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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Portarias .........................................
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Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 2
Aditivos .......................................... ............................................................................................................................................ 3
Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 5
Portarias
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 16/FAMCRI/2016
Exonera, EDNA FERNANDES, Agente de Serviço.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA - FAMCRI, no uso de suas atribuições legais e de conformida de
com § 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 061/2008 ;
R E S O L V E: 1 . Exonerar a pedido, a partir de 21 de março de 201 6, EDNA FERNANDES , matrícula nº 111, do cargo Agente de Serviço da
Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica ção.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Criciúma, 21 de março de 2016. GELSON HERCÍLIO FERNANDES - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Crici úma – FAMCRI.
Índice
Quinta - Feira, 24 de Março de 2016
Nº 1464
– Ano 7
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Nº 1464 – Ano 7 Quinta-Feira, 24 de Março de 2016
Extratos
Termo de Convênio
Governo Municipal de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1747
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Organização Casa de Son hos.
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, no valor de R$ 50.000,00, visando a
aquisição de equipamentos de som, de acordo com o P lano de Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : até 30 de junho de 2016, contados a partir de sua assinatura.
DATA : Criciúma-SC, 21 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS : Márcio Búrigo, pelo Município de Criciúma e Renata Bonetti Campos da Silva , Presidente da Entidade.
Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº. 092/PMC/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º. 466877/2016
OBJETO: Locação de imóvel, 01(uma) sala comercial, locali zada no pavimento térreo do edifício comercial cent ro clínico Luiz
Zanette, situado à Rua Antonio de Lucca, Nº 91, Bai rro Pio Correa, Criciúma/SC, destinado a instalação da CENTRAL FUNERÁRIA
do Município de Criciúma/SC.
CONTRATADO : GOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. X, do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO: 23/03/2016, por Valdecir Bittencourt – Departamento de Patrimônio.
RATIFICAÇÃO : 23/03/2016, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipal.
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Aditivos
Termo Aditivo ao Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/PMC/2014
Contratante
: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : A4 DIGITAL PRINT LTDA .
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 02/09/2016.
Assinatura : 01/03/2016.
Signatário : Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jose Carlos Furtado Carrelas.
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/FMAS/2013
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : ASSOCIAÇÃO CRICIUMENSE DE TRANSPORTE - ACTU.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 18/05/2017.
Assinatura: 18/03/2016.
Signatário : Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Ilka Barato.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/FMAS/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : MARKA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Prazo : até 22/05/2017.
Assinatura: 17/03/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Manoel José de Oliveira Paes.
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/FMS/2 009
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora : DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto : REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II , letra d da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 3.260,77.
Assinatura : 01/03/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Eduardo Guidi Mondardo.
Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/FMS/2 009
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora : DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto : REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II , letra d da Lei 8.666/93.
Valor : R$ 3.260,77.
Assinatura : 01/03/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Eduardo Guidi Mondardo.
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Atas
Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 022/PMC/2016
Modalidade
: Pregão Presencial 028/PMC/2016
Objeto : Registro de preços de mobiliário escolar.
Fornecedores Registrados: 06 (seis).
Assinatura : 22/03/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 922.789,30
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