo indicado,
será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
63/2016 R$ 2.404,49 ISS
Criciúma/SC, sexta-feira, 8 de abril de 2016.
___________________________________________________
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU - Fiscal de Rendas e Tribut os
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
Edital de Notificação N° 613
Secretaria da Fazenda/2016
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos
artigos 109, 115, IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.0 44 de 12 de dezembro de 1984, e, considerando o dis posto nos artigos
121, e 56, III da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de d ezembro de 1984, intima o(a) contribuinte MORGANA BENINCÁ DE
SOUZA, Inscrição Imobiliária 0.37.10.2800.006.001 , no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão
de Fiscalização de Tributos do Município; que não o correndo o pagamento ou a apresentação de reclamaçã o no prazo
indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Notificação Valor Tributo
68/2016 R$ 6.166,51 ISS
Criciúma/SC, sexta-feira, 8 de abril de 2016.
___________________________________________________
JUCILÉIA VICÊNCIA LALAU - Fiscal de Rendas e Tribut os
Nível Superior - Matrícula: 54681
De acordo:
Cloir Da Soller - Secretário Municipal da Fazenda
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Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
Atas
Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 071/PMC/2016 Processo Administrativo Nº 464910
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR
A DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOS TAS DE PREÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES
HABILITADAS.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários às obras de ampliação, adaptação de
ambientes e reforma do prédio do E.M.E.I.E.F. ELIZ A SAMPAIO ROVARIS, localizado na rua João Spilere – bairro Tereza Cristina
no Município de Criciúma.
Às o it o h o ra s e t rint a minu to s, do dia oito, do mês de abril, do ano de dois mil e dezesseis, na Sala de Licitações, no edifício
sede da municipalidade localizado na Avenida Estevã o Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará na cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membr os da Comissão Permanente de Licitações do Município, designada
pelo Decreto SA/n° 703/15 de 15 de abril de 2015, p ara prosseguimento do processo da Tomada de Preços Nº
0071/PMC/2016. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. G I Á C O M O D E L L A G I U S T I N A F I L H O , o mesmo informou a
Comissão que t e n d o passado os prazos legais sem nen huma interposição de recursos, permitindo assim a continuidade dos
trabalhos referente a segunda fase deste processo l icitatório, ou seja, a abertura dos envelopes c o n t en d o a s proposta de
preço (envelope 02) das empresas habilitadas: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CONSTRUTORA NUNES LT DA e CAMILO &
GHISI LTDA. Portando, desta forma a Comissão determinou o dia 11/04/2016 (segunda-feira) às 10h00min – horário de
Brasília - para abertura do envelope 02 – propostas de preços, com ou sem a presença dos representante s legais das licitantes,
na sala de licitações do município de Criciúma. As empresas serão comunicadas via c o r r e i o e l e t r ô n i c o ( e -mail) desta
decisão. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 0 8 h45min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada
pelos integrantes da Comissão de Licitações. Criciú ma, 08 de abril de 2016.
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Convocação
Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ASSUNTO:
TOMADA DE PREÇOS Nº 071/PMC/2016
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários às obras de ampliação, adaptação de
ambientes e reforma do prédio do E.M.E.I.E.F. ELIZ A SAMPAIO ROVARIS, localizado na rua João Spilere – bairro Tereza Cristina
no Município de Criciúma.
Prezados L icitantes: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
CONSTRUTORA NUNES LTDA e
CAMILO & GHISI LTD A.
Nos termos dos dispositivos contidos na Tomada de Preços Nº
/PMC/2016, comunicamos a realização da 4ª (quarta) sessão
e convocamos a participar dela o representante das e mpresas elencadas acima, e terá por finalidade a abertura das propostas
de preços (envelope nº 02), em continuidade aos tra balhos do processo administrativo Nº. 464910 corres pondente ao Edital
susomencionado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 10h00min do dia 1 1 /04/2016 – horário de Brasília, na sala
de reuniões da Diretoria Executiva de Licitações e C ontratos, no edifício sede da municipalidade, localizado na Avenida
Estevão Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará na ci dade de Criciúma/SC.
Criciúma-SC, 0 8 de abril de 2016
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO – Presidente
Extratos
Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 057/PMC/2016
Convite nº 053/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: MESI MOVEIS PARA ESCRITORIO E ESTOFARIA LTDA ME
Objetivo: Execução de forma parcelada, de recuperaç ão completa de estofados de veículos pertencentes à frota oficial do
município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 36.335,00
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Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 23/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo
– Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Celso Machado.
Extrato de Contrato nº 058/PMC/2016
Convite nº 034/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: PADOIN ENGENHARIA E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA
Objetivo: Elaboração de projetos executivos e memor iais (DOC) para diversas dependências do quartel do 4º Batalhão de
Bombeiros Militar de Santa Catarina – cidade de Cri ciúma.
