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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 Nº 1416 – Ano 7
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Portarias .........................................
........................................................................................................................................... 1
Extratos........................................... ........................................................................................................................................... 3
Aviso de Licitação ................................ ...................................................................................................................................... 4
Retificação ....................................... .......................................................................................................................................... 5
Resoluções ........................................ ......................................................................................................................................... 6
Atas .............................................. .............................................................................................................................................. 7
Portarias
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 10/FAMCRI/2016
Nomeia VALDECI ELOI DE SOUZA, Agente de Serviços.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei C omplementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E: 1 . Nomear VALDECI ELOI DE SOUZA, para exercer o cargo de Agente de Serviços, da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de
Criciúma. 2 . Esta Portaria entra vigor na data de sua publicaç ão.
3 . Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 01 de março de 2016. Gelson Hercílio Fernandes
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI
Índice
Quarta - Feira, 02 de Março de 2016
Nº 1448
– Ano 7
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Nº 1448 – Ano 7 Quarta-Feira, 02 de Março de 2016
P O R T A R I A Nº. 11/FAMCRI/2016
Nomeia MARA ROSANE GASPODINI, Chefe de Departamento
.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei C omplementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Nomear MARA ROSANE GASPODINI, para exercer o cargo de Chefe de Departamento, da FAMCRI – Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicaçã o.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 01 de março de 2016. Gelson Hercílio Fernandes
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI
P O R T A R I A Nº. 13/FAMCRI/2016
Nomeia MARCELO ERNESTO FRANCISCO, Agente de Serviços.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei C omplementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Nomear MARCELO ERNESTO FRANCISCO, para exercer o cargo de Agente de Serviços, da FAM CRI – Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicaçã o.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 01 de março de 2016. Gelson Hercílio Fernandes
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI
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Nº 1448 – Ano 7 Quarta-Feira, 02 de Março de 2016
P O R T A R I A Nº. 14/FAMCRI/2016
Exonera, JEFFERSON BORGES MACIEL, Agente de Serviço
.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚ MA - FAMCRI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 061/2008 ;
R E S O L V E:
1. Exonerar, a partir de 01 de março de 2016, JEFFERSON BORGES MACIEL, matrícula nº 126, do cargo Agente de Serviço da
Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua public ação.
Art.3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Criciúma, 29 de fevereiro de 2016. GELSON HERCÍLIO FERNANDES
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Extratos
Termo Aditivo ao Convênio
Governo Municipal de Criciúma
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚM A - CMAS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMA S)
/MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de convên io nº 1573/2014 registrado no Depto de Apoio
Administrativo da Secretaria der Administração sob o nº 1735/2016.
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma - CMAS/Fundo Municipal de Assistência Social (F MAS)
/Município De Criciúma através da Secretaria Munici pal De Assistência Social e a Entidade ASSOCIAÇÃO B ENEFICENTE NOSSA
CASA
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a cláusula sexta do convênio 1573/2014.
PRAZO E DA VIGÊNCIA: O presente Convênio tem vigência prorrogada até 3 0 de junho de 2016.
DATA: Criciúma-SC, 16 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo Prefeito Municipal, Solange Barp pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e Isabel Cristina de Fraga Feijó Presidente da Nossa Casa.
“Republicado por incorreção”
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Nº 1448 – Ano 7 Quarta-Feira, 02 de Março de 2016
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚM
A - CMAS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMA S)
/MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO – ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de convê nio nº 1574/2014 registrado no Depto de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração sob o nº 1734/2016
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma - CMAS/Fundo Municipal de Assistência Social (F MAS)
/Município De Criciúma através da Secretaria Munici pal De Assistência Social e a Entidade CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DA
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO – ASILO SÃO VICEN TE DE PAULO
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a cláusula sexta do convênio 1574/2014.
PRAZO E DA VIGÊNCIA: O presente Convênio tem vigência prorrogada até 3 0 de junho de 2016.
DATA : Criciúma-SC, 16 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Márcio Búrigo Prefeito Municipal, Solange Barp pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Inês Conti
Victor Presidente do CMAS e Zalmir Casagrande Presidente do Asilo São Vicente de Paulo.
