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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Decretos ..........................................
.......................................................................................................................................... 1
Portarias ......................................... ........................................................................................................................................... 6
Aditivos .......................................... ............................................................................................................................................ 8
Atas .............................................. ............................................................................................................................................ 10
Convocação ........................................ ..................................................................................................................................... 10
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SA/nº 238/16, de 29 de fevereiro de 2016.
Nomeia classificada no Concurso Público referente a o Edital nº 003/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais e de conformidade com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99 e do Edital de Concurso Públ ico nº 003/2008 e homologado através do Decreto nº 469/SA/2008, e em
obediência à sentença judicial objeto dos autos da Ação Ordinária: Processo n° 0302168-71.2015.8.24.00 20, da Comarca de
Criciúma, que determinou a nomeação da impetrante p ara o cargo de Servente Escolar,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear, por concurso, JANIARA ROSA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Serv ente Escolar, com
carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º- A lotação da nomeada no art.1º, dar-se-á na Secret aria Municipal de Educação.
Art.3º- No prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicaç ão do presente Decreto, fica convocada a nomeada pa ra tomar posse do
respectivo cargo, na Secretaria Municipal de Educaç ão.
Art.4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua public ação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 29 de fevereiro d e 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
ERM.
Índice
Segunda - Feira, 07 de Março de 2016
Nº 1451
– Ano 7
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Nº 1451 – Ano 7 Segunda-Feira, 07 de Março de 2016
DECRETO SA/nº 239/16, de 29 de fevereiro de 2016.
Nomeia classificada no Concurso Público referente a
o Edital nº 003/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais e de conformidade com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99 e do Edital de Concurso Públ ico nº 003/2008 e homologado através do Decreto nº 469/SA/2008, e em
obediência à sentença judicial objeto dos autos da Ação Ordinária: Processo n° 0014886-52.2010.8.24.0020,
da Comarca de Criciúma, que determinou a nomeação d a impetrante para o cargo de Servente Escolar,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear, por concurso, SONIA REGINA PRUDENCIO RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento efetivo de Serv ente
Escolar com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º - A lotação da nomeada no art.1º, dar-se-á na Secre taria Municipal de Educação.
Art.3º- No prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicaç ão do presente Decreto, fica convocada a nomeada pa ra tomar posse do
respectivo cargo, na Secretaria Municipal de Educaç ão.
Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 29 de fevereiro d e 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
ERM.
DECRETO SA/nº 240/16, de 29 de fevereiro de 2016.
Nomeia classificada no Concurso Público referente a o Edital nº 003/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais e de conformidade com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99 e do Edital de Concurso Públ ico nº 003/2008 e homologado através do Decreto nº 469/SA/2008, e em
obediência à sentença judicial objeto dos autos da Ação Ordinária: Processo n° 0014888-22.2010.8.24.0020,
da Comarca de Criciúma, que determinou a nomeação d a impetrante para o cargo de Servente Escolar,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear, por concurso, RAQUEL SILVANA MACHADO NUNES , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente
Escolar com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º- A lotação da nomeada no art.1º, dar-se-á na Secret aria Municipal de Educação.
Art.3º- No prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicaç ão do presente Decreto, fica convocada a nomeada pa ra tomar posse do
respectivo cargo, na Secretaria Municipal de Educaç ão.
Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 29 de fevereiro d e 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
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Nº 1451 – Ano 7 Segunda-Feira, 07 de Março de 2016
DECRETO SA/nº 241/16, de 29 de fevereiro de 2016.
Nomeia classificada no Concurso Público referente a
o Edital nº 003/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais e de conformidade com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99 e do Edital de Concurso Públ ico nº 003/2008 e homologado através do Decreto nº 469/SA/2008, e em
obediência à sentença judicial objeto dos autos da Ação Ordinária: Processo n° 0014937-63.2010.8.24.0020,
da Comarca de Criciúma, que determinou a nomeação d a impetrante para o cargo de Servente Escolar,
RESOLVE:
Art.1º- Nomear, por concurso, MARA RUBIA VARGAS PRUDENCIO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Serv ente
Escolar com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º- A lotação da nomeada no art.1º, dar-se-á na Secret aria Municipal de Educação.
Art.3º- No prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicaç ão do presente Decreto, fica convocada a nomeada pa ra tomar posse do
respectivo cargo, na Secretaria Municipal de Educaç ão.
Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 29 de fevereiro d e 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
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DECRETO SA/nº 242/16, de 29 de fevereiro de 2016.
