1 	<BR>Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016	 	   Nº 1416 – Ano 7 	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>      	<BR> 	<BR> <BR> <BR>           <BR>   	<BR>Decretos ..........................................<BR>.......................................................................................................................................... 1 <BR>Aviso de Licitação ................................ ...................................................................................................................................... 2 <BR>Aviso de Retificação e Prorrogação ................ ........................................................................................................................... 3 <BR>Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 4 <BR> <BR> <BR>Decretos <BR>Governo Municipal de Criciúma  <BR>DECRETO SA/nº 396/16, de 29 de março de 2016. <BR>Altera a redação do item 10.3 do art.1º do Decreto  SA/nº 333/16 de 11 de março de 2016. <BR>O  PREFEITO MUNICIPAL  DE CRICIÚMA,  no uso de suas atribuições legais e de conformidad e com o art. 50, IV, da Lei Orgânica <BR>Municipal, de 5 de julho de 1990,   <BR>DECRETA:  <BR>Art. 1º -  O item 10.3 do inciso X do art. 1º do Decreto SA/n º 333/16, referente à bolsa de estudos destinada às  pessoas  <BR>comprovadamente carentes e às pessoas com deficiênc ia, passa a vigorar com a seguinte alteração: <BR>Art.1º .................................  <BR>X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:  <BR>......  <BR>10.3  Os  recursos  das  bolsas  de  estudo,  nominais  aos   acadêmicos  selecionados,  serão  repassados  para  a  U NESC  em  06  (seis) <BR>parcelas por semestre. Os acadêmicos receberão o re curso em forma de desconto na mensalidade. <BR>.........  <BR>Art.2º  - Permanecem em vigor as demais disposições do Dec reto SA/nº 333/16 de 11 de março de 2016. <BR>Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua public ação. <BR>Prefeitura Municipal de Criciúma, 29 de março de 20 16. <BR>MÁRCIO BÚRIGO -  Prefeito Municipal <BR>DALVANIA CARDOSO -  Secretária Municipal de Administração <BR>ERM.     <BR>Índice	 	<BR>Quarta - Feira, 30 de Março de 2016 <BR>Nº 1467 <BR>– Ano 7<BR><BR>2 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016	 	<BR> <BR>   <BR>Aviso de Licitação <BR>Concorrência  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> <BR>  <BR>CONCORRÊNCIA Nº. 097/PMC/2016 <BR>OBJETO<BR>:  Contratação de empresa para execução  dos serviços necessários à revitalização da margem  esquerda do Rio Sangão, <BR>de um trecho de 7,00km, a iniciar no KM 18 (abaixo  da ponte do “Nick”) até o KM 25 (abaixo da ponte do  rio na Cidade Alta – <BR>final do trecho retificado),  no Município de Criciúma-SC. CONVENIO Nº. 728133/2 009-MI: (UNIÃO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO <BR>NACIONAL).    <BR>DATA DE ENTREGA:  até 03 de maio de 2016 às 13h45min  <BR>DATA DE ABERTURA : dia 03 de maio de 2016 às 14h00  <BR>LOCAL : sala de Licitações da Diretoria Executiva de Lici tações e Contratos,  localizada no edifício sede da  Municipalidade.  <BR>EDITAL :  completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  ser  obt idos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  Executiva  de <BR>Licitações  e  Contratos  localizada  no  edifício  sede  da  Municipalidade,  rua  Estevão  Emilio  de  Souza  nº  3 25  –  bairro  Ceará,  no <BR>horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431. 