Valor Global: R$ 14.950,00
Prazo de Execução: 60 DIAS
Assinatura: 23/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Emerson Cesar Padoin.
Extrato de Contrato nº 063/PMC/2016
Convite nº 037/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: MM CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
Objetivo: Execução de serviços de limpeza de caixas -d’água (incluindo desinfecção) nas escolas da rede municipal de ensino e
demais órgãos pertencentes e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 49.200,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 31/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
José Danir Machado
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Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
Extrato de Contrato nº 064/PMC/2016
Convite nº 055/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: GRÁFICA E EDITORA SANTO ANTONIO LTDA
Objetivo: Contratação de empresa especializada em s
erviços gráficos (Criação e Diagramação) no atendimento a
Administração e Secretaria de Educação do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 75.323,30
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 31/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Osmar Rogério Piovessan Júnior
Extrato de Contrato nº 065/PMC/2016
Convite nº 038/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: MM CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
Objetivo: Execução de serviços especializados no co ntrole ambiental de insetos (desinsetização e desratização) das escolas da
rede e demais órgãos pertencentes e de responsabili dade da Secretaria Municipal de Educação do Municíp io de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 23.980,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 31/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
José Danir Machado.
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Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
Extrato de Contrato nº 066/PMC/2016
Pregão nº 068/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA ME
Objetivo: Contratação de empresa especializada em s
erviços de limpeza de rios e canais (dragagem), através de escavadeira
hidráulica sobre esteira e caminhões basculantes, n o município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 189.600,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 31/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Pedro Antonio Medeiros.
Extrato de Contrato nº 067/PMC/2016
Tomada de Preço nº 022/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
Objetivo: Execução por demanda, de obras de implant ação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial em
ruas e demais logradouros públicos municipais.
Valor Global: R$ 332.930,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 31/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
José Vitorassi.
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Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
Extrato de Contrato nº 068/PMC/2016
Convite nº 052/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: MESI MOVEIS PARA ESCRITORIO E ESTOFARIA
LTDA ME
Objetivo: Execução de forma parcelada, de reforma, manutenção e conserto de móveis para escritório de uso na
administração municipal de Criciúma (SC).
Valor Global: R$ 47.460,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 31/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Celso Machado.
Extrato de Contrato nº 069/PMC/2016
Convite nº 069/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: MULLERENYNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S
Objetivo: O presente contrato tem por objetivo pres tar á CONTRATANTE, serviço técnico especializado pa ra trabalhar no
programa E-sfinge Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, com o objetivo de proporcionar
eficiência nos serviços públicos municipais ofereci dos aos cidadãos do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 64.080,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 31/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Jorge Eyng.
10 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
Extrato de Contrato nº 070/PMC/2016
Tomada de Preço nº047/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objetivo: Execução, por demanda, de serviços necess
ários á realização das obras de camada de Concreto Asfáltico Usinado a
Quente – CAUQ e fresagem de revestimento asfáltico em diversas do município de Criciúma.
Valor Global: R$ 579.516,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 31/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
José De Assis Corrêa.
Extrato de Contrato nº 061/PMC/2016
Dispensa de Licitação nº 096/PMC/2016
Locatário: Município de Criciúma
Locador(a): Miguel Votre.
Objetivo: Locação de imóvel, 01(uma) área medindo 2 .133,12 m2, situado à Rua 1758, Bairro Primeira Linha, Criciúma/SC,
destinado a instalação da Fábrica de Meio Fio e Boc as de Lobo do Município de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 25.200,00
Vigência: 30/03/2017.
Assinatura: 30/03/2016.
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, e pela Locador(a) senhor(a) Miguel Votre.
11 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 016/FMS/2016
Pregão nº 019/FMS/ 2016.
Contratante: Município de Criciúma, através do Fund
o Municipal de Saúde.
Contratada: GOLD COMPUTADORES LTDA
Objetivo: Aquisição pelo CONTRATANTE e fornecimento pela CONTRATADA de equipamentos de informática (Pc s), devido a
implantação do SISREG no programa de Hepatites Vira is, Tuberculose e Hanseniase, DST/HIV/AIDS-PAMDHA, Nucleo
Prevenção a Violência Promoção de Saúde - NUPREVIPS , pertencente ao Sistema de Saúde do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 101.742,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 23/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Sandro Pietsch
Extrato de Contrato nº 017/FMS/2016
Pregão nº 019/FMS/ 2016.
Contratante: Município de Criciúma, através do Fund o Municipal de Saúde.