Nomeia classificada no Concurso Público referente a o Edital nº 003/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99 e do Edital de Concurso Públ ico nº 003/2008 e homologado através do Decreto nº 469/SA/2008, e em
obediência à sentença judicial objeto dos autos da Ação Ordinária: Processo n° 0014937-63.2010.8.24.0020,
da Comarca de Criciúma, que determinou a nomeação d a impetrante para o cargo de Servente Escolar,
RESOLVE:
Art.1º- Nomear, por concurso, DAIANE DEBOITA GREGORIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Serv ente
Escolar com carga horária de 40 horas semanais.
Art.2º- A lotação da nomeada no art.1º, dar-se-á na Secret aria Municipal de Educação.
Art.3º - No prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publica ção do presente Decreto, fica convocada a nomeada p ara tomar posse do
respectivo cargo, na Secretaria Municipal de Educaç ão.
Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
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MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária Municipal de Administração
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Nº 1451 – Ano 7 Segunda-Feira, 07 de Março de 2016
DECRETO SA/nº 218/16, de 22 de fevereiro de 2016.
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal
de Transporte, para o biênio 2016-2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal
nº 4.320 de 21 de maio de 2002, art. 2º da Lei nº 3 .229, de 29 de dezembro de 1995 e Decretos nºs 210/ SA/2007 de 21 de
fevereiro de 2007, 455/13 de 10 de junho de 2013 e 393/14 de 10 de abril de 2014, que aprova o regimen to interno do CMT,
resolve:
DECRETA:
Art.1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE , sem ônus para o Município, composto pelos
seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Prefeitura Municipal de Criciúma:
Titular : DANIEL CAUÊ DREYER DA COSTA
Suplente : JADER JACÓ WESTRUP
b) Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma – ASTC
Titular : CAROLINE PAIM ZANETTE
Suplente : JOICE MARTIGNAGO DE MEDEIROS GERÔNIMO
c) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilid ade Urbana
Titular : HÉLIO SORATTO
Suplente : JEANE FONTANELLA DA CONCEIÇÃO
d) Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Titular : DIMAS DE OLIVEIRA ESTEVAM
Suplente : ABEL CORREA DE SOUZA
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) União das Associações de Bairro de Criciúma – UA BC
Titular : EDSON LUIZ NASCIMENTO
Suplente : EDUARDO SIDNEY PEREIRA
b) Diretório Central dos Estudantes – DCE UNESC
Titular : ANDRIW DE SOUZA LOCH
Suplente : FRANCIEL TUPAN DA ROSA
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Nº 1451 – Ano 7 Segunda-Feira, 07 de Março de 2016
c) Central Única dos Trabalhadores – CUT
Titular : EDGAR DA CUNHA GENEROSO
Suplente : CÉLIO ELIAS
d) Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhad ores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passage iros de Criciúma e
Região – Santa Catarina
Titular : CELEIR FORMENTIN CANDIDO
Suplente : MARCO ANTÔNIO ROSA
III – REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO EMPRESARIAL:
a) Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Sul e Santa Catarina – SETRANSC
Titular : LUIZ CLÁUDIO HONORATO
Suplente : LORISVALDO PIUCO
b) Associação Empresarial de Criciúma – ACIC
Titular : ILKA BARATO
Suplente : FLORISVALDA DÁRIO
c) Associação Criciumense de Transporte Urbano – AC TU
Titular : DAVID MÁRIO TISCOSKI
Suplente : EDSON SOUZA
d) Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL
Titular : HENRIQUE VARGAS
Suplente : JOSÉ SÉRGIO BÚRIGO
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial os
Decretos nºs 588/13 de 06.08.2013, 762/13 de 01.11, 2013, 783/13 de 19.11.2013, 983/14 de 31.07.2014 e 934/15 de
26.06.2015.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de fevereiro d e 2016.
MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito Municipal
DALVANIA CARDOSO - Secretária de Administração
CPZ/ERM.
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Nº 1451 – Ano 7 Segunda-Feira, 07 de Março de 2016
Portarias
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte
s de Criciúma
PORTARIA N º 014/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua poste rior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º . Autorizar o pagamento das horas de aperfeiçoament o referente ao Cômputo de Horas, conceder a Promoçã o por
Merecimento, prevista no artigo 11, caput e §4° e conceder a Promoção Automática por Merecim ento, disposta no artigo 10,
todas da Lei Complementar nº 13/1999, bem como outr as providências.
