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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Editais ...........................................
............................................................................................................................................. 1
Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 2
Aviso de Licitação ................................ .................................................................................................................................... 21
Comunicados ....................................... .................................................................................................................................... 22
Atas .............................................. ............................................................................................................................................ 23
Aviso de Retificação .............................. .................................................................................................................................. 46


Editais
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 053/2016
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 00 1/2014, homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 466/14 de
28.04.2014, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no concurso público para comparecer no prazo
de 30 dias, a partir da data de publicação no Diári o Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 1 7:00 horas, no Departamento
de Apoio Administrativo da Secretaria de Administra ção da Prefeitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de
Souza nº 325 - Bairro Ceará, para posse do respecti vo cargo:
Cargo: MÉDICO PEDIATRA - CH semanal: 10 h
Classif. Nome do candidato
10ª PATRICIA BACKES ARRUDA
11ª YASMINE FERNANDES ZANDAVALLE
12ª JAMILE CASANOVA MADERS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 18 de março de 20 16.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.



Índice
Segunda - Feira, 21 de Março de 2016
Nº 1461
– Ano 7

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Nº 1461 – Ano 7 Segunda-Feira, 21 de Março de 2016

Extratos
Dispensa de Licitação
FME - Fundação Municipal de Esportes

DISPENSA Nº. 002/FME/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N
º. 466876/2016
OBJETO: Locação de 01 (um) apartamento, localizado à Rua Osvaldo Roberto Maier, Nº 30, Residencial Aguiar, Bairro Santa
Bárbara, Criciúma/SC, destinado ao alojamento dos a tletas de Handebol.
CONTRATADO : GÓES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
VALOR GLOBAL : R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. X, do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO : 18/03/2016, por Renato Valvassori - Presidente.
RATIFICAÇÃO : 18/03/2016, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma

Extrato de Contrato nº 003/FAMCRI/2016
Convite nº 001/FAMCRI/ 2016.
Contratante : Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Contratada : JOSÉ ADILTO BAESO
Objetivo : Aquisição pela CONTRATANTE e o fornecimento pela CONTRATADA (O) de mudas semi adultas de árvores nat ivas para
o plantio no município de Criciúma.
Valor Global: R$ 35.352,50
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 03/03/2016
Signatários : e pela Fundação o Sr. Gelson Fernandes- President e, pela empresa o (a) senhor (a)
José Adilto Baeso

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Extrato de Contrato nº 004/FAMCRI/2016
Convite nº 002/FAMCRI/ 2016.
Contratante
: Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Contratada : CANDEO OFICINA E COMÉRCIO DE MOTOSERRAS LTDA
Objetivo : Execução de forma parcelada, de serviços de manut enção e reparos dos equipamentos motorizados para p odas e
jardinagem pertencentes ao patrimônio da FAMCRI.
Valor Global : R$ 10.336,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 10/03/2016
Signatários : e pela Fundação o Sr. Gelson Fernandes- President e, pela empresa o (a) senhor (a)
Daniela Patrício Candeo

FMS – Fundo Municipal de Saúde

Extrato de Contrato nº 009/FMS/2016
Tomada de Preço nº 007/FMS/ 2016.
Contratante : Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFORMAS LT DA – ME
Objetivo : Execução dos serviços necessárias as obras de am pliação de 38,88m2, adaptação de ambientes e reform a geral de
222,37m², totalizando 261,25m² de área construída, do prédio da Unidade de Saúde do Bairro Cristo Rede ntor, localizado na rua
Cecília Maria Vieira Batista - Município de Criciúm a-SC.
Valor Global: R$ 276.155,57
Prazo de Execução: 240 DIAS
Assinatura: 08/03/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor ( a) Karoline Mafra Da Silva