Contratada: INNO INFORMÁTICA LTDA
Objetivo: Aquisição pelo CONTRATANTE e fornecimento pela CONTRATADA de equipamentos de informática (no tebooks),
devido a implantação do SISREG no programa de Hepat ites Virais, Tuberculose e Hanseniase, DST/HIV/AIDS-PAMDHA, Nucleo
Prevenção a Violência Promoção de Saúde - NUPREVIPS , pertencente ao Sistema de Saúde do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 5.876,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 23/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Vilson José Innocenti
12 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
Extrato de Contrato nº 018/FMS/2016
Pregão nº 019/FMS/ 2016.
Contratante: Município de Criciúma, através do Fund
o Municipal de Saúde.
Contratada: SVNET COMPUTADORES E CELULARES LTDA EPP
Objetivo: Aquisição pelo CONTRATANTE e fornecimento pela CONTRATADA de equipamentos de informática (pr ojetores
multimídia), devido a implantação do SISREG no prog rama de Hepatites Virais, Tuberculose e Hanseniase, DST/HIV/AIDS-
PAMDHA, Nucleo Prevenção a Violência Promoção de Sa úde - NUPREVIPS, pertencente ao Sistema de Saúde do município de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 5.224,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 23/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Renan Sartor Pietsch.
Extrato de Contrato nº 019/FMS/2016
Convite nº 021/FMS/ 2016.
Contratante: Município de Criciúma, através do Fund o Municipal de Saúde.
Contratada: OEDING ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA EPP
Objetivo: Prestação de serviços de assessoria técni ca, para dar suporte aos serviços contábeis, admini strativos e operacionais
nas prestações de contas e disponibilização de info rmações do Fundo Municipal de Saúde, com execução d e carga horária de
500 (quinhentas) horas/técnico durante o exercício de 2016.
Valor Global: R$ 67.200,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 31/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Jorge Eyng.
Extrato de Contrato nº 020/FMS/2016
Convite nº 020/FMS/ 2016.
Contratante: Município de Criciúma, através do Fund o Municipal de Saúde.
13 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
Contratada: DIVIPLAN COMÉRCIO DE MÓVEIS E DIVISÓRIA
S LTDA ME
Objetivo: Constitui objeto do presente contrato, a colocação de películas nas salas de vacinas das unidades básicas de saúde
da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 8.020,48
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 31/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Julio Alberto Peruch.
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato de Contrato nº 006/FMAS/2016
Pregão nº 005/FMAS/2016.
Contratante: Município de Criciúma, através do Fund o Municipal de Assistência Social.
Contratada: EQUIPEL COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓ RIO EIRELI
Objetivo: Aquisição de móveis sob medida, para aten dimento a Instituição de acolhimento para adultos e famílias,
pertencente a Secretaria Municipal de Assistência S ocial de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 47.070,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 31/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Francisco Xavier De
Moraes.
FME - Fundação Municipal de Esporte
Extrato de Contrato nº 001/FME/2016
Convite nº 001/FME/ 2016.
Contratante: Fundação Municipal de Esportes de Cric iúma.
Contratada: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME
Objetivo: Execução de serviços de mão-de-obra na re cuperação e manutenção das academias de ginásticas ao ar livre, (com
fornecimento de materiais).
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Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
Valor Global: R$ 71.524,44
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 24/03/2016
Signatários: e pela Fundação o Sr. Renato Valvassor
i- Presidente, pela empresa o (a) senhor (a) Manoe l José De Oliveira Paes.
Aditivos
Termo Aditivo ao Contrato
FME - Fundação Municipal de Esporte
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/FME/ 2009
Locatário : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA-FME.
Locador : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 30/04/2016.
Assinatura : 24/02/2016.
Signatário : Pela Fundação Municipal de Esportes: Renato Valva ssori – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/FMS/ 2009
Locatário : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locador : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 30/04/2016.
Assinatura : 24/02/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santo s – Pela Locadora: Cristiane de March Paseto Rodrigues.
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Nº 1475 – Ano 7 Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/FMAS/2013
Locatário
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locador : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 30/09/2016.
Assinatura : 09/03/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santo s – Pela Locadora: Marcos Antônio Vicente.
Aviso de Retificação
Pregão Presencial
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/FCC/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in teressados que, no EXTRATO DE PUBLICAÇÃO do edital acima
epigrafado, publicado no Diário Oficial do Municípi o Nº 1474 – Ano 7 - de 08 de Abril de 2016, retifica-se o objeto:
Onde se Lê: Registro de Preços para locação, com montagem e in stalação, de forma parcelada, de estruturas, para realização
de eventos culturais, no município de Criciúma-SC.
Leia-se: A presente licitação tem por objetivo a contratação de serviços de refeições (restaurante), de
forma parcelada, para artistas, palestrantes e ator es, em eventos promovidos ou apoiados pela Fundação
Cultural de Criciúma.
Mantém-se inalteradas as demais condições do extrat o do Edital. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 08 de abril de 2016.
OSMAR CORAL – PREGOEIRO