Art. 2º . Deferir em favor da concessão do pagamento das Ho ras de Aperfeiçoamento aos servidores dispostos na tabela
relacionada abaixo:
Art. 3º. Indeferir a concessão do pagamento das Horas de Ap erfeiçoamento aos servidores dispostos na tabela relacionada
abaixo:
Art. 4º Deferir em favor da concessão do pagamento retroativo de horas de aperfeiçoamento ao servidor M
ATEUS DA ROSA
MONDARDO , matrícula 388, conforme tabela disposta abaixo:
Art. 5º. Deferir em favor da concessão da Antecipaç ão da Promoção por Merecimento ao servidor disposto a seguir:
1 Atingido o limite de 2.000 (duas mil horas).
Fevereiro 2016
Matrícula Servidor Horas
442 Odaleia Martins 100
Fevereiro 2016
Matrícula Servidor Certificado
416 Maíra Vitório Martinho Certificado de curso de Inglês - ROCKFELL
415 Juliane Ronsoni Certificado de curso de Inglês - ROCKFELL
Período Valor VRV Aplicado Horas
Set/14 a Mar/15 Em VRV de 2014/2015 300
Abr/15 a Fev/16
Em VRV de 2015/2016 1 200
Servidor Fevereiro 2016
Matrícula Nome Nível atual Nível a progredir
154 Rodrigo Darela de Souza A B
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Art. 6º. Deferir a concessão automática da promoção
por merecimento (05 anos contínuos de efetivo serviço), tendo em vista
que a Comissão de Plano de Carreira deferiu em favo r da concessão da promoção dos servidores abaixo listados:
Servidor Fevereiro 2016
Nível atual Nível a progredir
119 Débora Medeiros Mesquita A B
120 Djonathan Cucker Del Castanhel A B
124 Fabiana de Souza A B
128 Glauco Amadigi Farias A B
131 Jeferson da Silva Santos A B
137 Katiusce Ferreira da Silva A B
138 Leandro Marciano de Oliveira A B
145 Marlon Laurentino Machado A B
153 Renata Feltrin A B
159 Silvana Rosa de Oliveira A B
184 Celio Rech A B
§ 1º
. Em relação ao servidor João Ceciliano Guimarães Braga , uma nova análise da concessão automática da promo ção por
merecimento fica prorrogada para maio de 2016, em r azão da postergação legal exigida, momento em que serão novamente
analisados os requisitos para concessão previstos n o artigo 10 da Lei Complementar nº 13/1999, por par te da Comissão de Plano
de Carreira.
§ 2º. Em relação ao servidor Stedine Bonelli Porto, uma nova análise da concessão automática da promoç ão por merecimento
fica prorrogada para março de 2016, em razão da pos tergação legal exigida, momento em que serão novame nte analisados os
requisitos para concessão previstos no artigo 10 da Lei Complementar nº 13/1999, por parte da Comissão de Plano de Carreira.
Art. 7º. Indeferir a concessão automática da promoção por m erecimento (05 anos contínuos de efetivo serviço), tendo em vista
que a Comissão de Plano de Carreira indeferiu a con cessão da promoção dos servidores abaixo listados:
Servidor Fevereiro 2016
121 Elaine Cristina da Rosa Nível atual
122 Elvis Generoso Correia A
143 Marcelo Henrique Sherer dos Santos A
149 Paulo Ricardo Fagundes A
154 Rodrigo Darela de Souza A
156 Rodrigo Venâncio dos Reis A
186 Marcos Alves Godinho da Silva A
187 Bruno Pedro Dias A
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na presente data
Criciúma (SC), 23 de fevereiro de 2016. ________________________________
P
AULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presid
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Aditivos
Termo Aditivo ao Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/PMC/2015
Contratante
: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratado : ARILDO COM. DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 18/03/2017.
Assinatura : 02/03/2016.
Signatário : Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Contratado: Arildo de Sena Motta.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/PMC/2014
Contratante : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : FUCRI - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIUMA (UNESC).
Objeto : Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura : 22/12/2015.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Gildo Volpato.
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/FMS/2013
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : BIOMEDTRONIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP ITALARES LTDA ME.
Objeto : Prorrogação do período de vigência, conforme arti go 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência : até 06/03/2017.
Assinatura : 23/02/2016.
Signatário : Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Fernando Santos Sônego.