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Extrato de Contrato nº 010/FMS/2016
Tomada de Preço nº 008/FMS/ 2016.
Contratante
: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : PASSO’S CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Objetivo : Execução dos serviços necessários as obras de re forma geral (275,90m²) do prédio da Unidade de Saúd e do Bairro Vila
Francesa, localizado na rua José Lúcio Godinho esq. Abel Fernandes - Município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 135.252,66
Prazo de Execução: 180 DIAS
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor ( a) Lendebergui Vargas
Costa
Extrato de Contrato nº 011/FMS/2016
Convite nº 010/FMS/ 2016.
Contratante : Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : MESI MOVEIS PARA ESCRITÓRIO E ESTOFARIA LTDA ME
Objetivo : Execução de serviços de reforma de mobiliários: c adeiras estofadas, longarinas, armários, mesas tipo escrivaninha e
mesas de exame clínico, incluindo serviços de pintu ra eletrostática, estofamento, colocação de rodízios nos mobiliários
existentes na antiga UBS Santa Luzia da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 14.070,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 15/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Celso Machado

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Extrato de Contrato nº 012/FMS/2016
Convite nº 009/FMS/ 2016.
Contratante
: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : MOVEIS REQUINTE SOB MEDIDA LTDA ME
Objetivo : Execução de serviços de montagem e desmontagem de móveis em MDF da Secretaria Municipal de Saúde do Paço
Municipal para a Secretaria Municipal de saúde no C EREST de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 10.880,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 15/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor ( a)
Francisco Antônio Da Silva
Extrato de Contrato nº 014/FMS/2016
Pregão nº 018/FMS/ 2016.
Contratante : Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : GOLD COMPUTADORES LTDA
Objetivo : Aquisição pelo CONTRATANTE e fornecimento pela CO NTRATADA de equipamentos de informática (Pcs), para
informatização dos profissionais que atuam na área de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 65.926,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 17/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Sandro Pietsch

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Extrato de Contrato nº 015/FMS/2016
Pregão nº 018/FMS/ 2016.
Contratante
: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada : INNO INFORMÁTICA LTDA
Objetivo: Aquisição pelo CONTRATANTE e fornecimento pela CONTRATADA de equipamentos de informática (pr ojetor
multimídia).
Valor Global: R$ 3.580,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 17/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Vilson José Inncenti

Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 025/PMC/2016
Convite nº 014/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : JOÃO MORETTI NETO ME
Objetivo : O presente contrato tem por objeto o fornecimento , de forma parcelada, de peças e mão-de-obra especializada para
execução de serviços de manutenção preventiva e cor retiva, nos aparelhos de ar condicionado, localizados nas instalações do
edifício sede da Prefeitura.
Valor Global: R$ 75.191,24
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura: 22/02/2016
Signatários: pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
João Moretti Neto.

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Extrato de Contrato nº 029/PMC/2016
Convite nº 065/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : IMPACTO CONSULTORIA E SOLUÇÕES
Objetivo : Contratação de empresa para o desenvolvimento, co nfiguração e instalação de um software para controle da gestão
de publicações dos editais de licitações da Prefeit ura Municipal de Criciúma.
Valor Global: R$ 14.520,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 03/032016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Cristiano Damiani Tomasi.
Extrato de Contrato nº 030/PMC/2016
Convite nº 018/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : MARCELO GOMES VARIEDADES EPP
Objetivo : Aquisição pelo CONTRATANTE e fornecimento pela CO NTRATADA de forma parcelada, de gêneros alimentícios,
utensílios domésticos e produtos de limpeza para as necessidades da administração Municipal, durante o exercício de 2016.
Valor Global: R$ 75.643,56
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Pedra Felisberto Gomes.

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Extrato de Contrato nº 031/PMC/2016
Pregão nº 036/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : CONTROLE AMBIENTAL TOMBIM LTDA
Objetivo : Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desentupimento de fossas, rede coletor a de esgoto,
filtros anaeróbicos, sumidouros e caixas de gordura s, através de equipamentos/caminhões apropriados, e m escolas e demais
edificações de uso do poder público e ruas do munic ípio de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 358.000,00
Prazo de Vigência: 12 meses
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Ismael Dos Santos Trombim.
Extrato de Contrato nº 032/PMC/2016
Convite nº 024/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : JBV IND. DE MAQUINAS, COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA EPP
Objetivo : Execução de forma parcelada, de serviços de manut enção, conserto e recuperação de compressores de ar , bomba de
lavação, bomba de engraxar, bomba de abastecimento, macacos hidráulicos, máquinas de montagem de pneus e outros no
município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 28.000,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
João Batista Réus Vieira.