“Republicado por incorreção”
Aviso de Licitação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 067/PMC/2016
OBJETIVO: Registro de preços de equipamentos e materiais de informática, escritório e eletrônicos, para aquisições futuras no
atendimento ao 9º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR de Cr iciúma/SC., de acordo com Convênio PMC/CONV. TRANSITO/PMSC,
PMC/CONV. POL. MILITAR(053/2014) e PMC/CONV. RADIO PATRULHA(003/2015).
DATA DE ABERTURA : Dia 15 de março de 2016 às 09:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as
17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do end ereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 01 de março de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
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Nº 1448 – Ano 7 Quarta-Feira, 02 de Março de 2016
MODALIDADE: Pregão Presencial 068/PMC/2016
OBJETIVO
: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de rios e canais (dragagem), através de escavadeira
hidráulica sobre esteira e caminhões basculantes, n o município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA : Dia 14 de março de 2016 às 14:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as
17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do end ereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 01 de março de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 017/FMS/2016
OBJETIVO : Registro de preços de serviços gráficos, para imp ressão de formulários personalizados, em atendiment o a Rede
Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 14 de março de 2016 às 09:00h.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as
17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do end ereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 01 de março de 2016.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
Retificação
Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO nº 022/PMC/2016 , publicado no diário oficial
do município, no dia 29/02/2016, ano 7 – Edição n.º 1446. Informando que:
ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 75.560,00.
LEIA-SE: Valor Global: R$ 76.560,00.
Diretoria Executiva de Licitações e Contratos.
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Nº 1448 – Ano 7 Quarta-Feira, 02 de Março de 2016
Resoluções
FMI - Fundo Municipal do Idoso
RESOLUÇÃO FMI Nº 01/2016.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa d
e Criciúma, no uso de suas atribuições que são conferidas pela LEI Nº 5450,
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 e considerando a reunião plenária do dia 28 de outubro de 2015, Ata nº 010/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o projeto de captação de recursos para o “Projeto de Revitalização da Instituição” do Asilo São Vicente de
Paulo, CNPJ: 83.666.214/0001-29, no valor total de R$ 1.403.202,73, conforme tabela extraída do supracitado projeto:
“8. Orçamento:
Nº Setores: Valores: Retenção 10% FMDI
8.1 Quartos R$ 606.613,87 R$ 67.402,65
8.2 Refeitório R$ 199.100,00 R$ 22.122,22
8.3 Cozinha R$ 77.658,59 R$ 8.628,73
8.4 Capela e Sacristia R$ 77.000,00 R$ 8.555,56
8.5 Administração R$ 170.500,00 R$ 18.944,44
8.6 Área Externa R$ 132.000,00 R$ 14.666,67
Sub-total do Projeto: R$ 1.262.882,46 R$ 140.320,27
Total do Projeto: R$ 1.403.202,73
Obs. 10% fica retido no Fundo Municipal do Idoso: R $ R$ 140.320,27”
Art. 2º - Deverá ser firmado convênio individual para cada Etapa/Setores do projeto, sendo que o repasse dos respectivos valores
acontecerá conforme comprovação da captação dos rec ursos, retenção de 10% ao fundo municipal de direito dos idosos e
prestação de contas de convênios previamente firmad os com o respectivo fundo.
Art. 3º - A instituição deverá captar recursos exclusivame nte através da conta existente no BANCO DO BRASIL, de numero AG:
3226-3 e CC: 19.390-9, FMDI – SÃO VICENTE, CNPJ: 20 .744.798/0001-93, restrita ao recebimento de depósitos identificados,
DOCs e TEDs.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de s ua publicação
Criciúma, 29 de fevereiro de 2015.
Mariela Pasetto
Presidente do CMDI
(Gestão 2014-2016)
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Atas
Registro de Preço
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 005/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 006/FMS/2016
Objeto
: Registro de Preços de peças para manutenção de eq uipamentos odontológicos, para aquisições futuras, no atendimento
à Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura : 26/02/2016
Vigência : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatur a, no valor de R$ 54.499,85.
8 http://www.criciuma.sc.gov.br
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