9 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1451 – Ano 7 Segunda-Feira, 07 de Março de 2016
Termo Aditivo ao Pregão
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Primeiro Termo Aditivo ao Pregão nº 039/FMS/2015, R
P nº 012/FMS/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto : REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artig o 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor :
Item Descrição Reequilíbrio R$
01 Agulha Vacutainer preta 22G1 nº 7210 0,99
02 Agulha Vacutainer preta 21G1 nº 7212 0,99
27 Tubo plástico sistema a vácuo c/ gel
separador-c/ volume de 6 a 10ml 0,90
28 Tubo plástico seco sistema a vácuo 9 ml 0,55
Assinatura
: 24/02/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcos Antônio Gugelmin Velho.
Primeiro Termo Aditivo ao Pregão nº 043/FMS/2015, R P nº 013/FMS/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada : PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto : REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artig o 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor:
Item Descrição Reequilíbrio R$
04 Ataduras de Crepom 12cm 0,64
24 Equipo Microgotas 1,87
32 Seringa c/trava de segurança 3ml 0,78
33 Seringa c/trava de segurança 58ml 0,79
Assinatura: 24/02/2016.
Signatário : Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcos Antônio Gugelmin Velho.
10 http://www.criciuma.sc.gov.br
Nº 1451 – Ano 7 Segunda-Feira, 07 de Março de 2016
Atas
Edital de Tomada de Preços
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
ATA 05
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/FCC/2016 Processo Administrativo Nº 462453
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTA S DE PREÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES HABILITADAS.
OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para conclus ão das obras de implantação da Praça dos Esportes e da Cultura –
PEC, com 3.000m² de área, no bairro Vila Progresso - município de Criciúma. (Convênio MINISTÉRIO DA CU LTURA/CAIXA
ECONOMICA FEDERAL – Termo de Compromisso Nº 0363515 -83/2012).
Às treze horas e trinta minutos, do dia quatro, do mês de março, do ano de dois mil e dezesseis, na Sa la de Licitações, no edifício
sede da municipalidade localizado na Avenida Estevã o Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará na cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membr os da Comissão Permanente de Licitações do Município, designada pelo
Decreto SA/n° 703/15 de 15 de abril de 2015, para p rosseguimento do processo da Tomada de Preços Nº 00 1/FCC/PMC/2016.
Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. RICHARD GUINZA NI, o mesmo informou a Comissão que tendo a Procura doria geral do
Município se manifestado pelo indeferimento do recu rso interposto pela empresa PASSO’S CONSTRUÇÕES LTD A, mantendo-a
inabilitada e passado os prazos legais quanto a rec ursos, permitindo assim a continuidade dos trabalho s referente a segunda
fase deste processo licitatório, ou seja, a abertur a dos envelopes contendo as proposta de preço (enve lope 02) das empresas
habilitadas: ENGETOM CONTRUÇÃO CIVIL LTDA e CONSTRU TORA NUNES LTDA. Portando, desta forma a Comissão determinou
o dia 08/03/2016 (terça-feira) às 13h30min – horári o de Brasília - para abertura do envelope 02 – propostas de preços, com ou
sem a presença dos representantes legais das licita ntes, na sala de licitações do município de Criciúma. As empresas serão
comunicadas via e-mail desta decisão. Nada mais hav endo a tratar, encerrou-se a sessão as 13h50min. e lavrou-se a presente
Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Criciúma, 04 de março de 2016.
Convocação
Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/PMC/2016
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para c onclusão das obras de implantação da Praça dos Esportes e da Cultura –
PEC, com 3.000m² de área, no bairro Vila Progresso - município de Criciúma. (Convênio MINISTÉRIO DA CU LTURA/CAIXA
ECONOMICA FEDERAL – Termo de Compromisso Nº 0363515 -83/2012).
Prezados Licitantes: ENGETOM CONTRUÇÃO CIVIL LTDA.
CONSTRUTORA NUNES LTDA
Nos termos dos dispositivos contidos na Tomada de Preços Nº 001/FCC/2016, comunicamos a realização da 6ª (sexta) sessão e
convocamos a participar dela o representante das em presas elencadas acima, e terá por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelope nº 02), em continuidade aos trabal hos do processo administrativo Nº. 462453 correspon dente ao Edital acima
epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 13h30min do dia 08/03/2016 – horário de Brasília, na sala de
reuniões da Diretoria Executiva de Licitações e Con tratos, no edifício sede da municipalidade, localizado na Avenida Estevão
Emilio de Souza nº 325 – bairro Ceará na cidade de Criciúma/SC.
Criciúma-SC, 04 de março de 2016
RICHARD GUINZANI – Presidente