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Extrato de Contrato nº 033/PMC/2016
Pregão nº 030/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : AL COMERCIAL LTDA ME
Objetivo : Aquisição de utensílios para as cozinhas, para us o nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensin o de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 41.730,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Aldroaldo Laitano.
Extrato de Contrato nº 034/PMC/2016
Pregão nº 030/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : BIG MIX COMÉRCIO VAREJISTA DE VARIEDADES LTDA – M E
Objetivo : Aquisição de utensílios para as cozinhas, para us o nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensin o de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 14.015,40
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Jeferson Luiz Fernandes.

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Extrato de Contrato nº 035/PMC/2016
Pregão nº 030/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : ELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
Objetivo : Aquisição de utensílios para as cozinhas, para us o nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensin o de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 24.668,90
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Leonardo Camilo Inácio.
Extrato de Contrato nº 036/PMC/2016
Pregão nº 030/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : MARCELO GOMES VARIEDADES EPP
Objetivo : Aquisição de utensílios para as cozinhas, para us o nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensin o de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 20.810,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Pedra Felisberto Gomes.

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Extrato de Contrato nº 037/PMC/2016
Pregão nº 030/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : RIF COMERCIAL ATACADISTA LTDA ME
Objetivo : Aquisição de utensílios para as cozinhas, para us o nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensin o de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 20.378,02
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Reginaldo Itamar Felisberto.
Extrato de Contrato nº 038/PMC/2016
Pregão nº 033/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : MICHELS RELOJOARIA E ÓTICA LTDA – ME
Objetivo : Aquisição de óculos de grau, para atendimento a a lunos com problemas de visão, da Rede Municipal de Ensino de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 34.000,23
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Maria Salete Alberton Michels.

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Extrato de Contrato nº 039/PMC/2016
Convite nº 031/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : ARILDO COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LT DA ME
Objetivo : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de redes de comunicação de voz, de dados na sede
administrativa e demais repartições públicas, por u m período de 12 meses, no Município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 77.765,00
Prazo de Vigência: 12 meses
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Arildo De Sena Motta.
Extrato de Contrato nº 040/PMC/2016
Convite nº 020/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : DELUPOTEK-MÁQ. EQUIP. E ASSIT. TÉCNICA LTDA
Objetivo : O presente contrato tem por objetivo, a execução de forma parcelada, manutenção das máquinas utiliza das no corte
de asfalto no município de Criciúma/SC.
Valor Global : R$ 34.433,33
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Alexandro Willemann Da Silva.

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Extrato de Contrato nº 041/PMC/2016
Tomada de Preço nº 005/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : BF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
Objetivo : Execução das obras de adaptação de ambientes e re forma geral (a=664,87m²) do prédio do CEIM NATUREZ A,
localizado na rua Tulipa Negra – bairro Vila Nature za no Município de Criciúma.
Valor Global: R$ 356.930,32
Prazo de Execução : 180 DIAS
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a) Lauri Luiz Fernandes



Extrato de Contrato nº 042/PMC/2016
Pregão nº 259/PMC/2015.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada : DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA EPP
Objetivo : Aquisição de equipamentos, para uso no Centro de Processamento da Merenda Escolar, pertencente à Red e Municipal
de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 5.700,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 08/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Volnei Dandolini.

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Extrato de Contrato nº 043/PMC/2016
Pregão nº 054/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA
Objetivo : Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Criciúma/ Santa
Catarina.
Valor Global: R$ 270.020,00
Prazo de Vigência : 31/12/2016
Assinatura : 10/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Adriano Custódio.
Extrato de Contrato nº 044/PMC/2016
Pregão nº 054/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : EXPRESSO RIO MAINA LTDA
Objetivo : Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Criciúma/ Santa
Catarina.
Valor Global: R$ 1.557.045,60
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 10/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Roberto Dagostin.

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Extrato de Contrato nº 045/PMC/2016
Pregão nº 054/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : ZELINDO TRENTO & CIA LTDA
Objetivo : Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Criciúma/ Santa
Catarina.
Valor Global: R$ 747.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 10/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Everton Pedro Trento.
Extrato de Contrato nº 046/PMC/2016
Convite nº 025/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : DICRIL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA E HIG IENE LTDA
Objetivo : Aquisição de forma parcelada, de equipamentos de proteção individual (EPI), para uso dos funcionários da Cosip e
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Valor Global: R$ 73.817,96
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 15/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Juliano Custodio Da Rosa.