0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.s c.gov.br   <BR>    <BR>CRICIÚMA-SC, 29 de março de 2016. <BR>RICHARD GUINZANI -  PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (assinado no o riginal)<BR><BR>3 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016	 	<BR>  <BR>Aviso de Retificação e Prorrogação <BR>Pregão Presencial  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/PMC/2016 <BR>O <BR>MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA   leva  ao  conhecimento  dos  interessados  que,  no  edit al  acima  epigrafado,  que  tem  como  objeto  o <BR>Registro de preços de peças, componentes e equipame ntos de informática, para aquisições futuras no atendimento as áreas da <BR>Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, FMS,  FME, FCC, FMAS e FAMCRI., é feita a seguinte retificação: <BR>1)  No item 41, Da planilha orçamentária – ANEXO I,  Onde se le: Valor Unitário: R$950,00 e Valor total R$ 950,00 <BR>Leia-se:  Valor Unitário: R$1.250,00 e Valor total  R$ 1.250,00 <BR>2) No item 42, Da planilha orçamentária – ANEXO I,  Onde se le: Valor Unitário: R$980,00 e Valor total R$ 980,00 <BR>Leia-se:  Valor Unitário: R$1.280,00 e Valor total  R$ 1.280,00 <BR>3) No item 67, Da planilha orçamentária – ANEXO I,  Onde se le: Valor Unitário: R$465,00 e Valor total R$ 13.950,0 0 <BR>Leia-se:  Valor Unitário: R$580,00 e Valor total R$  17.400,00 <BR>4) No item 73, Da planilha orçamentária – ANEXO I,  Onde se le: Valor Unitário: R$700,00 e Valor total R$ 2.100,00  <BR>Leia-se:  Valor Unitário: R$990,00 e Valor total R$  2.970,00 <BR>5) No item 107, Da planilha orçamentária – ANEXO I,  Onde se le: Valor Unitário: R$1.800,00 e Valor total R$ 3.600, 00 <BR>Leia-se:  Valor Unitário: R$2.200,00 e Valor total  R$ 4.400,00 <BR>6) O total geral da Planilha orçamentária – ANEXO I,  Onde se le: R$319.668,00 <BR>Leia-se:  R$327.948,00 <BR>Em virtude das alterações, fica prorrogada a data d e abertura para dia 11/04/2016 às 14h00min. <BR>Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital  e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados <BR>para os fins legais e de direito, na forma da Lei.  <BR>Criciúma, 29 de março de 2016.  <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS  – PREGOEIRA<BR><BR>4 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016	 	<BR>    <BR>Atas <BR>Registro de Preços  <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> <BR>   <BR>Ata de Registro de Preços nº 023/PMC/2016  <BR>Modalidade<BR>: Pregão Presencial 046/PMC/2016 <BR>Objeto : Registro de preços de equipamentos de atendimento  pré- hospitalar e combate a incêndio florestal. <BR>Fornecedores Registrados : 04 (quatro).  <BR>Assinatura : 22/03/2016  <BR>Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 103.942,73<BR><BR>5 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016<BR><BR>6 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016<BR><BR>7 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016<BR><BR>8 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016<BR><BR>9 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016<BR><BR>10 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016	 	<BR> <BR> 	<BR> <BR>  <BR>Ata de Registro de Preços nº 024/PMC/2016  <BR>Modalidade : Pregão Presencial 075/PMC/2016 <BR>Objeto : Registro de preços de Pneus, câmaras, protetores  e válvulas. <BR>Fornecedores Registrados:  01 (um).  <BR>Assinatura : 24/03/2016  <BR>Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 1.050.736,00<BR><BR>11 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016<BR><BR>12 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016<BR><BR>13 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016<BR><BR>14 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016	 	<BR> <BR>   	<BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR>Ata de Registro de Preços nº 011/FMS/2016  <BR>Modalidade : Pregão Presencial 011/FMS/2016 <BR>Objeto : Registro de Preços de materiais médicos hospitala res. <BR>Fornecedores Registrados : 04 (quatro).  <BR>Assinatura : 28/03/2016  <BR>Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 376.089,00<BR><BR>15 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016<BR><BR>16 	     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   Nº 1467 – Ano 7  Quarta-Feira, 30 de Março de 2016