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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Portarias .........................................
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Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 2
Portarias
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
PORTARIA Nº 017/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua poste rior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
RESOLVE :
Art. 1º Conceder pensão por morte a LUCAS DE CARVALHO ALVES, filho menor impúbere, do servidor público falecido PAULO
CESAR ALVES, matrícula nº 148, Guarda Municipal, lotado na ASTC , com proventos integrais que serão pagos pelo Instituto
Municipal de Seguridade Social dos Servidores de Cr iciúma - CRICIÚMAPREV, a partir de 23 de janeiro de 2016, data do óbito,
conforme a Certidão de Óbito registrada sob matrícu la nº 107516 01 55 2016 4 00017 120 0005203 01, no Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Içara/SC, de acordo com a seguinte memória de cálculo:
Salário Base R$ 1.467,70
Triênio R$ 44,03
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º R$ 6 11,90
Total dos Proventos R$ 2.123,63
Art. 2º Fica designada como responsável legal pelo filho m enor, a Sra. Morgana de Carvalho, RG nº 3.419.345, na qualidade de
mãe do beneficiário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua public ação, produzindo efeitos a partir de 23 de janeiro de 2016.
Criciúma (SC), 26 de fevereiro de 2016.
PAULO CÉSAR HÜBBE PACHECO - Diretor Presidente
AMARILDO CARDOSO - Diretor Presidente do CriciúmaPrev
Índice
Quinta - Feira, 03 de Março de 2016
Nº 1449
– Ano 7
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Nº 1449 – Ano 7 Quinta-Feira, 03 de Março de 2016
PORTARIA Nº 018/2016
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ
nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua poste rior alteração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º . Designar, temporariamente, a partir do dia 01/02/ 2016, a servidora de provimento efetivo MAÍRA VITÓRIO MARTINHO,
matrícula 416, do quadro de pessoal da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma – ASTC, criada pela Lei nº
5.390, de 06 de novembro de 2009, como fiscal inere nte ao objeto do Termo Contratual nº 025/2014, de 1 5 de julho de 2014,
oriundo do Edital do Pregão Presencial nº 014/2014, conforme cumprimento do subitem 11.1 da Cláusula P rimeira do referido
contrato, durante os períodos de afastamento do ser vidor Frank Hudson Daboit, nomeado como fiscal do c ontrato pela Portaria
nº 205/2014.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na presente data
Criciúma (SC), 02 de março de 2016. ________________________________ PAULO CÉSAR HÜBBE PACHECO
Diretor Presidente
Atas
Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 262/PMC/2015 Processo Administrativo Nº 459144
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PRE ÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES HABILITADAS.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para e xecução da substituição (883,43m²) do telhado do prédio da
E.ME.I.E.F. GIÁCOMO ZANETTE, localizada na rua Blum enau – bairro Santo Antônio no Município de Criciúma.
Às o i t o ho ra s e t r i nta m i nuto s, do dia primeiro, do mês de março, do ano de dois mil e dezesseis, na Sala de Licitações, no edifício sede
da municipalidade localizado na Avenida Estevão Emi lio de Souza nº 325 – bairro Ceará na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina,
reuniram-se reservadamente os membros da Comissão P ermanente de Licitações do Município, designada pelo Decreto SA/n° 703/15 de
15 de abril de 2015, para prosseguimento do process o da Tomada de Preços Nº 262/PMC/2016. Aberta a ses são pelo Presidente, Sr.
RICHARD GUINZANI, o mesmo informou a Comissão que t e n d o passado os prazos legais sem nenhuma interposição de recursos, permitindo
assim a continuidade dos trabalhos referente a segu nda fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura dos envelopes c o n t e n d o a s
proposta de preço (envelope 02) das empresas habili tadas:
CONSTRUTORA NELGUI LTDA, WB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA -
ME, VC CONSTRUÇÕES LTDA – ME, MOURA JUNIOR CONSTR UÇÕES LTDA – EPP, ENGETOM CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, TEC ENGE
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, BF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CONSTRUTORA NUNES LTDA, CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA, CASA DO
CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e CONSONI CONS TRUÇÕES LTDA . Portando, desta forma a Comissão determinou o dia
03/03/2016 (quinta-feira) às 16h00min – horário de Brasília - para abertura do envelope 02 – propostas de preços, com ou sem a presença
dos representantes legais das licitantes, na sala d e licitações do município de Criciúma. As empresas serão comunicadas via e-mail desta
decisão. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 0 8 h55min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes
da Comissão de Licitações. Criciúma, 1º de março de 2016.
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Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 015/PMC/2016
Modalidade
: Pregão Presencial 288/PMC/2015
Objeto : Registro de preços de Gêneros alimentícios.
Fornecedores Registrados : 21 (vinte e um).
Assinatura : 29/02/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 8.622.547,35.
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