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Extrato de Contrato nº 047/PMC/2016
Tomada de Preço nº 023/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : EMPRETEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA
Objetivo : Execução e recuperação por demanda, de obras de c ontenção de encostas, canais de drenagem e cabeceir as de pontes
no Município de Criciúma.
Valor Global: R$ 418.096,50
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 15/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Moacir Bagio.
Extrato de Contrato nº 048/PMC/2016
Pregão nº 041/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA EPP
Objetivo : Contratação de empresa, para prestação de serviço s de manutenção e instalação de aparelhos de ar con dicionado no
4º Batalhão de Bombeiros Militares de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 24.543,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura : 15/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Volnei Dandolini.

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Extrato de Contrato nº 049/PMC/2016
Chamamento Público nº 001/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CRICIÚ MA– NOSSO FRUTO
Objetivo : Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar da Secretaria Municipal
de Educação de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 241.948,50
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 15/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Elizeu João Puziski.
Extrato de Contrato nº 050/PMC/2016
Convite nº 017/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : BOUTIQUE DOS CARIMBOS IND.,COM. VAREJISTA E SERV. DE ART. PARA ESCRIT. LTDA ME
Objetivo : Confecção de forma parcelada, de crachás, para us o dos funcionários públicos municipais de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 19.750,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 15/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
André De Souza Rafael

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Nº 1461 – Ano 7 Segunda-Feira, 21 de Março de 2016

Extrato de Contrato nº 051/PMC/2016
Convite nº 061/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : OEDING ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA EPP
Objetivo : Constitui objeto do presente Termo Contratual a P restação de serviços de assessoria técnica nas áreas contábil,
administrativa e financeira do município de Criciúm a, com execução de carga horária mínima de 550 (qui nhentos e cinquenta)
durante o exercício de 2016.
Valor Global : R$ 74.250,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 15/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Jorge Eyng.
Extrato de Contrato nº 052/PMC/2016
Convite nº 049/PMC/2016.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : SIDERCOMP INFORMATICA LTDA ME
Objetivo : Fornecimento pela CONTRATADA de 330 (trezentos e trinta) licenças da ferramenta de antivírus, para atender
necessidades pertinentes às atividades da Diretoria Executiva de Tecnologia e Informação do CONTRATANT E, afim de proteger
as rede de dados do Paço Municipal, com licenciamen to anual, para o exercício de 2016.
Valor Global: R$ 16.153,50
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura : 15/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Adilson Sebastião Salvador .

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Extrato de Contrato nº 053/PMC/2016
Convite nº 027/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : RADICRIL COM. E MAN. RADIADORES EIRELI
Objetivo : Execução de serviços de manutenção em radiadores, a fim de atender as necessidades dos veículos e equipamentos
da frota do município de Criciúma SC.
Valor Global: R$ 28.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 16/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Vanessa Ghisi Rocha
Extrato de Contrato nº 054/PMC/2016
Tomada de Preço nº 262/PMC/2015.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Objetivo : Execução dos serviços de substituição (883,43m²) do telhado do prédio da E.ME.I.E.F. GIÁCOMO ZANETTE , localizada
na rua Blumenau – bairro Santo Antônio no Município de Criciúma.
Valor Global: R$ 145.902,64
Prazo de Execução: 180 DIAS
Assinatura : 16/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Luiz Tomasi.

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Extrato de Contrato nº 055/PMC/2016
Convite nº 026/PMC/2016.
Contratante
: Município de Criciúma.
Contratada : CANDEO OFICINA E COMÉRCIO DE MOTOSERRAS LTDA
Objetivo : Execução, por demanda, de serviços de manutenção de roçadeira costal e motoserra, pertencentes ao patrimônio do
município, a fim de atender as necessidades das equ ipes de limpeza e corte de grama da Secretaria de Infraestrutura.
Valor Global: R $ 41.654,42
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 17/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a )
Daniela Patricio Candeo
Extrato de Contrato nº 056/PMC/2016
Pregão nº. 066/PMC/2015 e ata de Registro de Preços 014/PMC/2015.
Contratante : Município de Criciúma.
Contratada : CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA
Objetivo : Fornecimento de materiais de pavimentação, no ate ndimento a diversos locais do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 348.211,62
Prazo de Vigência: 31/12/2016
Assinatura : 17/03/2016
Signatários : pelo município o senhor Marcio Búrigo – Prefeito Municipal, pela empresa o (a) senhor (a)
Rogério Macieski.

