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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Decretos ..........................................
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Editais ........................................... ............................................................................................................................................. 7
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 334/16, de 11 de março de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Neide Freitas Dagostim.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 464048 de
21/01/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a NEIDE FREITAS DAGOSTIM, CPF n º 537.177.409-20,
matrícula nº 3322, Professor I, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, com a seguinte memória de
cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.000,88
Anuênio R$ 240,10
Triênio R$ 480,21
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 611,90
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º da LC 012/99 R$ 971,44
Vantagem Pessoal Salário Base
R$ 427,73
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 51,33
Vantagem Pessoal Triênio R$ 102,66
Total dos Proventos R$ 4.886,25
Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de março de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Índice
Segunda - Feira, 28 de Março de 2016
Nº 1465
– Ano 7
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Nº 1465 – Ano 7 Segunda-Feira, 28 de Março de 2016
DECRETO SA/nº 335/16, de 11 de março de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Denise Ghizoni Koch Milioli.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 463094
de 22.12.2015 e de conformidade com o art. 6º, da E menda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053,
de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a DENISE GHIZONI KOCH MILIOLI, CPF nº 550.615.759-
20, matrícula nº 53.167, Professor IV, lotada com 4 0 horas semanais na Secretaria Municipal de Educaçã o, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.331,58
Triênio R$ 199,74
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.331,58
Gratificação Direção 55% - art. 95, § 5º da LC 012/99 R$ 1.464,74
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 611,90
Triênio alteração carga horária R$ 39,95
Total dos Proventos R$ 4.979,49
Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de março de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SA/nº 336/16, de 11 de março de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade, com pro ventos proporcionais a Onezia de Melo Marcelino.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 463945
de 19/01/2016 e de conformidade com o art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal e art. 37, da Lei Complementar
nº 053, de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
por idade, com proventos proporcionais, a ONEZIA DE MELO MARCELINO, CPF nº 376.288.959-72, matrícula n º 54.584, Professor
III, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Mun icipal de Educação, de acordo com a seguinte memóri a de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.210,51
Triênio R$ 181,58
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 611,90
Gratificação Auxiliar de Direção – art. 95, § 4º, da LC 012/99 R$ 508,41
Valor total da última remuneração na atividade R$ 2 .512,40
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Nº 1465 – Ano 7 Segunda-Feira, 28 de Março de 2016
Cálculo da média aritmética das 80% das maiores con tribuições= 1.468,75
Fator da Proporcionalidade/coeficiente 63,32%
Total dos proventos R$ 930,01
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DECRETO SA/nº 337/16, de 11 de março de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Morgana Alves Vieira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 464812
de 03/02/2016 e de conformidade com o art. 6º, da E menda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053,
de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MORGANA ALVES VIEIRA, CPF nº 486.573.449-04,
matrícula nº 51.917, Professor IV, lotada com 40 ho ras semanais na Secretaria Municipal de Educação, c om a seguinte memória
de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.468,07
Triênio R$ 220,21
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.331,58
Gratificação Regência de Classe (CH)– art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 532,63
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 616,58
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 611,90
Triênio – alteração carga horária R$ 79,89
Total dos Proventos R$ 4.860,86
Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de março de 2016.
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Nº 1465 – Ano 7 Segunda-Feira, 28 de Março de 2016
DECRETO SA/nº 338/16, de 11 de março de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Solange Dal Pont.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 466760
de 01/03/2016 e de conformidade com o art. 6º, da E menda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053,
de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a SOLANGE DAL PONT, CPF nº 642. 204.789-49, matrícula
nº 51.082, Professor IV, lotada com 20 horas sema nais na EMEIEF Fortunato Brasil Naspolini, da localidade de Mina do Toco e
20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educaç ão, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.331,58
Triênio R$ 359,53
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.331,58
Gratificação Auxiliar de Direção – art. 95, § 4º da LC 012/99 R$ 1.188,22
Gratificação HA LC nº 013/99 - art.11, §4º (2000 h) R$ 611,90
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 165,93
Vantagem Pessoal Triênio R$ 44,80
Triênio – alteração carga horária R$ 39,95
Total dos Proventos R$ 5.073,49
Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de março de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
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DECRETO SA/nº 339/16, de 11 de março de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Marieine Rodrigues Rech.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 465145
de 10/02/2016 e de conformidade com o art. 6º, da E menda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053,
de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIEINE RODRIGUES RECH , CPF nº 741.332.419-91
,
matrícula nº 50.857 , Professor IV, lotada com 40 horas semanais na Secre taria Municipal de Educação, com a seguinte memória
de cálculo:
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Nº 1465 – Ano 7 Segunda-Feira, 28 de Março de 2016
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base
R$ 1.331,58
Triênio R$ 199,74
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.331,58
Gratificação Regência de Classe (CH)– art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 532,63
Gratificação Regência de Classe – RC2 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 532,63
Gratificação HA LC nº 013/99 - art.11, §4º (2000 h) R$ 611,90
Gratificação Regência de Classe RC-2- art.95, § 1º da LC 012/99 R$ 101,98
Triênio – alteração carga horária R$ 39,95
Total dos Proventos R$ 4.681,99
Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de março de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SA/nº 340/16, de 11 de março de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Marilza Patricia Cruz Teixeira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 464556 de
01/02/2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARILZA PATRICIA CRUZ TEIXEIR A, CPF nº 538.478.149-
15, matrícula nº 51.307,
Professor IV, lotada com 40 horas semanais na Secre taria Municipal de Educação, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.331,58
Triênio R$ 199,74
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.331,58
Gratificação Regência de Classe (CH)– art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 532,63
Gratificação Regência de Classe – RC2 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 532,63
Gratificação HA LC nº 013/99 - art.11, §4º (2000 h) R$ 611,90
Triênio – alteração carga horária R$ 39,95
Total dos Proventos R$ 4.580,01
Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de março de 2016.
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Nº 1465 – Ano 7 Segunda-Feira, 28 de Março de 2016
DECRETO SA/nº 341/16, de 11 de março de 2016.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Regina Siqueira Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o qu e consta no Processo nº 460004
de 09/11/2015 e de conformidade com o art. 6º, da E menda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053,
de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a REGINA SIQUEIRA OLIVEIRA, CPF nº 550.652.019-00,
matrícula nº 50.446, Professor IV, lotada com lotad a com 40 horas semanais na EMEIEF Prof. Moacyr Jard im de Menezes, do
Bairro Ceará, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.936,14
Triênio R$ 1.057,01
Gratificação HA LC nº 013/99 - art.11, §4º (1600 h) R$ 489,52
Gratificação HA-2 (400 horas) R$ 61,19
Gratificação Auxiliar de Direção – art. 95, § 4º da LC 012/99 R$ 1.642,75
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 975,16
Vantagem Pessoal Triênio R$ 351,06
Total dos Proventos R$ 7.512,83
Prefeitura Municipal de Criciúma, 11 de março de 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Nº 1465 – Ano 7 Segunda-Feira, 28 de Março de 2016
Editais
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 056/2016
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 00 1/2014, homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 466/14 de
28.04.2014, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no concurso público para comparecer no prazo
de 30 dias, a partir da data de publicação no Diári o Eletrônico do Município, no horário das 12:30 às 18:30 horas, no
Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida
Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: ENFERMEIRO – CH semanal: 12 x 36 e/ou 30 h
Classif. Nome do candidato
21ª MICHELA SILVEIRA LIDORA
Cargo: Enfermeiro (ESF) - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
36ª ELAINE DE SOUZA PAZIN
37ª CLAUDIO ALEX SIPRIANO
38ª VANESSA CANDIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 24 de março de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.