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FCC - Fundação Cultural de Criciúma
Extrato de Contrato nº 001/FCC/2016
Tomada de Preço nº 001/FCC/ 2016.
Contratante
: Fundação Cultural de Criciúma
Contratada : CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objetivo : Conclusão das obras de implantação da Praça dos E sportes e da Cultura – PEC, com 3.000m² de área, no bairro Vila
Progresso - município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 1.006.617,55
Prazo de Execução : 360 DIAS
Assinatura : 16/03/2016
Signatários : e pela Fundação o Sr. Julio Cesar Lopes - Presidente, pela empresa o (a) senhor (a)
Deise Delfino Nunes
Aviso de Licitação
Pregão Presencial
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

MODALIDADE: Pregão Presencial 007/FMAS/2016
OBJETIVO: O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISÊNCIA SOCIAL EM VIAGENS DE
LAZER .
DATA DE ABERTURA: Dia 04 de abril de 2016 às 14:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as
17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do end ereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 16 de março de 2016. NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)

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Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 085/PMC/2016
OBJETIVO
: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada, para prestaçã o de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de redes de Comun icação de voz e de dados nas escolas da rede municipal de ensino de
Criciúma/SC., compreendendo o fornecimento de mater iais, mão-de-obra, equipamentos, máquinas e ferramentas normais
e especiais necessárias.
DATA DE ABERTURA : Dia 05 de abril de 2016 às 15:30h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as
17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 18 de março de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)

Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma

COMUNICADO Nº 008/16
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos
da Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá ao corte de:
Um ligustro (Ligustrum lucidum, família Oleaceae),
localizado na Rua Pedro Beneton, n° 214°, Bairro Ce ntro, Criciúma/SC.
Esta árvore exótica vegeta em local inadequado. O m uro da Escola Balão Mágico apresenta rachaduras e também a árvore está
debaixo da rede elétrica. Além disso, a árvore está em desenvolvimento e tende a crescer e proporciona r mais prejuízos.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do
Meio Ambiente de Criciúma.
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 17 de Março de 2016.
GELSON HERCÍLIO FERNANDES
Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma

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Atas
Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde


Ata de Registro de Preços nº 009/FMS/2016
Modalidade
: Pregão Presencial 015/FMS/2016
Objeto : Registro de Preços de peças para manutenção de eq uipamentos médicos.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 15/03/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 57.166,67

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Ata de Registro de Preços nº 010/FMS/2016
Modalidade : Pregão Presencial 012/FMS/2016
Objeto : Registro de Preços de “Gêneros alimentícios, desc artáveis e materiais de limpeza”.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura : 15/03/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 389.337,60

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Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 020/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 029/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de material escolar (fit a adesiva).
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 15/03/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 51.450,00

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Ata de Registro de Preços nº 021/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 045/PMC/2016
Objeto : Registro de preços de materiais de atendimento pr é-hospitalar.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura : 15/03/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 12.639,26

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Aviso de Retificação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/PMC/2016
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in
teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a
contratação de empresa para execução de serviços de vigilância eletrônica monitorada, em instalações públicas do município de
Criciúma/SC., é feita a seguinte retificação:
1) Na alínea “b”, Do item 7.2. – Relativos a Qualif icação Técnica:
Onde se lê: atestado de capacidade técnica que comprove que a l icitante prestou ou vem prestando serviços pertinentes e
compatíveis, em características e quantidades com o objeto deste Pregão...
Leia-se: um ou mais atestados de capacidade técnica (admitin do-se o somatório) que comprove que a licitante prestou ou
vem prestando serviços pertinentes e compatíveis, e m características e quantidades com o objeto deste Pregão...
2) Fica excluído as alíneas “b.1” e “b.2”, Do item 7.2. – Relativos a Qualificação Técnica.
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 18 de março de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA